| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-14 |
| native_id | 120 |
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E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/03/2024 - 18:45 ; Encerramento: 14/03/2024 - 18:48 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / PL ; Segundo-Secretário: Dercinho Negão do Caminhão / MDB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Higor Ferreira / PSDB ; Jabá Bezerra / PL ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PSB ; Prof. Thiago Alexandre / União ; Rodrigo Digão / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 11/2024, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 46/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, Institui o programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo '” Criando Laços "*. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Processo: 49/2024, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024 NBA DADA Dárina 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 13 de março de 2024. CIRCULAR N.º 7/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 14 de março, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Segunda discussão e votação adiada da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 1/24 (Mensagem n.º 101/23), do Sr. Prefeito Municipal. Altera a Lei Orgânica do Município para instituir, nos concursos públicos municipais, a política de reserva de vagas às pessoas negras e afrodescendentes. Quórum: dois terços APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 4/24, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 24/24, do Sr. Vereador Jatobá. Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 26/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 05/24). Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo “Criando Laços” APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE LEI N.º 11/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Considera de Utilidade Pública a Associação MIRO’S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14/24, do Sr. Vereador Jabá. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Roque Ribeiro. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Francisco dos Santos Silva. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede à Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente - ACIESV placa comemorativa de seus 75 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 11 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberson de Menezes. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 12 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 20/24, do Sr. Vereador Alfredo moura. Concede ao São Vicente Praia Clube placa comemorativa de seus 85 anos de existência. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 13 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 5/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Manifesta apoio à aprovação do PL 1227/2023, de autoria do Deputado Federal Ruy Carneiro (PODEMOS-PB), que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 - Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 4/24, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 24/24, do Sr. Vereador Jatobá. Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 26/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 05/24). Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo “Criando Laços” APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente