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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-06-13
native_id188

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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 14:40 ;
Encerramento: 13/06/2024 - 18:09
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira /
União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ;
Jefferson Cezarolli / PODE ; Professor Nando / PP; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo
Digão / PSB ; Tiago Pereito / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que institui a Governança Multi-institucional do Plano São Vicente 500
anos e dá outras providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto
de Lei, que autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de
São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº
4.544. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Comércio, Indústria e Negócios Portuários, em atenção ao requerimento nº 123/24 de
autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando
manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 125/24 de autoria
do Sr. Vereador Dr. Palmieri. OFÍCIO - Do Senhor Sergio Henrique Codelo,
Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, em atenção ao ofício n.º
114/24; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro
João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção aos
requerimentos n.º 112, 113 e 114 /24; do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor
Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP em
atenção aos requerimentos n.º 105, 106, 107, 108/24; do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do
Sr. Vereador Jhony Sasaki, informando de sua ausência na sessão, no período de 10 de
junho a 19 de junho de 2024, com base no inciso II do artigo 76 da Resolução nº 59/2015.
Expediente dos Vereadores: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito
Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024, Institui o
Projeto Samba na Praça e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Processo: 202/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 172 de
2024, RE QUE IRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal
solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quais ações imediatas foram adotadas pela
prefeitura após o referido acidente para aumentar a segurança na saída da Ponte dos
Barreiros e em outras áreas críticas de trânsito na cidade? 2. Existe algum histórico de
acidentes anteriores na mesma localidade da saída da Ponte dos Barreiros? Em caso
afirmativo, que medidas foram implementadas para evitar tais incidentes? 3. Há
possibilidade de instalar um Totem de Segurança na saída da Ponte dos Barreiros sentido
Área Continental? 4. Considerando a sugestão de um munícipe de instalação de tela ou
muro de proteção e uma pilastra central para evitar a invasão da pista contrária na
entrada da ponte, qual é a posição da prefeitura quanto à viabilidade e implementação
dessas sugestões? Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 3 - Requerimento nº 173 de 2024, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste
referido na Rua Caramuru, nº 588, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
DUNRDNDA Párina 1
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
maioria simples ; 4 - Indicação nº 2018 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro e
reparo na calçada da Praça Dom Pedro I, bairro Parque São Vicente. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2019 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de reparo no forro do Espaço Multicultural, localizado na Praça 22 de
Janeiro, Centro. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 2020 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na Rua Caramuru, em
frente à UBS Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2021 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de
entulho e capinação na Rua Alves do Bugre, na altura do nº120, Parque São Vicente.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 2022 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa, reparo e desobstrução de bueiros
na Praça Rubens Ferreira Martins, esquina com a Rua Caramuru, bairro Parque São
Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 2023 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo na iluminação pública na Praça Álvaro
Trevisan e na Rua Caetano Cardamone, em frente ao nº 129, ambas localizadas no bairro
Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 174 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Prefeito Municipal solicitando providências para que seja feita a mudança de referência
salarial dos auxiliares de enfermagem, atualmente na referência “I” da Tabela Salarial, de
forma a equipará-los com os Técnicos de Enfermagem, atualmente na referência “K” da
Tabela Salarial. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 175 de 2024, REQU
EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos envie
as seguintes informações: 1- Qual a data da transferência da UBS da Vila Ema para o novo
endereço? 2- Haverá ampliação dos atendimentos, ou será mantido o padrão atual? 3- O
equipamento é próprio, ou locado? Se for locado, qual o tempo de locação e o valor
mensal? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024, Dispõe
sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência
(PCDs) no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 203/2024,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2024 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
recolocação de Placa de Carga e Descarga Permitida com reforço da pintura de solo, na
altura do número 415, na Praça 22 de janeiro, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 176 de 2024, REQUEIRO,
nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Sociedade
Bíblica do Brasil - SBB, em homenagem de reconhecimento por seus 76 anos de existência
com dedicação e comprometimento em benefício da sociedade brasileira. REQUEIRO,
ainda, que desta congratulação se dê ciência ao Diretor Executivo Reverendo Erní Walter
Seibert e os demais diretores, através do seguinte endereço: Avenida Ceei Nº 706,
Tamboré - Barueri - São Paulo - 06460-120 Autor: Benevan Souza, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Indicação nº
2025 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de manutenção asfáltica (recapeamento) em toda a extensão
da Rua Julião Leocádio de Neiva, na Cidade Náutica. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 177 de 2024, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à
Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
DMUNRDNDA Párina 2
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
acerca dos questionamentos abaixo: 1. Qual é o plano atual da municipalidade para a
manutenção da qualidade da água e da balneabilidade do Rio Sapateiro? 2. Quais medidas
estão sendo tomadas para identificar e corrigir vazamentos de esgoto ao longo do curso do
rio, especialmente nas áreas mencionadas próximo à Praça 22 de Janeiro e à Praia da
Biquinha? 3. Existe um programa de monitoramento ambiental regular para avaliar a
saúde e a limpeza do Rio Sapateiro? Em caso afirmativo, quais são os resultados mais
recentes dessas avaliações? 4. Quais iniciativas estão sendo consideradas ou já estão em
andamento para a revitalização e a preservação do Rio Sapateiro, a fim de garantir sua
importância histórica e seu valor como recurso natural para os residentes e visitantes de
São Vicente? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Indicação nº 2026 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que
determine com a máxima urgência colocação de PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
PARA PESSOAS COM TEA na farmácia do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de
Novembro. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei
Ordinária nº 116 de 2024, Dispõe sobre a criação de políticas públicas para o
diagnóstico, tratamento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro
da Esquizofrenia Infantil (TEEI) no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri,
Processo: 204/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei
Ordinária nº 117 de 2024, Dispõe sobre a identificação, atendimento e inclusão de
estudantes com transtornos específicos de aprendizagem nas instituições públicas e
privadas de ensino e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 205/2024, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024,
Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório
(VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo:
206/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2027 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e
Secretaria competente, solicitar à “OSAN” - Assistência Funeral, o aumento no tempo dos
velórios públicos de 2 (duas) horas para 6 (seis) horas, no município de São Vicente.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2028 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal a criação do um banco de sangue na cidade de São Vicente. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2029 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para
que, junto à Secretaria de Esportes, seja estudada a possibilidade de liberação para a
prática de esportes em toda a orla do Gonzaguinha, nos horários e dias já regulamentados
pelo artigo 20, parágrafo único, da Lei n.º 3722-A, de 02 de janeiro de 2018. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2030 de
2024, INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED nas ruas Jacob Emmerick,
Bento Viana e adjacências, no bairro Parque Bitaru. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2031 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do
serviço de tapa buracos na Rua Padre André de Soveral n.º 71, no bairro Vila Matias.
Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei
Ordinária nº 119 de 2024, Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos
pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e
intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede municipal de saúde e dá outras
providências. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 207/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 178 de 2024, RE QU E IRO, nos termos
regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Engenheiro João
César Figueiredo, da Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de São Vicente
OXMV - Sabesp, por prestar seu serviço com tanta qualidade e dedicação à população de
São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
MUNRDNDA Párina 2
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de
2024, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Elista de
Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho.
| Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 208/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
| 29 - Requerimento nº 179 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, seja
oficiado ao Elos Clube de São Vicente para, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Celestino
Augusto Alves Domingues, apresentar as congratulações desta Casa pela celebração do
“Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, comemorado na última
segunda-feira, dia 10 de junho, desejando-lhe sucesso também em sua gestão. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 30 - Indicação nº 2032 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de
lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2033 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
melhorias na sinalização de solo (lombada e faixa de pedestre) em toda extensão da Rua
Padre André de Soveral, na Vila Ema. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 180 de 2024, RE QU E IRO, nos termos
regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando urgência para
reforma da unidade do IML de Praia Grande, bem como estudos para implantação de um
| novo IML no Município de São Vicente, visando garantir mais qualidade e eficiência na
prestação desse serviço aos vicentinos. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim:
| 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 33 - Projeto de Lei
| Ordinária nº 121 de 2024, Institui a distribuição gratuita de uniformes escolares
| padronizados no âmbito do Município de São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Processo:
| 209/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 181 de 2024,
REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos quanto ao seguinte;
1 - Houve a obtenção e preservação das imagens de câmeras de segurança do Pronto
Socorro Central de São Vicente, referentes ao dia 12/06/24 que registram o local e horário
do incidente? 2 - Houve a instauração de procedimentos administrativo para apurar os
fatos e responsabilizar o(a) guarda civil municipal envolvido(a) na agressão? 3 - Houve
aplicação de medidas disciplinares cabíveis ao GCM, conforme as normativas internas e
legislação vigente? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 35 - Requerimento nº 182 de 2024,
REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis
as seguintes informações: 1. Cópia da portaria de nomeação do cargo originário do Sr.
| VALTER SANTOS, registro Nº 13008, admitido em 04/06/2001, informando qual o cargo
para o qual ele fez concurso público e qual cargo está ocupando atualmente? 2. A
Prefeitura está cumprindo integralmente a decisão proferida no acórdão do processo nº
2206000-37.2019.8.260000? 3. Em caso negativo, qual motivo? 4. Há existência de algum
funcionário público nomeado originariamente como “vigilante” e posteriormente
realocado como guarda civil municipal? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 36 - Indicação nº 2034
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada
sito a R. Cidade de Santos, 399 - Planalto Bela Vista. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2035 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que finalize o serviço de da
Pavimentação de via com Bloquetes sextavados, sito a R. Sen. Lúcio Bittencourt, 311 -
Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- Indicação nº 2036 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de entulho, sito a R.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
DIUNRDNDA Párina 4
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mal. Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com Av. Brasil - Vila Margarida, São Vicente -
SP Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2037
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito R. Dique do Pissarro, no trecho entre
aos numerais do 348 ao 460 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2038 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria
competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Ver. Lourival Moreira
do Amaral, 294, cruzamento com a Rua José Benedito Henriques, 487 - Parque São
Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº
2039 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, Serviço de Capinação e zeladoria na Pracinha, sito a R. Prof. Carlos
Araújo dos Santos, 275, cruzamento com Rua Castelo Novo - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago
Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2040 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de recapeamento asfáltico, no trecho do nº 448 ao nº518, da R. Dique do Pissarro -
Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 2041 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R.
Guarany, 780 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - Indicação nº 2042 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e
roçagem, sito a R. Alberico Robillard de Marigny, no trecho do numeral 921 - Vila
Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação
nº 2043 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, R. Cuiabá, 979 - Vila Nossa Sra.
de Fatima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
2044 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito a R.
Doctor Gilberto Lins Cavalcanti, na calçada oposta ao numeral 106 - Parque São Vicente.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2045 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Frei Gaspar, 4144 - Cidade Náutica, São
Vicente - SP. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação
nº 2046 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a arvore à frente do numeral
691, da R. Francisco Sá - Vila São Jorge. Autor: Tiago Pereito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2047 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores,
sito a Praça Sir Winston Churchill, 20 - Vila N. Sra. De Fátima. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2048 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Desobstrução de galerias e hidrojato, sito, a R. Equador cruzamento com a Rua Haiti - Vila
Fátima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº
2049 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue
proprietário do imóvel sito, a R. Mal. Euclides Zenóbio da Costa, 226 - Esplanada dos
Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº
2050 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de lixos e entulho, sito a R. Mal.
Euclides Zenóbio da Costa, 226 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2051 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor
competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Rua Frei Gaspar 3879 - Centro.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
MUNRIDNDA Párina 5
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2052
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de retirada de entulho na Rua Tapuias, nº 48, bairro Parque São
Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação
nº 2053 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de
tampa de bueiro na Rua Alexandre Marcondes Filho, nº 36, bairro Cidade Náutica. Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2054 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua
Alexandre Marcondes Filho, nº 50, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2055 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão
de hidrojato na Rua Alexandre Marcondes Filho, nº 36, bairro Cidade Náutica. Autor:
Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2056 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Alexandre Marcondes Filho, nº 50, bairro
Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
Indicação nº 2057 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda
de árvore, na Av. Dom Pedro II, altura do nº 145 - Cidade Náutica. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2058 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Dom
Pedro II, altura do nº 109 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2059 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente,
que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Dom Pedro II, altura do nº 93 - Cidade
Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação
nº 2060 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Eng. Luís La Scala Júnior,
131 - Vila Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
63 - Indicação nº 2061 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Eng. Luís La Scaia
Júnior, 128 - Vila Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 64 - Indicação nº 2062 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Eng. Luís La
Scala Júnior, 183 - Vila Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2063 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um semáforo no
cruzamento da Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt com a Avenida Nações Unidas, na
Vila Margarida. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
Indicação nº 2064 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua do Túnel, no
Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
Indicação nº 2065 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Bento Viana, no
Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 2066 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina
entre as ruas Bento Viana e Jacob Emmerich, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2067 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e
roçagem em toda extensão da Rua Osvaldo Eduardo, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
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Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2068 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
remoção de lixo e entulho presente na altura do número 79 da Rua Osvaldo Eduardo, no
Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
Indicação nº 2069 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos (02) na Rua Sorocabana, em frente
ao nº 106, bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 72 - Indicação nº 2070 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X
Rua Visconde do Rio Branco nº21(esquina), bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2071 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
tapa buraco na Rua Benjamin Constant, entre as ruas XV de Novembro e Rua Ipiranga.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº
2072 de 2024, ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Américo Brasiliense X Rua Frei
Gaspar, bairro Gonzaquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 75 - Indicação nº 2073 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, refazer a guia da calçada e a troca da grelha de
concreto da caixa de inspeção na Rua Jacob Emmerich x Rua Visconde do Rio Branco, nº
21, Bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 -
Indicação nº 2074 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos
bueiros através do caminhão Hidrojato próximo 39ºBIPM - rua Freitas Guimarães nº340,
Boa Vista. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 2075 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda das árvores pela extensão da av. Monteiro
Lobato, entre a av. Mal. Deodoro e av. Prefeito José Monteiro. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2076 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de
limpeza e roçagem do mato e entulho acumulados na Rua Djalma Cecilio, antiga Rua 22,
no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
79 - Indicação nº 2077 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Av. Capitão Mor
Aguiar, próximo ao n.º 686. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2078 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria
responsável, realize a manutenção do sextavado da Av. Vereadora Angelina Pretti, defronte
a Escola Raul Rocha, no Bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2079 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno e Secretaria
competente, que proceda notificação aos proprietários dois imóveis abandonados, nos
números 94 e 102, na Rua Dr Gilberto Lins Cavalcante, no bairro Parque São Vicente.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2080 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, retirada de lixos, pneus, móveis e
muitos resíduos, na Rua Dr Gilberto Lins Cavalcante, em frente ao número 106, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 -
Indicação nº 2081 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição/troca da tampa de bueiro,
na Avenida Pérsio de Queirós Filho, esquina com a Rua João Maria Horta, no bairro
Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº
2082 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de sextavados, na Rua Maceió
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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esquina com a Rua São Miguel dos Campos, em ambos os lados, no bairro Catiapoã. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2083 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de reconstrução de tampa e sarjeta na Rua São Miguel dos Campos, no bairro
Catiapoà. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº
2084 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de sextavados, na Rua Maceió
com a Rua Guilherme Guinle, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2085 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de
bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Dr Gilberto Lins Cavalcante, em frente
ao número 106, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2086 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de
solo e instalação da placa “PARE”, na Rua Montese, entre os números 122 e 148, no bairro
Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 -
Indicação nº 2087 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço instalação de uma lombo faixa, na Rua Mascarenhas de
Moraes, em frente ao número 330, reforço na pintura das faixas de pedestres em frente
aos números 351 e 360, no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2088 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima a
substituição das lâmpadas amarelas para Led, por toda extensão da Rua Expedicionário
Vicentino no centro de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 91 - Indicação nº 2089 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o
reparo no elevador social do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2090 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima urgência que a Empresa contratada para a reforma da orla
do Gonzaguinha, faça revisão nas rampas de acesso para cadeirantes, pois muitas delas
estão totalmente fora do padrão exigido para que essas pessoas tenham um acesso com
segurança. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº
2091 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito
Municipal que determine com a máxima urgência serviço de pavimentação por toda
extensão da Rua Fernando Miguel Costa no bairro Jóquei Clube. Autor: Dr Palmieri, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2092 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Caixa
Econômica Federal para implantação de uma Lotérica no Hiper Mercado Atacadão no
bairro Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 -
Indicação nº 2093 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência substituição das lâmpadas
amarelas por Led, por toda extensão da Rua Rio Largo no Bairro Catiapoã. Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2094 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Doutor
Gilberto Lins Cavalcante, nas proximidades do número 106, no Parque São Vicente. Autor:
Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2095 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
análise para inserção de vagas de estacionamento de motos na Rua Ipiranga, na quadra
entre os números 83 e 168, no Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2096 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e
posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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ao lado do número 283, no Jardim Guassú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2097 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos em
