| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-06-06 |
| native_id | 184 |
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E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2024 - 15:07 ; Encerramento: 06/06/2024 - 18:59 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Edinho Ferrugem / PSD ; Segundo-Secretário: Dercinho Negão do Caminhão / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Professor Nando / PP ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/24, que dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra- hidrocanabinol (THC) , de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 149/23, que dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, solicitando informação sobre os motivos que impediram a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 42/23, Mensagem 75/23, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento nº 104/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 117/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.542 e 4.543. OFÍCIO - Da Senhora Ana Santos de Sá, Chefe de Gabinete da ANAC, em atenção a Moção n.º 10/24; do Sr. Vereador Dr. Palmieri. OFÍCIO - Do Senhor Jutaí Alves do Nascimento, Presidente do São Vicente Atlético Clube, em atenção ao requerimento n.º 92/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular as contas da Mesa da Câmara Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2.020. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP , em atenção ao ofício n.º 103/24; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Felipe Rominha, informando de sua Licença Médica, conforme o inciso I do artigo 13 da Lei Orgânica do Município, a partir do dia 29 de maio de 2024. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 164 de 2024, REQUEIRO, com base no inciso II do Art. 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis, licença para representar o Município de São Vicente no Japão, a convite da Promotion Brasil, empresa que realizará o Brazilian Day Japan - Gumma 2024. Cabe informar que a viagem e afastamento do país será entre os dias 10 de junho a 19 de junho de 2024. Informo ainda que a viagem não onera os cofres públicos. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024, Concede ao Flor de Maio Atlético Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação. Autor: Alfredo Moura, Processo: 190/2024, Tipo: Leitura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNGA Párina 1 É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024, Cria o Programa “Pau-brasil: plantando e conhecendo a história”, a ser desenvolvido nas escolas municipais de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 191/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1923 de 2024, Encaminho, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei para a implantação do Programa Centro Vivo, na Boulevard Martim Afonso, no Centro de São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 16 de 2024, Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa, e se aprovado, envie em nome deste Vereador, MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Estadual Leci Brandão e toda a sua equipe. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 165 de 2024, REQUEIR O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações referentes aos banheiros dos Quiosques da Praia: 1) Qual a totalidade de banheiros públicos nas praias do Itararé? 2) Quantos estão em perfeito funcionamento? 3) Esses banheiros têm manutenção? Se têm, qual é a empresa que faz a manutenção desses banheiros? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Indicação nº 1924 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine intensificação da ronda da GCM na Orla de nossas praias, principalmente à noite nas proximidades dos quiosques que estão sendo alvos de vandalismo e assaltos. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1925 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine Equipe de Abordagem da Secretaria de Desenvolvimento Social para coibir atos ante sociais causados por moradores em situação de rua na Orla de nossas Praias. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024, Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 192/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024, Institui o “Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer” e dá outras providências. Autor: Professor Nando, Processo: 193/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1926 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça de Esportes na Avenida Doutor Augusto Severo, no bairro Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1927 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a revitalização da área de lazer na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1928 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Rua Isabel Correia Martins, esquina com a Rua Naddim Gannoum, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1929 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Antônio de Moura Andrade, defronte do n.º 315, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 166 de 2024, REQUEI R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providenciar a limpeza do terreno, a retirada de entulhos, realizar o corte do mato, reparo na fiação dos postes e a reconstrução do muro, a fim de impedir a entrada de pessoas não autorizadas. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Requerimento nº 167 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhe as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Por que a obra na Rua Caramuru, na altura do número 96, foi abandonada e apresenta erros de planejamento, enquanto o trecho posterior, até a Rua Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 MIUNADNDA Párina 2 E Câmara Municipal de São Vicente | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Guarani, foi executado sem problemas e concluído rapidamente? 2. Qual é o destino das manilhas removidas e por que a reposição não foi realizada de maneira adequada? 3. | Quais medidas serão tomadas para resolver a situação dos bueiros e evitar futuras | inundações severas que colocam a vida e os bens dos moradores em risco? 4. Como será | tratada a questão da reparação dos danos causados às calçadas dos moradores pela obra, | garantindo que não haja intimidações ou ameaças por parte dos responsáveis? 5. Quais são as medidas de segurança e fiscalização que serão adotadas para prevenir o furto dos sextavados? 6. Quais foram as razões para a e Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - | Indicação nº 1930 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao | Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore, retirada de entulho, limpeza, | roçagem, desobstrução de bueiros na Rua Coronel Silva Telles 1180, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 169 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Cláudio Altafin. REQUE IRO, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 19 - Indicação nº 1931 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, tapa-buraco, hidrojato, manutenção da iluminação pública, alinhamento e retirada dos fios inutilizados dos postes, em toda a extensão da Rua Amadeu de Queirós, bairro Jóquei Clube. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1932 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de reparo de tampa de bueiro e raspação na Rua Leonardo Nunes 1013, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1933 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de ponto de ônibus na Rua Carijós Esquina com Rua Caramuru, bairro Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1934 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1935 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, raspação e manutenção na iluminação pública na Av. Tupiniquins, na altura do nº1635 - Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1936 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida Nações Unidas, bairro Vila Margarida. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1937 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e melhorias no sistema de drenagem pluvial, na motovia da Avenida Manoel da Nóbrega em frente ao nº 727, Itararé. