| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-04 |
| native_id | 146 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2
É) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 72 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 18:07 ; Encerramento: 04/04/2024 - 18:13 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / Sem partido Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / Sem partido ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / Sem partido ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / Sem partido ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / Sem partido ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / Sem partido ; Prof. Thiago Alexandre / Sem partido ; Rodrigo Digão / Sem partido ; Tiago Peretto / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024, Altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências; Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 82/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024, Dispõe sobre a taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 556 e 606, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 90/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023, Altera a Lei n.º 3652-4/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 357/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún Autor: Tiago Peretto, Processo: 39/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 18RINAIDADA Dárina 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/04/2024 1RINAMDNDA Dárcina 9
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 3 de abril de 2024. CIRCULAR N.º 10/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 4 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 8/24, (Mensagem n.º 19/24) do Sr. Prefeito Municipal. Altera o valor do auxiliosaúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar n.º 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/24, (Mensagem n.º 21/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares n.º 556, de 17 de dezembro de 2008, e n.º 606, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 168/23, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 20/24, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Tiago Peretto. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 21/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 22/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1.º ano de funcionamento. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 26/24, do Sr. Vereador Palmieri. Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 27/24, do Sr. Vereador Palmieri. Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 28/24, do Sr. Vereador Palmieri. Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários da Clínica de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 11 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/24, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar as intervenções a serem realizadas no Município de São Vicente durante a vigência do Programa Rios Vivos. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 12 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 7/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio à campanha “UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE”. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 8/24, (Mensagem n.º 19/24) do Sr. Prefeito Municipal. Altera o valor do auxiliosaúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar n.º 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/24, (Mensagem n.º 21/24) do Sr. Prefeito Municipal. Dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares n.º 556, de 17 de dezembro de 2008, e n.º 606, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 168/23, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 20/24, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Tiago Peretto. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA N.º 1 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente