| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-25 |
| native_id | 155 |
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É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2024 - 14:57 ; Encerramento: 25/04/2024 - 17:24 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 866. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Jatobá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 72/24 de autoria do Sr Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao requerimento nº 77/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 73/24 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde , em atenção ao requerimento nº 71/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.154. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias da Leis Ordinárias nº 4.527 ; 4.530 à 4.533. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESPJH, em atenção ao requerimento n.º 61/24; do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Giovanni Gonzalez Saccomani, Coordenador de Rede Externa da Empresa CLARO, em atenção ao requerimento n.º 52/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura. OFÍCIO - Do Sr. Paulo Cesar Carvalho, Presidente da Associação Comercial de São Vicente, encaminha ofício ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, para sugerir a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Associação Comercial de São Vicente, no dia 16 de maio de 2024. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, informando de sua ausência na Sessão, do dia 25 de abril de 2024, para representar o Município de São Vicente, no evento - BETT BRASIL , com base no inciso II do artigo 76 do Regimento Interno. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 102 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando esclarecimentos para as perguntas a seguir: 1. Quais as medidas que estão sendo tomadas para garantir a substituição adequada dos médicos que estão de férias ou licença na ESF Parque São Vicente? 2. Existe previsão para a normalização do quadro de profissionais na referida unidade? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Requerimento nº 103 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Rua Caramuru, na altura do número 6l1 e o conserto do vazamento de água no local. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Indicação nº 1421 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilhas de escoamento de água pluvial Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaocamarasaovicente.sp.gov.br 29/05/2024 90/05/0094 Párina 1 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1422 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e retirada de entulhos nas ruas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do bairro Parque das Bandeiras, além das vias localizadas nos bairros Parque Continental, Humaitá, Rio Branco, Samaritá, Ponte Nova, Nova São Vicente, Jequié, Vila Ema, Vila Mathias, Gleba 2 e marginal da Fazendinha. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 104 de 2024, RE QU EI RO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual é a atual situação da execução da obra de reurbanização da Linha Vermelha? 2. Por que, passados seis meses desde o início dos trabalhos, ainda há um número reduzido de funcionários envolvidos na obra? 3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir o avanço eficiente e contínuo dos trabalhos de reurbanização? 4. Qual é a previsão atualizada para a conclusão da obra? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica Autor: Benevan Souza, Processo: 125/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1423 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que concede isenção ou remissão dos impostos municipais e taxas que couberem aos comerciantes da cidade de São Vicente/SP e que foram prejudicados por obras pública Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1424 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui e Regulamenta o “Programa Conduz” que garante o transporte das pessoas com deficiência, em veículos adaptados no município de São Vicente e dá outras providências Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1425 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Estabelece diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, e cria o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do município de São Vicente Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 105 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 314 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 106 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 381/383 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Requerimento nº 107 de 2024, REQU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Dr. José Benedito de Almeida em frente ao número 565 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Requerimento nº 108 de 2024, REQ UE IRO, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva com a Rua Elizeu Almeida Melo no bairro Vila Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 14 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024, Constitui CEV para criar um protocolo de segurança e inclusão nas escolas municipais e estaduais de São Vicente Autor: Dr Palmieri, Processo: 126/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 109 de 2024, R EQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se apresentando as congratulações desta Casa à Associação Comercial de São Vicente, através do seu Presidente Paulo Cezar Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 29/05/2024 79/5/9074 Párrina 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Carvalho, ao Gerente da ACSV Wilians Costa, ao Gerente Administrativo do Rotary Clube São Vicente Praia pelo seu Presidente Sidney Alvarez e à Secretaria de Bem Estar Animal através de sua Secretária Amanda Almeida. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Câominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente Autor: Dr Palmieri, Processo: 127/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito. Autor: Alfredo Moura, Processo: 128/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. Autor: Alfredo Moura, Processo: 129/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1426 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a recolocação da placa Estacionamento Vagas para “TAXI”, na Rua Princesa Isabel, em frente ao restaurante Habib's, no bairro Itararé. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1427 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro e limpeza do esgoto na Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho esquina com Rua Alberico Robillard de Marigny, na Vila Cascatinha. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1428 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 137, na Avenida Divisória, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1429 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre o Hospital Vicentino e a divisa com o município de Santos, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1430 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de ponto de ônibus na altura do número 400 da Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1431 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de Lombada Educativa em frente ao Hospital Vicentino, na Avenida Minas Gerais, 19, na Vila São Jorge Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1432 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de construção de ponte na Rua Dom Lara com o Canal da Avenida Monteiro Lobato, para acesso à Linha Vermelha nos dois sentidos, na Vila Valença. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024, Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de pontilhões em frente ao Hospital Vicentino e no cruzamento da Rua Vereador Diego Pires de Campos com a Avenida Monteiro Lobato. Autor: Felipe Rominha, Processo: 130/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 110 de 2024, REQUEI RO, nos termos do art. 3.º, 8 4.º, do Regimento Interno desta Casa, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Associação Comercial de São Vicente, situada na Rua Jacob Emmerich n.º 1238 - Parque Bitaru, no dia 16/05/2024. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 28 - Indicação nº 1433 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de podas de árvores por toda extensão da Av. Monteiro Lobato x Rua Minas Gerais, Vila São Jorge. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1434 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Feliciana Marcondes da Silva nº205, Vila Cascatinha ( APAE). Autor: Adilson da Farmácia, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 29/05/2024 79/M5/0094 Párina 2 É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2163/2009 Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 131/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 111 de 2024, R EQUEIRO, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal responda sobre o seguinte questionamento: 1) Quem é responsável pela limpeza do local? 2) Quem é responsável pela retirada da contenção do concreto? Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Oradores do Expediente: 1 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 2 - Jhony Sasaki / PODE ; 3 - Higor Ferreira / União ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Tiago Peretto / União ; 6 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 7 - Dr Palmieri / PSB; 8 - Alfredo Moura / PP; 9 - Felipe Rominha / PP; 10 - Adilson da Farmácia / União ; 11 - Edinho Ferrugem / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2023, Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer Autor: Alfredo Moura, Processo: 426/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital. Autor: Higor Ferreira, Processo: 17/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra- hidrocanabinol (THC). - Obs.: Votação adiada para a próxima sessão ordinária. A pedido do Sr. Vereador Dr. Palmieri Autor: Dr Palmieri, Processo: 92/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. Autor: Dr Palmieri, Processo: 118/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Autor: Dr Palmieri, Processo: 108/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 110/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. Autor: Alfredo Moura, Processo: 115/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwmw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 29/05/2024 90/05/9094 Párina 4 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 8 - Moção nº 9 de 2024, MOÇÃO DE APOIO à Família de Carlos Gomes Teixeira em razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: O Sr. Vereador pediu adiamento da votação do PL 49/24 por uma sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Presi: te: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 29/05/2024 90/0500N94 Párina &
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 24 de abril de 2024. CIRCULAR N.º 13/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 205/23, com a Emenda nº 1, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer. Quórum: maioria simples. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 49/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). Quórum: maioria simples. ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 3 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL. 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 31/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL. 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL. 7- Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 9/24, do Sr. Vereador Jabá. Manifesta apoio à família de Carlos Gomes Teixeira em razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas”