norma nº 4/2026

Câmara Municipal de São Vicente
E Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 4/26
Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. José da Costa Teixeira.
Autoria: Fernando Paulino
Art. 1.º - Fica concedido o título de Cidadão Vicentino ao Sr. José
da Costa Teixeira, pelos notáveis serviço prestados à população da Baixada
Santista no tocante ao desenvolvimento urbano, econômico e social de nossa
região.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 4 de março de 2026.
WAG PINHEIRO
Presidente
Substitutivo ao PDL n.º 53/25
Proc. n.º 284/25
Palácio 22 de Janeiro — Rasa Jacob Emmerich, 1.195 - CEP H310-907
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