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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-03-26
native_id139

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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/03/2024 - 15:31 ;
Encerramento: 26/03/2024 - 18:58
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
Sem partido ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / Sem partido
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; Edinho
Ferrugem / Sem partido ; Jabá Bezerra / Sem partido ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson
Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / Sem partido ; Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ;
Rodrigo Digão / Sem partido ; Tiago Peretto / Sem partido
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de
São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e
tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão
tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente, e dá outras providências.
MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que
altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial
de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências;
MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que
dispões sobre a concessão do auxílio - educação de que trata a Lei Complementar nº
1.147, de 26 de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que
especifica OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº
1.146; OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Leis Ordinária de nº 4.518
e 4.519. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde
, em atenção ao requerimento nº 25/24 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em
atenção ao requerimento nº 32/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira OFÍCIO - Do
Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em
atenção ao requerimento nº 21/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do
Caminhão OFÍCIO - Do Sr. Vereador Higor Ferreira, informando de sua ausência na
Sessão, do dia 26 de março de 2024, para representar o Município de São Vicente, em
uma reunião com a Deputada Estadual Solange Freitas, com base no inciso II do artigo 76
do Regimento Interno. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - A indicação de
V. Exa. será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal. O projeto de V. Exa. será encaminhado
às comissões competentes. Srs. Vereadores. Encontra-se à disposição de Vossas
Excelências, na secretaria, todas as Atas realizadas em 2023, bem como as Atas da 13 à 3º
Sessão Extraordinária e as Atas da 1º à 5º Sessão Ordinária, realizadas no período de 1º a
29 de fevereiro de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1065 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore,
na Praça Barão do Rio Branco, em toda sua extensão, no bairro Centro Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 986 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providenciar um abrigo no ponto de parada de ônibus localizado na lateral Colégio Albino
Luiz Caldas, na Rua Irma Maria Rita de Souza Brito Lopes, além de outros pontos do
bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 987 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore nas laterais
do Colégio Albino Luís Caldas, na Rua Irma Maria Rita de Souza Brito Lopes, no bairro
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
nem manda Dárina 1
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Conjunto Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 988 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore em frente a creche
Celso Eduardo, na Praça 118, S/N, na altura do número 172, no bairro Conjunto
Residencial Humaitá. Autor: Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 989 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma renovação no ponto de ônibus municipal na
parte externa da antiga Associação da Amalote, o prédio fica na Rua Irmã Maria Rita de
Souza Brito Lopes, nº 429-465, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. Autor:
Castelinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 62 de 2024, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao
Secretario Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando-lhes que
incluam a cidade de São Vicente no Programa Meu Emprego Inclusivo. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, Dispõe sobre a instalação e
regulamentação de bancas de conveniência e dá outras providências. Autor: Castelinho,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 990 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências
para limpeza e manutenção de três Canais, o da Avenida Sargento Artur dos Santos, o da
Rua Adão de Jesus Cardoso e o da Avenida Senador Teotônio Vilela, todos no bairro
Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 991 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua
Antônio Elias da Silva em frente ao número 210 no bairro Vila Matias Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024,
Institui o “Programa Adote a Saúde” no âmbito do Município de São Vicente Autor: Jabá
Bezerra, Processo: 85/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de 2024, Institui o “Cartão Receita”, destinado à renovação automática
das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários do Pronto-
Socorro e Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 86/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Requerimento nº 63 de 2024, REQ UEIR, nos termos regimentais, oficie-se à
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhe informações
especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A EMTU possui algum estudo ou plano em
andamento para avaliar a possibilidade de ampliar o itinerário da linha 903 até o bairro
Ponta da Praia em Santos, partindo do bairro Japuí em São Vicente? 2. Quais são os
critérios e procedimentos adotados pela EMTU para decidir sobre a extensão ou
modificação de itinerários das linhas de ônibus? 3. Como a EMTU considera as demandas
e preocupações dos usuários locais ao planejar e implementar mudanças nos serviços de
transporte público, especialmente em relação a rotas que afetam diretamente a
mobilidade dos cidadãos? 4. Existe alguma previsão de prazo para a realização de estudos
de viabilidade e eventual implementação de uma rota direta da linha 903 entre o bairro
Japuí e o bairro Ponta da Praia? 5. Quais seriam os possíveis impactos positivos e
negativos da extensão Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Indicação nº 992
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa-buraco e retirada de entulhos nas ruas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do
bairro Parque das Bandeiras, além das vias localizadas nos bairros Parque Continental,
Humaitá, Rio Branco, Samaritá, Ponte Nova, Nova São Vicente, Jequié, Vila Ema, Vila
Mathias, Gleba 2 e marginal da Fazendinha Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 993 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma e
reparos nas instalações do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
localizado na Av. Marechal Deodoro, 169 - Vila Valença Autor: Dercinho Negão do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
neimA mada Dárina 9
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Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 994 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de zeladoria no bairro Jardim Guassú. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 995 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore,
na Rua Constituição, em frente ao número 522, no bairro Itararé Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 996 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno da
implantação de programa com características similares ao JEPOM, no município de São
Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 64 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de
Leis as seguintes informações: 1. Qual é a justificativa da Prefeitura e da Secretaria de
Saúde para os atrasos nos pagamentos dos médicos nos últimos meses? 2. Quais são os
procedimentos adotados pela Prefeitura para garantir que os pagamentos dos médicos
sejam efetuados em dia? 3. Quais foram os esforços realizados até o momento para
resolver o problema e regularizar os pagamentos dos médicos? 4. Existe um cronograma
definido para o pagamento dos médicos em atraso? Se sim, qual é esse cronograma e
como está sendo seguido? 5. Houve alguma comunicação oficial aos médicos sobre o
motivo do atraso nos pagamentos? 6. Quais são as empresas que prestam serviços na
cidade no âmbito da saúde e quais dessas empresas estão com os repasses em dia e quais
não estão? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 19 - Indicação nº 997 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao
setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Luiz Gama, nº310 altos,
bairro Vila Margarida. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Indicação nº 998 de 2024, ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de retirada de descarte irregular na AME! Emília, bairro
Tancredo Neves. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 999 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de retirada entulho e descarte irregular na rua Tece de
bagby nº 75, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Constitui CEV para
acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos.
Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 88/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 1000 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a criação do Projeto “Rua Feliz”, projeto de varrição de ruas e
sarjetas, recrutando preferencialmente mulheres em situação de vulnerabilidade social ou
inscritas em programas de transferência de renda. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 7 de 2024, MOÇÃO DE APOIO à
campanha UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024,
Considera de Utilidade Pública a Associação Bora Lá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024, Considera de
Utilidade Pública o Instituto Amatha. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 89/2024, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1001 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
implantação de um ponto de parada de ônibus com cobertura na Av. Antônio Victor Lopes,
nº 573, São Vicente II, Vila lolanda Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1002 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob
Emerick X Rua Visconde do Rio Branco nº21, Bairro Centro Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1003 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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neima manda Dárino 2
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tapa buraco na Rua Américo Brasiliense x Rua Frei Gaspar, bairro Gonzaquinha. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1004 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buracos (02) na Rua Sorocabana, em frente ao nº 106, bairro
Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 1005 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua Ofélia
chaves de Meireles esquina com a Rua Fernando Ferrari no bairro Jóquei Clube Autor:
Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1006 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Hidrojato, na Rua Haiti, 117, no bairro Vila Nossa Sra. de Fatima Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 65 de 2024, RE Q
UEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe
que, juntamente com Secretária de Educação, Sra. Nivea de Cássia, nos envie cópia do
contrato, de qual natureza for, que validou a utilização do prédio da EMEI Rei Pelé,
situada na Rua Jequié, n. 628, no bairro Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Indicação
nº 1007 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho
no bairro Parque das Bandeiras, ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, além da Avenida Dr.
Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1008 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à
secretaria responsável, realize a retirada de entulho no bairro Gleba, ruas 14, 15, 16, 17,
18, 19 e 20, além das avenidas Celso Santos e Bueno Capolupo. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1009 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para
que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato, roçagem e retirada de
entulho no entorno da Escola EMEF Ercília Nogueira Cobra, localizada na Rua Vale do Rio
do Pó n.º 400, e na Rua Dr. Polidoro de Oliveira n.º 776, no bairro Vila Margarida, em São
Vicente Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1010 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a troca da iluminação da Rua Eduardo Cação, atrás da E.E.
