| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-18 |
| native_id | 100 |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 18 de maio de 2023. 2 *** - Às 19h35, sob a Presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a Secretaria do Sr. Tiago Peretto, é feita a chamada, verificando-se: *** Havendo número legal, consulto o plenário se podemos passar à Ordem do Dia. 3 *** - Passa-se à ORDEM DO DIA *** O SR. PRESIDENTE – Item 1 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/23, DO SR. VEREADOR SARGENTO BARRETO Fica denominado Heloísa Barreto o Complexo Turístico de Lazer, localizado na praia do Gonzaguinha e Milionários. A propositura foi aprovada em primeira discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Em discussão. (Pausa) Como nenhum vereador deseja discutir, encerrada a discussão. Em votação: os senhores vereadores favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado. O SR. SARGENTO BARRETO – Sr. Presidente, mais uma vez agradeço aos Srs. Vereadores e todo o corpo de colaboradores da nossa Casa. Muito obrigado a todos. Item 2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/23 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao Exercício de 2020, não acolhendo ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A matéria recebeu o parecer por maioria da Comissão de Finanças e Orçamento. Em discussão. (Pausa) Como nenhum vereador deseja discutir, encerrada a discussão. Em votação: os senhores vereadores favoráveis permaneçam como estão. (Pausa). A aprovação das contas e a rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara. Solicito ao senhor secretário que faça a chamada dos senhores vereadores. *** - Feita a chamada, sob a presidência do Sr. Adilson da Farmácia e a Secretaria do Sr. Tiago Peretto, verifica-se o seguinte: 4 *** O SR. PRESIDENTE – A matéria recebeu 11 votos favoráveis, sendo assim, está aprovado o decreto legislativo. Sem mais nada a tratar, sob a graça e a proteção de Deus, dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária. Fiquem com Deus e uma boa noite. 5 *** - Levanta-se a sessão às 19h41. ***
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 17 de maio de 2023 CIRCULAR N.º 17/23 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 18 de maio, às 14 horas, quando haverá a seguinte O R D E M D O D I A 1 – Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 30/23) ao PROJETO DE LEI n.º 24/23, do Sr. Vereador Benevan Souza. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI n.º 69/23, do Sr. Prefeito Municipal. (Mensagem n.º 33/23). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 3 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI n.º 70/23, do Sr. Prefeito Municipal. (Mensagem n.º 34/23). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 4 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI n.º 71/23, do Sr. Prefeito Municipal. (Mensagem n.º 35/23). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI n.º 75/23, do Sr. Vereador Sargento Barreto. Fica denominado Heloísa Barreto o Complexo Turístico de Lazer, localizado na praia do Gonzaguinha e Milionários. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/23 do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar do fluxo de trânsito na saída da Alça de Acesso do Conjunto Tancredo Neves APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 7 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/23 do Sr. Vereador Higor Ferreira. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de ações e políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI n.º 75/23, do Sr. Vereador Sargento Barreto. Fica denominado Heloísa Barreto o Complexo Turístico de Lazer, localizado na praia do Gonzaguinha e Milionários. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 46/23, da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2020, não acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente