| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-04-18 |
| native_id | 152 |
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E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 15:16 ; Encerramento: 18/04/2024 - 18:46 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatohá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Diretoria de Assuntos Legislativo, em atenção ao requerimento nº 49/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde , em atenção ao requerimento nº 64/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 55/24 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao requerimento nº 45/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 41/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares de nº 1.150 e 1.153. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Leis Ordinária nº 4.526 ; 4.528 e 4.529. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 48/24; do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 61/24; do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 87 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à AMEFE através de sua Presidente Cleide Lima e à Clínica de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares em nome de Diego Alvares, enviando os parabéns e as congratulações desta Casa de Leis. REQUEIR O ainda que seja oficiado às Secretarias de Educação, Bem Estar Animal, Cultura, Mobilidade Urbana, e às empresas Sabesp, Sonda Supermercados, Hiper Cap Litoral, Mercado Extra, CUC Entretenimento, enviando agradecimentos desta Casa pelo apoio e parceria no evento. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições privadas visando atender pacientes com doenças físicas, de neurodesenvolvimento e mentais e suprir o déficit de oferta da rede municipal de saúde de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 117/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. Autor: Dr Palmieri, Processo: 118/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 88 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre as medidas de segurança nas imediações da Ponte Pênsil e se a Secretaria de Segurança Pública tem feito gestões junto ao 39º BPMI Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 4240819094 Dárina 1 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para o retorno da base da Polícia Militar na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Requerimento nº 89 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando nos informe o seguinte: 1 - que providências estão sendo tomadas para evitar essas ocorrências? 2 - é possível destinar uma viatura da GCM para atuar 24 horas na base do SAMU na Cidade Náutica? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Indicação nº 1257 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a Secretaria de Saúde feche os estacionamentos das ambulâncias do SAMU na Cidade Náutica com Portões para maior segurança. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 90 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações para o Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, ao Presidente do Conselho, Sr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, ao 1º Vice -Presidente, Sr. Roberto Luiz Barroso Filho, ao 2º Vice- Presidente, Sr. Oswaldo Nico Gonçalves, ao 1º Secretário, Sr. Tiago Vallejo Marsaioli, ao 2º Secretário, Sr. Marcelo Afonso Prado, também para a Presidência do Clube, ao Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira e ao Vice-Presidente, Sr. Fernando Gallotti Bonavides. Também sejam apresentadas aos Conselheiros do Santos residentes no município de São Vicente o Efetivo, Sr. Dilson Francisco Galhego, e aos Eleitos, Sr. Antônio Aguiar Teixeira, Sr. Caio França de Gouvea Gomes, Sr. Cláudio Figo dos Santos Junior, Sr. Manuel Antônio dos Santos Neto, Sr. Mareio Campanelli Costas, Sr. Ricardo Ribeiro de Novaes e Tiago Vallejo Marsaioli, a todos as congratulações dessa Casa de Leis pelos 112 anos de história do Santos Futebol Clube. Ao Conselho D Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Moção nº 9 de 2024, MOÇÃO DE APOIO à Família de Carlos Gomes Teixeira em razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 91 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a situação dos estoques das farmácias das unidades de Saúde do município e também da farmácia central? 2. Existem medicamentos em falta? Se sim, apresentar justificativa e prazo para que seja normalizado o estoque. 3. Qual o prazo para reabastecer o estoque do Hospital do Vicentino, Pronto Socorro Central e o Pronto Socorro do Rio Branco e voltar a atender as demandas internas? 4. Apresentar a lista de medicamentos que são distribuídos à população, e o saldo da quantidade em estoque. 5. Qual o prazo para que a Secretaria de Saúde através de seu sítio eletrônico disponibilize o saldo de seus estoques das farmácias sob sua gestão, conforme a Lei Federal n.º 8080/90, art. 6.º? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuem convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 119/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1258 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Sorocabana nº 106 - Centro de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1259 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Antonio Emerich nº 1545, bairro Jardim Guassú Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1260 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo na Av.Mota Lima x Av. Antônio Emmerich, bairro Vila Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1261 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 424080094 Dárina 9 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | Senhor Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emmerich Visconde do Rio | Branco nº21, Bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria | lida ; 15 - Indicação nº 1262 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, refazer a guia da calçada na Rua Jacob Emmerich x Rua Visconde do Rio Branco, nº 21, Bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1263 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de semáforo para pedestres com temporizador na altura do número 1439, na Avenida Antonio Emerick, no Jardim Guassú. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1264 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação de uma Rotatória na Confluência da Avenida Nove de Julho com as ruas Major Eugênio Terral e Luís Lã Scala, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, Concede a Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Osvaldo Bueno dos Santos Junior Autor: Felipe Rominha, Processo: 120/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Marcondes da Silva Autor: Felipe Rominha, Processo: 121/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 92 de 2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao São Vicente Atlético Clube pela passassem dos seus 96 anos a ser comemorado no próximo dia 21 de abril. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Presidente do São Vicente Atlético Clube, Sr Jutaí Alves do Nascimento. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Requerimento nº 93 de 2024, RE QU E IR O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo aniversário de um ano do Facilita SV. RE Q UE IRO, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Ilustre Secretário de Emprego, Trabalho e Renda (SETRE). Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Requerimento nº 94 de 2024, REQUE IR, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a desobstrução das galerias de esgoto da via supracitada, com brevidade. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Requerimento nº 95 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo. Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, pela passassem dos 114 anos da Área Continental de São Vicente, a ser comemorada no próximo dia 19 de abril, e por todo empenho colocado para transformar a região num pujante polo de desenvolvimento. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osmar Maggio Autor: Alfredo Moura, Processo: 122/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 25 - Indicação nº 1265 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, implementar urgente um | programa de apoio social e psicossocial nas escolas municipais. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 96 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e setor competente, os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. Qual foi o motivo para a retirada ou diminuição do efetivo da Guarda Civil Municipal na região do Largo Santo Antônio? 2. Quais são os pianos e estratégias da Prefeitura Municipal de São Vicente para garantir a segurança contínua na referida região? 3. Qual é o cronograma previsto para o retorno ou reforço do patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Praça João Pessoa e áreas adjacentes? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Requerimento nº 97 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 12/08/0094 Dárina 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e ao setor competente, que nos encaminhe as seguintes cópias e de maneira separada e discriminada de cada uma das vias: Projeto preliminar de drenagem e pavimentação e planilha orçamentária prevista dos seguintes logradouros: -Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Sacadura Cabral, -Rua Paraguassu, no trecho compreendido entre as Ruas Graciliano Ramos e José Rangel de Almeida, -Rua José Rangel de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Paraguassu e Gago Coutinho. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 28 - Indicação nº 1266 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 98 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado a seus familiares, apresentando os nossos pesares. REQUEIRO, ainda, seja respeitado 1 (um) minuto de silêncio em memória dessa respeitável Senhora de nossa cidade. Autor: Benevan Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 30 - Indicação nº 1267 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de pesquisa e regularização da comunidade Fazendinha, localizada em São Vicente - SP. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Requerimento nº 99 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, solicitamos a prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução 62/21 para tratar das obras inacabadas das escolas municipais e buscar informações a respeito das empresas envolvidas direta e indiretamente nas mesmas. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 - Indicação nº 1268 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de solo em todo o bairro, bairro Ilha Porchat. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 100 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos: 1. A Prefeitura já tem ciência desse problema? 2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno? Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 34 - Requerimento nº 101 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos: 1. A Prefeitura já tem ciência desse problema? 2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno? Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 35 - Indicação nº 1269 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Travessa do Parque, em frente à residência de N. 49 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1270 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Cel. Silva Telles, esquina com a R. Tupi no bairro Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1271 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua José Júlio da Silva, próximo a residência de número 237 e 91 no bairro Japuí. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1272 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cel. Silva Telles esquina com a R. Tupi no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 12/08/9094 Dárima 4 É) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Indicação nº 1273 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado O serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, em frente a residência de N. 54 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1274 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1275 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1276 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de zeladoria na Rua São Cristóvão, próximo a residência de N. 193 no bairro Jardim Guassu. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1277 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao | Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Antônio Ribeiro Franco, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1278 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício, próximo da residência de número 225, no bairro Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1279 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Casper Libero, próximo a residência de N. 137 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1280 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Américo Martins dos Santos com Rua Estância no bairro Jardim Guassu. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1281 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Na rua: Romeu Ribas da Rocha Nº237 (Antiga Rua 23) Bairro: Gleba. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1282 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAMPA DE BUEIRO na Rua: Mascarenhas de Moraes ao lado do Nº163 -Bairro: Vila Margarida- São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1283 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção dos sextavados da Rua: Francisco Soares Serpa altura do Nº 275, bairro: Parque Bitaru. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1284 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de “ROÇAGEM NA PRAÇA” Praça Avelino Teixeira Tavares esquina com a Rua: Mascarenhas de Moraes. Nº 151 - Bairro: Vila Margarida- São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1285 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato na Rua: Mascarenhas de Moraes Nº 151 - São Vicente Bairro: Vila Margarida. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1286 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAMPA DE BUEIRO na Rua: Mascarenhas de Moraes ao lado do Nº185 -Bairro: Vila Margarida- São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1287 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato da Rua: Cubatão Nº 291 - São Vicente Bairro: Vila Margarida. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 124080094 Dárina E E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 54 - Indicação nº 1288 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de HIDROJATO na Rua: Mascarenhas de Moraes ao lado do Nº163 -Bairro: Vila Margarida- São Vicente Autor: Prof, Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1289 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAMPA DE BUEIRO na Rua: Mascarenhas de Moraes Nº 151 - Bairro: Vila Margarida- São Vicente Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1290 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Av Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 384, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1291 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de Placas de Trânsito em todo o bairro, bairro Ilha Porchat. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1292 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na Praça da Imigração Japonesa por toda extensão, bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1293 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para tapa buraco, na Rua Aviador Bittencourt, próximo ao número 03, no bairro Vila Melo. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1294 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de retirada de entulhos e descarte irregular, na rua Manoel Siera Peréz, em frente ao campo de futebol tancredão, bairro - Conjunto Habitacional Tancredo Neves. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1295 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar ao setor competente da Sabesp, que realize o serviço de recapeamento, na rua Al. Francke Richards, bairro Ilha Porchat Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1296 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da Praça Céu das artes, ao lado da rua 58, bairro -Conjunto Residencial Humaitá Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1297 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, Nº16 - Vila Sorocabana - Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1298 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de tampas de galeria na Rua monsenhor João Batista de Carvalho, entrada 275. No bairro da Vila Margarida Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1299 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria e roçagem do mato, na Rua Goytacazes, em frente ao número 435, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1300 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria e roçagem do mato, na Avenida Céllula Máter, em toda sua extensão, no bairro Parque Continental. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1301 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para tapa buraco, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em frente ao número 195, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1302 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua da Constituição, em Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 12/08/9094 Dárrina & E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo frente ao número 522, no bairro Itararé. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1303 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de construção de laje e ciclovia, no beirai da pista no canal, na Avenida Martins Fontes, a partir do número 1920, no bairro Beira Mar. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1304 de 2024, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as avenidas Penedo e Dr. Alcides de Araújo, na Vila Guassú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1305 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico em toda extensão da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1306 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do logradouro em frente ao AMEI Maria de Lourdes Batista, no Parque São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1307 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à notificação de proprietário de terreno localizado ao lado do número 71 da Rua Manoel Lopes Figueiredo, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1308 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de semáforo para pedestres em frente ao colégio FORTEC, na Avenida Presidente Wilson Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1309 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao lançamento de água em frente ao ponto de ônibus localizado na altura do número 56 da Rua Érico Veríssimo, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1310 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para asfaltamento e urbanização da Rua C, no Jardim Rio Negro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1311 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na altura do número 1200 da Rua Augusto de Oliveira, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1312 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na altura do número 196 da Avenida Irmã Dolores. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1313 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de árvore localizada em frente ao número 200 na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1314 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a criação de campanha de conscientização e prevenção da população vicentina sobre o câncer colorretal Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1315 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização urgente na Praça 22 de Janeiro, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1316 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Avenida Manoel da Nóbrega, no trecho compreendido entre o Teleférico e a Avenida Presidente Wilson, no Itararé Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1317 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a instalação de uma Unidade do Bom Prato no bairro Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1318 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicatocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 1208094 Dárina 7 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo com recapeamento na Rua Roberto Andraus com Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1319 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na calçada do terreno existente na Avenida Dom Pedro II, entre os números 251 e 271, na Cidade Náutica Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1320 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza no terreno existente na Avenida Dom Pedro II, entre os números 251 e 271, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1321 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, nova ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que está alojada no antigo posto policial da 1a Cia da Polícia Militar do 39º BPM situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Monteiro Lobato, na Vila Valença. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1322 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, retorno de uma viatura da Guarda Civil Municipal, de maneira permanente, na Praça João Pessoa, no Centro Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1323 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensificação da Guarda Civil Municipal na orla do Itararé e fiscalização do órgão competente em relação à ação de flanelinhas no local Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1324 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placa de identificação na Creche Vovô Raimundo, na Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1325 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de implementação de uma lombofaixa nas proximidades da U.E União Cívica Feminina, localizada na Praça Rui Barbosa, Parque São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1326 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na confluência da Avenida Galeão Coutinho e Rua Helvétia, no Jóquei Clube Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1327 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua José Cruz Leite, 26. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1328 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e troca de manilhas localizadas na Rua Paraguassú, principalmente em frente ao número 98, no Jóquei Clube Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1329 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto da calçada e reconstrução do piso tátil localizados na Rua Martim Afonso, esquina com a Praça 22 de Janeiro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 1330 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, grande trabalho de conscientização sobre descarte irregular de lixo nas esquinas da Rua Carijós e Bolívia, na calçada lateral da U.E. Mateo Bei, Parque São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1331 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforma, manutenção da infraestrutura e limpeza constante das instalações da Biblioteca Pública Municipal Frei Gaspar Madre de Deus. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 1332 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal nos arredores da Escola Estadual Martim Afonso, localizado na Rua José Bonifácio, 102, Centro Autor: Higor Ferreira, Tipo: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 121084 Dárina Q E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 1333 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Martim Afonso, esquina com a Praça 22 de Janeiro, no Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 1334 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Maria Pacheco Nobre, na Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 1335 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Coripheu de Azevedo Marques, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 1336 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Professor Domingos Aulicínio, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 1337 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 1338 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Eulina Trindade, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 1339 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Antonio dos Santos Barbosa, na Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 1340 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Paulo Horneaux de Moura, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 1341 de 2024, ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 1342 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi, na Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 1343 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Theotônio Gonçalves Corvello, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 1344 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Coronel José Rites, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 1345 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 12/0R19004 Dárina O E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Roberto Andraus, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 1346 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Antonieta Del Picchia, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 1347 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 1348 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Avenida Antônio Pedro de Jesus, na Náutica HI Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 1349 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Raul Serapião Barroso, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 1350 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Nicolau Patrício Moreira, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 1351 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de ninho de abelha, também conhecido como colméia, em frente ao número 20 da Avenida Anita Costa, na Vila Voturuá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 1352 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo, entulho e limpeza na altura do número 2343 da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 1353 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e limpeza na altura do número 13 da Rua Yago de Castro Bicudo, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 1354 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 278, na Rua Costa Rêgo, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 1355 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e limpeza na altura do número 51 da Rua João Ribeiro, no bairro Itararé. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 1356 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de campanha de educação no trânsito para conscientização de crianças, jovens e adultos. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 1357 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de bueiro na altura do número 494, na Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 1358 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de bueiro na altura do número 46, na Rua Leonor Mendes de Barros, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 1359 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de bueiro na altura dos números 449 e 487, na Rua Manoel Covas Raia, na Vila Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 12104 Dócina 10 z Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 1360 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de bueiro na altura do número 190, na Avenida Divisória, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 1361 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 479, na Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 1362 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore do número 200 ao 400, na Avenida Minas Gerais, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 1363 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 487, na Rua Francisco Sá, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 1364 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Altino Arantes, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 1365 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Pedro Alves, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 1366 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Adalgisa Lolongo Ventura, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 1367 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Alípio Ferraz, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 1368 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Dr. Sebastião de Paz e Alcântara, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 1369 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Jardel França, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 1370 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Miguel Pasquarelli, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 1371 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua José Adriano Marrey Junior, na Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº 1372 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Eduardo Dias Coelho, na Náutica II Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 1373 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 1208094 Dómino 14 É) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo número 115, na Rua Francisco Silva Santos, no Jardim Guassú Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 1374 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do número 70, na Rua Dom Duarte da Costa, no Jóquei Clube Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 1375 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de bueiro na altura do número 70, na Rua Dom Duarte da Costa, no Jóquei Clube. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 1376 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Silvio Pereira Mendes, entre a Rua Sinhá Junqueira e a Avenida Divisória, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 1377 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do número 345, na Rua Tiradentes, no Parque Bitarú. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 1378 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação de uma Rotatória na Confluência da Rua São Jorge com as ruas Francisco Xavier dos Passos e Uberaba, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 1379 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do número 69, na Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 1380 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento intemo, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do número 551, na Praça Nossa Senhora de Fátima, na Vila Fátima Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 1381 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Francisco Xavier dos Passos, entre as ruas Duque de Caxias e Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 1382 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. João Serrano, entre os numerais 99 ao 240 - Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 1383 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, e reconstrução de meio-fio, sito à R. Carijós, cruzamento com a Rua Tapuias e Rua Carijós, cruzamento com a Rua Leonardo Nunes - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - Indicação nº 1384 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem do mato e a Limpeza do canal da Av. José Rosindo dos Santos Filho, no trecho entre Av. Augusto Severo e a rua Leonardo Nunes, no bairro do Parque São Vicente - comunidade da COMECA Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 1385 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, capinação e roçagem, sito a R. Alexandre Sandim, em toda a lateral do Centro Administrativo - Parque Bitaru Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 152 - Indicação nº 1386 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, cito a Rua da Constituição, no trecho em frente aos numerais 455 ao 569 - Itararé. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Indicação nº 1387 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do nº 396 ao nº366, da R. Franklin Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 42/08/9094 Dácina 19 É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Clasen de Moura - Cidade Náutica Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 - Indicação nº 1388 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Plínio Barreto, 109 - Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Indicação nº 1389 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Indaiatuba, 309 - Parque São Vicente Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Indicação nº 1390 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Indaiatuba, 309 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 157 - Indicação nº 1391 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Carmem Miranda, 225 e 170 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Indicação nº 1392 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 10 do bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 - Indicação nº 1393 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 160 - Indicação nº 1394 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro México 70 Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 161 - Indicação nº 1395 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 - Indicação nº 1396 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Geralda Martins de Oliveira na proximidade do número 45, esquina com a antiga Rua 2 na altura do número 451, na mesma calçada da igreja católica, no bairro Vila Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 163 - Indicação nº 1397 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 164 - Indicação nº 1398 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165 - Indicação nº 1399 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Ema Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 166 - Indicação nº 1400 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo na Rua Maranhão do bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 167 - Indicação nº 1401 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Paulo Ferreira Saturnino Neto, antiga Rua Mecanizada 9121, do Conjunto habitacional localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá e Jardim Rio Negro. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tei.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 42/08/9094 Dórina 19 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 168 - Indicação nº 1402 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros, 575, no bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 169 - Indicação nº 1403 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros, 594, no bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 170 - Indicação nº 1404 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Roberto Andraus esquina com Rua Gen. Vicente de Paulo Coutinho, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 171 - Indicação nº 1405 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Carijós ,623, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 172 - Indicação nº 1406 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 633, bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 173 - Indicação nº 1407 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 623, bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 174 - Indicação nº 1408 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová- Japui, no bairro Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 175 - Indicação nº 1409 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de tampa de bueiro entre a Rua Olga Marques e a Avenida Nações Unidas, bairro Vila Margarida Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 176 - Indicação nº 1410 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Professor Celestino Bourrul na Vila Cascatinha Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 177 - Indicação nº 1411 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine que a Guarda Civil Municipal de São Vicente, que tome com a máxima urgência medidas a fim de garantir a segurança dos moradores e transeuntes da Praça Bernardino de Campos. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 178 - Indicação nº 1412 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine que Secretaria de Saúde de São Vicente, para que tome providencias para que o atendimento da UBS Central volte a se iniciar as 07h00. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 179 - Indicação nº 1413 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação da via e do meio fio, na Rua Major Eugênio Terral, em frente ao numero 361, na Vila Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 180 - Indicação nº 1414 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima a poda das árvores existentes no canal da linha vermelha cruzamento com a Rua Dona Anita Costa Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 181 - Indicação nº 1415 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Agenor Lapena, na Vila Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 182 - Indicação nº 1416 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Guilherme Raposo de Almeida , no Jardim Pompeba. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 183 - Indicação nº 1417 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima desobstrução de galeria na rua General Vicente de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 420RMADA Dónina 14 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 184 - Indicação nº 1418 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre, no Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 185 - Indicação nº 1419 de 2024, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a desobstrução de galerias por meio do serviço de hidrojato na Rua Carlos Gomes, defronte ao n.º 40, bairro Parque São Vicente, conforme foto anexa Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dr Palmieri / PSB ; 2 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 3 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 4 - Tiago Peretto / União ; 5 - Adilson da Farmácia / União ; 6 - Felipe Rominha / PP; 7 - Alfredo Moura / PP; 8 - Higor Ferreira / União ; 9 - Benevan Souza / Republicanos ; 10 - Rodrigo Digão / PSB; 11 - Edinho Ferrugem / PSD ; 12 - Prof. Thiago Alexandre / PSD ; 13 - Jhony Sasaki / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023, Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer Autor: Alfredo Moura, Processo: 426/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 59/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Os Srs. Vereadores Dercinho Negão do Caminhão e Prof. Thiago Alexandre declararam seus votos. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Não Votou ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Não Votou ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Não Votou ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 102/2024, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Não Votou ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof, Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Não Votou ; 4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 112/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, Constitui CEV para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 113/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 229/2024, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Não Votou ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 12408094 Dórina 1E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Não Votou ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Não Votou ; Considerações Finais: O Srs. Vereadores Dr. Palmieri e Jabá falaram pelas lideranças dos partidos. Assinatura do Presidente da Sessão Presidénte: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024 1210RDNDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 17 de abril de 2024. CIRCULAR N.º 12/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 18 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1- Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 205/23, com a Emenda nº 01, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2- Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 105/23, do Sr. Vereador Jatobá. Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 3 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 30/24, do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 4- Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/24, do Sr. Vereador Thiago Alexandre. Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no bairro Gleba II e da creche no bairro Vila Nova São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/24, do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no Município de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 6- Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente