| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-04 |
| native_id | 145 |
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E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 14:43 ; Encerramento: 04/04/2024 - 18:07 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / Sem partido Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / Sem partido ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / Sem partido ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / Sem partido ; Jabá Bezerra / Sem partido ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / Sem partido ; Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ; Rodrigo Digão / Sem partido ; Tiago Peretto / Sem partido Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 556 e 606, e dá outras providências. OFÍCIO - Do Senhor | Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares de nº 1.147 à 1.149; OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Leis Ordinárias de nº 4.520 à 4.524. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 53/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. OFÍCIO - Do Dr. Palmieri informando que estará reassumindo a Vereança a partir do dia 3 de abril de 2024. OFÍCIO - Do Senhor Bismarques Batista, Técnico Operacional da SABESP - Divisão de São Vicente, em atenção ao Requerimento n.º 18/24; do Sr. Vereador Jabá. Expediente dos Vereadores: O Sr. Presidente - Estão em discussão todas as Atas das sessões realizadas em 2023, bem como as Atas das Sessões Ordinárias e as Atas da 12 à 5º Sessão Ordinária e as Atas da 1º à 3º Sessão Extraordinária, realizadas no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1077 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placa de sinalização e faixa de pedestre na Rua São Jorge, nº238, em frente à Escola Artes e Manhas no bairro Vila Voturuá Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1078 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Senador Nereu Ramos, em frente ao número 385, Parque Bitarú. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 66 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e ao 39º BPMI, solicitando estudos para implementação da base da Polícia Militar na Avenida Newton Prado, próxima à Ponte Pênsil. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Denomina Praça Tia Regina Aparecida Silva Nascimento a praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Campo Belo, no bairro Vila Ponte Nova. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 91/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 67 de 2024, REQ UEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Kayo Amado, e também o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: a) Existe um cronograma de manutenção em relação à Ponte Pênsil situada em São Vicente? b) A Obra se encontra ainda na garantia das manutenções? c) Quais providências serão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 1RIGADADA Dámina 1 x Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tomadas diante dos relatos citados neste requerimento? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Requerimento nº 68 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando as seguintes informações: - Qual a quantidade de postes existentes no Município, tanto na área continental quanto na área insular? - Qual a distância de um poste para o outro? - Há cobrança de alguma tarifa para que as empresas de telefonia utilizem esses postes? Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Indicação nº 1079 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa Bairro Empreendedor. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). Autor: Dr Palmieri, Processo: 92/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva. Autor: Dr Palmieri, Processo: 93/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira Autor: Dr Palmieri, Processo: 94/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares. Autor: Dr Palmieri, Processo: 95/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Constitui CEV para fiscalizar e cobrar a transparência do sistema CROSS, bem como convocar Audiência Pública para esclarecimento deste parlamento e da população sobre o funcionamento desse sistema e os motivos de sua demora no atendimento Autor: Dr Palmieri, Processo: 96/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, Constitui CEV para acompanhar e apoiar a inclusão do Município de São Vicente na nova Poligonal do Porto Autor: Dr Palmieri, Processo: 97/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1080 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar rampa de acesso na Praia do Gonzaguinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 69 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto ao aumento de linhas intermunicipais que atendam a região da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Requerimento nº 70 de 2024, REQUEIRO, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando verificação desse vazamento e o conserto do meio-fio e também da calçada na extensão da Rua Saulo de Castro Bicudo, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, Institui o Dia Municipal do Grafite em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 99/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 71 de 2024, RE QU E IR, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Saúde), solicitando-lhes informações sobre as seguintes questões: 1) Quem são e quantos são os responsáveis para pilotar as motolâncias? 2) Existe uma carga horária e uma equipe destinada às motolâncias? 3) Essas motos já ficaram sem rodar por falta de efetivo, quantos dias e quando? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, Institui a Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 18RI0AMDADA Dácina 9 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Semana Municipal da Maternidade Atípica. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 100/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, Institui o programa “Nenhuma Mulher Sem Casa”, destinado a conferir preferência às mulheres em programas habitacionais e criar cota mínima para mães solo no âmbito dos programas habitacionais do Município de São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 101/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 72 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando a instalação de lombofaixas ou radares de velocidade e semafóricos na altura da estação Emmerich do VLT no centro de São Vicente, em ambos os sentidos (Av. Quintino Bocaiuva e Av. Marechal Deodoro). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Requerimento nº 73 de 2024, RE QUEIRO, ainda, seja informado a esta Casa o seguinte: 1. Foi notado aumento no número de acidentes na região desde a substituição do semáforo por lombofaixa? 2. Há estudos que monitoram e preveem a volta do semáforo no local? Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 - Indicação nº 1081 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma do piso da Praça Coronel Lopes, Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1082 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1083 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco nº21, Bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1084 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1085 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Rua Santo Antônio, bairro Jardim Guassú Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 102/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, Considera de Utilidade Pública o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - INSTITUTO ADESAF Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 103/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 74 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os membros e colaboradores do Instituto ADESAF, representados por sua Diretora-Presidente, Sra. | Fernanda Adelaide Gouveia, pela passagem de seus 23 anos atuando em prol da coletividade vicentina. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 - Indicação nº 1086 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas para versões em led no trecho da marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre o Parque das Bandeiras e o Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1087 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na esquina entre as ruas José Bonna Sobrinho e Gilberto Esteves Martins, no Jardim Rio Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1088 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 250 da Rua José Fagundes Bezerra, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1089 Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 1RINADODA Dárrina 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de vagas de embarque e desembarque em frente à UBS Central, na Avenida Antônio Emmerich. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1090 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de uma árvore localizada na Rua Alberto Soares Martins, 26, na Vila Valença Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1091 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem das vias no entorno do AMEI Rei Pelé, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1092 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1093 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados no trecho em frente ao numeral 257 até o 248, da R. Franklin Clasen de Moura - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1094 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Seis nova, casinhas da CDHU, casa 4 - México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1095 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Mal. Mascarenhas de Moraes, 547 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1096 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Senador Eduardo Araújo dos Santos Filho, bueiros próximos ao número 217, no bairro Vila Melo. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1097 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de semáforo, no cruzamento da Avenida Galeão Coutinho com a Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Jockey Clube. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1098 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação, na Rua Dr. Emílio Carlos, em toda sua extensão, no bairro Jardim Três Estrelas. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1099 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a possibilidade de disponibilizar um Agente de Trânsito na entrada e saída da Escola Municipal Octávio de Cesare, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1100 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza e manutenção de três Canais, o da Avenida Sargento Artur dos Santos, o da Rua Adão de Jesus Cardoso e o da Avenida Senador Teotônio Vilela, todos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1101 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1102 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Arnaldo da Costa Teixeira em frente ao número 200 do bairro Jóquei Clube. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1103 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1104 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 1RIGAMADA Dárrina 4 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua Geralda Martins de Oliveira em frente ao número 307 no bairro Vila Matias. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1105 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Vitor Torquato dos Santos com Rua Antônio Ribeiro Franco no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1106 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Jaime Pinheiro Guimarães com Rua Pedro Leonard de Souza no bairro Vila Ema Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1107 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Pará no bairro Parque Bitarú. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1108 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que deixem durante todo o mês de abril as luzes externas do Prédio da Prefeitura Municipal em tonalidade azul claro em comemoração ao Abril Azul. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1109 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que deixem durante todo o mês de abril as luzes externas desta Casa em tonalidade azul claro em comemoração ao Abril Azul. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1110 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Antônio Queiroz Filho nº 94, bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1111 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na Rua Dilson Marone, nº 02, bairro- Tancredo Neves. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1112 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados, na Rua Dilson Marone em frente ao bloco 5 - poste 13881 - Trancredo Neves Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1113 de 2024, Indicação retirada. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1114 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Américo Martins dos Santos, em frente ao Nº 479, bairro - Jardim Paraiso Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1115 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Carlos Araújo, s/n, bairro- Vila Mateo Bei. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1116 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Antônio de Queiroz Filho, 94, bairro Esplanada dos Barreiros - São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1117 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforço na sinalização de solo e aérea no cruzamento da Avenida Capitão Luiz Pimenta e Nações Unidas, no Parque Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1118 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região da Cidade Náutica Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1119 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de tapa buraco nas vias do Bairro As Casinhas do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 1RIGADADA Dárina E E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Samaritá Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1120 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de pavimentação na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Samaritá Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1121 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação de Iluminação de Led nas vias do Bairro Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1122 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação PLACA DE PRIORIDADE do autismo na farmácia no Complexo de Especialidades médicas Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1123 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1124 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua Vereador Agenor Lapenna, no bairro Cascatinha Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1125 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua Cidade do Guarujá no bairro Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1126 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desobstrução e limpeza da rede de esgoto no trecho da Alameda Um até a Avenida Central, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1127 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza no terreno na Alameda 1, número 135, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1128 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos com recapeamento na Viela 2, no bairro Humaitá. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1129 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a criação de campanha de conscientização e combate ao câncer de pulmão, uma vez que o | diagnóstico precoce aumenta a incidência de curabilidade da doença. Autor: Benevan | Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1130 de 2024, INDICO, | nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver. Wilson Thomaz, 1456, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1131 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver. Wilson Thomaz esquina com a Rua Ver. Marcos Machado, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1132 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver. Wilson Thomaz esquina com a Rua Jacy Alcury, os dois lados, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1133 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Praça Iwaldo Martins Ferreira esquina com Av. Eng. Luís La Scala Júnior, no bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1134 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Machado de Assis, próximo a residência de N. 473 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1135 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas em postes na Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 1RI0AMADA Dárina & E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo iluminação pública na Rua Eng. André Rebouças, em toda sua extensão no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1136 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, próximo a residência de N. 214 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1137 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Bauru no bairro Quarentenário. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1138 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av. Célulla Mater, próximo a residência de N. 1498 no bairro Parque Continental. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1139 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Indaiatuba com a Rua Tapuias no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1140 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Machado de Assis, em frente à residência de N. 473 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1141 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Tiradentes, atrás do cemitério, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1142 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. João Serrano, próximo a residência de N. 99 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1143 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Castelo Novo esquina com a Rua Monte Belvedere no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1144 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Gago Coutinho, próximo a residência de N. 356 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1145 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Vereador José Vicente de Barros, em toda sua extensão no bairro Vila Margarida Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1146 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Castelo Novo, esquina com a Rua Monte Belvedere no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1147 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao | Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Prof Carlos Araújo, próximo a residência de N. 260 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1148 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, em frente às residências de N. 255 e 275 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1149 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carlos Araújo dos Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 ARIANA Dárina 7 E ssssssssseeeeeeeeoeessiuuummmmmhihimioooossssss 222.022... E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Santos, próximo a residência de número 280 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; 2 - Jailton Jatobá / PODE - Observação: Foi exibido um video. ; 3 - Benevan Souza / Republicanos ; 4 - Jhony Sasaki / Sem partido ; 5 - Alfredo Moura / Sem partido ; 6 - Dr Palmieri / PSB; 7 - Higor Ferreira / Sem partido ; 8 - Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ; 9 - Jabá Bezerra / Sem partido ; 10 - Adilson da Farmácia / União ; 11 - Tiago Peretto / Sem partido ; 12 - Jefferson Cezarolli / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / Sem partido ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / Sem partido ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / Sem partido ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / Sem partido ; Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ; Rodrigo Digão / Sem partido ; Tiago Peretto / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024, Altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências; Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 82/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024, Dispõe sobre a taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 556 e 606, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 90/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023, Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 357/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli declarou o seu voto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún Autor: Tiago Peretto, Processo: 39/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto. Autor: Higor Ferreira, Processo: 50/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 53/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 TRIGA MODA Dárrina 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 54/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva. Autor: Dr Palmieri, Processo: 93/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira Autor: Dr Palmieri, Processo: 94/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares. Autor: Dr Palmieri, Processo: 95/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 88/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Moção nº 7 de 2024, MOÇÃO DE APOIO à campanha UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: O Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão e o Sr. Vereador Gustavo Palmieri falaram pela liderança do partido. O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CONVOCO V. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 1RINADADA Dárina Q Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 TRINA DADA Dárrino 10
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 3 de abril de 2024. CIRCULAR N.º 10/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 4 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 8/24, (Mensagem n.º 19/24) do Sr. Prefeito Municipal. Altera o valor do auxiliosaúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar n.º 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/24, (Mensagem n.º 21/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares n.º 556, de 17 de dezembro de 2008, e n.º 606, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 168/23, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 20/24, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Tiago Peretto. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 21/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 22/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1.º ano de funcionamento. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 26/24, do Sr. Vereador Palmieri. Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 27/24, do Sr. Vereador Palmieri. Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 28/24, do Sr. Vereador Palmieri. Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários da Clínica de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 11 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/24, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar as intervenções a serem realizadas no Município de São Vicente durante a vigência do Programa Rios Vivos. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 12 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 7/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio à campanha “UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE”. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 8/24, (Mensagem n.º 19/24) do Sr. Prefeito Municipal. Altera o valor do auxiliosaúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar n.º 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/24, (Mensagem n.º 21/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares n.º 556, de 17 de dezembro de 2008, e n.º 606, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 168/23, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 20/24, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Tiago Peretto. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente