| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 158 |
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E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 14:54 ; Encerramento: 29/04/2024 - 14:59 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Jabá Bezerra / PCdoB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Felipe Rominha / PP ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Rodrigo Digão / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, Dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 123/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 866/2017. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 124/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidenté: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 10/05/2024 AMIN IDADA Dárina 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 24 de abril de 2024. CIRCULAR N.º 13/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 205/23, com a Emenda nº 1, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer. Quórum: maioria simples. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 49/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). Quórum: maioria simples. ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 3 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL. 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 31/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL. 6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL. 7- Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 9/24, do Sr. Vereador Jabá. Manifesta apoio à família de Carlos Gomes Teixeira em razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas”