br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-05-16
native_id168

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 14

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2024 - 15:04 ;
Encerramento: 16/05/2024 - 18:35
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira /
União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ;
Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá /
PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ;
Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras
providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que
dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção
da entidade autárquica que especifica. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 101/24 de autoria do
Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 100/24 de autoria do
Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento
67/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito,
encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 86/24
de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 91/24 de autoria do Sr.
Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da
Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento 89/24 de autoria
do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da
Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento 102/24 de autoria do Sr. Vereador
Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo,
Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento nº 94/24; do
Sr. Vereador Alfredo Moura. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
encaminhando cópia do Processo referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal
de São Vicente, exercício de 2021. OFÍCIO - Da Senhora Maria Rosa Esteves, Presidente
da IGEVE - Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino, em atenção ao
requerimento nº 77/24, do Sr Vereador Prof. Thiago Alexandre. Expediente dos
Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito |
Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Institui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater
a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais. Autor: Dr Palmieri, Processo:
146/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de
2024, Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade
extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras
providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 147/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024, Dispõe sobre cães e gatos
comunitários no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 148/2024, Tipo:
| Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024,
| Acrescenta o inciso XIV ao 8 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tei.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TIORIDNDA Dárina 1
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autor: Dr
Palmieri, Processo: 149/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 79 de 2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, consultórios e
clínicas veterinárias em comunicar o órgão municipal competente quando constatarem
indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. Autor: Dr
Palmieri, Processo: 150/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 11 de
2024, Moção de Repúdio à operadora de saúde Amil, pela decisão arbitrária e desumana
de cancelar unilateralmente os contratos de planos de saúde de crianças com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, sem um plano de transição adequado,
colocando em risco o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças. Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 125 de 2024, RE
QUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de São
Vicente solicitando que através da Secretaria de Saúde, responda a esta Casa as seguintes
questões: * Quantos munícipes estão atualmente utilizando Cannabis para fins medicinais
em nosso município através do serviço público municipal? * Quantos processos
relacionados ao uso de Cannabis foram ajuizados até o momento? * Qual é o montante
financeiro que a Prefeitura de São Vicente desembolsa para atender às necessidades
medicinais dos munícipes que fazem uso da Cannabis? Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de
Resolução nº 13 de 2024, Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal e
órgãos estaduais e federais, do programa municipal de uso da Cannabis para fins
medicinais. Autor: Dr Palmieri, Processo: 151/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Requerimento nº 126 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações e agradecimentos aos/às chefes de Enfermeiros (as) e
Técnicos (as) de Enfermagem da nossa cidade, pelo dia do enfermeiro(a) e dia
internacional da enfermagem, comemorado anualmente no dia 12 de maio, estendendo-se
a presente congratulação a toda equipe de enfermeiros(as) da nossa rede municipal de
saúde. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 10 - Requerimento nº 127 de 2024, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se ao Deputado Federal Orlando Silva, do PCdoB, solicitando
Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar o Serviço
de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do município
de São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Requerimento nº 128 de 2024, REQUEI
R O, nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Estadual Leci Brandão, do PCdoB,
solicitando Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar
o Serviço de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do
município de São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Requerimento nº 129 de
2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça
em caráter de urgência reparação no sistema de tubulação visando conter o vazamento de |
água na Rua Doutor José Benedito Almeida em frente ao nº 729 do bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Requerimento nº 130 de 2024, REQUEI
R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de
urgência reparação no sistema de tubulação de modo a conter o vazamento de água na
Rua Vítor Torquato dos Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras. Autor:
Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 14 - Requerimento nº 131 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no
sistema de encanamento visando conter o vazamento de água na Rua Vítor Torquato dos
Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras. Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 -
Requerimento nº 132 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9rHAR NDA Dácina 9
3 Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
empresa Himperiom Logística solicitando, em caráter de urgência, que tome medidas para
resolver esses problemas. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Requerimento nº
133 de 2024, RE Q U E IR O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência,
a reparação no sistema de água de forma a acabar com o vazamento nas vias acima
citadas, além de resolver o problema da falta de água no período noturno no bairro Japuí.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 134 de 2024, REQUEI
R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a
secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes
informações: 1. Quais medidas estão sendo tomadas para resolver a falta de iluminação no
local? 2. Existe um prazo estabelecido para a resolução dessa questão? 3. Caso não haja
um prazo definido, quais são os motivos que justificam esse atraso? 4. Quais são as ações
planejadas para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos enquanto essa questão não
é resolvida? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 135 de
2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual
deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1.
Quais medidas têm sido adotadas para investigar as denúncias de atendimento deficiente
na referida UBS? 2. Quantas queixas foram registradas nos últimos seis meses em relação
ao atendimento prestado na UBS Parque São Vicente? 3. Que providências serão tomadas
para garantir que os funcionários da UBS recebam treinamento adequado em atendimento
ao público e comunicação eficaz? 4. Qual é o tempo médio de espera para atendimento na
UBS do Parque São Vicente, e quais estratégias estão sendo implementadas para reduzir
esse tempo? 5. Quais medidas serão tomadas para resolver os problemas estruturais,
como o piso escorregadio, relatado por alguns usuários da UBS? 6. Há um plano em vigor
para garantir a segurança dos pacientes e funcionários nas instalações da UBS Parque
São Vicente? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 1624 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o |
serviço de poda de árvore na Rua Guilherme Guinler, nº 40, Catiapõa. Autor: Dercinho |
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1625 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvore, na EE Antônio Luiz Barreiros, Rua Paulo Horcel,
404 - Japuí Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Indicação nº 1626 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de conserto de calçada com vazamento de
água na Rua Maria Guilhermina Machado, na altura do nº 19, bairro Parque São Vicente.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1627 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que forneça orientações claras e acessíveis à população sobre
a instalação e manutenção de reservatórios de água em suas residências. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1628 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar
a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado
do nº 429, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1629 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de manilhas e
limpeza do canal que fica entre as ruas 11 e 12 do bairro Vila Matias. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1630 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato, na nas ruas do bairro Japui descritas
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tei.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TINRIDNDA Dómina 2
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
abaixo: * Rua Edu Chaves, em frente aos números 390 e 391 * Rua Antonio Luiz Barreiros,
em frente ao nº 263 Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1631 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, destinar uma viatura da GCM para atua
24 horas e estudos para instalação de câmeras de segurança, na Praça Dom Pedro 1,
Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 136 de 2024, R E Q UEIRO, nos termos
regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência
Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular,
pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e
adolescentes em nossa cidade. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Requerimento nº
137 de 2024, Diante do exposto, RE Q U E IRÃO, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as congratulações desta Casa ao presidente da Associação Comercial,
Industrial e Empresarial de São Vicente (ACIESV), Sr. Paulo César Carvalho, extensivas à
diretoria, aos colaboradores e a todos os quase 200 associados, pelos 75 anos de fundação
da entidade. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 138 de 2024, REQUETI
R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em
memória das vítimas da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 30 - Requerimento nº 139 de 2024, RE QU EI RO, nos termos
regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal solicitando-lhe que, juntamente com o
Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins, nos envie cópia do contrato, de
qual natureza for, que especifique o horário de atendimento ao público em especial na
Subprefeitura da Área Continental. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº
80 de 2024, Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube São Paulino. Autor: Rodrigo
Digão, Processo: 152/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Lei
Ordinária nº 81 de 2024, Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça
situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila
Jóquei Clube. Autor: Rodrigo Digão, Processo: 153/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, Concede o Título de Cidadã
Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias Autor: Higor Ferreira, Processo:
154/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 34 - Indicação nº 1632 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhoria da sinalização de solo
(lombada e faixa de pedestre) em frente à Escola Municipal Raul Rocha do Amaral, no
Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 1633 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de projeto de revitalização da Praça Dr Luiz
Gonzaga de Oliveira Gomes, na subida do Morro dos Barbosas, no Centro. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 140 de 2024, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os
membros da Banda AMEI Rei Pelé, representados pela diretoria da unidade escolar, pela
passagem de seu 1º ano de existência. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37 - Moção nº 12 de
2024, MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Fernando Torres Garcia, para a implementação de
EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES
TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pois o
nível superior para o ingresso nessa carreira melhorará o atendimento à população, que
terá uma Justiça cada vez mais eficiente e qualificada. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, Institui
Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TIARIDANDA Dámina 4
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no Município de São Vicente e dá outras
providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 155/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024, Denomina Salvador da
Conceição o campo de futebol localizado na Rua Archimedes Bava S/N, no cruzamento da
Avenida Antônio Bueno Capolupo, no bairro Gleba II. Autor: Prof. Thiago Alexandre,
Processo: 156/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 141
de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São
Vicente, solicitando mais ônibus e horários em circulação para suprir a demanda dos
munícipes que se deslocam para o Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente
do bairro Gleba que vá diretamente para o Hospital Vicentino. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 142 de 2024, RE QU E IR O, nos termos
regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São Vicente, solicitando mais ônibus e
horários em circulação para suprir a demanda dos munícipes que se deslocam para o
Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente do bairro Humaitá que vá
diretamente para o Hospital Vicentino. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Projeto de
Lei Ordinária nº 84 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município o Dia do Assessor Parlamentar. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo:
157/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 13 de 2024, MOÇÃO
DE APOIO ao Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser oficiada ao Governo do Estado
para oferecer nossa solidariedade, auxílio e tudo que for necessário para que seja
amenizado o sofrimento de todos que estão passando por essa tragédia. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1634 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua
Caimoré, nº1583, bairro Vila Margarida. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1635 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de recuo
de embarque e desembarque de pacientes na Av. Quintino Bocaiúva, próximo ao nº1261,
bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 1636 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade em frente ao
Hospital do Vicentino Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
47 - Indicação nº 1637 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal
Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1638 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placa
para identificação de radar na Av. Capitão Mor Aguiar, sentido Centro. Autor: Adilson da |
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1639 de 2024, |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto
localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: |
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1640 de 2024, INDICO, nos termos |
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de |
caçambas no Ecoponto da unidade Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1641 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda
Municipal no Morro dos Barbosas, bairro Biquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1642 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
sinalização de solo e placas por toda a extensão da Av. Dona Anita Costa. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1643 de 2024,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TORIANDA Dárima E
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
melhoria na iluminação de troca de lâmpada queimada, na Rua: Comélio Pires Nº302
Bairro Parque Bitaru Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 54 - Indicação nº 1644 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto
visando cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com
deficiência. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação
nº 1645 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, realização de estudos para a colocação de sinalização e rampa de
acesso na calçada, do número 269 da Rua Campos Sales, em frente a Igreja Universal do
Reino de Deus, com altura do número 262, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1646 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de
condições de acessibilidade na esquina da Rua Frei Gaspar com Rua Campos Sales e Rua
Jacob Emmerick com Campos Sales, nos quatro sentidos, no Centro. Autor: Benevan
Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1647 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
instalação de Playground com balance e escorregador, na Praça Dom Bosco, no Jóquei
Clube. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº
1648 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e limpeza na altura do número 432 da Rua
Roberto Andraus, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1649 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro e
limpeza do esgoto na Rua Tamoios, 52, esquina com a Rua Coronel Silva Teles, no Parque
São Vicente. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 1650 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de entulho e limpeza na altura do número
432 da Rua Roberto Andraus, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1651 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente,
que realize o serviço de tapa buraco, na Av. Mal Humberto Castelo Branco cruzamento
com a rua Curação, bairro - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1652 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada galhos de
árvores, entulho e descarte irregular na Praça Rodrigues Alves, bairro Parque São
Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação
nº 1653 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar
Castelo Branco, nº 841, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1654 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa
na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 924, bairro Cidade Náutica.
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1655
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo
Branco, nº 639, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1656 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal.
Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 718, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1657 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº
1308, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9AR DADA
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 68 - Indicação nº 1658 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombofaixa na Avenida Mal. Humberto
de Alencar Castelo Branco, nº 1205, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1659 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, Nº
586, bairro-Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 70 - Indicação nº 1660 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, Nº 735, bairro-Cidade
Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação
nº 1661 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato,
na rua Stélio Machado Loureiro, nº 1170, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1662 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua
Guilherme Raposo de Almeida, Nº 465, bairro-Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1663 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao
setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Stélio Machado Loureiro, nº
1210, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1664 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente
o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, Nº 633, bairro-
Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
Indicação nº 1665 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de
tampa de bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro, nº 1170, bairro - Vila Nossa Sra. de
Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação
nº 1666 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de
bueiro, na rua Stélio Machado Loureiro, nº 1210, bairro - Vila Nossa Sra. de Fatima Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1667 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, na
rua Guilherme Raposo de Almeida, Nº 735, bairro-Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1668 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme
Raposo de Almeida, Nº 622, bairro-Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1669 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, Nº
694, bairro-Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 80 - Indicação nº 1670 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Guilherme Raposo de Almeida, Nº 698, bairro-Cidade
Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação
nº 1671 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de
bueiro, na rua Guilherme Raposo de Almeida, Nº 586, bairro-Cidade Náutica. Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1672 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQWcamarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
orHaR NDA Dárina 7
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal no bairro Cidade Náutica
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1673 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a Praça localizada
ao lado da Associação dos Moradores da Cidade Náutica 3, próximo à Avenida Eduardo
Dias Coelho, número 687. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
84 - Indicação nº 1674 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas de toda
a extensão da Rua 21 de Setembro, no Parque Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1675 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo
limpeza e capinação, em todo o canteiro de obras localizado nas imediações da Rua Afonso
Brás, 61, no Conjunto Residencial Tancredo Neves, na Cidade Náutica. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1676 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
estudo da secretaria responsável da possibilidade de retirada da Rua Américo Brasiliense,
no Centro, da zona azul de estacionamento rotativo Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1677 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão
competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Albano Pereira Neto, número 55, no
Catarina de Moraes Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 -
Indicação nº 1678 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa, desobstrução de galeria e
hidrojato, sito, R. Montese, 67 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1679 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de
fiscalização e remoção de veículo abandonado, sito a R. Montese, 201 - Vila Margarida
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1680 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP para que realize o
serviço de Desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, sito a R.
Antônio Victor Lopes, 401 - Vila Ema. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1681 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de
entulho, capinação e roçagem, sito a R. Cel. Silva Telles, entre as Ruas Tamoios e Rua
Carijós - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
92 - Indicação nº 1682 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e drenagem,
sito à Rua “D”, no bairro da Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1683 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e
hidrojato, sito à R. Tamoios, 52 - Parque São Vicente Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1684 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria
competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Eduardo Biazon, ao
lado do nº 145 - Samaritá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95
- Indicação nº 1685 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria nos equipamentos de
ginástica ao ar livre na Pracinha Nova São Vicente, sito a R. Celeste Diegues Oliveira - Vila
Nova São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 -
Indicação nº 1686 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à Av.
Galeão Coutinho, 866 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1687 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9HORIMDADA Dárina Q
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de tampa,
desobstrução de galeria e hidrojato, sito, R. Cidade de Guarujá, 145 - Vila Cascatinha
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 1688 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de poda de árvore, na Rua Aurélio Ponna nº 28, em frente à Escola Carolina
Dantas, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
99 - Indicação nº 1689 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de roçagem na Rua Caramuru, entre os números 594
a 600, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 100 - Indicação nº 1690 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Pérsio de
Queiroz Filho, em frente ao número 540, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 1691 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e retirada do mato, retirada de lixos e resíduos, localizada no Praia do Parque
Prainha, no bairro Parque Prainha Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 102 - Indicação nº 1692 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados,
para sanar os desníveis na Rua Caramuru, entre os números 594 a 600, no bairro Parque
São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 -
Indicação nº 1693 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Vereador Oswaldo Toschi, 10, no
bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 -
Indicação nº 1694 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a substituição de manilhas na Rua Santos Dumont esquina com
a Rua Armando Victorio Bei, no bairro Jóquei Clube Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 1695 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na
Av. Marechal Deodoro, 1188, no bairro Vila Valença Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 1696 de 2024, IN DIC O ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria
responsável, promova a pintura de solo, especificamente da faixa de pedestre na Av.
Presidente Getúlio Vargas, em frente ao n.º 261, no Morro dos Barbosas, bairro Biquinha.
Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 1697
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a intensificação da ronda escolar nas escolas Pastor Joaquim Rodrigues e Yolanda
Conte. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº
1698 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que, por intermédio da secretaria competente, realize o serviço de poda de árvore
na Av. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Náutica III. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 1699 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda das árvores da Av. João
Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica III Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 1700 de 2024, INDICO à Prefeitura
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação
pública por lâmpadas tipo LED em todo bairro da Cidade Náutica III. Autor: Alfredo
Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 1701 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
colocação de placa de carga e descarga e marcação de solo na Rua José Bonifácio n.º 27.
Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 1702
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a colocação de placa de carga e descarga e demarcação de solo correspondente
na Rua Jacob Emmerich, defronte ao número 41, no bairro Gonzaguinha. Autor: Alfredo
Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 1703 de 2024,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TINRIDNDA Dárina O
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que envie uma equipe técnica para avaliar o afundamento de solo que está ocorrendo ao
lado do PV da SABESP na Rua Hugo Ventura em frente ao número 580 do bairro Parque
Continental. Autor: Jabá Bezerra, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação
nº 1704 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, providências para que seja feita a colocação de ponto de ônibus com
cobertura na Marginal do Parque das Bandeiras, Rua Antônio Ribeiro Franco na altura do
número 153, próximo ao viaduto do Gleba II. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 1705 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza,
roçagem e retirada de lixo do canal da Avenida Sargento Arthur dos Santos no bairro
Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 -
Indicação nº 1706 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, roçagem e retirada de lixo do canal da
Rua Adão de Jesus Cardoso no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 1707 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza,
roçagem e retirada de lixo do canal da Avenida Senador Teotônio Vilela no bairro Parque
das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 -
Indicação nº 1708 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora
da Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, em frente ao número 160 do bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação
nº 1709 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua
José Evaristo Silva, em frente ao número 668 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 1710 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Simão Jah Jah
no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 121 - Indicação nº 1711 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da
tampa e da caixa coletora da Rua 29, em frente ao número 115 do bairro Parque
Continental. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação
nº 1712 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da
Rua Isabel Correia Martins no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 1713 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine
serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua 43, em frente ao número 105
do bairro Parque Continental Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
124 - Indicação nº 1714 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para
desobstrução de galerias da Rua Lovely Plauchut do bairro México 70 Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 1715 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com
a máxima urgência a limpeza e manutenção da Praça em frente a Escola Mauro de Godoy
no Pompeba. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação
nº 1716 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr.
Prefeito Municipal a pedido do Lider Comunitário Ivan Wilson que seja feito o reforço de
sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Lima Machado esquina com a Av. Capitão
Antão de Moura, no bairro Parque Bitarú Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 127 - Indicação nº 1717 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9HORIDADA Dácrino 10
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Adolfo Cavalcanti no bairro Cascatinha.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 1718 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima urgência reparo na iluminação pública existente nas duas
extremidades da Praça 21 Irmãos Amigos no Itararé. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 1719 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima
limpeza no canal da Av. Lourival Moreira do Amaral, trecho entre a Rua Travessa do
Parque e Escola Saint Hillare. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
130 - Indicação nº 1720 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e
roçagem por toda extensão da Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 1721 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima limpeza, capinação e realinhamento de sextavados na rua
Caramuru no Parque São Vicente, trecho entre Escola Maria de Lurdes e UBS Parque São
Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº
1722 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito
Municipal que determine com a máxima limpeza, e retirada de lixo na Rua Luiz La Scala
em frente ao numero 702 no bairro Cascatinha Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 1723 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal a pedido do Lider Comunitário
Ivan Wilson que seja feito uma mini rotatória nos cruzamentos das Ruas José Gonçalves
Pain, Rua 13 de Maio e Av. Capitão Antão de Moura, no bairro Parque Bitarú. Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 1724 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que
determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na AV. Juarez Távora trecho
entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba Autor: Dr Palmieri,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 1725 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o
serviço de poda de árvore na Av. Eduardo Dias Coelho, por toda sua extensão no bairro
Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação
nº 1726 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Visconde
Tamandaré, cruzamento com a R. Jacob Emmericn no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 1727 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam
realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Capitão Antão de Moura, próximo a”
residência de N. 470, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº 1728 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de zeladoria na Rua Capitão Antão de Moura cruzamento com a Rua Santa Cruz e
próximo a residência de número 470 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 1729 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Dilma Taipina Pedro cruzamento
com a Rua Luiz Ferreira no bairro Samaritá Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 140 - Indicação nº 1730 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
de Galeria de Águas Pluviais na Rua Armando Victorio Bei cruzamento com a Rua
Sacadura Cabral no bairro Jockey Club. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 141 - Indicação nº 1731 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
limpeza e capinação na Rua Destino Gil, próximo a residência de N. 16, no bairro Catiapoã
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TOE DADA Dárino 14
& Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 1732 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Rua Alberico
Robillard Marigny, próximo a residência de N. 921, no bairro Vila Cascatinha Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 1733 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Libano, próximo a residência de número
293 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 -
Indicação nº 1734 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na
Rua Destino Gil, próximo a residência de N. 16 no bairro Catiapoã Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 1735 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam
realizados os serviços de troca de lâmpadas queimadas em postes na iluminação pública
na Rua Jequié, em frente à por toda sua extensão no bairro Samaritá Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 1736 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de
lixo e entulho presente na Rua Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, próximo ao acesso à
Rodovia dos Imigrantes e em frente à Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila
Margarida. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 -
Indicação nº 1737 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas
na Rua Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, próximo ao acesso à Rodovia dos Imigrantes e
em frente à Escola Estadual Margarida Pinho Rodrigues, na Vila Margarida. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 1738 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Marginal, no Conjunto
Residencial Tancredo Neves, na Cidade Náutica. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 1739 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore
localizada na altura do número 900 da Rua Dr. Júlio Prestes, na Vila Valença. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - Indicação nº 1740 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a reconstrução e instalação de novas tampas da caixa de inspeção localizada na
altura do número 406 da Rua Bento Viana, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº 1741 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na
iluminação presente na Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica
(Conjunto Habitacional Tancredo Neves). Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 152 - Indicação nº 1742 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando apoio às
pessoas em situação de rua que se encontram instaladas ou de passagem pela Avenida
Marginal à Rodovia dos Imigrantes, na Cidade Náutica (Conjunto Habitacional Tancredo
Neves). Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 -
Indicação nº 1743 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para versões em led em toda
extensão da Rua Pio XII, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 - Indicação nº 1744 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e
entulho presente na altura do número 20 da Rua Antônio Militão, no Parque Bitarú Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - Indicação nº 1745 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, reiterando a solicitação de remoção de lixo e entulho presente na esquina entre
as ruas Manoel Lopes Figueiredo e Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, no Jardim Rio
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
9TIORIDANDA Dácina 19
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Branco Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - Indicação
nº 1746 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na esquina entre as ruas Maceió
e Ataliba Leonel, no Catiapoã. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dr Palmieri / PSB; 2 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 3 - Dercinho
Negão do Caminhão / União ; 4 - Alfredo Moura / PP; 5 - Jhony Sasaki / PODE ; 6 - Jailton
Jatobá / PODE ; 7 - Rodrigo Digão / PSB ; 8 - Higor Ferreira / União ; 9 - Jefferson Cezarolli