Esmeraldo Soares Tarquínio, no bairro Jardim Rio Branco Autor: Prof. Thiago Alexandre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1011 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de
roçagem e tapa buraco na Rua Jequié com a Rua Oeiras, no bairro Vila Samaritá. Autor:
Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1012
de 2024, IN D IC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, os serviços de limpeza com hidrojato e roçagem na Rua Marginal Ponte Mar
Pequeno, defronte aos números 153, 343, 345 e 347, no bairro Vila Margarida. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1013 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
para que, junto à secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Pedro
Leonardo de Souza nº 320 (antiga Rua 9), no bairro Vila Ema Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1014 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
realização de estudos visando a criação de programas de prevenção ao câncer infanto-
juvenil Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº
1015 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em frente ao número 134 da Rua Santa
Cruz, no Centro Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 1016 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores em toda extensão da Rua
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
neimaA mada
F Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Farmacêutico José Ignácio da Glória, na Vila São Jorge. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1017 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de
desobstrução de bueiro na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, 395, esquina com
Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1018 de 2024, IN DIC O, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e
hidrojato, sito à R. Saulo de Castro Bicudo, dos números 15 ao 79 da via, bairro Esplanada
dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 1019 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue
proprietário da banca de jornal, sito a Av. Cap Mor Aguiar, cruzamento com a Rua Santa
Cruz, Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 1020 de 2024, IN DIC O, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, cito a R.
Cásper Libero, 225 - Cidade Náutica, São Vicente - SP 11350-160. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1021 de 2024, INDICO , nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Prof. Yolanda Conte, 206, cruzamento com a
Rua Professora Lovely Plauchut - Vila Matteo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1022 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de
árvore, sito a arvore à frente do numeral 363, da R. Américo Martins dos Santos - Jardim
Paraiso. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
1023 de 2024, IN DIC O, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Prof. Paulo de Arruda Penteado, 164
- Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 1024 de 2024, INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Dique do Piçarro, em
frente o numeral 389 - Cidade Náutica Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1025 de 2024, INDICO , nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente,
realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores
novos nas salas de aula, sito a EMEF Carolina Dantas, localizada na R. Aurélio Pona, 26 -
Catiapoã. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº
1026 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Raul Carlos
de Oliveira, no Planalto Bela Vista Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1027 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Antônio Peixoto, na Vila Mateo Bei Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1028 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Engenheiro André Rebouças, na Vila Mateo Bei.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1029
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Vereador
Yago de Castro Bicudo, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1030 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwuw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
nem ana Dárina E
É Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua Olga Marques, na Vila Mateo Bei Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1031 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Francisco Maciel dos Santos, na Vila Mateo Bei.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1032
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Marechal
Euclides Zenóbio da Costa, na Vila Mateo Bei Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1033 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua Luiz Gama, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1034 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Alberto Martins de Oliveira, na Vila Mateo Bei.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1035
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Prestes
Maia, na Esplanada dos Barreiros Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1036 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Carmem Miranda, na Esplanada dos Barreiros Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1037 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Francisco Alves, na Esplanada
dos Barreiros Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 1038 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Marechal Hermes da Fonseca, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1039 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Professor André Retz, na Esplanada dos Barreiros
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1040
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Fernando
José Augusto Bittencourt, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1041 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Praça Álvaro Assis, na Esplanada dos Barreiros Autor:
| Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1042 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
| Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Virgílio
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
neima mods Dárino &
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Diegues Veiga, na Esplanada dos Barreiros Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1043 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção
e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED
em toda a extensão da Rua Ernesto Intrieri, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1044 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Alberto Tanganelli, na Esplanada
dos Barreiros. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
Indicação nº 1045 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Olegário Herculano Alves, na Esplanada dos Barreiros Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1046 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, na Esplanada dos
Barreiros. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação
nº 1047 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Vitorio
Morbin, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1048 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na
EMEI Maria Elizabeth Ramos, no bairro Samaritá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1049 de 2024, NDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de
emplacamento e solo na Rua Mecanizada 9120, em frente a EMEI Maria Elizabeth Ramos,
no bairro Samaritá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 1050 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação de lombada na Rua
Mecanizada 9120, em frente EMEI Maria Elizabeth Ramos, no bairro Samaritá. Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1051 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Senador