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024, Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 194/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024, Dispõe sobre a Lei de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 195/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024, Constitui CEV para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 196/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 PUNRDNDA Párina 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024, Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 197/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 170 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, solicitando medidas visando firmar convênio com a municipalidade para ampliação das vagas na Residência Inclusiva na Apae de São Vicente. REQUEIRO ainda que se oficie ao Deputado Estadual Caio França para que interceda em nosso favor junto ao Governo do Estado com objetivo de firmar convênio com a Residência Inclusiva. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024, Dispõe sobre a criação de um programa de apoio e inclusão para pessoas com Síndrome de Savant no município de São Vicente e dá outras providências Autor: Dr Palmieri, Processo: 198/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1938 de 2024, INDICO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que proceda aos preparativos para a Sessão Solene de que trata a Lei n.º 98-A, que institui no Município a "Semana da Família" e dá outras providências. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1939 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação das linhas de Transportes Municipais próximo ao Hospital do Vicentino na Av. Minas Gerais, nº 19, bairro Vila São Jorge ( Linha Vermelha). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1940 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo na AviVlota Lima x Av. Antônio Emmerich, bairro Vila Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1941 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de bloquetes de concreto por toda a extensão da faixa de moto sentido ida/volta na Av. Ayrton Senna, Praia do Itararé. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1942 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna do canal por toda extensão da Av. Monteiro Lobato e Av. Minas Gerais. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, Concede ao Projeto PSG Goiânia placa comemorativa de seus vinte anos de fundação Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 199/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 171 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal, responda sobre os seguintes questionamentos: 1) Qual foi a obra realizada? 2) Quando vai ser refeito o asfalto? Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1943 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Inis Pinheiro da Cruz, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1944 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Otávio Alves Machado, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1945 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Padre André de Soveral, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1946 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Pedro Leonardo de Souza, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1947 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Elizeu Almeida Melo, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1948 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNRDNDA Párina 4 É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Geraldo Martins de Oliveira, no bairro Vila Ema. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1949 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a limpeza e pintura da ESF Gleba II. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1950 de 2024, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho no bairro Gleba, ruas 14, 15, 16, 17, 18, além da Avenida Celso Santos. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1951 de 2024, INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1952 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a viabilidade de instalação de lombofaixas pela extensão da Rua Vereador Lourival Moreira do Amaral, no bairro Parque São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1953 de 2024, INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a viabilidade de instalação de uma lombofaixa na Rua Dilma Taipina Pedro, no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1954 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Lagarto, nº 26, bairro- Jardim Paraíso. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1955 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Lagarto, nº 13, bairro- Jardim Paraíso. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1956 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de Sinalização/ Pintura de lombada, no cruzamento da rua Guarany com a rua Cel. Silva Telles, bairro - Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1957 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de Sinalização/ Pintura de lombada, no cruzamento da rua Guarany com a rua Cap. Gregório de Freitas, bairro - Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1958 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore localizada na altura do número 870 da Rua Tenente José dos Santos, antiga Rua 15, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1959 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para inscrição do Município de São Vicente no Edital de Chamamento Público que tem como finalidade a seleção de 20 propostas para implementar o Programa Estação Juventude nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs das Artes) e Centros de Referência de Juventude, com vistas à formalização de convênios nos exercícios orçamentários de 2024 e 2025. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1960 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para redução da velocidade aferida por veículos no trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, especialmente próximo ao número 152 da via. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1961 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da Rua Luiz Ferreira Morgado, antiga Rua 2, no Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1962 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Capitão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNADNA Pánina 5 É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Luiz Pimenta, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1963 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento de Poço de Vistoria (PV) localizado no cruzamento da Avenida Capitão Luiz Pimenta com a Rua Bento Viana, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1964 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada presente no poste localizado na altura do número 97 da Rua Luiz Ferreira Morgado, antiga Rua 2, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1966 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados e dos poços de vistoria (PVs) localizados na altura do número 730 da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, na altura da Vila Ponte Nova. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1967 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução/desobstrução do passeio e ciclovia localizados na altura do número 1000 da Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, no sentido Centro, passando a Vila Ponte Nova. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1968 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de árvore localizada na Rua Professor Domingos Aulicínio, em frente ao número 486, na Náutica III. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1969 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o nivelamento dos sextavados localizados na altura do número 45 da Rua Sergipe, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1970 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima a substituição das lâmpadas amarelas para Led, na Rua Rui Neves Requeijo, no trecho entre as Ruas Guarani e Indaiatuba no Parque São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1971 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Ribeiro Junior no Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1972 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Alberico Robillard de Maringny no Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1973 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Neide do Carmo Alves no Samaritá. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1974 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua General Etchegoyen no Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1975 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Blumenau no Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1976 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência desobstrução de galerias na Praça Osvaldo Cruz no Parque São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1977 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Primavera no Parque Bitarú. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1978 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 D1NRDNDA Párina A E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Tamoios no Parque São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1979 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Padre Saboia no Beira Mar. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1980 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros na Esplanada dos Barreiros. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1981 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua República Dominicana, esquina com a Rua José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1982 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de hidrojato na Rua Cuiabá n.º 1081, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1983 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da Secretaria responsável, realize o serviço de limpeza do canal localizado entre a Av. José Rosindo dos Santos Filho e Rua Dique do Pissarro, no bairro Cidade Náutica, em toda sua extensão, até a comunidade Dique do Piçarro. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1984 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro da Avenida Marginal do Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1985 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Marginal, no Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1986 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de tampa no bueiro existente na esquina da Rua Luis Meirelles de Araújo com Rua Aloysio Teles de Melo, no Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1987 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de colocação de poste de iluminação pública em frente ao número 101 da Rua Alfio Benassi, na Vila Nova São Vicente, em São Vicente. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1988 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto para a implantação da telemedicina na rede nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1989 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para colocação de lombada próximo ao cruzamento da Rua Santa Cruz com Rua Visconde de Tamandaré, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1990 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que a equipe da SETRANS faça a instalação de lombo faixa e sinalização de solo em frente aos conjuntos habitacionais da Avenida Antônio Victor Lopes. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1991 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Guarulhos no bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1992 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita pavimentação na Rua Irineu Elias da Silva (antiga Rua 8), no bairro Vila Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1993 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 MTMAIDNDA Párina 7 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1994 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Farmacêutico José Inácio da Glória do bairro Vila São Jorge. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1995 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1996 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Marcílio Dias Horneaux do número 543 ao 593 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1997 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1998 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Simão Jahjah número 940 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1999 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Simão JahJah número 1057 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2000 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Intemo, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Padre André de Soveral em frente ao número 235 no bairro Vila Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2001 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampa de bueiro localizado na esquina da Avenida Cellula Mater com a Rua 27, no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2002 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Mário Augusto dos Santos Lopes, 1213, no Humaitá. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2003 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados no trecho da Avenida Manoel de Abreu, entre a Rua Frei Gaspar e a Avenida Marechal Humberto Castelo Branco, na Cidade Náutica. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2004 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Amador Bueno da Ribeira, 272, Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2005 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte Anteprojeto de Lei que veda a prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2006 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda das árvores em toda a extensão da Av. Capitão Luiz Antônio Pimenta, no bairro Parque Bitaru. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2007 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua Cândido Rodrigues com a Rua João Ramalho. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2008 de 2024, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.; (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 21UNRDNDA Párina & E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de placas de sentido obrigatório no trecho da Rua Lorival Moreira do Amaral, do nº 442 à Rua Travessa do Parque. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2009 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, proceda à implantação de faixa elevada ou lombada no cruzamento da Rua Visconde de Tamandaré, confluência com a Rua Santa Cruz, no Centro. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2010 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Lima Machado, cruzamento com a Rua Bento Viana no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2011 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Lima Machado, cruzamento com a Rua Bento Viana no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2012 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na R. Caruaru, esquina com a R. Luiz Lafraia no bairro Beira Mar. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2013 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Minas Gerais, em toda sua extensão no bairro Vila São Jorge. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 2014 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Marcílio Dias do Nascimento, próximo a residência de número 215 no bairro Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 2015 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Marcílio Dias do Nascimento, próximo a residência de número 215 no bairro Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2016 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado no sentido da implementação do abrigo para os usuários de ônibus na Rua Wenceslau Brás, esquina com a Av. Castelo Branco no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 2017 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Viela da Rua Japão próxima a residência de número 201 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jhony Sasaki / PODE ; 2 - Alfredo Moura / PP; 3 - Higor Ferreira / União ; 4 - Jahá Bezerra / PCdoB ; 5 - Benevan Souza / Republicanos ; 6 - Professor Nando / PP; 7 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 8 - Dr Palmieri / PSB; 9 - Tiago Peretto / União ; 10 - Adilson da Farmácia / União ; 11 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 12 - Edinho Ferrugem / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Professor Nando / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024, Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar nº 599/2009 que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 107/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www. saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 M1UNRIDNDA Párina Q É) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Não Votou ; Professor Nando - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024, Altera a redação do 813 do art. 245 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 158/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto. Autor: Dr Palmieri, Processo: 180/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet Autor: Higor Ferreira, Processo: 18/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 81/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024, Dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 145/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024, Denomina Elizabeth Nobiling a Avenida Marginal Mecanizada 5805, localizada entre os bairros Gleba e " G ". Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 175/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 176/2024, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 177/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias Autor: Higor Ferreira, Processo: 154/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024, Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto. Autor: Tiago Peretto, Processo: 160/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024, Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes Autor: Higor Ferreira, Processo: 165/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www. saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNADN A Párina 10 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Valdir Marcos Alves Canuto. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 170/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, Concede Diploma Prêmio Eficiência a todos os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares. Autor: Dr Palmieri, Processo: 172/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, Concede Diploma de Mérito Humanitário a todos os servidores da Secretaria de Bem-Estar Animal - SEBEM de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 173/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024, Concede ao Flor de Maio Atlético Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação. Autor: Alfredo Moura, Processo: 190/2024, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Professor Nando - Sim ; 17 - Moção nº 15 de 2024, Manifesta Repúdio ao Sr. Sérgio Habib, Presidente da JAC Motors do Brasil, pelas palavras absurdas sobre o direito e o acesso das pessoas com deficiência à isenção na compra de automóveis, na entrevista dada ao podcast PRIMOCAST. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: Em razão da licença médica do Vereador FELIPE ROMA DE ARAUJO DIAS apresentada nesta Sessão, nos termos do que determina a alínea “C” do artigo 17 da Lei Orgânica, o 1º Suplente de Vereador eleito pelo PP - LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS apresentou na Diretoria de Gestão desta Casa de Leis a declaração de bens, o comprovante de desincompatibilidade e o requerimento do diploma de suplente do partido PP O Sr. Vereador informa que adotará o nome parlamentar de PROF. NANDO. Após prometer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem estar de seu povo, o Sr. Vereador Professor Nando foi empossado. O Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão falou pela liderança do partido. O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 MUMNADNDA Párrina 11 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNRONDA Párrina 12
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 5 de junho de 2024. CIRCULAR N.º 20/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 6 de junho, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 25/24). Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar n.º 599/2009 que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 32/24). Altera a redação do §13 do art. 245 da Lei n.º 1745/77 – Código Tributário do Município. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 101/24, do Sr. Vereador Palmieri. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Baile do Advogado, a ser realizado anualmente no mês de agosto. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 7/24, com a EMENDA N.º 1, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 43/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 18/24). Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa cientifica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 74/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 31/24). Dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 94/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 34/24). Denomina Elizabeth Nobiling a Avenida Marginal Mecanizada 5805, localizada nos bairros Gleba e “G”. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 95/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 35/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 96/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 36/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 40/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 11 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 41/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 12 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 43/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 13 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 44/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Marcos Alves Canuto. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 14 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 45/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Concede Diploma Prêmio Eficiência a todos os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 15 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 46/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Concede Diploma de Mérito Humanitário a todos os servidores da Secretaria de Bem-Estar Animal - SEBEM de São Vicente. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 16 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 49/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede ao Flor de Maio Atlético Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 17 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 15/24, do Sr. Vereador Jabá. Manifesta Repúdio ao Sr. SÉRGIO HABIB, Presidente da Jac Motors do Brasil, pelas palavras absurdas sobre o direito e o acesso das pessoas com deficiência à isenção na compra de automóveis, na entrevista dada ao podcast PRIMOCAST. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 25/24). Altera e acresce dispositivo a Lei Complementar n.º 599/2009 que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 32/24). Altera a redação do §13 do art. 245 da Lei n.º 1745/77 – Código Tributário do Município. Quórum: maioria absoluta APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 7/24, com a EMENDA N.º 1, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 43/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 18/24). Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa cientifica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 74/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 31/24). Dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 94/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 34/24). Denomina Elizabeth Nobiling a Avenida Marginal Mecanizada 5805, localizada nos bairros Gleba e “G”. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente