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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-04-18
native_id152

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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 15:16 ;
Encerramento: 18/04/2024 - 18:46
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira /
União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ;
Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra /
PCdoB ; Jailton Jatohá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago
Peretto / União
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Diretoria de Assuntos Legislativo, em atenção ao requerimento nº 49/24
de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Saúde , em atenção ao requerimento nº 64/24 de autoria do
Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da
Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 55/24 de
autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria da Saúde, em atenção ao requerimento nº 45/24 de autoria do
Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da
Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 41/24 de autoria do Sr. Vereador
Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis
Complementares de nº 1.150 e 1.153. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias
da Leis Ordinária nº 4.526 ; 4.528 e 4.529. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César
Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento
n.º 48/24; do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo,
Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 61/24;
do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 87 de 2024, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se à AMEFE através de sua Presidente Cleide Lima e à Clínica
de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares em nome de Diego Alvares, enviando os
parabéns e as congratulações desta Casa de Leis. REQUEIR O ainda que seja oficiado
às Secretarias de Educação, Bem Estar Animal, Cultura, Mobilidade Urbana, e às
empresas Sabesp, Sonda Supermercados, Hiper Cap Litoral, Mercado Extra, CUC
Entretenimento, enviando agradecimentos desta Casa pelo apoio e parceria no evento.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênio com instituições privadas visando atender pacientes com
doenças físicas, de neurodesenvolvimento e mentais e suprir o déficit de oferta da rede
municipal de saúde de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 117/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, Constitui CEV para,
com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São
Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. Autor: Dr
Palmieri, Processo: 118/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento
nº 88 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie ao Sr. Prefeito
Municipal solicitando informações sobre as medidas de segurança nas imediações da
Ponte Pênsil e se a Secretaria de Segurança Pública tem feito gestões junto ao 39º BPMI
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
4240819094 Dárina 1
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para o retorno da base da Polícia Militar na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Requerimento nº 89 de 2024,
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando nos
informe o seguinte: 1 - que providências estão sendo tomadas para evitar essas
ocorrências? 2 - é possível destinar uma viatura da GCM para atuar 24 horas na base do
SAMU na Cidade Náutica? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Indicação nº 1257 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine que a Secretaria de Saúde feche os estacionamentos das
ambulâncias do SAMU na Cidade Náutica com Portões para maior segurança. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 90 de 2024,
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações para o
Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, ao Presidente do Conselho, Sr. Fernando
Reverendo Vidal Akaoui, ao 1º Vice -Presidente, Sr. Roberto Luiz Barroso Filho, ao 2º Vice-
Presidente, Sr. Oswaldo Nico Gonçalves, ao 1º Secretário, Sr. Tiago Vallejo Marsaioli, ao
2º Secretário, Sr. Marcelo Afonso Prado, também para a Presidência do Clube, ao
Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira e ao Vice-Presidente, Sr. Fernando Gallotti
Bonavides. Também sejam apresentadas aos Conselheiros do Santos residentes no
município de São Vicente o Efetivo, Sr. Dilson Francisco Galhego, e aos Eleitos, Sr.
Antônio Aguiar Teixeira, Sr. Caio França de Gouvea Gomes, Sr. Cláudio Figo dos Santos
Junior, Sr. Manuel Antônio dos Santos Neto, Sr. Mareio Campanelli Costas, Sr. Ricardo
Ribeiro de Novaes e Tiago Vallejo Marsaioli, a todos as congratulações dessa Casa de Leis
pelos 112 anos de história do Santos Futebol Clube. Ao Conselho D Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 8 - Moção nº 9 de 2024, MOÇÃO DE APOIO à Família de Carlos Gomes Teixeira em
razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 91 de 2024,
REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a
situação dos estoques das farmácias das unidades de Saúde do município e também da
farmácia central? 2. Existem medicamentos em falta? Se sim, apresentar justificativa e
prazo para que seja normalizado o estoque. 3. Qual o prazo para reabastecer o estoque do
Hospital do Vicentino, Pronto Socorro Central e o Pronto Socorro do Rio Branco e voltar a
atender as demandas internas? 4. Apresentar a lista de medicamentos que são
distribuídos à população, e o saldo da quantidade em estoque. 5. Qual o prazo para que a
Secretaria de Saúde através de seu sítio eletrônico disponibilize o saldo de seus estoques
das farmácias sob sua gestão, conforme a Lei Federal n.º 8080/90, art. 6.º? Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, Dispõe sobre a execução do
Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e
obras privadas que possuem convênio com a Prefeitura do Município e dá outras
providências. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 119/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1258 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua
Sorocabana nº 106 - Centro de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1259 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo
(faixa de pedestre) na Av. Antonio Emerich nº 1545, bairro Jardim Guassú Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1260 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de sinalização de solo na Av.Mota Lima x Av. Antônio Emmerich, bairro Vila
Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1261 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
424080094
Dárina 9
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
| Senhor Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emmerich Visconde do Rio
| Branco nº21, Bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
| lida ; 15 - Indicação nº 1262 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, refazer a guia da calçada na Rua Jacob Emmerich x
Rua Visconde do Rio Branco, nº 21, Bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1263 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação
de semáforo para pedestres com temporizador na altura do número 1439, na Avenida
Antonio Emerick, no Jardim Guassú. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1264 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para
implantação de uma Rotatória na Confluência da Avenida Nove de Julho com as ruas
Major Eugênio Terral e Luís Lã Scala, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024,
Concede a Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Osvaldo Bueno dos Santos Junior Autor:
Felipe Rominha, Processo: 120/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra.
Renata Marcondes da Silva Autor: Felipe Rominha, Processo: 121/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 92 de 2024, RE QUEIRO, nos
termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao São Vicente
Atlético Clube pela passassem dos seus 96 anos a ser comemorado no próximo dia 21 de
abril. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Presidente do São
Vicente Atlético Clube, Sr Jutaí Alves do Nascimento. Autor: Alfredo Moura, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 -
Requerimento nº 93 de 2024, RE QU E IR O, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo
Amado, pelo aniversário de um ano do Facilita SV. RE Q UE IRO, ainda, que desta
manifestação seja dada ciência ao Ilustre Secretário de Emprego, Trabalho e Renda
(SETRE). Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Requerimento nº 94 de 2024, REQUE
IR, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a desobstrução das galerias
de esgoto da via supracitada, com brevidade. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Requerimento
nº 95 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as
congratulações desta Casa ao Excelentíssimo. Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, pela
passassem dos 114 anos da Área Continental de São Vicente, a ser comemorada no
próximo dia 19 de abril, e por todo empenho colocado para transformar a região num
pujante polo de desenvolvimento. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35
de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osmar Maggio Autor: Alfredo
Moura, Processo: 122/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 25 - Indicação nº 1265 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, implementar urgente um
| programa de apoio social e psicossocial nas escolas municipais. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 96 de 2024, REQUEIRO,
nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria
Municipal e setor competente, os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1.
Qual foi o motivo para a retirada ou diminuição do efetivo da Guarda Civil Municipal na
região do Largo Santo Antônio? 2. Quais são os pianos e estratégias da Prefeitura
Municipal de São Vicente para garantir a segurança contínua na referida região? 3. Qual é
o cronograma previsto para o retorno ou reforço do patrulhamento da Guarda Civil
Municipal na Praça João Pessoa e áreas adjacentes? Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 -
Requerimento nº 97 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
12/08/0094 Dárina 2
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e ao setor competente, que nos
encaminhe as seguintes cópias e de maneira separada e discriminada de cada uma das
vias: Projeto preliminar de drenagem e pavimentação e planilha orçamentária prevista dos
seguintes logradouros: -Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas
Dom Duarte da Costa e Sacadura Cabral, -Rua Paraguassu, no trecho compreendido entre
as Ruas Graciliano Ramos e José Rangel de Almeida, -Rua José Rangel de Almeida, no
trecho compreendido entre as Ruas Paraguassu e Gago Coutinho. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 28 - Indicação nº 1266 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder
Executivo a criar o Programa Municipal de geração de renda e ressocialização a menores
e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras
providências Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 98 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado a seus
