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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-14
native_id114

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& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2024 - 14:37 ;
Encerramento: 14/03/2024 - 18:44
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ;
Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ;
Edinho Ferrugem / PSDB ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL
; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago
Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP ; Tiago Peretto / PL
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia
das Leis Complementares de nº 1.144 e 1.145 OFÍCIO - Do Senhor Prefeito,
encaminhando manifestação da Secretaria de Educação , em atenção ao Requerimento nº
1/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito,
encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao
requerimento nº 04/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO
- Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao
requerimento nº 19/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá. Expediente dos Vereadores: O
SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os
projetos serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 647 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhe para a secretaria
competente prioridade na campanha de vacinação contra a Dengue as Equipes de
zeladoria da cidade, o “PRA CIMA”, e ainda entregue as equipes repelentes para
mosquitos. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
648 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria na ESF Saquaré, localizada na Rua
do Meio, s/n - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Requerimento nº 39 de 2024, nos termos regimentais que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de
Leis as seguintes informações: 1. Qual a previsão para abertura de contratação de mais
médicos(as), enfermeiros(as) e profissionais especializados em saúde mental para criança
e adolescente ? 2. Quais são as medidas atualmente em vigor para lidar com a criança e o
adolescente que enfrentam problemas de saúde mental em nossa cidade? 3. Quais são os
medicamentos atualmente disponíveis nos serviços de saúde da nossa cidade para o
tratamento de condições de saúde psicossocial, como transtornos de ansiedade,
depressão, transtorno bipolar, autismo, entre outros? 4 Quais são os procedimentos para
garantir que os medicamentos prescritos sejam acessíveis e estejam disponíveis de forma
consistente nas farmácias da nossa cidade?. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Indicação nº
649 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de limpeza no interior do antigo Mercado Municipal, na Praça João
Pessoa, 58, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 650 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a execução de análise sobre o
estado das árvores do município. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 40 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-
se ao Sr. Roberto Rocha, diretor institucional do Jornal Vicentino, para transmitir as
congratulações desta Casa de Leis pelos 40 anos de existência desse excelente meio de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
OBINA DNA Dárina 1
& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
meio de comunicação. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19
de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento
Barreto. Autor: Higor Ferreira, Processo: 50/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Requerimento nº 41 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os
seguintes esclarecimentos: 1. Qual é o planejamento da administração municipal em
relação à climatização das escolas e creches municipais diante da atual onda de calor e
das previsões de temperaturas elevadas? 2. Existe algum programa específico para
garantir que todas as escolas e creches municipais estejam devidamente equipadas com
sistemas de ar condicionado ou ventiladores funcionais e adequados? 3. Quais medidas
estão sendo tomadas para garantir a manutenção regular dos sistemas de climatização
nas unidades educacionais, considerando que muitos ventiladores estão quebrados e sem
manutenção? 4. Há um cronograma para a instalação ou reparo de sistemas de
climatização nas escolas e creches que atualmente não possuem esse tipo de
equipamento? 5. Como a Prefeitura está considerando os impactos do calor excessivo nas
condições de aprendizado dos estu Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Requerimento nº 42 de
2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações
desta Casa de Leis ao Clube Soroptimista Internacional de São Vicente pelos 55 anos de
sua fundação, completados no dia 20 de março, e pelo importante papel que desenvolve
para meninas e mulheres na sociedade vicentina. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 -
Requerimento nº 43 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Clube Soroptimista de São Vicente, representado pela presidente Teresa Mangiocca A. B.
Camargo, apresentando as congratulações desta Casa a todas as mulheres pelo Dia da
Mulher, celebrado em 8 de março, estendendo-se também à Vice-Prefeita e à presidente
do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, Concede ao São Vicente Praia Clube placa
comemorativa de seus 85 anos de existência. Autor: Alfredo Moura, Processo: 51/2024,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº
27 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos
Olímpicos da Inclusão" Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 52/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede
ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação Autor: Jefferson
Cezarolli, Processo: 53/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio
Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento. Autor: Jefferson
Cezarolli, Processo: 54/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de 2024, Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação
por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de
homotransfobia e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo:
55/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 44 de 2024, RE
QUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao
Sr. Prefeito Kayo Amado, por mais esta conquista em prol de nosso povo e de nossa
história. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Projeto de Resolução nº
1 de 2024, Constitui Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar a aplicação da
verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das
Naus. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 56/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 651 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no
Porto das Naus, localizado na Avenida Tupiniquins, Japuí Autor: Dercinho Negão do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
n2104 19094 Dárina 9
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 652 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de poda de árvore na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, na altura do
nº48, Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Indicação nº 653 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um Pet Park para animais de
estimação, na Praça Álvaro Trevisan, no bairro Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 654 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de
brinquedos infantis na praça localizada na entrada do bairro Parque Prainha. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
655 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de repavimentação asfáltica e desobstrução de galerias, em
toda a extensão da Rua Jardel Filho, bairro Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 656 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
manutenção e troca das lâmpadas dos refletores da quadra de esportes localizada na Rua
Jacobina, nº 440, Vila Ponte Nova. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 657 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção dos
aparelhos de ar- condicionado e instalação de novos ventiladores na UBS/ESF do Japuí
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 658 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção dos aparelhos de ar- condicionado e
instalação de novos ventiladores na Creche Cora Coralina, no bairro Japui. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
659 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de manutenção dos aparelhos de ar- condicionado e
instalação de novos ventiladores na EMEIEF Nilton Ribeiro, no bairro Japuí Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
660 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Vereadora Angelina
Pretti da Silva, em frente ao nº 15, bairro Quarentenário. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 45 de 2024,
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a Secretaria de Saúde de São Vicente que
nos informe o seguinte: As motos foram inscritas no convênio do Ministério da Saúde?