toda extensão da Rua Curação, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor
Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2098 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço de instalação de uma lombada na Rua Cuiabá, esquina com Rua Curação, no bairro
Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 101 - Indicação nº 2099 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação na quadra de esportes e lazer da Vila
Fátima, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2100 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do
serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Tambaú, no bairro Vila Nossa Senhora
de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 -
Indicação nº 2101 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Rua Isabel Correia
Martins n.º 380, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2102 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que se determine a
realização do serviço de nivelamento e reposição de sextavado na Rua Naddim Gannoum
com Rua Cuiabá, bairro Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2103 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de hidrojato na Rua Isabel Correia
Martins n.º 135, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2104 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de hidrojato
na Rua Cuiabá n.º 106, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2105 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição de
lâmpadas na Rua Isabel Correia n.º 129 até o n.º 100, no bairro Vila Nossa Senhora de
Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação
nº 2106 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de hidrojato na Rua Cuiabá n.º 1064, no bairro Vila Nossa
Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 -
Indicação nº 2107 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, determineurgenteserviçoderetiradadeentulh
os,roçagemelimpezadalateraldaentradada“matavelha”naRualdo
bairroParque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 110 - Indicação nº 2108 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem
e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2109 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Dom
Pedro I do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 112 - Indicação nº 2110 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap
para desobstrução das galerias da Rua Tambaú do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2111 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José
Saturnino dos Santos, no bairro Vila Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 2112 de 2024, INDICO, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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DMUNADNDA Párina Q
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artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e
hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Isabel Correia Martins na Vila Nossa
Senhora de Fátima. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 -
Indicação nº 2113 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Rua Sargento Artur
dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 116 - Indicação nº 2114 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da
Avenida Senador Teotônio Vilela no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 2115 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências
para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no
bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
118 - Indicação nº 2116 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação
asfáltica na Rua José Benedito de Almeida Ribeiro (antiga Rua 7) do bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação
nº 2117 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Maria Neusa Cecilia dos Santos,
99, no bairro Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 -
Indicação nº 2118 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Maria Neusa Cecilia dos
Santos, 45, no bairro Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 121 - Indicação nº 2119 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua
Maria Neusa Cecilia dos Santos, 35, no bairro Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 2120 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho, 1000, no bairro Jóquei Clube.
Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 2121 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em
frente ao número 877, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 2122 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição
da tampa de bueiro, Rua Carijós esquina com a Rua Gabriel dos Passos, no bairro Jóquei
Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº
2123 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado
Filho em frente ao número 751, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 2124 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Substituição da tampa de bueiro, Rua Carijós esquina com a Rua Fernando Ferrari, no
bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 -
Indicação nº 2125 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen.
Salgado Filho esquina com a Rua Fernando Ferrari, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton
Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 2126 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho esquina com a Rua
Gabriel dos Passos, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 129 - Indicação nº 2127 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de
bueiro, na Av. Eng. Luís La Scala Júnior, 523, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 2128 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 803, no
bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 -
Indicação nº 2129 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen.
Salgado Filho em frente ao número 835, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 2130 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho, 863, no bairro Jóquei Clube.
Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 2131 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em
frente ao número 727, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 2132 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição
da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 765, no bairro Jóquei
Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº
2133 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado
Filho em frente ao número 697, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 2134 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de
lombadas com sinalização de trânsito na Rua Florival Alves da Silva em frente ao número
491, no bairro Gleba 2. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 -
Indicação nº 2135 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do
sistema LED na Rua Florival Alves da Silva em frente ao número 491, no bairro Gleba 2.
Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº 2136 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED
Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 2137 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição
das atuais lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED na Rua Prof. Paulo de Arruda
Penteado, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 140 - Indicação nº 2138 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais
lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED em toda extensão da Rua Guarani, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 -
Indicação nº 2139 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do
sistema LED na Rua Antonieta Del Picchia, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 2140 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
tapa buraco, na Rua Helvetia esquina com a Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Jóquei
Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº
2141 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Av. do Contorno esquina com a Rua
Helvetia, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 144 - Indicação nº 2142 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua
Helvetia ,17 ao 53, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 145 - Indicação nº 2143 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
DUNADNDA Párina 11
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua |
Amadeu de Queirós, 623 ao 639, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: |
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 2144 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa
buraco, na Rua Gago Coutinho esquina com a Rua José Rangel de Almeida, no bairro
Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 -
Indicação nº 2145 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição e nivelamento de sextavados na Rua
Santos Dumont esquina com a Rua José Rangel de Almeida, no bairro Jóquei Clube. Autor:
Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 2146 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de substituição da tampa de bueiro na Rua Bento Viana esquina com a Rua Jacob
Emerich, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 149 - Indicação nº 2147 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de
bueiro, na Praça Dom Bosco, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jailton Jatobá / PODE ; 2 - Dercinho Negão do Caminhão /
União ; 3 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Professor Nando
/ PP; 6 - Higor Ferreira / União ; 7 - Dr Palmieri / PSB ; 8 - Rodrigo Digão / PSB ; 9 - Prof.
Thiago Alexandre / PSD ; 10 - Adilson da Farmácia / União ; 11 - Jefferson Cezarolli /
PODE ; 12 - Edinho Ferrugem / PSD ; 13 - Tiago Peretto / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; |
Jefferson Cezarolli / PODE ; Professor Nando / PP ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo
Digão / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Institui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater
a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais. Autor: Dr Palmieri, Processo:
146/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por |
maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, Denomina Jadielson da
Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e
Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube. Autor: Rodrigo Digão, Processo:
153/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024, Institui a Governança
Multi-institucional do Plano São Vicente 500 anos e dá outras providências. Autor: Kayo
Amado - Prefeito, Processo: 200/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de
2024, Autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de São
Vicente Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 201/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Resolução nº
16 de 2024, Constitui CEV para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal,
da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo:
196/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 6 - Moção nº 16 de 2024, Fundamentado no artigo 160 do Regimento
Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa, e se aprovado,
envie em nome deste Vereador, MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Estadual Leci Brandão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
2TNGDNDA Párrina 19
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e toda a sua equipe. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Jabá declarou seu voto. ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidefite: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024
21MADNDA Párrina 1%

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Em 5 de junho de 2024.



Circular n.º 20/24

Exmo. Sr. 

VEREADOR



Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 6 de junho, às 14 horas, quando haverá a seguinte:                                        

                                      

O  R  D  E  M     D  O     D  I  A



1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 101/24, do Sr. Vereador Palmieri. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Baile do Advogado, a ser realizado anualmente no mês de agosto.



2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 7/24, com a EMENDA N.º 1, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet.



3 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 40/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias.

Quórum: três quintos



4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 41/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto.

Quórum: três quintos









5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 43/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes.

Quórum: três quintos



6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 44/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Marcos Alves Canuto.

Quórum: três quintos



7 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 15/24, do Sr. Vereador Jabá.  Manifesta Repúdio ao Sr. SÉRGIO HABIB, Presidente da Jac Motors do Brasil, pelas palavras absurdas sobre o direito e o acesso das pessoas com deficiência à isenção na compra de automóveis, na entrevista dada ao podcast PRIMOCAST.









                                    ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS

(Adilson da Farmácia)

Presidente

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