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← São Vicente (SP)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-09
native_id162

Documents (2)

ata #

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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 15:08 ;
Encerramento: 09/05/2024 - 15:25
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PCdoB ; Primeiro-Secretário: Edinho Ferrugem / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ;
Benevan Souza / Republicanos ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe
Rominha / PP ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ;
Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 80/24 de
autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
cópia das Leis Ordinárias de nº 4.534 a 4539. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito,
encaminhando cópias das Leis Complementar de nº 1.155 a 1157.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 124 de 2024, REQUEIRO, nos termos
regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória
do ex-vereador Carlos Santiago, também, sejam transmitidas as condolências desta
Primeira Câmara das Américas à ilustre família, e por fim, que a presente Sessão seja
merecida e inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Carlos Santiago.
Autores: Alfredo Moura, Adilson da Farmácia, Benevan Souza, Dr Palmieri, Edinho
Ferrugem, Felipe Rominha, Jabá Bezerra, Jailton Jatobá, Jefferson Cezarolli, Prof. Thiago
Alexandre, Rodrigo Digão, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ;
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Moura / PP - Observação: Aparte: Dr. Palmieri,
Benevan S., Felipe R., Rodrigo D., Edinho E. Jabá, Jatobá, Jefferson C., Thiago A., Adilson
F.
Considerações Finais: Sessão dedicada In Memorian ao ex-vereador Sr. Carlos Santiago.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 13/05/2024
12/08/9094 Dárrina 1

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 8 de maio de 2024.
CIRCULAR N.º 16/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do 
artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 15.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser 
realizada na próxima quinta-feira, dia 9 de maio, às 14 horas, quando haverá a
seguinte: 
 O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 124/24.
1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 62/24, do Sr. Vereador 
Adilson da Farmácia. Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do 
Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que 
possuem convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências.
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 63/24, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica.
3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 64/24, do Sr. Vereador 
Dr. Palmieri. Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 
Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente.
4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
36/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao 
Sr. Jorge Luiz de Oliveira.
Quórum: três quintos
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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