familiares, apresentando os nossos pesares. REQUEIRO, ainda, seja respeitado 1 (um)
minuto de silêncio em memória dessa respeitável Senhora de nossa cidade. Autor:
Benevan Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 30 - Indicação nº 1267 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de pesquisa e regularização
da comunidade Fazendinha, localizada em São Vicente - SP. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 -
Requerimento nº 99 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, solicitamos a
prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução 62/21 para tratar das obras
inacabadas das escolas municipais e buscar informações a respeito das empresas
envolvidas direta e indiretamente nas mesmas. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 - Indicação nº 1268 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de sinalização de solo em todo o bairro, bairro Ilha Porchat. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 100 de 2024,
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os
seguintes esclarecimentos: 1. A Prefeitura já tem ciência desse problema? 2. Houve
alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça
corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno? Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 34 - Requerimento nº 101 de 2024, REQUEIRO, nos termos
regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. A Prefeitura já tem ciência desse problema? 2. Houve alguma notificação do
proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza
e cerque adequadamente o referido terreno? Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 35 -
Indicação nº 1269 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Travessa do Parque,
em frente à residência de N. 49 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1270 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra
de tapa buraco na R. Cel. Silva Telles, esquina com a R. Tupi no bairro Parque São Vicente
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1271 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua José Júlio da Silva, próximo a
residência de número 237 e 91 no bairro Japuí. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1272 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cel. Silva Telles esquina com a R. Tupi no
bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
12/08/9094 Dárima 4
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Indicação nº 1273 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado O serviço de reparo de Galeria de Águas
Pluviais na Av. Nações Unidas, em frente a residência de N. 54 no bairro Parque São
Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
1274 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na
Rua Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1275 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua
Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1276 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
seja realizado o serviço de zeladoria na Rua São Cristóvão, próximo a residência de N. 193
no bairro Jardim Guassu. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 1277 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
| Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Antônio Ribeiro
Franco, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1278 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado
alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício, próximo da residência de número 225,
no bairro Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 1279 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas
Pluviais na Rua Casper Libero, próximo a residência de N. 137 no bairro Cidade Náutica.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1280 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua
Américo Martins dos Santos com Rua Estância no bairro Jardim Guassu. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1281 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
Serviço de Poda de Árvores. Na rua: Romeu Ribas da Rocha Nº237 (Antiga Rua 23) Bairro:
Gleba. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 1282 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAMPA DE BUEIRO na Rua: Mascarenhas de
Moraes ao lado do Nº163 -Bairro: Vila Margarida- São Vicente. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1283 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de manutenção dos sextavados da Rua: Francisco Soares Serpa altura do Nº 275,
bairro: Parque Bitaru. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - Indicação nº 1284 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de “ROÇAGEM NA PRAÇA” Praça Avelino
Teixeira Tavares esquina com a Rua: Mascarenhas de Moraes. Nº 151 - Bairro: Vila
Margarida- São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 51 - Indicação nº 1285 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato na Rua: Mascarenhas de
Moraes Nº 151 - São Vicente Bairro: Vila Margarida. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1286 de 2024, NDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAMPA DE
BUEIRO na Rua: Mascarenhas de Moraes ao lado do Nº185 -Bairro: Vila Margarida- São
Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 1287 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato da Rua: Cubatão Nº 291 - São Vicente
Bairro: Vila Margarida. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
124080094 Dárina E
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 54 - Indicação nº 1288 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de HIDROJATO na Rua: Mascarenhas de
Moraes ao lado do Nº163 -Bairro: Vila Margarida- São Vicente Autor: Prof, Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1289 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de TAMPA DE BUEIRO na Rua: Mascarenhas de Moraes Nº 151 - Bairro: Vila
Margarida- São Vicente Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - Indicação nº 1290 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço
de troca de tampa de bueiro na Av Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 384, bairro
Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 1291 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de instalação de Placas de Trânsito em todo o bairro,
bairro Ilha Porchat. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 1292 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de
raspagem e capinagem, na Praça da Imigração Japonesa por toda extensão, bairro Vila
Nossa Senhora de Fátima, Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 59 - Indicação nº 1293 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para
tapa buraco, na Rua Aviador Bittencourt, próximo ao número 03, no bairro Vila Melo.
