| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-26 |
| native_id | 140 |
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E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/03/2024 - 18:59 ; Encerramento: 26/03/2024 - 19:04 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Edinho Ferrugem / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / SD ; Benevan Souza / Republicanos ; Castelinho / PSB ; Dercinho Negão do Caminhão / MDB ; Edinho Ferrugem / PSDB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PP; Tiago Peretto / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024, Dispõe sobre a concessão do auxílio-educação de que trata a Lei Complementar nº 1.147, de 26 de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 83/2024, Tumo: 12 e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: declaração de voto do sr. vereador Jatobá Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Castelinho - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Denomina “Giusfredo Mario Santini” a ciclovia que especifica. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 76/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 03/04/2024 n2104 19094 Dácrina 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 25 de março de 2024. CIRCULAR N.º 9/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 26 de março, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 9/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 20/24). Dispõe sobre a concessão do auxílio-educação de que trata a Lei Complementar n.º 1.147, de 26 de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 41/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Denomina “Giusfredo Mario Santini”, a ciclovia que especifica. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Constitui Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/24, do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e de outras providências. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no município. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 107/23, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 24/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede ao Jornal A Tribuna placa comemorativa de seus 130 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 9/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 20/24). Dispõe sobre a concessão do auxílio-educação de que trata a Lei Complementar n.º 1.147, de 26 de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 41/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Denomina “Giusfredo Mario Santini”, a ciclovia que especifica. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente