norma nº 8/2026

Câmara Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Palácio 22 de Janeiro – Rua Jacob Emmerich, 1.195 – CEP 11310-907
Fone: (13) 3569-1500 \ www.saovicente.sp.leg.br/ e-mail : presidente@saovicente.sp.leg.br
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 8/26
Concede o Diploma de Mérito Esportivo 
aos atletas participantes do Mundial Kids 
CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu￾Jitsu Esportivo - 2025.
Autoria: Jefferson Cezarolli
Art. 1.º - Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas 
que brilhantemente representaram o Município de São Vicente durante o Mundial 
Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025.
Parágrafo único - Os atletas participantes são os elencados a 
seguir: 
I - Athos Paulo Mascarenhas Telles; 
II - Emanuely Souza Santos; 
III - Sophie Helena Santos Raulino; 
IV - Sthefany dos Santos Varela.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 8 de abril de 2026.
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente
PDL n.º 3/26
Proc. n.º 29/26