| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-29 |
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a Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 19:54 ; Encerramento: 29/02/2024 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Edinho Ferrugem / PSDB ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Castelinho / PSB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Dispõe sobre reajuste salarial de que trata o artigo 37,da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município São Vicente, altera valor da hora-aula dos Professores, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 38/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 44/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Castelinho - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Institui e inclui no Calendário de Eventos do Munícipio a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 10/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Ferreira dós Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 07/03/2024 nina Dárina 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 28 de fevereiro de 2024. CIRCULAR N.º 5/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 29 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 1/24) ao PROJETO DE LEI N.º 131/23 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe sobre a instalação, em agências bancárias e instituições financeiras do município, de caixas eletrônicos com acessibilidade às pessoas com nanismo e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 2/24) ao PROJETO DE LEI N.º 193/23 do Sr. Vereador Jabá. Dispõe sobre Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência nas Festas Populares, incluindo carnaval de rua. Quórum: maioria absoluta ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/24 (Mensagem n.º 04/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município de São Vicente, altera o valor da hora-aula dos Professores, e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3/24 da MESA DIRETORA. Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 3/24, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 90/23, do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 5/24, do Sr. Vereador Jatobá. Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Renato de Andrade. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Novo Fernandes. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 10 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 3/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Manifesta repúdio à recente declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou os ataques israelenses na Faixa de Gaza com o Holocausto praticado pelo regime nazista. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 11 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 4/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Manifesta apoio ao prefeito Kayo Amado por ter sido eleito o novo presidente do Condesb, destacando a importância de São Vicente na região da Baixada Santista. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/24 (Mensagem n.º 04/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, altera o piso salarial do Município de São Vicente, altera o valor da hora-aula dos Professores, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3/24 da MESA DIRETORA. Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providencias. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 3/24, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente