norma nº 2/2026

Câmara Municapal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 2/26
Concede ao Canil da Guarda Civil
Municipal de São Vicente uma placa
comemorativa de seus 20 anos de
existência.
Autoria: Fernando Paulino
Art. 1º - Fica concedida ao Canil da Guarda Civil Municipal de São
Vicente uma placa comemorativa de seus 20 anos de existência, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e ao
bem-estar da coletividade vicentina.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 4 de fevereiro de 2026.
SANTOS PINHEIRO
Presidente
PDL n.º 47/25
Proc. n.º 256/25
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