Lúcio Bittencourt, no Beira Mar. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 79 - Indicação nº 1052 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das
atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão
da Rua Padre Sabóia, no Beira Mar Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1053 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Dona Libânia de Lima Croock, no Planalto Bela Vista Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1054 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de tapa buracos nas imediações do número 363 da Rua Dique das Caixetas, no
Parque São Vicente. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 -
Indicação nº 1055 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o reparo no telhado Poliesportivo Luiz Gonzaga, no Jardim Rio
Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação
nº 1056 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
neimA mada Dárina 7
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal, a remoção de uma árvore localizada na Rua Gromesoro Silveira, 230,
no Samaritá Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
Indicação nº 1057 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da boca de lobo da caixa de inspeção e sua
tampa localizada na esquina entre a Rua Campos de Bury com a Rua Major Loretti, no
Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 -
Indicação nº 1058 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da boca de lobo da caixa de inspeção localizada
na Rua Antônio Militão de Azevedo, próximo ao número 101, no Parque Bitarú Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1059 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, operação tapa-buracos na Rua Ipê, próximo à Rua Antônio Militão de Azevedo,
no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Indicação nº 1060 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 100
da Rua Pedro Leonardo de Souza, na Vila Ema Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1061 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, na
Praça Barão do Rio Branco, em toda sua extensão, no bairro Centro Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1062 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de
árvores, em toda extensão da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1063 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de poda de árvore, na Rua Roberto de Campos Bicudo, em frente ao número 155,
no bairro Catiapoã. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
91 - Indicação nº 1064 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvores, na Rua José Lins Rego, em frente
ao número 27 (ambos os lados), esquina com a Avenida Antônio Emmerich nº 705, no
bairro Vila Cascatinha Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Castelinho / PSB ; 2 - Jabá Bezerra / Sem partido ; 3 -
Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; 4 - Rodrigo Digão / Sem partido ; 5 - Tiago
Peretto / Sem partido ; 6 - Edinho Ferrugem / Sem partido ; 7 - Adilson da Farmácia /
União ; 8 - Jailton Jatobá / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / Sem
partido ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão
/ Sem partido ; Edinho Ferrugem / Sem partido ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Rodrigo Digão / Sem partido ; Tiago Peretto / Sem partido
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024, Dispõe
sobre a concessão do auxiílio-educação de que trata a Lei Complementar nº 1.147, de 26
de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica. Autor:
Kayo Amado - Prefeito, Processo: 83/2024, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim
; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Não
Votou ; Higor Ferreira - Não Votou ; Jabá Bezerra - Não Votou ; Jailton Jatobá - Sim ;
Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Não Votou ;
Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de
2024, Denomina “Giusfredo Mario Santini” a ciclovia que especifica. Autor: Adilson da
Farmácia, Processo: 76/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Constitui CEV
para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
neimA 1 nDA
& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. Autor: Alfredo Moura,
Processo: 74/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Constitui CEV para tratar
e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e
de outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Processo: 75/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2024, Constitui CEV para acompanhar as ações da gestão em relação
às concessionárias que atuam no município. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 78/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023, Concede o Título de Cidadã
Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku. Autor: Adilson da Farmácia, Processo:
452/2023, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ;
Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho
Ferrugem - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ;
Tiago Peretto - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, Concede ao
Jornal A Tribuna placa comemorativa de seus 130 anos de fundação. Autor: Adilson da
Farmácia, Processo: 77/2024, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo
Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão -
Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º
59/15 - Regimento Intemno, CONVOCO V. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presid : Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2024
neimA mada Dárcina Q

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 25 de março de 2024.
CIRCULAR N.º 9/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 9.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima terça-feira, dia 26 de março, às 14 horas, quando haverá a
seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
9/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 20/24). Dispõe sobre a concessão 
do auxílio-educação de que trata a Lei Complementar n.º 1.147, de 26 de março 
de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 41/24, do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Denomina “Giusfredo Mario Santini”, a ciclovia que 
especifica.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/24, do Sr. 
Vereador Alfredo Moura. Constitui Comissão Especial de Vereadores para 
fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no 
tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/24, do Sr. 
Vereador Jhony Sasaki. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar e 
discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de 
Parkinson e de outras providências. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/24, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Constitui Comissão Especial de Vereadores para 
acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no 
município. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
107/23, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadã 
Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
24/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede ao Jornal A Tribuna placa 
comemorativa de seus 130 anos de fundação.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 
9/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 20/24). Dispõe sobre a concessão 
do auxílio-educação de que trata a Lei Complementar n.º 1.147, de 26 de março 
de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 41/24, do Sr. 
Vereador Adilson da Farmácia. Denomina “Giusfredo Mario Santini”, a ciclovia que 
especifica.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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