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norma nº 4352/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4352 / 2022
Date 2022-11-25
EmentaInstitui o Projeto Musicultura e cria a Orquestra Sinfônica Evangelista, nos termos que especifica.
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Cidade Monumento da História Pátria
Celtula Mater da Nacionalidade
LEI Nº 4352, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Projeto de Lei nº 161/22 Institui o Projeto Musicultura e cria a
de autoria do Orquestra Sinfônica Evangelista, nos
Vereador Benevan Souza termos que especifica.
Proc. nº 53183/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Projeto Musicultura no âmbito do Município de São
Vicente.
Art. 2º Fica criada a Orquestra Sinfônica Evangelista, com o objetivo de
promover o acesso à cultura gospel, a integração entre os participantes, o ensino
e a difusão da música.
Art. 3º Para a consecução desta Lei, poderão ser firmadas parcerias com
entidades do Terceiro Setor.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da
Nacionalidade. em 25 de novembro de 2022,
We EM fo MAR À
ao Cd ANTT ORA
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Publicado em: 06/12/2022, no BOM
— Boletim Oficial do Município.

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