Estão vindo os repasses para a manutenção das motos? Qual o valor repassado por cada
moto? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 29 - Indicação nº 661 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que amplie o Projeto
Motolância também na Área Continental. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 46 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretario Estadual das
Pessoas com Deficiência Marcos da Costa, solicitando-lhes que incluam o Poupa Tempo de
São Vicente na emissão das Carteiras de Identificação das Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Requerimento nº 47 de 2024, REQUE
IRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Secretário Estadual de Direitos da Pessoa com
Deficiência, Marcos Costa, solicitando-lhe que em parceria com a Prefeitura Municipal de
São Vicente institua no município a Clínica Escola do autista. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 -
Requerimento nº 48 de 2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a
SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos visando estancar o
vazamento de água na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 621 no bairro
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tei.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
n2104 19094
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2024, Institui a campanha “Nem por um minuto”, dedicada à conscientização de não
estacionar em espaços destinados às pessoas com deficiência. Autor: Jabá Bezerra,
Processo: 57/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 662 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências urgentes para recuperação asfáltica na Rua Jequié, próximo a
passagem de nível, Samaritá - Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Institui a
Medalha Mulheres Empreendedoras e dá outras providências. Autor: Edinho Ferrugem,
Processo: 58/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 663 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
para que, junto à secretaria responsável, substitua a iluminação da Rua Wenceslau Brás,
em toda a sua extensão, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 664 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de fumacê
passando por toda a cidade Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Requerimento nº 49 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao
Sr. Prefeito Municipal solicitando apoio do 2.º Batalhão de Infantaria Leve visando reforço
no combate à proliferação do Aedes Aegypti e outras endemias Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 39 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Considera de Utilidade Pública o Centro
Espírita de Umbanda Santo Antônio. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 59/2024,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 665 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
Secretária de Esportes, seja estudada a possibilidade de liberação para a prática de |
esportes em toda orla do Itararé, nos horários e dias já regulamentados pelo artigo 2º, |
parágrafo único, da Lei nº 3722-A, de 02 de janeiro de 2018. Autor: Prof. Thiago |
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 666 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para
que, junto à secretaria responsável, instale lombada na Rua Frei Gaspar n O 2310, próximo
da escola e Academia Terrier Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 667 de 2024, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável,
coloque a tampa no bueiro da Rua 2, em frente ao n.º 48, no bairro Nova São Vicente.
Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Requerimento nº 50 de 2024, Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela
Resolução nº 34/23 para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação da Linha
Vermelha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 44 - Requerimento nº 51 de 2024, REQUE
IRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa a todas
as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em especial a
Tenente Coronel Regiani Rocha Souza Pereira, com expedição de ofício de inteiro teor ao
6º Grupamento dos Bombeiros no litoral de SP Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 45 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, Considera de Utilidade Pública a Associação
de Assistência Social Projeto Afeto em Ação. Autor: Adilson da Farmácia, Processo:
60/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 668 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a instalação de uma ponte para pedestres, em frente à Escola
Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Dispõe sobre a
criação de trilhas guiadas nas cachoeiras da Área Continental do Município de São Vicente
e dá outras providências. Autor: Rodrigo Digão, Processo: 61/2024, Tipo: Leitura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
nama mods Dácina 4
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Dispõe sobre a
criação da Caravana da Saúde Mental Itinerante no Município de São Vicente e dá outras
providências. Autor: Rodrigo Digão, Processo: 62/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Indicação nº 669 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av.
Quintino Bocaiúva x Rua Tibiriça, bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 670 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo
(lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro nº 267 (em frente ao Colégio êxito), bairro Vila
Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 671 de 2024, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que autoriza a liberação das vans escolares,
em serviço, do pagamento da zona azul no Município de São Vicente. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 672 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
revitalização da Praça Força Expedicionária Brasileira, rua Cachoeira Itapemirim com a
rua Mantenópolis - bairro Jd. Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 673 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no piso pela extensão da
Praça Coronel Lopes - Centro Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 674 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Cesário Bastos,
bairro Beira Mar. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 675 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda Municipal no Morro dos
Barbosas, bairro Biquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - Indicação nº 676 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Visconde do Rio
Branco nº 81 e nº 90, bairro Centr Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 677 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua João Maria Horta, em toda a sua extensão, no bairro
Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº
678 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua
Eronildes Menezes Pimentel, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 679 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Luiz Ponzoldo Neto, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 60 - Indicação nº 680 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação
de “LED”, na Rua Nicolla Bozzela, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 681 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Francisco Marques
Sopa, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 682 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Blumenau, em toda a sua extensão, no
bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Indicação nº 683 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na
Rua Osias Isidoro dos Santos, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
NBA DADA Dárina E
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 684 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Canrobert Pereira da Costa,
em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 685 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Roberto Campos Bicudo, em toda a sua
extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 66 - Indicação nº 686 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de
“LED”, na Rua Guilherme Guinler, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 687 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Maceió, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 68 - Indicação nº 688 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação
de “LED”, na Rua Vitorio de Santo Antão, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 689 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Monsenhor
Geraldo Borowsik, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 690 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua São Miguel dos Campos, em toda a sua
extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 71 - Indicação nº 691 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de
“LED”, na Rua Eng. José Penha Morato Júnior, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 692 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Diomar Viana
Aguiar, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 693 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Eng. Ramon Azurza, em toda a sua
extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 74 - Indicação nº 694 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de
“LED”, na Rua José Meirelles Junior, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 695 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Viela Ana Jorge II, em
toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 76 - Indicação nº 696 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Viela Ana Jorge I, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 697 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Carlos Menezes
Tavares, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 698 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Amilcare Rienze, em toda a sua
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
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extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 79 - Indicação nº 699 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de
“LED”, na Rua Destino Gil, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 700 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Constantino Mesquita, em
toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 81 - Indicação nº 701 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua Joinville, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 702 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Palmeira dos
índios, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 703 de 2024, NDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Rio Largo, em toda a sua extensão, no
bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; B4 -
Indicação nº 704 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na
Rua Ataliba Leonel, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 705 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Prefeito Prestes Maia, em toda a
sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 706 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito |
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e |
reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Dr. Gilberto Lins Cavalcanti
próximo ao número 84, esquina com Avenida Augusto Severo, no bairro Parque São
Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº
707 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Salvador
Malaquias Leal, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 708 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Eliezer Lopes Fernandes, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 89 - Indicação nº 709 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação
de “LED”, na Rua Piquerobi, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 710 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Vicente Gil, em toda a sua
extensão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 91 - Indicação nº 711 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de
“LED”, na Rua Américo Martins dos Santos, em toda a sua extensão, no bairro Jardim
Paraíso. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº
712 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida
Senador Salgado Filho, em toda a sua extensão, no bairro Jockey Clube. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 713 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Avenida Vereador Oswaldo Toschi,
em toda a sua extensão, no bairro Jockey Clube. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 714 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 Regimento Interno, o serviço de zeladoria e
restauração na Praça Leonardo Nunes, bairro Parque São Vicente Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 715 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
desobstrução de bueiro e caminhão hidrojato, na Rua Lourival Moreira do Amaral, em
frente ao número 1070, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 716 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento
asfáltico, na Rua Caimaioré, em toda sua extensão, no bairro Vila Margarida. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 717 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Américo
Martins dos Santos, próximo ao número 780, no bairro Jardim Paraíso. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 718 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de instalação ares-condicionados, em todos os ônibus
municipais, do Município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 99 - Indicação nº 719 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de
sextavados, para tapa buraco, na Rua Aviador Bittencourt, próximo ao número 03, no
bairro Vila Melo. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 -
Indicação nº 720 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Caaobi, no Jardim Guassú Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
101 - Indicação nº 721 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 534
da Rua Professora Hermínia Maria Sofia Intrieri Láqua, antiga Rua 26, no Humaitá. Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 722 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a realização de estudos junto aos órgãos competentes para criação de política
municipal ou programa específico, na área esportiva, para munícipes com próteses em São
Vicente Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação
nº 723 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de colocação de tampa no bueiro existente na esquina da Rua
Major Saturnino Vitor Almeida Pilar com Avenida Marechal Juarez Távora, na Cidade
Náutica. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação
nº 724 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 184, na Rua Antão de
Moura, no Parque Bitarú Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
105 - Indicação nº 725 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das
atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão
da Avenida Mota Lima, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 726 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Avenida Nove de Julho, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 727 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
n2104 19094
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lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Senador Eduardo Araújo dos Santos
Filho, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
108 - Indicação nº 728 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das
atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão
da Rua Ribeiro Junior, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 109 - Indicação nº 729 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Cidade de Guarujá, na Vila Cascatinha Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 730 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Aviador Bitencourt, na Vila
Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 -
Indicação nº 731 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Luís La Scala, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 112 - Indicação nº 732 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Adolfo Cavalcante, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 733 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Major Eugênio Terral, na Vila
Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 -
Indicação nº 734 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Celestino Bourrul, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 115 - Indicação nº 735 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua General Etchegoyen, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 736 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Antonio Ludgero, na Vila
Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 -
Indicação nº 737 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Orlando Drumond Murgel, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 738 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua Eugênio Pires, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 739 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Genivaldo José Damasceno, na Vila
Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
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Indicação nº 740 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Gabriel Lopes Pereira Filho, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
| Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 741 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
| 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua Doutor Estevão Almeida, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 742 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Vereador Cesar Vergueiro, na
Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 -
Indicação nº 743 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Vereador Agenor Lapenna, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 744 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua José Lins do Rêgo, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 745 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua General Marcondes Salgado, na Vila
Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 -
Indicação nº 746 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Alberico Robillard de Marigny, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 747 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua Américo Martins dos Santos, no Jardim Guassu. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 748 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no Jardim |
Guassu. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação
nº 749 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Luiz Pollux
de Barros Fontes, no Jardim Guassu. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 130 - Indicação nº 750 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua São Cristóvão, no Jardim Guassu. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 751 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Estância, no Jardim Guassú Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 752 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Própria, no Jardim Guassu.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 753
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Avenida Luís
Horneaux de Moura, no Jardim Guassu. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 134 - Indicação nº 754 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior, no Jardim Guassu. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 755 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providenciar manutenção de afundamento de solo na esquina da Rua 31 com a Alameda 1,
em frente ao nº 572, no bairro Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 756 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem
no entorno da Estação Telesp, localizada na Rua 24, no bairro Parque Continental. Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 757 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviço de roçagem no canteiro central entre a Av. Ver. Walter
Melarato e a Av. Paschoal Gzebien, próximo a uma loja de Móveis, na divisa dos bairros
Parque Continental e Humaitá. Autor; Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
138 - Indicação nº 758 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a manutenção da boca de lobo na
esquina da Rua Pref. Orlando Intrieri com a Rua Professora Hermínia Maria Sofia Intrieri
Láqua, no bairro Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 -
Indicação nº 759 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem e retirada de entulho na Av.
Marginal, em frente à caixa d'água e ponto de ônibus, no bairro Parque Continental.
Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 760 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviço de roçagem no entorno do Canteiro Central da Av. Cellula
Matter, no bairro Parque Continental. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 141 - Indicação nº 761 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem na
esquina da Rua 2 com a Av. José Otávio de Andrade, no bairro Parque Continental. Autor:
Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 762 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providenciar a manutenção da tampa da boca de lobo na Praça Infante Dom Henrique, s/n,
em frente ao IB/CLP - Instituto de Biociências - Câmpus do Litoral Paulista (Unesp), no
bairro Parque Bitarú. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 -
Indicação nº 763 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem na calçada do terminal
intermunicipal de ônibus do bairro Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 144 - Indicação nº 764 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de retirada de
entulho na Rua Hugo Ventura (antiga Alameda 1), em frente ao nº 11027, no bairro
Parque Continental. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 -
Indicação nº 765 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato
e hidrovácuo) em esgoto a céu aberto na esquina da Rua 2 com a Rua 5, na altura do
número 180, no bairro Vila Nova Mariana Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 146 - Indicação nº 766 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
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realize o serviço de tapa buraco, na Rua Lábrea, nº 14, bairro - Parque São Vicente. Autor:
Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 767 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme
Guinler, nº 53, bairro -Catiapoã Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 148 - Indicação nº 768 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Guinler, nº 51, bairro -Catiapoã Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 769 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Av. Dr. Eduardo
Dias Coelho, nº200, bairro - Náutica HI Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 150 - Indicação nº 770 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que
realize o serviço de tapa buraco, na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho, nº89, bairro - Náutica II
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 771
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Maj. Saturnino Vitor Almeida Pilar, nº
199, bairro Cidade Náutica - São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 152 - Indicação nº 772 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente,
que realize o serviço de retirada de entulhos e descarte irregular, na rua Maj. Saturnino
Vitor Almeida Pilar, bairro Cidade Náutica - São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Indicação nº 773 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de limpeza e manutenção da Praça Cesário Bastos,
bairro Beira Mar. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 -
Indicação nº 774 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda
de árvore, da Praça Cesário Bastos, bairro- Beira Mar. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Indicação nº 775 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na Praça Cesário Bastos,
bairro- Beira Mar. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 -
Indicação nº 776 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Senador Lucio
Bittencourt, Nº 194, bairro Beira Mar. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 157 - Indicação nº 777 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua
Senador Lucio Bittencourt, nº 214, bairro Beira Mar. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Indicação nº 778 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Senador Lucio
Bittencourt esquina com a Joaquim Guaraná Santana nº 214, bairro Beira Mar. Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 - Indicação nº 779 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de caminhão de hidrojato na rua - Dom Duarte da Costa esquina com a Salgado
Filho nº 240, no bairro Jockey Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 160 - Indicação nº 780 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize
o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Dom Duarte da Costa esquina com a Av. Sen.
Salgado Filho, nº240, bairro Jockey Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 161 - Indicação nº 781 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco na
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Rua Roberto Andraus, nº 148 bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 - Indicação nº 782 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão
de hidrojato na rua Antônio de Queiroz Filho, 71, bairro Esplanada dos Barreiros - São
Vicente Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 163 - Indicação
nº 783 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Antônio de Queiroz Filho,
99, bairro Esplanada dos Barreiros - São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 164 - Indicação nº 784 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de
hidrojato na rua Antônio de Queiroz Filho, 84. bairro Esplanada dos Barreiros - São
Vicente Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165 - Indicação
nº 785 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de
tampa de bueiro na Rua Antônio Queiroz Filho nº 84, bairro Esplanada dos Barreiros.
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 166 - Indicação nº 786
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 167 - Indicação nº 787 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Antônio Queiroz
Filho nº 99, bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 168 - Indicação nº 788 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de
manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Avenida Doutor
Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 181, no bairro Parque
das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 169 -
Indicação nº 789 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a sinalização de solo e sinalização vertical em
frente ao Portão de entrada e saída da EMEIEF Gilson Koll Monteiro no bairro Nova São
Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 170 - Indicação nº
790 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na
Rua Stélio Machado Loureiro do número 105 ao 217 do bairro Parque São Vicente Autor:
Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 171 - Indicação nº 791 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias em toda a extensão da
Rua Odair Muller no bairro Vila Margarida. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 172 - Indicação nº 792 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção na caixa
coletora e substituição de tampa na Rua Sargento Artur dos Santos com a Rua Ernandes
Xavier de Souza do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 173 - Indicação nº 793 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de
manutenção da caixa coletora e substituição de tampa na Rua Marcílio Dias Horneaux em
frente ao número 398 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 174 - Indicação nº 794 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de
manutenção da caixa coletora e substituição de tampa na Rua Marcílio Dias Horneaux em
frente ao número 174 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 175 - Indicação nº 795 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para
recuperação asfáltica, na Rua Goiás em frente ao número 117, do bairro Samaritá. Autor:
Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 176 - Indicação nº 796 de 2024,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Ernandes Xavier de Souza
do número 51 ao número 184 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 177 - Indicação nº 797 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção
e substituição de tampa na caixa coletora da Rua Adão de Jesus Cardoso, em frente ao
número 481 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 178 - Indicação nº 798 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de roçagem e
limpeza no Deck do Pescador da Orla da Praia do Gonzaguinha. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 179 - Indicação nº 799 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de
roçagem e limpeza nos canteiros centrais e laterais da Avenida Capitão Mor Aguiar. Autor:
Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 180 - Indicação nº 800 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
melhorias e a readequação do CAPS II, localizado no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 181 - Indicação nº 801 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Rua Rosinha Garcia de
Siqueira Viegas, entre as Ruas José Bonna Sobrinho e a Rua Dorgival Felipe, no Jardim Rio
Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 182 - Indicação
nº 802 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e
hidrovácuo) na boca de lobo da Rua Prefeito Orlando Intrieri, na altura do número 1343,
no bairro Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 183 -
Indicação nº 803 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas
na Rua Augusto de Oliveira Santos, entre as Ruas José Maria Gonçalves e Rua José Bonna
Sobrinho, no Jardim Rio Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 184 - Indicação nº 804 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das
galerias pluviais localizadas na Rua Augusto de Oliveira Santos, entre as Ruas Alagoas e
Rua Dorgival Felipe, no Jardim Rio Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 185 - Indicação nº 805 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza
das galerias pluviais localizadas na Rua Geralda Martins de Oliveira, 80, entre as Ruas
Otávio Alves Machado e a Rua Inis Pinheiro da Cruz, no Jardim Rio Branco Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 186 - Indicação nº 806 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida
Ulisses Guimarães, 151, esquina com a Rua João Chancharulo, no Jardim Rio Branco
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 187 - Indicação nº 807
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida
Ulisses Guimarães, 440 - esquina com a Rua Mário Davis Lerner, no Jardim Rio Branco
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 188 - Indicação nº 808
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida
Ulisses Guimarães, 998 - esquina com a Rua José Fernandes, no Jardim Rio Branco Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 189 - Indicação nº 809 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida
Ulisses Guimarães, 1330, esquina com a Rua José Maria Gonçalves, no Jardim Rio Branco
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 190 - Indicação nº 810
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
NBA Mn
& Câmara Municipal de São Vicente
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de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida
Ulisses Guimarães, na esquina com a Avenida Irmã Dolores, no Jardim Rio Branco Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 191 - Indicação nº 811 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas na Avenida Irmã
Dolores, entre a Avenida São Paulo e a Rua Ceará, no Jardim Irmã Dolores. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 192 - Indicação nº 812 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a poda da árvore localizada na Rua Ipê, em frente ao número 87, no Parque
Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 193 - Indicação
nº 813 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a manutenção da boca de lobo da caixa de inspeção localizada na Rua
Marcílio Dias Hourneaux, em frente à EMEI Padre José de Anchieta, no Parque das
Bandeiras. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 194 -
Indicação nº 814 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas em frente ao número 18 da Rua
Magdalena Valentino, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 195 - Indicação nº 815 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza
das galerias pluviais localizadas na Rua Bento Viana no trecho entre as ruas Santa Cruz e
Lima Machado, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 196 - Indicação nº 816 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das
galerias pluviais localizadas nas proximidades da esquina entre as ruas Bento Viana e
Marquês de São Vicente, no Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 197 - Indicação nº 817 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas em frente
ao número 511 da Rua Doutor Donald Alexandre Kealman, no Jardim Rio Branco Autor: |
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 198 - Indicação nº 818 de |
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas em toda
extensão da Rua Elisângela Santos Mendes, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 199 - Indicação nº 819 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a
limpeza das galerias pluviais localizadas em toda extensão da Rua Elisângela Santos
Mendes, no Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 200 -
Indicação nº 820 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas
na Rua Samuel Francisco Ribeiro, esquina com a Rua Reno, na Vila Margarida. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 201 - Indicação nº 821 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a construção e implantação de uma escola pública de ensino integral, no
Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 202
- Indicação nº 822 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, a construção e implantação de uma creche no local
popularmente conhecido como “espaço minério”, localizado à Rua José Rodrigues Martins,
na Vila Nova São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 203 - Indicação nº 823 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de desobstrução e limpeza do bueiro situado
na Rua Senador Lúcio Bittencourt, no bairro Beira Mar Autor: Alfredo Moura, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 204 - Indicação nº 824 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de
desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Goiás n.º 1011, esquina com a Rua
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
nRimA Dada Dácina 1
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Ceará, no bairro Quarentenário Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 205 - Indicação nº 825 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, seja
realizada a pavimentação da Rua Ceará, no bairro Jardim Irmã Dolores Autor: Alfredo
Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 206 - Indicação nº 826 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
recapeamento asfáltico da Rua Goiás, em toda a sua extensão, no bairro Quarentenário.
Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 207 - Indicação nº 827 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada lateral da U.E. Matteo Bei,
situada na Rua Bolívia, Parque São Vicente Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 208 - Indicação nº 828 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor
competente acerca de descarte irregular de lixo nos arredores da Escola Estadual
Professor Paulo de Arruda Penteado, no Humaitá. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 209 - Indicação nº 829 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, visita das equipes responsáveis
por controle de vetores do município ao antigo posto policial da 1a Cia da Polícia Militar
do 39º BPM/I situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Monteiro
Lobato, na Vila Valença. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 210
- Indicação nº 830 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e retirada de insumos do antigo posto policial da la
Cia da Polícia Militar do 39º BPM/I situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a
Avenida Monteiro Lobato, na Vila Valença. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 211 - Indicação nº 831 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ação da secretaria pertinente com a
população em situação de rua que está alojada no antigo posto policial da 1a Cia da Polícia
Militar do 39º BPM/I situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida
Monteiro Lobato, na Vila Valença. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 212 - Indicação nº 832 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, notificação do proprietário do terreno localizado na
Rua Carijós, 563, Parque São Vicente, acerca do estado de má conservação da calçada
lateral do imóvel Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 213 -
Indicação nº 833 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, notificação das empresas responsáveis por fiação elétrica
exposta em frente e também na entrada lateral da U.E Mateo Bei, no Parque São Vicente.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 214 - Indicação nº 834 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados
na Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, na Cidade Náutica. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 215 - Indicação nº 835 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização
urgente do setor competente acerca de descarte irregular de lixo na Rua Japão, próximo
às marinas. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 216 -
Indicação nº 836 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente acerca de descarte
irregular de lixo na Rua Japão, próximo às marinas. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 217 - Indicação nº 837 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização da secretaria
responsável sobre o transporte escolar que atende o bairro Parque Prainha. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 218 - Indicação nº 838 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
fiscalização do órgão competente acerca da dessincronização dos semáforos da Avenida
Presidente Wilson, Itararé. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
OBINA DADA
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 219 - Indicação nº 839 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, nova fiscalização do órgão competente e
providências cabíveis a um barco abandonado que se encontra na Rua Síria, na altura do
número 400, no Parque Bitarú Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 220 - Indicação nº 840 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de
zeladoria, incluindo limpeza e roçagem de mato dos terrenos compreendidos entre os lotes
13e14e16e17 do Conjunto Tancredo Neves 3, na Náutica 3. Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 221 - Indicação nº 841 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma e
manutenção da infraestrutura da U.E Vila Ema. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 222 - Indicação nº 842 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e
zeladoria na pracinha localizada no cruzamento da R. Fernando Miguel Costa Júnior, com
a Rua Sacadura Cabral - Vila Jockei Clube, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 223 - Indicação nº 843 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
asfaltamento e drenagem, sito a R. Itaité - Quarentenário. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 224 - Indicação nº 844 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Tapa Buracos em via de bloquetes sextavados, sito a Rua Marquês de São Vicente, nº
1071, viela 1, em frente à casa nº7. Parque Bitaru Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 225 - Indicação nº 845 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria,
remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a Rua Elisangela Santos Mendes
cruzamento com a Rua Vinte e cinco, próximo a Creche Municipal Sandra Antoneli -
Samaritá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 226 -
Indicação nº 846 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de entulho, desobstrução, limpeza e
hidrojato em manilha, em frente ao numeral 2101, da Rua Monte Plano - Vila Margarida.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 227 - Indicação nº 847
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do
imóvel na R. Carlos Zindel, 145 - Parque Bitaru, São Vicente - SP 11330-190. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 228 - Indicação nº 848 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira
Bittencourt, 500 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 229 - Indicação nº 849 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria no
Parque Ambiental do Sambaiatuba (lixão), e serviço de tapa-buracos em toda a extensão
da pista de acesso. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 230 -
Indicação nº 850 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Odair
Muller, cruzamento com a Rua Caimoré, Planalto Bela Vista Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 231 - Indicação nº 851 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de
Roçagem e Zeladoria, sito a Travessa 22 de janeiro- Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 232 - Indicação nº 852 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Cidade de Santos, 1557 - Planalto Bela Vista.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 233 - Indicação nº 853
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
n2104 19094
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marechal Cândido Mariano da Silva, próximo a residência de número 1081 no bairro
Esplanada dos Barreiros. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
234 - Indicação nº 854 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho
na Rua Dante Cecchi, próximo a residência de número 126 no bairro Catiapoã. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 235 - Indicação nº 855 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Cidade de Cubatão, próximo a
residência de número 636 no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 236 - Indicação nº 856 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente à
residência de N. 267 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 237 - Indicação nº 857 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua José Ventura da Silva, em frente à
residência de N. 341 no bairro Vila Ema. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 238 - Indicação nº 858 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente as
residências de N. 01, 26 e 31 no bairro Parque Bitarú. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 239 - Indicação nº 859 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Cândido Mariano da
Silva, próximo a residência de número 1081 no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 240 - Indicação nº 860 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua São Michel dos Campos,
próximo a residência de número 198 no bairro Catipoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 241 - Indicação nº 861 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byington, próximo a
residência de número 314 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 242 - Indicação nº 862 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de
árvore na Rua João Francisco Bensdorp, próximo a residência de número 903 no bairro
Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 243 -
Indicação nº 863 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua
Bento Viana, próximo a residência de número 191 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 244 - Indicação nº 864 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu
Ramos, em frente à residência de N. 437 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 245 - Indicação nº 865 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de Hidrojato, na Rua Carijós, 563, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 246 - Indicação nº 866 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço
de Hidrojato, na Rua Tapuias esquina com a Rua Carijós, os dois lados da via, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 247
- Indicação nº 867 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, raspação e
limpeza de toda extensão da Rua Antônieta Del Picchia, no Cidade Náutica. Autor: Jailton
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
NBA MADA Dárina 19
& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 248 - Indicação nº 868 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Tece de Bagby esquina com a Av. Augusto
Severo, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 249 - Indicação nº 869 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Dom
Duarte da Costa esquina com a rua Ofélia chaves de Meireles, no bairro Jóquei Clube.
Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 250 - Indicação nº 870
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Maestro Villa Lobos, 587, Jóquei Clube. Autor:
Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 251 - Indicação nº 871 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Rua Dique das Caixetas 133,
no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
252 - Indicação nº 872 de 2024, INDICO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São
Vicente, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a regulamentação da dedicação
de Sessões Ordinárias em memória pelo falecimento de Vereadores e Ex-Vereadores, com
a sua suspensão, ficando, porém, permitida a menção a outras pessoas durante o
expediente, sem, contudo, suspendê-la. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / PL ; 2 - Benevan Souza / Republicanos ; 3 -
Jailton Jatobá / PODE ; 4 - Higor Ferreira / PSDB ; 5 - Alfredo Moura / SD ; 6 - Jefferson
Cezarolli / PODE ; 7 - Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; 8 - Jabá Bezerra / PL; 9-
Edinho Ferrugem / PSDB ; 10 - Castelinho / PSB ; 11 - Jhony Sasaki / PSB ; 12 - Prof.
Thiago Alexandre / União ; 13 - Felipe Rominha / PP; 14 - Adilson da Farmácia / União ;
15 - Rodrigo Digão / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD
; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB
; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli /
PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024,
Altera a Lei Orgânica do Município para instituir nos concursos públicos municipais, a
política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 1/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia -
Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor
Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony
Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Não Votou ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Dispõe sobre a limpeza
periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para
enchentes e inundações no Município de São Vicente Autor: Edinho Ferrugem, Processo:
11/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Considera
de utilidade pública a Associação MIRO'S - Movimento Independente Realizando Obras
Sociais Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 22/2024, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador
Jefferson Cezarolli declarou o seu voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ;
Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor
Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony
Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Não Votou ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
NRINA DADA Dárina 10
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Denomina Praça da Árvore o
logradouro que especifica. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 46/2024, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, Institui o programa Municipal de
Apadrinhamento Afetivo "" Criando Laços "". Autor: Kayo Amado - Prefeito, Número de
Protocolo: 10, Processo: 49/2024, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 4, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de 2024, Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz
Morais. Autor: Alfredo Moura, Processo: 23/2024, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim
; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton
Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim
; Rodrigo Digão - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, Concede a
Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas. Autores: Alfredo
Moura, Adilson da Farmácia, Processo: 24/2024, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim
; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton
Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim
; Rodrigo Digão - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede o
Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Roque Ribeiro Autor: Jabá Bezerra, Processo:
32/2024, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador Jabá declarou o seu voto. Votos
Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ;
Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra
- Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago
Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de
2024, Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Francisco dos Santos Silva.
Autor: Alfredo Moura, Processo: 41/2024, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho
Negão do Caminhão - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim
; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024, Concede à Associação
Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus
75 anos de fundação. Autor: Higor Ferreira, Processo: 43/2024, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim
; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá
Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof.
Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
18 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberson de Menezes. Autor:
Adilson da Farmácia, Processo: 48/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho
Negão do Caminhão - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim
; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, Concede ao São
Vicente Praia Clube placa comemorativa de seus 85 anos de existência. Autor: Alfredo
Moura, Processo: 51/2024, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
na104DnDA Dárima 20
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ;
13 - Moção nº 5 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1227/2023, para que seja
votado e aprovado Senado Federal. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O Sr. Vereador Higor Ferreira falou pela liderança do partido
PSDB. O Vereador Jefferson Cezarolli falou pela liderança do partido Podemos. O Sr.
Vereador Adílson da Farmácia falou pela liderança do partido União. SR. PRESIDENTE -
Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Intemno, CONVOCOCVs.
Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente
Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024
nina DADA

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 13 de março de 2024.
CIRCULAR N.º 7/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 7.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quinta-feira, dia 14 de março, às 14 horas, quando haverá a
seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 - Segunda discussão e votação adiada da PROPOSTA DE EMENDA À LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 1/24 (Mensagem n.º 101/23), do Sr. Prefeito 
Municipal. Altera a Lei Orgânica do Município para instituir, nos concursos públicos 
municipais, a política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes.
Quórum: dois terços
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 4/24, do Sr. 
Vereador Edinho Ferrugem. Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da 
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no 
Município de São Vicente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 24/24, do Sr. Vereador 
Jatobá. Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 26/24, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 05/24). Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento 
Afetivo “Criando Laços”
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE LEI N.º 11/24, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Considera de Utilidade Pública a Associação 
MIRO’S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais.
Quórum: maioria absoluta
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
6 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 10/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede a Medalha de Mérito Cultural 
ao Sr. José Luiz Morais.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 11/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede a Medalha de Mérito Cultural 
à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
8 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 14/24, do Sr. Vereador Jabá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. 
Antonio Roque Ribeiro.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 
9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
16/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao 
atleta Francisco dos Santos Silva.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
10 - Discussão e votação única do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 
17/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede à Associação Comercial, Industrial 
e Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus 75 anos de 
fundação.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
11 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
18/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão 
Vicentino ao Sr. Roberson de Menezes.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
12 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
20/24, do Sr. Vereador Alfredo moura. Concede ao São Vicente Praia Clube placa 
comemorativa de seus 85 anos de existência.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
13 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 5/24, do Sr. Vereador 
Jefferson Cezarolli. Manifesta apoio à aprovação do PL 1227/2023, de autoria do 
Deputado Federal Ruy Carneiro (PODEMOS-PB), que reconhece as quadrilhas 
juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 4/24, do Sr. 
Vereador Edinho Ferrugem. Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da 
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no 
Município de São Vicente.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 24/24, do Sr. 
Vereador Jatobá. Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 26/24, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 05/24). Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento 
Afetivo “Criando Laços”
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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