| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-04-19 |
| Ementa | Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ATO DA MESA N.º 6/18 Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. A Mesa da Câmara Municipal de São Vicente, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Processo n.º 164/84, RESOLVE: | - Indicar o Sr. Marcos José de Arruda Mata, Diretor Jurídico, RG n.º 27.294.695-3, CPF n.º 291.308.098.78 para, como representante deste Legislativo, integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em cumprimento à Lei n.º 1.997, de 4 de dezembro de 1984, alterada pelas Leis n.ºs: 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006; 2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e 3307-A, de 25 de março de 2015. Il —- Revogar o Ato da Mesa n.º 9/14, de 17 de setembro de 2014. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br