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norma nº 6/2018

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 6 / 2018
Date 2018-04-19
EmentaIndica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA,
native_id9781

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
ATO DA MESA N.º 6/18
Indica representante deste
Legislativo para compor o Conselho
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA.
A Mesa da Câmara Municipal de São Vicente, usando de
suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Processo n.º
164/84,
RESOLVE:
| - Indicar o Sr. Marcos José de Arruda Mata, Diretor
Jurídico, RG n.º 27.294.695-3, CPF n.º 291.308.098.78 para, como
representante deste Legislativo, integrar o Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente - COMDEMA, em cumprimento à Lei n.º 1.997, de 4 de
dezembro de 1984, alterada pelas Leis n.ºs: 541-A, de 28 de outubro de
1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006; 2177-A, de 8 de julho de 2009;
2474-A, de 24 de setembro de 2010 e 3307-A, de 25 de março de 2015.
Il —- Revogar o Ato da Mesa n.º 9/14, de 17 de setembro de
2014.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br

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