| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4724 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Denomina Sônia Maria de Oliveira a Via de Acesso 01, conhecida como Rua Mecanizada 0309, no bairro Parque Bitaru. |
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Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei Ordinária nº 4.724, de 26 de fevereiro de 2026 Denomina Sônia Maria de Oliveira a Via de Acesso 01, conhecida como Rua Mecanizada 0309, no bairro Parque Bitaru. Projeto de Lei nº 165/25 de autoria do Vereador Dercinho Negão do Caminhão. SANDRA CONTI, Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Sônia Maria de Oliveira a Via de Acesso 01, conhecida como Rua Mecanizada 0309, localizada no Conjunto Habitacional Bitaru II, no bairro Parque Bitaru. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de fevereiro de 2026. SANDRA CONTI Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal