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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-02-29
native_id108

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 15

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 16:26 ;
Encerramento: 29/02/2024 - 19:54
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
Sem partido ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / Sem partido ; Segundo-Secretário:
Higor Ferreira / Sem partido
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / Sem
partido ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; Edinho
Ferrugem / Sem partido ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / Sem partido ; Jabá
Bezerra / Sem partido ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki /
Sem partido ; Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ; Rodrigo Digão / Sem partido ; Tiago
Peretto / Sem partido
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do
Parque Cultural Vila de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37,
inciso X, da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município de São
Vicente, altera o valor da hora-aula dos Professores, e dá outras providências. OFÍCIO - Do
Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária de nº 4.515. OFÍCIO - Do Senhor
Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.143. OFÍCIO - Do Senhor
Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao
requerimento nº 03/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO -
Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Gestão, em atenção ao
Indicação nº 3.121/23 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Expediente dos
Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito
Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 481 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize a reclassificação da
categoria das Assistentes Sociais com a mudança de “referencia salarial” em 2024, assim
como as demais categorias de servidores do município Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún Autor: Tiago
Peretto, Processo: 39/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 482
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, Serviço de Manutenção e Reparos na ESF Sambaiatuba, localizada na R.
Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, Institui o sistema de
acessibilidade nas praias da orla do Município de São Vicente, denominado “Praia para
todos”. Autor: Alfredo Moura, Processo: 40/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, Concede a Medalha de Mérito
Esportivo ao atleta Francisco dos Santos Silva. Autor: Alfredo Moura, Processo: 41/2024,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 483 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que inclua a
categoria dos Assistentes Sociais no reajuste salarial dos servidores municipais,
contemplando-os com a mudança para a categoria M, conforme o plano de cargos,
carreiras e salários vigente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Cria o protocolo
"Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em
estabelecimentos noturnos, discotecas, eventos festivos, bailes, espetáculos, shows, bares,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TIORIDNNDA Dámina 1
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 42/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Requerimento nº 24 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Estadual Solange Freitas como
forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em
benefício de nossa cidade. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Indicação nº 484
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que realize estudos e medidas para incentivar o comércio no centro da cidade.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 485 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Vereadora
Angelina Pretti da Silva, em frente ao nº 15, Jd. Irmã Dolores. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 486 de 2024,
ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de poda de árvore na Rua Caetano Cardamone, em frente ao nº 681, Japuí Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 25 de 2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa informações sobre os
seguintes questionamentos: 1) Qual a previsão para o recebimento das vacinas em nosso
município? 2) Já existe um cronograma de prioridades para a aplicação da vacina? Se sim,
justifique. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Indicação nº 487 de 2024,
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto
de lei que dispõe sobre a criação do programa “Hip Hop nas Escolas” no Município de São
Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 26 de 2024, RE QU E IR, nos termos regimentais, oficie-se a
SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha Garcia
Siqueira Viegas em frente ao número 900 no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 15 - Requerimento nº 27 de 2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais,
oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua Rosinha
Garcia Siqueira Viegas em frente ao número 146 no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 16 - Requerimento nº 28 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais,
oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na
Rua José Fernandes em frente ao número 158 no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 17 - Requerimento nº 29 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais,
oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos na Rua José
Bonna Sobrinho em frente ao número 101 no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 18 - Requerimento nº 30 de 2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais,
oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na
Rua Bonna Sobrinho em frente ao número 93 no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 19 - Requerimento nº 31 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais,
oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência o serviço de nivelamento
de solo e a recuperação asfáltica na Rua Ibrahim Abdalla Set el Banat com a Rua José
Fernandes no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 20 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede à Associação Comercial, Industrial e
Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus 75 anos de fundação.
Autor: Higor Ferreira, Processo: 43/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TINEIDNDA Dómina 9
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 32 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, para
que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. O
município de São Vicente vem atendendo de forma satisfatória às ações propostas pelo
Programa Saúde na Educação? 2. Quais são as principais medidas adotadas para garantir
a efetividade das ações do programa em nossa cidade? 3. Qual o valor do repasse anual e
de que forma esse valor é distribuído e aplicado nas ações do programa em São Vicente?