1 PODE ; 10 - Edinho Ferrugem / PSD ; 11 - Benevan Souza / Republicanos ; 12 - Prof.
Thiago Alexandre / PSD ; 13 - Adilson da Farmácia / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ;
Jefferson Cezarolli / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago
Peretto / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, Dispõe sobre
a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de
obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá
outras providências. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 119/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 63 de 2024, Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e
Tecnológica Autor: Benevan Souza, Processo: 125/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 64 de 2024, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a
Câominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente Autor: Dr Palmieri,
Processo: 127/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão" Autor:
Jefferson Cezarolli, Processo: 52/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
declarou seu voto. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024, Denomina os
logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã Dolores (antigo Quarentenário). Autor:
Jefferson Cezarolli, Processo: 141/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de
2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. Autor: Alfredo
Moura, Processo: 129/2024, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan
Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem -
Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli -
Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Sim ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Marcelo Campos Vieira. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 142/2024, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá
Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Prof. Thiago Alexandre -
Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; Tiago Peretto - Sim ; 8 - Moção nº 11 de 2024, Moção
de Repúdio à operadora de saúde Amil, pela decisão arbitrária e desumana de cancelar
unilateralmente os contratos de planos de saúde de crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) e com doenças raras, sem um plano de transição adequado, colocando em
risco o desenvolvimento e a qualidade de vida dessas crianças. Autor: Dr Palmieri, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
ONE MANDA Dárino 192
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Obs.: Os Srs. Vereadores Dr. Palmieri, Jefferson Cezarolli e Jabá declararam os seus votos.
;
Considerações Finais: Os Srs. Vereadores Jabá e Dercinho Negão do Caminhão falaram
pela liderança dos partidos.
Assinatura do Presidente da Sessão
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 27/05/2024
Dárina 14
SOR NDA

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 15 de maio de 2024.
CIRCULAR N.º 17/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 combinado com o § 4.º do artigo 3.º da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno,
convoco V.Exa. para a 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª 
Legislatura, de caráter itinerante, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 16 de 
maio, às 14 horas, na Associação Comercial de São Vicente, na Rua Jacob 
Emmerich n.º 1238, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 - Primeira discussão e votação ADIADA do PROJETO DE LEI N.º 62/24, do Sr. 
Vereador Adilson da Farmácia. Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro 
e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que 
possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
2 - Primeira discussão e votação ADIADA do PROJETO DE LEI N.º 63/24, do Sr. 
Vereador Benevan Souza. Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e 
Tecnológica.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
3 - Primeira discussão e votação ADIADA do PROJETO DE LEI N.º 64/24, do Sr. 
Vereador Dr. Palmieri. Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município 
a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 27/24, do Sr. Vereador 
Jefferson Cezarolli. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os 
“Jogos Olímpicos da Inclusão".
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
5 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 72/24, do Sr. Vereador 
Jefferson Cezarolli. Denomina os logradouros que especifica do bairro Jardim Irmã 
Dolores (antigo Quarentenário).
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
6 - Discussão e votação única ADIADA do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 36/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao 
Sr. Jorge Luiz de Oliveira.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
39/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino 
ao Sr. Marcelo Campos Vieira.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
8 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 11/24, do Sr. Vereador Palmieri.
Manifesta Repúdio à operadora de saúde Amil, pela decisão arbitrária e desumana 
de cancelar unilateralmente os contratos de planos de saúde de crianças com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com doenças raras, sem um plano de 
transição adequado, colocando em risco o desenvolvimento e a qualidade de vida 
dessas crianças.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

open original →