| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-13 |
| native_id | 188 |
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E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 202º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 14:40 ; Encerramento: 13/06/2024 - 18:09 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Professor Nando / PP; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Pereito / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que institui a Governança Multi-institucional do Plano São Vicente 500 anos e dá outras providências. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.544. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, em atenção ao requerimento nº 123/24 de autoria do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 125/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri. OFÍCIO - Do Senhor Sergio Henrique Codelo, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, em atenção ao ofício n.º 114/24; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção aos requerimentos n.º 112, 113 e 114 /24; do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP em atenção aos requerimentos n.º 105, 106, 107, 108/24; do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Jhony Sasaki, informando de sua ausência na sessão, no período de 10 de junho a 19 de junho de 2024, com base no inciso II do artigo 76 da Resolução nº 59/2015. Expediente dos Vereadores: As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024, Institui o Projeto Samba na Praça e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 202/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 172 de 2024, RE QUE IRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quais ações imediatas foram adotadas pela prefeitura após o referido acidente para aumentar a segurança na saída da Ponte dos Barreiros e em outras áreas críticas de trânsito na cidade? 2. Existe algum histórico de acidentes anteriores na mesma localidade da saída da Ponte dos Barreiros? Em caso afirmativo, que medidas foram implementadas para evitar tais incidentes? 3. Há possibilidade de instalar um Totem de Segurança na saída da Ponte dos Barreiros sentido Área Continental? 4. Considerando a sugestão de um munícipe de instalação de tela ou muro de proteção e uma pilastra central para evitar a invasão da pista contrária na entrada da ponte, qual é a posição da prefeitura quanto à viabilidade e implementação dessas sugestões? Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Requerimento nº 173 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Caramuru, nº 588, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNRDNDA Párina 1 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo maioria simples ; 4 - Indicação nº 2018 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro e reparo na calçada da Praça Dom Pedro I, bairro Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2019 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo no forro do Espaço Multicultural, localizado na Praça 22 de Janeiro, Centro. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2020 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na Rua Caramuru, em frente à UBS Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2021 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho e capinação na Rua Alves do Bugre, na altura do nº120, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2022 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa, reparo e desobstrução de bueiros na Praça Rubens Ferreira Martins, esquina com a Rua Caramuru, bairro Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2023 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo na iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan e na Rua Caetano Cardamone, em frente ao nº 129, ambas localizadas no bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 174 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando providências para que seja feita a mudança de referência salarial dos auxiliares de enfermagem, atualmente na referência “I” da Tabela Salarial, de forma a equipará-los com os Técnicos de Enfermagem, atualmente na referência “K” da Tabela Salarial. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 175 de 2024, REQU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando que nos envie as seguintes informações: 1- Qual a data da transferência da UBS da Vila Ema para o novo endereço? 2- Haverá ampliação dos atendimentos, ou será mantido o padrão atual? 3- O equipamento é próprio, ou locado? Se for locado, qual o tempo de locação e o valor mensal? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024, Dispõe sobre a implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência (PCDs) no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 203/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2024 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recolocação de Placa de Carga e Descarga Permitida com reforço da pintura de solo, na altura do número 415, na Praça 22 de janeiro, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 176 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Sociedade Bíblica do Brasil - SBB, em homenagem de reconhecimento por seus 76 anos de existência com dedicação e comprometimento em benefício da sociedade brasileira. REQUEIRO, ainda, que desta congratulação se dê ciência ao Diretor Executivo Reverendo Erní Walter Seibert e os demais diretores, através do seguinte endereço: Avenida Ceei Nº 706, Tamboré - Barueri - São Paulo - 06460-120 Autor: Benevan Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Indicação nº 2025 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção asfáltica (recapeamento) em toda a extensão da Rua Julião Leocádio de Neiva, na Cidade Náutica. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 177 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DMUNRDNDA Párina 2 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo acerca dos questionamentos abaixo: 1. Qual é o plano atual da municipalidade para a manutenção da qualidade da água e da balneabilidade do Rio Sapateiro? 2. Quais medidas estão sendo tomadas para identificar e corrigir vazamentos de esgoto ao longo do curso do rio, especialmente nas áreas mencionadas próximo à Praça 22 de Janeiro e à Praia da Biquinha? 3. Existe um programa de monitoramento ambiental regular para avaliar a saúde e a limpeza do Rio Sapateiro? Em caso afirmativo, quais são os resultados mais recentes dessas avaliações? 4. Quais iniciativas estão sendo consideradas ou já estão em andamento para a revitalização e a preservação do Rio Sapateiro, a fim de garantir sua importância histórica e seu valor como recurso natural para os residentes e visitantes de São Vicente? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Indicação nº 2026 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência colocação de PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TEA na farmácia do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024, Dispõe sobre a criação de políticas públicas para o diagnóstico, tratamento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro da Esquizofrenia Infantil (TEEI) no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 204/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024, Dispõe sobre a identificação, atendimento e inclusão de estudantes com transtornos específicos de aprendizagem nas instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 205/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024, Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 206/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2027 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria competente, solicitar à “OSAN” - Assistência Funeral, o aumento no tempo dos velórios públicos de 2 (duas) horas para 6 (seis) horas, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2028 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a criação do um banco de sangue na cidade de São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2029 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria de Esportes, seja estudada a possibilidade de liberação para a prática de esportes em toda a orla do Gonzaguinha, nos horários e dias já regulamentados pelo artigo 20, parágrafo único, da Lei n.