| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2017 |
| Date | 2017-11-30 |
| Ementa | Coordena procedimentos relativos à avaliação periódica de desempenho disciplinando sua organização e forma de funcionamento. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ATO DA MESA N.º 13/17-M Coordena procedimentos relativos à avaliação periódica de desempenho disciplinando sua organização e forma de funcionamento. A Mesa da Câmara Municipal de São Vicente, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto na Constituição Federal, que prevê a avaliação periódica de desempenho; Considerando o estabelecido pela Resolução n.º 22/16 em seus artigos 25 a 31; Considerando o previsto pelo inciso | do art. 5º da Lei Complementar n.º 873 de 2017; Considerando a necessidade de se avaliar com periodicidade adequada a qualidade dos serviços prestados nessa câmara: RESOLVE | - A avaliação periódica de desempenho será realizada anualmente, LA a ela todos os servidores dessa câmara. - À Comissão de Desempenho Funcional (CDF) realizará seu trabalho com base em padrões de gestão de competência. º - A CDF deverá se utilizar dos critérios estabelecidos neste ato para aferição do desempenho individual dos servidores. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Câmara Municipal de São Vicente [24 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas 4º - Se, com a autorização da Mesa Diretora, a CDF adotar outros critérios para avaliação de desempenho, deverá anexar ao processo administrativo a descrição de quais critérios foram utilizados. 5º - A CDF deve adotar o “Formulário de Avaliação de Desempenho”, composto de 4 (quatro) vias, constante do Anexo | deste ato. 6º - Preferencialmente, a primeira via do formulário deve ser preenchida pelo próprio servidor em análise, assinalando para cada atributo se o servidor “POSSUI” ou “NÃO POSSUI” a habilidade ou atitude em questão. - À critério da Diretoria de Recursos Humanos, o sreenchimenta da 12 (primeira) via do formulário pode ser orientado por colaborador lotado nessa diretoria, indagando se o colaborador “POSSUI” ou “NÃO POSSUI” o atributo em questão. - Nos casos de férias, licenças de qualquer tipo ou outras razões que impossibilitem o servidor de preencher a 1º (primeira) via ou ser entrevistado pela Diretoria de Recursos Humanos, o preenchimento pode ser realizado por Servidor lotado na Diretoria de Recursos Humanos, utilizando- se de entrevistas com outros servidores ou qualquer outro método, justificando-sela ausência no processo administrativo. 9º - A 22 (segunda) via do formulário deverá ser preenchida pela ou “NÃO POS UI” o atributo em questão. chefia sol do servidor, assinalando se o servidor em análise “POSSUI” 1 da data do p Humanos a 22 é - À chefia imediata terá o prazo de cinco dias úteis a contar otocolo de entrega para devolver à Diretoria de Recursos (segunda) via do formulário, devidamente preenchida. Palácio 22] de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13 ) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas 11º - Nos casos de férias, licenças de qualquer tipo ou outras razões que impossibilitem a chefia imediata do servidor de preencher a 22 (segunda) via do formulário, a Diretoria de Recursos Humanos encaminhará ao superior hierárquico da chefia para que preencha o referido formulário nos mesmos sebo e condições previstos à chefia imediata, justificando-se a ausência no processo administrativo. 11º - Antes de preenchida a 3º (terceira) via, é vedado dar conhecimento do conteúdo preenchido das demais vias que não são de sua responsabilidade, à chefia imediata ou ao servidor em análise. 12º - A 3º (terceira) via do formulário deverá ser preenchida pela Comissão de Desenvolvimento Funcional (CDF), obedecendo-se o seguinte esquema lógico: Possuo E E Atributo [Não Possur|>CDF decide | CDF decide se pontua ou não pontual = [Possui —|>CDF decide -|> CDF decide se pontua ou não pontual Não Possui Tt - Os atributos que o servidor assinalar que “POSSUI” e a chefia também considerar assim em sua 2º (segunda) via deverão ser preenchidos da mesma maneira pela CDF, atribuindo-se a devida pontuação ao servidor. 