4. Como são avaliados os indicadores relacionados ao Programa Saúde na Educação em
nosso município? 5. Quais são os critérios utilizados para mensurar o sucesso e a eficácia
das ações do programa? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Indicação nº 488 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, ação criteriosa da atual gestão para que sejam criados mecanismos que
facilitem a comunicação entre a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria da Saúde, para a
marcação de consulta e acompanhamento médico, assim como a realização de exames,
para os alunos das escolas municipais. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 34 de 2024, RE QU E IR O, nos termos
regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidos
os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. Qual é o atual status do Contrato
de Repasse 899416/2020 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para a
reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Brasil? 2. Por que as obras
previstas neste contrato ainda não foram iniciadas? 3. Qual é o planejamento para o início
e conclusão das obras de reforma da quadra poliesportiva? 4. Quais medidas estão sendo
adotadas para garantir a manutenção do equipamento e a segurança dos usuários
enquanto as obras não são realizadas? 5. Existe algum plano para a instalação de uma
cobertura na quadra poliesportiva, a fim de possibilitar a prática esportiva mesmo em dias
chuvosos? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de
2024, Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São
Vicente e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo:
44/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 35 de 2024, RE
QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado, para que preste
esclarecimento à população vicentina como segue: a) Quais medidas estão sendo tomadas
para prevenir a proliferação do mosquito? b) Já foi solicitado ao Governo do Estado doses
da Vacina Qdenga? c) O município tem buscado formas de adquirir doses das vacinas com
recursos próprios ou parcerias com distribuidores? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 - Projeto
de Lei Ordinária nº 23 de 2024, Dispõe sobre a implantação de pavimento permeável,
em todo o Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Digão,
Processo: 45/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 5 de 2024,
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1227/2023, para que seja votado e aprovado Senado
Federal. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto
de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica.
Autor: Jailton Jatobá, Processo: 46/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 489 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a criação do cargo de
Professor de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências. Autor: Jailton Jatobá,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 490 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar
demarcação de solo na Av. Ver. Geraldo Volpe, entre outras ruas e avenidas dos bairros
Humaitá e Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Indicação nº 491 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore na Praça
"Clóvis Chaves dos Santos" - Praça do H, Rua Trinta e Nove, nº 137, no bairro Conjunto
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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STIORIDNDA Dárina 2
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 492 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar manutenção de afundamento de solo, além de
desobstrução e limpeza (hidro jato e hidrovácuo) na boca de lobo da esquina da Av. Sen.
Salgado Filho com a Rua Dom Duarte da Costa, em frente à oficina Point moto Peças, no
bairro Jóquei Club. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 493 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que determine serviço de manutenção e zeladoria no
playground da Rua benigno Sobral, s/nº, no bairro Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 494 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os
serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da esquina da
Av. Vereador Geraldo Volpi com a Rua 26, na altura do número 1454, no bairro Conjunto
Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Requerimento nº 36 de 2024, REQUEIRO, em caráter de urgência, nos termos
regimentais, oficie-se à Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB Santista),
solicitando que faça a limpeza, zeladoria, poda das árvores, roçagem e manutenção da
área do antigo Posto Fortaleza, localizado na Av. Antônio Bernardo, no bairro Conjunto
Residencial Humaitá, em São Vicente, respondendo também, de forma clara e detalhada, o
seguinte questionamento: 1. Qual finalidade será destinada a essa área do antigo posto?