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1294
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de retirada de entulhos
e descarte irregular, na rua Manoel Siera Peréz, em frente ao campo de futebol tancredão,
bairro - Conjunto Habitacional Tancredo Neves. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1295 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar ao setor competente
da Sabesp, que realize o serviço de recapeamento, na rua Al. Francke Richards, bairro
Ilha Porchat Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 1296 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de
raspagem e capinagem, por toda extensão da Praça Céu das artes, ao lado da rua 58,
bairro -Conjunto Residencial Humaitá Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1297 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que
realize o serviço de poda de árvore, na rua Jarbas Trigo, Nº16 - Vila Sorocabana -
Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº
1298 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de troca de tampas de galeria na Rua monsenhor João Batista de
Carvalho, entrada 275. No bairro da Vila Margarida Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1299 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria e
roçagem do mato, na Rua Goytacazes, em frente ao número 435, no bairro Parque São
Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº
1300 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de zeladoria e roçagem do mato, na Avenida Céllula Máter, em toda sua
extensão, no bairro Parque Continental. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1301 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de
sextavados, para tapa buraco, na Rua Alberico Robillard de Marigny, em frente ao número
195, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 68 - Indicação nº 1302 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua da Constituição, em
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
12/08/9094 Dárrina &
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
frente ao número 522, no bairro Itararé. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1303 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de construção de laje e ciclovia, no
beirai da pista no canal, na Avenida Martins Fontes, a partir do número 1920, no bairro
Beira Mar. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação
nº 1304 de 2024, INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as avenidas
Penedo e Dr. Alcides de Araújo, na Vila Guassú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1305 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento asfáltico em toda
extensão da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1306 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
limpeza do logradouro em frente ao AMEI Maria de Lourdes Batista, no Parque São
Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação
nº 1307 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, providências quanto à notificação de proprietário de terreno localizado
ao lado do número 71 da Rua Manoel Lopes Figueiredo, no Jardim Rio Branco. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1308 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a instalação de semáforo para pedestres em frente ao colégio FORTEC, na
Avenida Presidente Wilson Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 75 - Indicação nº 1309 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao lançamento de água em
frente ao ponto de ônibus localizado na altura do número 56 da Rua Érico Veríssimo, no
Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 -
Indicação nº 1310 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providências para asfaltamento e urbanização da Rua C, no
Jardim Rio Negro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 1311 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na altura do número 1200 da Rua
Augusto de Oliveira, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1312 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na altura
do número 196 da Avenida Irmã Dolores. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1313 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda de árvore localizada em
frente ao número 200 na Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1314 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a realização de estudos visando a criação de campanha de conscientização e
prevenção da população vicentina sobre o câncer colorretal Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1315 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de desratização
urgente na Praça 22 de Janeiro, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1316 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na
Avenida Manoel da Nóbrega, no trecho compreendido entre o Teleférico e a Avenida
Presidente Wilson, no Itararé Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 83 - Indicação nº 1317 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a instalação de
uma Unidade do Bom Prato no bairro Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1318 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicatocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
1208094 Dárina 7
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
com recapeamento na Rua Roberto Andraus com Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, na
Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 -
Indicação nº 1319 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na calçada do terreno
existente na Avenida Dom Pedro II, entre os números 251 e 271, na Cidade Náutica Autor:
Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1320 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de limpeza no terreno existente na Avenida Dom Pedro II, entre os números 251 e
271, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87
- Indicação nº 1321 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, nova ação da secretaria pertinente com a população em
situação de rua que está alojada no antigo posto policial da 1a Cia da Polícia Militar do 39º
BPM situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Monteiro Lobato, na
Vila Valença. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 -
Indicação nº 1322 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, retorno de uma viatura da Guarda Civil Municipal, de maneira
permanente, na Praça João Pessoa, no Centro Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1323 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a intensificação da Guarda Civil
Municipal na orla do Itararé e fiscalização do órgão competente em relação à ação de
flanelinhas no local Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 -
Indicação nº 1324 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, colocação de placa de identificação na Creche Vovô Raimundo,
na Avenida Capitão Antão de Moura, no Parque Bitarú Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1325 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de
implementação de uma lombofaixa nas proximidades da U.E União Cívica Feminina,
localizada na Praça Rui Barbosa, Parque São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1326 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e
desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na confluência da Avenida Galeão
Coutinho e Rua Helvétia, no Jóquei Clube Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1327 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e
desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua José Cruz Leite, 26. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1328 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de hidrojateamento e troca de manilhas localizadas na Rua Paraguassú,
principalmente em frente ao número 98, no Jóquei Clube Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1329 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto da calçada
e reconstrução do piso tátil localizados na Rua Martim Afonso, esquina com a Praça 22 de
Janeiro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº
1330 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, grande trabalho de conscientização sobre descarte irregular de lixo
nas esquinas da Rua Carijós e Bolívia, na calçada lateral da U.E. Mateo Bei, Parque São
Vicente. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº
1331 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, reforma, manutenção da infraestrutura e limpeza constante das
instalações da Biblioteca Pública Municipal Frei Gaspar Madre de Deus. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 1332 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal nos arredores da Escola Estadual
Martim Afonso, localizado na Rua José Bonifácio, 102, Centro Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
121084 Dárina Q
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 1333 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa
buraco na Rua Martim Afonso, esquina com a Praça 22 de Janeiro, no Centro. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 1334 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Maria Pacheco Nobre, na
Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 -
Indicação nº 1335 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Coripheu de Azevedo Marques, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 1336 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Professor Domingos Aulicínio, na Náutica III.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 1337
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Professora
Carolina Ribeiro de Barros, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 1338 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Eulina Trindade, na Náutica III Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 1339 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Antonio dos Santos Barbosa, na
Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 -
Indicação nº 1340 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Paulo Horneaux de Moura, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - Indicação nº 1341 de 2024, ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Náutica III. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 1342 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Waldemar Geraldo Zanchi, na
Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 -
Indicação nº 1343 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Theotônio Gonçalves Corvello, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 1344 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Coronel José Rites, na Náutica III. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 1345 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
12/0R19004 Dárina O
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Roberto Andraus, na Náutica III.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 1346
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Antonieta
Del Picchia, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
113 - Indicação nº 1347 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das
atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão
da Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 1348 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Avenida Antônio Pedro de Jesus, na Náutica HI Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 1349 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Raul
Serapião Barroso, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 116 - Indicação nº 1350 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das
atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão
da Rua Nicolau Patrício Moreira, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 1351 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de
ninho de abelha, também conhecido como colméia, em frente ao número 20 da Avenida
Anita Costa, na Vila Voturuá. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 118 - Indicação nº 1352 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo, entulho e limpeza na
altura do número 2343 da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Mateo Bei. Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 1353 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de retirada de lixo e limpeza na altura do número 13 da Rua Yago de
Castro Bicudo, na Vila Mateo Bei. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 120 - Indicação nº 1354 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do
número 278, na Rua Costa Rêgo, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 1355 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo
e limpeza na altura do número 51 da Rua João Ribeiro, no bairro Itararé. Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 1356 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
realização de estudos para criação de campanha de educação no trânsito para
conscientização de crianças, jovens e adultos. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 1357 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca
de tampa de bueiro na altura do número 494, na Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 1358
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de bueiro na altura do número 46, na Rua
Leonor Mendes de Barros, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 1359 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca
de tampa de bueiro na altura dos números 449 e 487, na Rua Manoel Covas Raia, na Vila
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
12104 Dócina 10
z Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 -
Indicação nº 1360 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de bueiro na altura do
número 190, na Avenida Divisória, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 1361 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore
na altura do número 479, na Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 1362 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de poda de árvore do número 200 ao 400, na Avenida Minas Gerais, na Vila São
Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº
1363 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 487, na Rua Francisco
Sá, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 -
Indicação nº 1364 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Altino Arantes, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 131 - Indicação nº 1365 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das
atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão
da Rua Pedro Alves, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 132 - Indicação nº 1366 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Adalgisa Lolongo Ventura, na Náutica III Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 1367 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por
lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Alípio Ferraz, na Náutica III Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 1368 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de
iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua Dr. Sebastião
de Paz e Alcântara, na Náutica III. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 135 - Indicação nº 1369 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e
substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em
toda a extensão da Rua Jardel França, na Náutica III Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 1370 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo,
manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Miguel Pasquarelli, na Náutica III Autor: Felipe
Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 1371 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública
por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua José Adriano Marrey Junior, na
Náutica II. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 -
Indicação nº 1372 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais
lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Rua
Eduardo Dias Coelho, na Náutica II Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 139 - Indicação nº 1373 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
1208094 Dómino 14
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
número 115, na Rua Francisco Silva Santos, no Jardim Guassú Autor: Felipe Rominha,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 1374 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do número 70, na Rua
Dom Duarte da Costa, no Jóquei Clube Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 141 - Indicação nº 1375 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo e troca de tampa de
bueiro na altura do número 70, na Rua Dom Duarte da Costa, no Jóquei Clube. Autor:
Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 1376 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Rua Silvio
Pereira Mendes, entre a Rua Sinhá Junqueira e a Avenida Divisória, na Vila São Jorge.
Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 1377
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do
número 345, na Rua Tiradentes, no Parque Bitarú. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 1378 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos
para implantação de uma Rotatória na Confluência da Rua São Jorge com as ruas
Francisco Xavier dos Passos e Uberaba, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 1379 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do número 69, na Rua
Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 1380 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do regimento intemo, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na altura do número 551, na Praça
Nossa Senhora de Fátima, na Vila Fátima Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 147 - Indicação nº 1381 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros
com o caminhão hidrojato na Rua Francisco Xavier dos Passos, entre as ruas Duque de
Caxias e Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 1382 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa
Buracos, sito R. João Serrano, entre os numerais 99 ao 240 - Parque Bitaru. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 1383 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, e reconstrução de meio-fio, sito à R.
Carijós, cruzamento com a Rua Tapuias e Rua Carijós, cruzamento com a Rua Leonardo
Nunes - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
150 - Indicação nº 1384 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem do mato e a Limpeza do canal
da Av. José Rosindo dos Santos Filho, no trecho entre Av. Augusto Severo e a rua Leonardo
Nunes, no bairro do Parque São Vicente - comunidade da COMECA Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 1385 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Zeladoria, capinação e roçagem, sito a R. Alexandre Sandim, em toda a lateral do Centro
Administrativo - Parque Bitaru Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 152 - Indicação nº 1386 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, cito a Rua da
Constituição, no trecho em frente aos numerais 455 ao 569 - Itararé. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - Indicação nº 1387 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Nivelamento de Bloquetes sextavados, no trecho do nº 396 ao nº366, da R. Franklin
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
42/08/9094 Dácina 19
É Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Clasen de Moura - Cidade Náutica Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 154 - Indicação nº 1388 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Plínio
Barreto, 109 - Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 155 - Indicação nº 1389 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de
entulho, capinação e roçagem, sito a R. Indaiatuba, 309 - Parque São Vicente Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Indicação nº 1390 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Indaiatuba, 309 -
Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 157 -
Indicação nº 1391 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R.
Carmem Miranda, 225 e 170 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 158 - Indicação nº 1392 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de
manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Álvaro Trevisan em frente ao número 10
do bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
159 - Indicação nº 1393 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para
desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 160 - Indicação
nº 1394 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na
Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro México 70 Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 161 - Indicação nº 1395 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e
hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número
789 do bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 162 - Indicação nº 1396 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap
para desobstrução de galerias na Rua Geralda Martins de Oliveira na proximidade do
número 45, esquina com a antiga Rua 2 na altura do número 451, na mesma calçada da
igreja católica, no bairro Vila Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 163 - Indicação nº 1397 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap
para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao
número 125 do bairro Nova São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 164 - Indicação nº 1398 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap
para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila
Margarida. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 165 - Indicação
nº 1399 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da
Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Ema
Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 166 - Indicação nº 1400 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo
na Rua Maranhão do bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 167 - Indicação nº 1401 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap
para desobstrução de galerias na Rua Paulo Ferreira Saturnino Neto, antiga Rua
Mecanizada 9121, do Conjunto habitacional localizado entre os bairros Jardim Vila
Samaritá e Jardim Rio Negro. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tei.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
42/08/9094 Dórina 19
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
168 - Indicação nº 1402 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros,
575, no bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
169 - Indicação nº 1403 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Borges de Medeiros,
594, no bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
170 - Indicação nº 1404 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Roberto Andraus
esquina com Rua Gen. Vicente de Paulo Coutinho, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 171 - Indicação nº 1405 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Hidrojato, na Rua Carijós ,623, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 172 - Indicação nº 1406 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 633, bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 173 - Indicação nº 1407 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de tapa buraco, na Rua Carijós, 623, bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 174 - Indicação nº 1408 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-
Japui, no bairro Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 175 - Indicação nº 1409 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de tampa de
bueiro entre a Rua Olga Marques e a Avenida Nações Unidas, bairro Vila Margarida
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 176 - Indicação nº 1410 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que
determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Professor Celestino
Bourrul na Vila Cascatinha Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 177