14º - Os atributos que o servidor assinalar que “NÃO POSSUI” e a chefia também considerar assim em sua 2º (segunda) via deverão ser preenchidos da mesma maneira pela CDF, não se atribuindo a pontuação ao servidor. 15º - Na 3º (terceira) via do formulário, a CDF será responsável por se decidir apenas acerca dos atributos que o servidor e a chefia discordarem Hj suas vias, devendo a comissão anotar o resultado do dr Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 ; Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camaraQ)camarasaovicente.sp.gov.br : Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas julgamento Y 3º (terceira) via, anotando se o servidor “POSSUI” ou “NÃO POSSUI o a julgamento. ributo, concedendo-lhe a pontuação conforme o resultado do 16º - Na ocorrência prevista no item anterior deste ato, primeiro se manifestará o membro escolhido dentre os mais votados da eleição realizada com base no $ 2º do art. 28 da Resolução n.º 22/16 e na Portaria n.º 35/17-P, seguido da manifestação de servidor cuja exigência de provimento tenha sido nível superior nos termos do $ 3º do mesmo artigo da resolução supra. O Presidente da CDF se manifestará apenas para os casos de empate entre os primeiros votantes. 17º - Na 3º (terceira) via do formulário, para cada atributo assinalado como “POSSUI” pela CDF, serão concedidos 2 (dois) pontos ao servidor e, visto que serão onze atributos avaliados conforme o Anexo | deste ato, cada servidor poderá ter no máximo 22 (vinte e dois pontos) em sua avaliação relativa às habilidades e atitudes. 18º - Os atributos relativos às habilidades e atitudes do servidor a serem nv durante a avaliação periódica de desempenho serão os seguintes: . Capacidade de liderança; º Capacidade de trabalhar em equipes; º Potencial de conciliação e de coalizão; º Facilidade de Comunicação e de Interlocução; . Capacidade para solução de conflitos; º Agilidade º Capacidade de decidir; º Capacidade de descentralização e de desconcentração; º Pró-atividade; Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 ; Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax a 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas º Flexibilidade em suas condutas e º Motivador. 19º - As descrições de cada atributo referente às habilidades e atitudes a serem aferidas durante a avaliação periódica de desempenho são as constantes do Anexo Il deste ato. 20º - A 4º (quarta) via do formulário se destinará à aferição dos conhecimentos adquiridos pelo servidor no período em análise e sua padronização é a constante do Anexo Ill deste ato. 21º - A Diretoria de Recursos Humanos entregará ao Presidente da CDF, como devido protocolo, a 4º (quarta) via devidamente preenchida (exceto a coluna de pontuação), devendo também estar assinada pelo servidor avaliado e pelo colaborador que a preencheu. 2º - Competirá ao Presidente da CDF analisar se os treinamentos discriminados na 4º (quarta) via estão de acordo com as regras de pontuação dispostas neste ato, preenchendo a coluna pontuação. 3º - As regras de pontuação dos treinamentos realizados, para fins de aferição dos conhecimentos adquiridos, obedecerão a seguinte tabela: Programas de Treinamento ursos de aperfeiçoamento realizado: usos de aperfeiçoamento realizado Palestras ou Seminários realizadas na forma presencial, independente de carga hora, promovidas ou custeadas pel câmara e com conteúdo estritamente ligado à rotina do senidor lpoto | Curso de graduação em área estritamente ligada à atuação do senvidor 8 pontos. Pós graduação em érea estritamente Igada à atuação do sevidor ad Mestrado emérea estritamente ligada à atuação do senvidor ada à atuação do servidor datação do servidor ada à atuação do servidor Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 É Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Cama Municipal de São Vicente [38 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas 24º - Os pontos relativos à aquisição de conhecimentos não se acumulam pafa diferentes períodos de análise, devendo a Diretoria de Recursos Humanos verificar se a data da expedição do certificado está dentro do período avaliado, antes de discriminá-lo na 4º (quarta) via do formulário. 25º - Para cada período, somente é permitido ao servidor obter no máximo 8 (oito) pontos relativos à aquisição de conhecimentos. 26º - A Presidência da Câmara poderá se utilizar da pontuação obtida na avaliação periódica de desempenho para fins de progressão horizontal e vertical conforme previsto pelo inc. | do art. 30 da Resolução n.º 22/16 e também para atribuir aos servidores a GLP — Gratificação Legislativa de Produtividade, prevista no art. 5º inc. | da Lei Complementar n.º 873 de 2017. 27º - Cada ponto obtido na avaliação periódica de desempenho poderá ser utilizado para fins de aplicação da GLP - Gratificação Legislativa de Produtividade, prevista no art. 5º inc. | da Lei Complementar n.º 873 de 2017, conform disciplinar to ) disponibilidade financeira e orçamentária. º - Será submetido à sindicância ou processo administrativo servidor que descumprir os prazos estabelecidos neste ato, p ou ainda, àquele que prejudicar o andamento dos trabalhos. 2 processos relat reuniões da C estão sendo procedimento: Palácio 2 ) Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara()camarasaovicente.sp.gov.br º - O Controle Interno poderá acompanhar todos os ivos à avaliação periódica de desempenho, inclusive as F, verificando se os procedimentos estabelecidos neste ato bservados, limitando-se a opinar tão somente sobre os e nunca em relação ao julgamento das avaliações. 30º - Revogam-se as disposições em contrário. de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 7) Municipal de São Vicente [29 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ecretário Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara()camarasaovicente.sp.gov.br 30 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade SIUSWNPUSSIT O NOSNO Sb OUPUOPUNTOP SON ORSEIJEAE IS JOPIAIOS OP EIEIPSUI] EAN EP Ep Oleo 2 suoN| Sjuaujipuaad o nojuaLio anb ouguopunj op emeuissy OpSejjene Wo JOpiNas Op exeipauj eijauo ep esmeuissy [qscinoaaovior OYSSINOD VO 3LNIOISIHA OQ VENLVNISSV] OYSSINOD VO 31 NIGISINA OG 3WON| OYSSINOS VO J1NVHDILNI 57 OG 3WON| OYSSINOD VO 3LNVHDILNI 5Z OG VUNLVNISSV OYSSINOS VO 31NVHD3LNI 8T OG 3IWON| OYSSINOS VO 31 NVHD3LNI 8T OG VENLVNISSV] SONO] JOPEANSA-IX|— SEMPUDS] SPEPANEGIA= NI] SESENUSSUOSESP| : DEZNROS| SSdinb US [ESUEISpI ap] sens ua] apa) apeppedes| ap a) seyjegen ap) apepredes) iz apepiItqrxo!s ogsezgenuaasap -uA de) gSexjunuwca) ogsenpuoo) apeppedeo = Is =x ap] S apeppedes— mA im q VIA =€ - OHNIdINISIA JA OVÍVINVAV IA ONIVININHOAS oieee =: Ouauinpuaaid o nojaLio anb oupuopun; op son OpSejjene uia JOpINaS Op ejeipow eauo ep Ep oleo à auoN B OjUBuiypua aid O nojuaLo anb ouguopun; op eimeuissy. OpSeIjene uid JOPINDS OP EJeIpolu) eia ep esmeuissv] 8 E ORVINANIAS NOGINEE SO SON IS) PERNA FENpUS] SPEPRRESAO | ORESaSSANSA sens wa] apa) apepiptqueara] ogSezjenuzosap Ss =x ap| fa = apeppedes mA E Ss Em A qua UI jypudaId O nojuayo anb oupuopuny op won SQuauinpuaaid o noquaLo anb oupuopuny op enieuissy OeSeijene sa Jopinias op esmeuissy E — pa] TDI OId=XI| OBSENUSSUOSSSP|— JpDop opjapepiiBv] soxijuoo opjorsmoaui] — ogziiEo| sadinba Us ]eSueIopij ap sensuua] epa) apeppede) —1A/ogônjos esed apao| apepiiqucas ogSezgenuaasap] -nA =% ep) apeppedes—11A| VIA ET - OHNadINISIA JA OVÍVINVAV JA ONYININHOA LOXINV Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 | Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara()camarasaovicente.sp.gov.br Camara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ANEXO Il - DESCRIÇÃO DOS ATRIBUTOS 3.141. Sobre o atributo Capacidade de liderança: Entende-se como capacidade de para busca de liderança a influência que um indivíduo exerce sobre outros um objetivo. É a capacidade de reunir diferentes pessoas com variadas posições e metas e fazê-las convergir a um objetivo pré- determinado. 3.1.2. Sobre o campo Capacidade de trabalhar em equipes: Entende-se como capacida possui em dia escolhendo qu de de trabalhar em equipes a facilidade que o indivíduo gar, ouvir opiniões adversas e avaliá-las de forma racional, ] | alternativa de ação é mais valiosa para a organização. 3.1.3. Sobre o atributo Potencial de conciliação e de coalizão: Potencial de conciliação indivíduo fazer e coalizão é o atributo que valoriza a capacidade de o nfluir pessoas com divergência de opiniões, incentivando o jo) diálogo, ka me a harmonia entre os servidores e contribuindo para o clima organizacional. 3.1.4. Sobre o facilidade de c capacidade de tributo Facilidade de Comunicação e de Interlocução: A municação e de interlocução é o atributo que traduz a indivíduo se fazer entender durante a sua atividade laboral, manifestando c clareza seus pontos de vista, sem o uso exacerbado de termos técnicos. Tal atributo também se refere à capacidade de entender aos demais, quer seja de forma escrita ou verbal, não necessitando com regularidade a prestação ou solicitação de esclarecimentos adicionais. Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 N Palácio 22 de! Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camaraQDcamarasaovicente.sp.gov.br Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas capacidade para solução de conflitos revela a habilidade de negociação do indivíduo, exercendo influência positiva em agentes com expectativas diversas do que se pode realmente obter em uma justa convivência. 3.1.6. Sobre o atributo Agilidade: O atributo agilidade faz referência à capacidade de|o indivíduo entregar resultados em curto espaço de tempo, tendo a característica de realizar seus trabalhos sem exigir mais tempo para a conclusão. 3.1.7. Sobre o atributo Capacidade de decidir: O atributo capacidade de decidir faz referência à qualidade das ações do indivíduo, se suas atitudes não se provam desastrosas durante o tempo, não exigindo medidas corretivas, e se as tomadas de decisão são realizadas em período adequado e tempestivo para se efetivar sua vontade. Tal atributo também se faz presente em quem não delega em excesso ou demanda muitas análises sobre os eua para tomar sua opinião definitiva. 3.1.8. Sobre o atributo Capacidade de descentralização e de desconcentração: O atributo capacidade de descentralização e de desconcentração se refere à facilidade do indivíduo de atuar em parceria com outras Wo em trabalhos que envolvem atividades de mais de um setor. Também faz referência à facilidade de o indivíduo atuar simultaneamente com seus colegas de setor, em trabalhos que não necessariamente lhe foram incumbidos, mas que se reconhece que a sua atuação no processo possibilitará melhores resultados à organização. «atividade: O atributo pró-atividade é característica daquele que colabora em tarefas que não lhe são N Palácio 22 po aneiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 E Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara()camarasaovicente.sp.gov.br Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas E explicitamente 'confiadas, buscando antecipar-se à resolução dos problemas antes que prejuízos sejam causados à organização. Também se relaciona à inovação, ou ainda, à sugestão de melhoria de práticas dentro ou fora de seu setor de lotação. Flexibilidade em suas condutas diz respeito à capacidade do indivíduo em se dedicar a várias atividades ocupacionais e estudos. Também se refere à capacidade del adaptação a mudanças de sua rotina laboral. E ainda, significa que o poviduo possui adequado nível compreensibilidade sobre os resultados obtidos por suas ações, equacionando-os aos seus esforços, obtendo eficiência em seu serviço. 3.1.11. Sobre o atributo Motivador: O atributo motivador está presente no indivíduo que Area inspirar os seus pares a rumarem a um objetivo pré- determinado, por meio de exemplos ou atitudes pessoais. Refere-se ao grau de aderência às políticas da organização que consegue transmitir aos colegas. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Ê Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3560-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.b Câmara Municipal de São Vicente [34 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ANEXO III - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 4º VIA Avaliação dos Conhecimentos adquiridos Servidor aliado Período de análise: Pontos Treinamentos Realizados O gs atribuíveis dE 2º od RT | 4º 5º io É Ei Ra 6º 7º 8º Ass. do resp. pelo preenchimento: Nome do resp. pelo preenchimento Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br