Autor: Castelinho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 36 - Indicação nº 495 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150
do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de faixas de
pedestres na esquina da Rua São Jorge com Rua Dom Leonor Mendes de Barros, nos dois
sentidos, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Dispõe sobre o direito de toda mulher a
ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos,
inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo
“Bem-estar da mulher". Autores: Felipe Rominha, Adilson da Farmácia, Castelinho, Jabá
Bezerra, Processo: 47/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento
nº 37 de 2024 RE QUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiada à Diocese de
Santos apresentando os nossos pesares. RE QU EIR, ainda, seja respeitado 1 (um)
minuto de silêncio em memória desse respeitado religioso de nossa cidade. Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 39 - Requerimento nº 33 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, seja oficiado ao 2º Batalhão de Infantaria Leve (2º BIL), na pessoa de seu
comandante, Tenente-Coronel de Infantaria Leandro Castro de Góes Martins,
apresentando-lhe as congratulações desta Casa pelo aniversário de 91 anos da instituição,
a ser celebrado em 6 de março de 2024. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado; Aprovada por maioria simples ; 40 - Indicação nº
496 de 2024, Indico ao Sr.Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de mutirões de
combate a dengue. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41
- Indicação nº 497 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparos na iluminação da Praça Cesário Bastos,
bairro Beira mar. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 498 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de revitalização da Praça Cesário Bastos, bairro
Beira Mar Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Roberson de Menezes. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 48/2024, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 499 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carolina Ribeiro de Barros,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9HARINNDA Dámina 4
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
próximo a residência de N. 311, no bairro Cidade Náutica Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 500 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Magdalena Valentino, próximo a
residência de número 332 no bairro Jardim Irmã Dolores Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 501 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
os serviços de limpeza e capinação na R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado da escola
Joaquim Rodrigues no bairro Náutica 3 Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 502 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
limpeza e capinação na R. Agostinho Pereira Pinto, próximo a residência de número 65 no
bairro Parque Bitarú Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 503 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Av.
Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, por toda sua extensão no bairro Cidade
Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº
504 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na
Av. Capitão Mor Aguiar com a Rua Lima Machado bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 505 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Lábrea, próximo a residência de
número 60 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 506 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
de Galeria de Águas Pluviais Rua Argentina, próximo a residência de número 263 no
bairro Vila Nossa Senhora de Fatima Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 507 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
de Galeria de Águas Pluviais na R. Agostinho Pereira Pinto, próximo a residência de
número 65 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 53 - Indicação nº 508 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Praça
Winston Churchill, em frente à residência de N. 60 no bairro Cidade Náutica Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 509 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizada obra de recapeamento na Praça Winston Churchill, em frente à residência de N.
60 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - Indicação nº 510 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria
de Águas Pluviais na Av. Mota Lima com a Rua Major Eugênio Terral no bairro Vila
Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação
nº 511 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na R.
Alexandre Sandim, por toda sua extensão no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 512 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam
realizados os serviços de limpeza e capinação na R. Alexandre Sandim, por toda sua
extensão no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 58 - Indicação nº 513 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria
de Águas Pluviais na R. Yolanda, próximo a residência de N. 206 e 236 no bairro Vila
Margarida Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
OAB MANDA Dárina E
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
514 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. José Bonifácio,
próximo a residência de N. 383 no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 515 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços
de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Goitacazes, toda extensão no
bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61
- Indicação nº 516 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na R. Machado de Loureiro, próximo a residência de N. 929 no bairro Vila Nossa
Senhora de Fátima Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 517 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na R. Prof Carolina Ribeiro de Barros, próximo as residências de N. 311 e 357 no
bairro Náutica Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Indicação nº 518 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de
tampa de bueiro, da Av. Dom Pedro II nº 97, bairro- Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 519 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de caminhão de hidrojato na Rua Professor Domingos Aulicinio nº 247 , bairro-
Cidade Náutica Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 520 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Professor Domingos
Aulicinio nº 157 , bairro- Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 521 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de
hidrojato na Rua Professor Domingos Aulicinio nº 271 , bairro- Cidade Náutica. Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 522 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da
Rua Professor Domingos Aulicinio nº 271 , bairro- Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 523 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Rua
Professor Domingos Aulicinio nº 157, bairro- Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 524 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao
setor competente, que realize o serviço de remoção de árvore, da Av. Mal. Humberto de
Alencar Castelo Branco, nº 1189, bairro - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 525 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de
hidrojato na Av. Dom Pedro II, nº 97 bairro Cidade Náutica- São Vicente Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 526 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de poda de árvores em frente ao número 474, na Rua Sinhá Junqueira, na Vila