- Indicação nº 1411 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Sr. Prefeito Municipal que determine que a Guarda Civil Municipal de São Vicente, que
tome com a máxima urgência medidas a fim de garantir a segurança dos moradores e
transeuntes da Praça Bernardino de Campos. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 178 - Indicação nº 1412 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine que Secretaria de Saúde de
São Vicente, para que tome providencias para que o atendimento da UBS Central volte a
se iniciar as 07h00. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 179 -
Indicação nº 1413 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação da via e do
meio fio, na Rua Major Eugênio Terral, em frente ao numero 361, na Vila Cascatinha.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 180 - Indicação nº 1414 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima a poda das árvores existentes no canal da linha vermelha
cruzamento com a Rua Dona Anita Costa Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 181 - Indicação nº 1415 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a
limpeza e capinação, na Rua Agenor Lapena, na Vila Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 182 - Indicação nº 1416 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a
máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Guilherme Raposo de Almeida , no Jardim
Pompeba. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 183 - Indicação nº
1417 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito
Municipal que determine com a máxima desobstrução de galeria na rua General Vicente
de Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
420RMADA Dónina 14
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 184 - Indicação nº 1418 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre, no
Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 185 -
Indicação nº 1419 de 2024, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a
desobstrução de galerias por meio do serviço de hidrojato na Rua Carlos Gomes, defronte
ao n.º 40, bairro Parque São Vicente, conforme foto anexa Autor: Dr Palmieri, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dr Palmieri / PSB ; 2 - Dercinho Negão do Caminhão /
União ; 3 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 4 - Tiago Peretto / União ; 5 - Adilson da Farmácia /
União ; 6 - Felipe Rominha / PP; 7 - Alfredo Moura / PP; 8 - Higor Ferreira / União ; 9 -
Benevan Souza / Republicanos ; 10 - Rodrigo Digão / PSB; 11 - Edinho Ferrugem / PSD ;
12 - Prof. Thiago Alexandre / PSD ; 13 - Jhony Sasaki / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP
; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra /
PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof.
Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023, Institui em
São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores
dos Portadores da Doença de Alzheimer Autor: Alfredo Moura, Processo: 426/2023, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Considera de Utilidade Pública o Centro
Espírita de Umbanda Santo Antônio. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 59/2024,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta -
Obs.: Os Srs. Vereadores Dercinho Negão do Caminhão e Prof. Thiago Alexandre
declararam seus votos. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura -
Sim ; Benevan Souza - Não Votou ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim
; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá
Bezerra - Não Votou ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki -
Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Não Votou
; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Concede o Titulo de Cidadã
Vicentina à Sra. Martha Haddad. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 102/2024, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Não
Votou ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Não
Votou ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá -
Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof, Thiago Alexandre - Sim ;
Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Não Votou ; 4 - Projeto de Resolução nº 8
de 2024, Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras do Conjunto
Habitacional e UBS no bairro Gleba II e da creche no bairro Nova São Vicente. Autor:
Prof. Thiago Alexandre, Processo: 112/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024,
Constitui CEV para acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de
sódio por lâmpadas de LED no município de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem,
Processo: 113/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, Considera de
Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente.
Autor: Jailton Jatobá, Processo: 229/2024, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ;
Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Não Votou ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ;
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
12408094 Dórina 1E
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira -
Sim ; Jabá Bezerra - Não Votou ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ;
Tiago Peretto - Não Votou ;
Considerações Finais: O Srs. Vereadores Dr. Palmieri e Jabá falaram pelas lideranças
dos partidos.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidénte: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
1210RDNDA

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 17 de abril de 2024.
CIRCULAR N.º 12/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 12.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima terça-feira, dia 18 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1- Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 205/23, com a 
Emenda nº 01, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Institui em São Vicente o Programa 
de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores 
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2- Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 105/23, do Sr. Vereador 
Jatobá. Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e 
Valorização da Vida de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
3 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 30/24, do Sr. Vereador Prof. 
Thiago Alexandre. Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda 
Santo Antônio.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
4- Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/24, do Sr. 
Vereador Thiago Alexandre. Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o 
andamento das obras do Conjunto Habitacional e UBS no bairro Gleba II e da creche 
no bairro Vila Nova São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/24, do Sr. 
Vereador Edinho Ferrugem. Constitui Comissão Especial de Vereadores para 
acompanhar o cronograma de substituição das lâmpadas de vapor de sódio por 
lâmpadas de LED no Município de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
6- Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/24, 
do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. 
Martha Haddad.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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