| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2025 |
| Date | 2025-10-29 |
| Ementa | Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos. |
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Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 46/25 Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos. Autoria: Adilson da Farmácia Art. 1º - Fica concedida à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos, em reconhecimento aos notáveis serviços sociais prestados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 29 de outubro de 2025. WAGN OS PINHEIRO x q Presidente PDL n.º 48/25 Proc. n.º 232/25 Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone: (13) 3569-1500 | www.saovicente.sp. leg.br/ e-mail: presidente(Dsaovicente.sp. leg.br