São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação
nº 527 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores em frente ao número 413, na Rua Rubim
César, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
73 - Indicação nº 528 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação de caixa de passagem de águas
pluviais na Rua Francisco Sá esquina com a Rua Costa Rego, na Vila São Jorge. Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 529 de 2024,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
ONE IANDA Dórina &
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de poda de árvores na R. Ariovaldo de Oliveira Rosa, na Praça oitenta três, no
Humaitá Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação
nº 530 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores em frente ao número 136 da Avenida
Divisória, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 76 - Indicação nº 531 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores na altura do número
82, na Rua Silvio Pereira Mendes, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 532 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em
frente a escola Luiz Pinho de Carvalho Filho, na Rua Alberto Simplício, número 06, no
Humaitá Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação
nº 533 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de recuperação de caixa de passagem de águas pluviais na
Rua Francisco Sá esquina com a Rua Costa Rego, na Vila São Jorge. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 534 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de hidrojato nas imediações do número 27 da Rua Professora Yolanda Conte,
próximo a UBS Esplanada dos Barreiros, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 535 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar
manutenção de afundamento de solo, além de desobstrução e limpeza (hidro jato e
hidrovácuo) na boca de lobo da esquina da Alameda 2 com a Av. B, nº 792, no bairro
Parque Continental Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Indicação nº 536 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua
14, nº 6, próximo de padaria e ponto final das linhas de ônibus intermunicipal e municipal,
no bairro Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
82 - Indicação nº 537 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza
(hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da Alameda 2, na altura do número 1139, no
bairro Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 -
Indicação nº 538 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar manutenção de afundamento de solo na Alameda
2, nº 690, no bairro Parque Continental Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 84 - Indicação nº 539 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a manutenção da tampa da
boca de lobo na Alameda 2, nº 795, no bairro Parque Continental Autor: Castelinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 540 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar
manutenção de afundamento de solo na Alameda 2, nº 905, no bairro Parque Continental.
Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 541 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo)
nas bocas de lobo da esquina da Av. B com a Alameda 1, na altura do número 1030, no
bairro Parque Continental Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Indicação nº 542 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de remoção de entulho, desobstrução
e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da Alameda 1, na altura do número
335, no bairro Parque Continenta Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 88 - Indicação nº 543 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza
(hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da Alameda 1, na altura do número 1646, no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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STAR MADA Dómina 7
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bairro Parque Continental Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 -
Indicação nº 544 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar manutenção de afundamento de solo no
cruzamento da Av. Paschoal Gzebien com Av. B, no bairro Parque Continental. Autor:
Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 545 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providenciar o desentupimento e manutenção da tampa da boca de lobo na esquina da Av.
A com Av. Vereador Geraldo Volpi, no bairro Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 546 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar o serviço de reparo
na galeria de água pluviais da Alameda 1, na altura do nº 1556, no bairro Parque
Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº
547 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Av. João Francisco Bensdorf, 353, no
bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 -
Indicação nº 548 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas nos postes de energia na Rua
Amador Dias, bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 94 - Indicação nº 549 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Walt Disney em
frente ao número 204, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 550 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua
Coronel Silva Teles 825, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 551 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua
Coronel Silva Teles ao lado do número 857, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 552 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de iluminação de lâmpadas de led na Av. Pref. Prestes Maia, no bairro Esplanada dos
Barreiros. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº
553 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e limpeza de
toda extensão da Av. João Francisco Bensdorf, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 554 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de iluminação de lâmpadas de led na Rua Antônio dos Santos Barbosa, no bairro Cidade
Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº
555 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na Rua Primavera, na altura do
número 200, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 101 - Indicação nº 556 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem da Praça do H, no Humaitá.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 557
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o nivelamento dos sextavados em toda extensão da Rua Nicolino Simone, no
Beira-Mar Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 -
Indicação nº 558 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a roçagem de toda extensão da Rua Japão, no Parque Bitarú.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 559
de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mecanizada 9129, no
Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 -
Indicação nº 560 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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9TIORIDNDA Dónina Q
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na confluência das ruas
Antônio Militão de Azevedo e Campos de Bury, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 561 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
troca de lâmpadas em frente ao CAPS do Jardim Rio Branco, localizado à Rua Dr. Donald
Alexandre Kealman. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107
- Indicação nº 562 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na na esquina das
ruas Osvaldo Eduardo e José Gonçalves Paim, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 563 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza das
galerias de águas pluviais e instalação de tampa da caixa de inspeção localizada na
esquina da Rua Campos de Bury com a Rua Major Loretti, no Parque Bitarú. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 564 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
solicitar em conjunto com Orgão e/ou Secretaria competente, o aumento do prazo no ano
modelo/fabricação dos automóveis dos taxistas do nosso município, de 10 (dez) anos para
15 (quinze) anos. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 -
Indicação nº 565 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação ares-
condicionados, em todos os ônibus municipais, do Município de São Vicente. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 566 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de zeladoria (roçagem e desobstrução) no canal Beira Mar, localizado próximo ao
Caminho dos Barreiros, bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 567 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua General Etchgoyen, em toda a sua
extensão, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 113 - Indicação nº 568 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua Gabriel Lopes Pereira Filho, em toda a sua extensão, no
bairro Vila Melo. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 -
Indicação nº 569 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na
Rua Aurélio Pona, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 570 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Particular Pedro Duarte, em toda a sua
extensão, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 116 - Indicação nº 571 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua Ministro Costa Manso, em toda a sua extensão, no bairro
Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação
nº 572 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na
Rua Dr Emílio Carlos, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 573 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Feliciana Marcondes da Silva, em toda
a sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 119 - Indicação nº 574 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua Aleixo Garcia, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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9TINRIDADA Dórina O
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 575 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Quinze de
Novembro, em toda a sua extensão, no bairro Centro. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 576 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Genivaldo José Damasceno, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 122 - Indicação nº 577 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação
de “LED”, na Rua Alemanha, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 578 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Dr Magino Bastos, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 124 - Indicação nº 579 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação
de “LED”, na Rua Antônio Ferreira Gandra, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 580 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza na região situada no fim da Rua
Japão, próximo às marinas e a comporta Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 126 - Indicação nº 581 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção na unidade do
Centro de Atenção Psicossocial Domingos Stamato. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 582 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo da secretaria
responsável para diminuir os constantes congestionamentos de veículos em toda a
extensão da Rua Onze de Junho, no Boa Vista. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 583 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilhas,
além da desobstrução de galerias, localizadas em frente à Rua Santa Cruz, 709, no Parque
Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº
584 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Monte
Belvedere, na altura do número 1085, na Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 585 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria,
capinação e roçagem, sito a pracinha da R. Dezenove, no bairro da Vila Margarida Autor:
Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 586 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que através de órgão competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel
abandonado na Rua do Colégio, em frente ao nº 60 - Centro Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 587 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa
Buracos, sito o trecho da Rua Professor Domingos Aulicínio, entre os numerais 43 ao 93,
no bairro Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
133 - Indicação nº 588 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampas de galeria pluvial,
sito, a entrada 275, R. Monsenhor João Batista de Carvalho, 275 (beco da maldita)- Vila
Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação
nº 589 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, encaminhe para a secretaria competente a alteração de sentido de via
mão única, para via mão dupla a Rua Carlos Gomes, no trecho entre a Rua Caminho dos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9HNE IDA Dácino 10
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Barreiros e a Praça, Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 590 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção
de redutor de velocidade (lombada), sito, a R. Profº Eulina Trindade,315. - Esplanada dos
Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação
nº 591 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral, 484, da R. Prof.
Lovely Plauchut - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 137 - Indicação nº 592 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloqueies sextavados
em toda extensão da Rua Dr.º Carlos Zindel - Pq. Bitarú. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº 593 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de
tampa de galeria pluvial e reconstrução de meio- fio, sito a Av. Pref. Prestes Maia, 327,
esquina com a Rua Prof.” André Retz - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 594 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Melhoria na iluminação pública, com a duplicação de refletores e instalação de Lâmpadas
do tipo LED, sito a R. Osias Isidoro dos Santos - Catiapoã. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 595 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Limpeza
de Canal, sito a Av. Pref. Prestes Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos
Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação
nº 596 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue
proprietário do imóvel na R. Walt Disney, 598 - Vila Nossa Sra. de Fatima Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 597 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito a R. Dom Duarte da Costa, 70 - Vila
Jockei Clube Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 -
Indicação nº 598 de 2024, NDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, seja realizada a pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres
por toda a extensão da Avenida Presidente Emílio Garrastazu Médici, no bairro Gleba 2.
Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº
599 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados serviços de limpeza e
hidrojato na Rua Mascarenhas de Moraes, na frente do nº 151 - Praça Avelino Teixeira
Tavares Filho, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 600 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o alinhamento ou
nivelamento da tampa do bueiro com o sextavado da Rua Monte Castelo, próximo ao n.º
27, no bairro Vila Margarida. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 146 - Indicação nº 601 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de lombadas nos dois sentidos da
Av. Dr. Esmeraldo Tarquínio de Soares, defronte ao n.º 1191, no bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 -
Indicação nº 602 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, para que, seja realizado serviço de tapa buraco na Avenida Antônio
Victor Lopes, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 148 - Indicação nº 603 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, seja realizado serviço de tapa
buraco na Rua Manoel Lopes Figueiredo n.º 157, no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 604 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tei.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9THOE NDA Dárina 14
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para que, junto à secretaria responsável, substitua a iluminação da via do Parque das
Bandeiras até o Rio Branco por lâmpadas de led Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - Indicação nº 605 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
secretaria responsável, seja feita a inversão do sentido do “PARE”, da Rua Inis Pinheiro da
Cruz, bairro Vila Emma, para as ruas paralelas. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 606 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição das
atuais lâmpadas incandescentes por lâmpadas do tipo LED na Avenida Antônio Victor
Lopes, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 152 - Indicação nº 607 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap
para desobstrução de galerias na Rua Dr. José Benedito Almeida, em frente aos números
259, 305, 316, 338 e 366 do bairro Parque das Bandeira Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Indicação nº 608 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de
manutenção de caixa e substituição de manilha rompida na Avenida Doutor Esmeraldo
Soares Tarquínio de Campo Filho com a Rua Sargento Artur dos Santos no bairro Parque
das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 -
Indicação nº 609 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa e substituição de
tampa de bueiro na Rua Rosinha Garcia de Siqueira Viegas em frente ao número 1036 do
bairro Jardim Rio Branco Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155
- Indicação nº 610 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de recuperação asfáltica na Rua Ibrahin
Abdalla Set El Banat em frente ao número 931 do bairro Jardim Rio Branco Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Indicação nº 611 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determine serviço de recuperação asfáltica na Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat em frente
ao número 940 do bairro Jardim Rio Branco Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 157 - Indicação nº 612 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de recuperação
asfáltica na Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat em frente ao número 943 do bairro Jardim
Rio Branco Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Indicação
nº 613 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa e substituição de tampa de
bueiro na Rua José Bonna Sobrinho em frente ao número 700 do bairro Jardim Rio Branco
Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 - Indicação nº 614 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua
Fausto Paes Figueiredo em frente ao número 162 no bairro Nova São Vicente Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 160 - Indicação nº 615 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do
bairro Cidade Náutica Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 161 -
Indicação nº 616 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua 08 do bairro Nova
São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 - Indicação
nº 617 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TINRIDADA Dárina 19
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São
Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / Sem partido ; 2 - Alfredo Moura / Sem
partido ; 3 - Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; 4 - Edinho Ferrugem / Sem
partido ; 5 - Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ; 6 - Jabá Bezerra / Sem partido ; 7 -
Higor Ferreira / Sem partido ; 8 - Jhony Sasaki / Sem partido ; 9 - Rodrigo Digão / Sem
partido ; 10 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 11 - Jailton Jatobá / PODE ; 12 - Castelinho /
PSB; 13 - Felipe Rominha / PP; 14 - Adilson da Farmácia / União - Observação: Assume a
presidência o vereador Jailton Jatobá
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / Sem
partido ; Castelinho / PSB ; Edinho Ferrugem / Sem partido ; Felipe Rominha / PP ; Higor
Ferreira / Sem partido ; Jabá Bezerra / Sem partido ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson
Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / Sem partido ; Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ;
Rodrigo Digão / Sem partido ; Tiago Peretto / Sem partido
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Motivo do Veto nº 1 de 2024, Veto total ao PL 131/23-
de autoria do Sr. Vereador Jabá Autor: Kayo Amado - Prefeito, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado -
Obs.: O Sr. Vereador Jabá declarou seu voto Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
; Alfredo Moura - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ;
Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Não ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto -
Sim ; 2 - Motivo do Veto nº 2 de 2024, Veto total ao PL 193/23 - de autoria do Sr.
Vereador Jabá Autor: Kayo Amado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador Jabá
declarou o voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ;
Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ;
Jabá Bezerra - Não ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ;
Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não ; 3 - Projeto de
Lei Complementar nº 2 de 2024, Dispõe sobre reajuste salarial de que trata o artigo
37,da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município São Vicente, altera
valor da hora-aula dos Professores, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 38/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado - Obs.: Os Srs. Vereadores Alfredo Moura e Castelinho
declararam o voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ;
Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ;
Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ;
Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Complementar nº 3 de 2024, Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores
da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Processo: 44/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
; Alfredo Moura - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ;
Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Institui e inclui no Calendário de
Eventos do Munícipio a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. Autor: Edinho
Ferrugem, Processo: 10/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 90 de 2023, Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito
Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo. Autor: Benevan Souza,
Processo: 376/2023, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
S9TOE NDA Dárina 19
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira -
Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki -
Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 7 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus -
Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. Autor: Jailton
Jatobá, Processo: 7/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo
Moura - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor
Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony
Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024, Concede o Título de Cidadão Emérito ao
Sr. Renato de Andrade. Autores: Alfredo Moura, Adilson da Farmácia, Jailton Jatobá,
Jefferson Cezarolli, Processo: 8/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
; Alfredo Moura - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ;
Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto -
Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Concede o Título de Cidadão
Vicentino ao Sr. Eduardo Novo Fernandes Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 14/2024,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ;
Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ;
Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ;
Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 10 - Moção nº 3
de 2024, MOÇÃO DE REPÚDIO à recente declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que comparou os ataques israelenses na Faixa de Gaza com o Holocausto praticado
pelo regime nazista. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Moção nº 4 de 2024,
MOÇÃO DE APOIO ao prefeito Kayo Amado por ter sido eleito o novo presidente do
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb),
destacando a importância de São Vicente na região da Baixada Santista. Autor: Benevan
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9HARDADA Dárrino 14
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º
59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Xdoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
Dárina 1E
9TOEDADA

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 28 de fevereiro de 2024.
CIRCULAR N.º 5/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 5.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na 
próxima quinta-feira, dia 29 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 1/24) ao PROJETO DE LEI N.º 131/23 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe 
sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de 
caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras 
providências.
Quórum: maioria absoluta
ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 2/24) ao PROJETO DE LEI N.º 193/23 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe 
sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com 
Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua.
Quórum: maioria absoluta
ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/24 
(Mensagem n.º 04/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre o reajuste salarial de 
que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial 
do Município de São Vicente, altera o valor da hora-aula dos Professores, e dá 
outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3/24 
da MESA DIRETORA. Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da 
Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 3/24, do Sr. Vereador 
Edinho Ferrugem. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 
Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
90/23, do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede Diploma de Mérito Profissional ao 
Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 5/24, 
do Sr. Vereador Jatobá. Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus -
Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6/24, 
do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Renato 
de Andrade.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
 
9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/24, 
do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. 
Eduardo Novo Fernandes.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
10 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 3/24, do Sr. Vereador Dercinho 
Negão do Caminhão. Manifesta repúdio à recente declaração do Presidente Luiz 
Inácio Lula da Silva, que comparou os ataques israelenses na Faixa de Gaza com o 
Holocausto praticado pelo regime nazista.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
11 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 4/24, do Sr. Vereador Benevan 
Souza. Manifesta apoio ao prefeito Kayo Amado por ter sido eleito o novo presidente 
do Condesb, destacando a importância de São Vicente na região da Baixada 
Santista.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/24 
(Mensagem n.º 04/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre o reajuste salarial de 
que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial 
do Município de São Vicente, altera o valor da hora-aula dos Professores, e dá 
outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3/24 
da MESA DIRETORA. Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da 
Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 3/24, do Sr. Vereador 
Edinho Ferrugem. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 
Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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