| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4352 / 2022 |
| Date | 2022-11-25 |
| Ementa | Institui o Projeto Musicultura e cria a Orquestra Sinfônica Evangelista, nos termos que especifica. |
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Cidade Monumento da História Pátria Celtula Mater da Nacionalidade LEI Nº 4352, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Projeto de Lei nº 161/22 Institui o Projeto Musicultura e cria a de autoria do Orquestra Sinfônica Evangelista, nos Vereador Benevan Souza termos que especifica. Proc. nº 53183/22 KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Projeto Musicultura no âmbito do Município de São Vicente. Art. 2º Fica criada a Orquestra Sinfônica Evangelista, com o objetivo de promover o acesso à cultura gospel, a integração entre os participantes, o ensino e a difusão da música. Art. 3º Para a consecução desta Lei, poderão ser firmadas parcerias com entidades do Terceiro Setor. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade. em 25 de novembro de 2022, We EM fo MAR À ao Cd ANTT ORA KAYO AMADO Prefeito Municipal Publicado em: 06/12/2022, no BOM — Boletim Oficial do Município.