norma nº 47/2025

A 2 N E
Câmar o Municapoal de São Vuente
Cidade Monumento da História Pátria
C ellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 47/25
Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao
Dr. Lucas Pedroza Daniel.
Autoria: Marcos Vinícius Cocão
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Lucas
Pedroza Daniel pelos notáveis serviços prestados à população de São Vicente,
especialmente pela sua atuação como médico da saúde da família.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 26 de novembro de 2025.
WAG SANTOS PINHEIRO
Presidente
Emenda ao PDL n.º 52/25
Proc. n.º 277/25
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