º 3722-A, de 02 de janeiro de 2018. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2030 de 2024, INDICO à Prefeitura Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por lâmpadas tipo LED nas ruas Jacob Emmerick, Bento Viana e adjacências, no bairro Parque Bitaru. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2031 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Padre André de Soveral n.º 71, no bairro Vila Matias. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024, Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede municipal de saúde e dá outras providências. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 207/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 178 de 2024, RE QU E IRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Engenheiro João César Figueiredo, da Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de São Vicente OXMV - Sabesp, por prestar seu serviço com tanta qualidade e dedicação à população de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 MUNRDNDA Párina 2 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada por maioria simples ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Elista de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho. | Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 208/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; | 29 - Requerimento nº 179 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Elos Clube de São Vicente para, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Celestino Augusto Alves Domingues, apresentar as congratulações desta Casa pela celebração do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, comemorado na última segunda-feira, dia 10 de junho, desejando-lhe sucesso também em sua gestão. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 30 - Indicação nº 2032 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2033 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização de solo (lombada e faixa de pedestre) em toda extensão da Rua Padre André de Soveral, na Vila Ema. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 180 de 2024, RE QU E IRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Governador do Estado de São Paulo solicitando urgência para reforma da unidade do IML de Praia Grande, bem como estudos para implantação de um | novo IML no Município de São Vicente, visando garantir mais qualidade e eficiência na prestação desse serviço aos vicentinos. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: | 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 33 - Projeto de Lei | Ordinária nº 121 de 2024, Institui a distribuição gratuita de uniformes escolares | padronizados no âmbito do Município de São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: | 209/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 181 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos quanto ao seguinte; 1 - Houve a obtenção e preservação das imagens de câmeras de segurança do Pronto Socorro Central de São Vicente, referentes ao dia 12/06/24 que registram o local e horário do incidente? 2 - Houve a instauração de procedimentos administrativo para apurar os fatos e responsabilizar o(a) guarda civil municipal envolvido(a) na agressão? 3 - Houve aplicação de medidas disciplinares cabíveis ao GCM, conforme as normativas internas e legislação vigente? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 35 - Requerimento nº 182 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Cópia da portaria de nomeação do cargo originário do Sr. | VALTER SANTOS, registro Nº 13008, admitido em 04/06/2001, informando qual o cargo para o qual ele fez concurso público e qual cargo está ocupando atualmente? 2. A Prefeitura está cumprindo integralmente a decisão proferida no acórdão do processo nº 2206000-37.2019.8.260000? 3. Em caso negativo, qual motivo? 4. Há existência de algum funcionário público nomeado originariamente como “vigilante” e posteriormente realocado como guarda civil municipal? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 36 - Indicação nº 2034 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada sito a R. Cidade de Santos, 399 - Planalto Bela Vista. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2035 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que finalize o serviço de da Pavimentação de via com Bloquetes sextavados, sito a R. Sen. Lúcio Bittencourt, 311 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2036 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de entulho, sito a R. Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DIUNRDNDA Párina 4 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mal. Euclides Zenóbio da Costa, cruzamento com Av. Brasil - Vila Margarida, São Vicente - SP Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2037 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito R. Dique do Pissarro, no trecho entre aos numerais do 348 ao 460 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2038 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do terreno, sito a R. Ver. Lourival Moreira do Amaral, 294, cruzamento com a Rua José Benedito Henriques, 487 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2039 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Capinação e zeladoria na Pracinha, sito a R. Prof. Carlos Araújo dos Santos, 275, cruzamento com Rua Castelo Novo - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2040 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, no trecho do nº 448 ao nº518, da R. Dique do Pissarro - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2041 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Guarany, 780 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2042 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito a R. Alberico Robillard de Marigny, no trecho do numeral 921 - Vila Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2043 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, R. Cuiabá, 979 - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2044 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito a R. Doctor Gilberto Lins Cavalcanti, na calçada oposta ao numeral 106 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2045 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a R. Frei Gaspar, 4144 - Cidade Náutica, São Vicente - SP. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2046 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a arvore à frente do numeral 691, da R. Francisco Sá - Vila São Jorge. Autor: Tiago Pereito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2047 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a Praça Sir Winston Churchill, 20 - Vila N. Sra. De Fátima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2048 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito, a R. Equador cruzamento com a Rua Haiti - Vila Fátima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2049 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do imóvel sito, a R. Mal. Euclides Zenóbio da Costa, 226 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2050 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, com a remoção de lixos e entulho, sito a R. Mal. Euclides Zenóbio da Costa, 226 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2051 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Rua Frei Gaspar 3879 - Centro. Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 MUNRIDNDA Párina 5 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2052 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de entulho na Rua Tapuias, nº 48, bairro Parque São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2053 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Alexandre Marcondes Filho, nº 36, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2054 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Alexandre Marcondes Filho, nº 50, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2055 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Alexandre Marcondes Filho, nº 36, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2056 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Alexandre Marcondes Filho, nº 50, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2057 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Dom Pedro II, altura do nº 145 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2058 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Dom Pedro II, altura do nº 109 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2059 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Dom Pedro II, altura do nº 93 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2060 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Eng. Luís La Scala Júnior, 131 - Vila Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2061 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Eng. Luís La Scaia Júnior, 128 - Vila Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2062 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Eng. Luís La Scala Júnior, 183 - Vila Jockei Clube. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2063 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt com a Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2064 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua do Túnel, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2065 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Bento Viana, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2066 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de inspeção localizada na esquina entre as ruas Bento Viana e Jacob Emmerich, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2067 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Osvaldo Eduardo, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 MUMNADNDA Párina & E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2068 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 79 da Rua Osvaldo Eduardo, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2069 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos (02) na Rua Sorocabana, em frente ao nº 106, bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2070 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco nº21(esquina), bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2071 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, entre as ruas XV de Novembro e Rua Ipiranga. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2072 de 2024, ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Américo Brasiliense X Rua Frei Gaspar, bairro Gonzaquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2073 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, refazer a guia da calçada e a troca da grelha de concreto da caixa de inspeção na Rua Jacob Emmerich x Rua Visconde do Rio Branco, nº 21, Bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2074 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato próximo 39ºBIPM - rua Freitas Guimarães nº340, Boa Vista. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2075 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda das árvores pela extensão da av. Monteiro Lobato, entre a av. Mal. Deodoro e av. Prefeito José Monteiro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2076 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza e roçagem do mato e entulho acumulados na Rua Djalma Cecilio, antiga Rua 22, no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2077 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Av. Capitão Mor Aguiar, próximo ao n.º 686. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2078 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize a manutenção do sextavado da Av. Vereadora Angelina Pretti, defronte a Escola Raul Rocha, no Bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2079 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno e Secretaria competente, que proceda notificação aos proprietários dois imóveis abandonados, nos números 94 e 102, na Rua Dr Gilberto Lins Cavalcante, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2080 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e retirada do mato, retirada de lixos, pneus, móveis e muitos resíduos, na Rua Dr Gilberto Lins Cavalcante, em frente ao número 106, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2081 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição/troca da tampa de bueiro, na Avenida Pérsio de Queirós Filho, esquina com a Rua João Maria Horta, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2082 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de sextavados, na Rua Maceió Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 M1IMBDNDA Párina 7 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo esquina com a Rua São Miguel dos Campos, em ambos os lados, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2083 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de tampa e sarjeta na Rua São Miguel dos Campos, no bairro Catiapoà. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2084 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço nivelamento, alinhamento e reposição de sextavados, na Rua Maceió com a Rua Guilherme Guinle, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2085 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Dr Gilberto Lins Cavalcante, em frente ao número 106, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2086 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de solo e instalação da placa “PARE”, na Rua Montese, entre os números 122 e 148, no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2087 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de uma lombo faixa, na Rua Mascarenhas de Moraes, em frente ao número 330, reforço na pintura das faixas de pedestres em frente aos números 351 e 360, no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2088 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima a substituição das lâmpadas amarelas para Led, por toda extensão da Rua Expedicionário Vicentino no centro de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2089 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, REITERO ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o reparo no elevador social do Centro de Especialidades Médicas na Rua XV de Novembro. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2090 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência que a Empresa contratada para a reforma da orla do Gonzaguinha, faça revisão nas rampas de acesso para cadeirantes, pois muitas delas estão totalmente fora do padrão exigido para que essas pessoas tenham um acesso com segurança. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2091 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência serviço de pavimentação por toda extensão da Rua Fernando Miguel Costa no bairro Jóquei Clube. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2092 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Caixa Econômica Federal para implantação de uma Lotérica no Hiper Mercado Atacadão no bairro Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2093 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência substituição das lâmpadas amarelas por Led, por toda extensão da Rua Rio Largo no Bairro Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2094 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Doutor Gilberto Lins Cavalcante, nas proximidades do número 106, no Parque São Vicente. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2095 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, análise para inserção de vagas de estacionamento de motos na Rua Ipiranga, na quadra entre os números 83 e 168, no Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2096 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 2UNRDNDA Párina & E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ao lado do número 283, no Jardim Guassú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2097 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Curação, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2098 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Rua Cuiabá, esquina com Rua Curação, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2099 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de iluminação na quadra de esportes e lazer da Vila Fátima, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2100 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Tambaú, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2101 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de uma lombada na Rua Isabel Correia Martins n.º 380, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2102 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que se determine a realização do serviço de nivelamento e reposição de sextavado na Rua Naddim Gannoum com Rua Cuiabá, bairro Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2103 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de hidrojato na Rua Isabel Correia Martins n.º 135, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2104 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de hidrojato na Rua Cuiabá n.º 106, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2105 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição de lâmpadas na Rua Isabel Correia n.º 129 até o n.º 100, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2106 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de hidrojato na Rua Cuiabá n.º 1064, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 2107 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determineurgenteserviçoderetiradadeentulh os,roçagemelimpezadalateraldaentradada“matavelha”naRualdo bairroParque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 2108 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2109 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Dom Pedro I do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 2110 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua Tambaú do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2111 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Vila Samaritá. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 2112 de 2024, INDICO, nos termos do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wuw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DMUNADNDA Párina Q E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Isabel Correia Martins na Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 2113 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Rua Sargento Artur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 2114 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Senador Teotônio Vilela no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 2115 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 2116 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua José Benedito de Almeida Ribeiro (antiga Rua 7) do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 2117 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Maria Neusa Cecilia dos Santos, 99, no bairro Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 2118 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Maria Neusa Cecilia dos Santos, 45, no bairro Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 2119 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na Rua Maria Neusa Cecilia dos Santos, 35, no bairro Samaritá. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 2120 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho, 1000, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 2121 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 877, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 2122 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, Rua Carijós esquina com a Rua Gabriel dos Passos, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 2123 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 751, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 2124 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, Rua Carijós esquina com a Rua Fernando Ferrari, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 2125 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho esquina com a Rua Fernando Ferrari, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 2126 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho esquina com a Rua Gabriel dos Passos, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 2127 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Eng. Luís La Scala Júnior, 523, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNADNDA Párrina 10 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 2128 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 803, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 2129 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 835, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 2130 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho, 863, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Indicação nº 2131 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 727, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 2132 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 765, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 2133 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Av. Sen. Salgado Filho em frente ao número 697, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 2134 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Florival Alves da Silva em frente ao número 491, no bairro Gleba 2. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 2135 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED na Rua Florival Alves da Silva em frente ao número 491, no bairro Gleba 2. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação nº 2136 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 2137 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 2138 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED em toda extensão da Rua Guarani, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação nº 2139 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas, por lâmpadas do sistema LED na Rua Antonieta Del Picchia, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - Indicação nº 2140 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Helvetia esquina com a Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Indicação nº 2141 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Av. do Contorno esquina com a Rua Helvetia, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 2142 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Helvetia ,17 ao 53, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação nº 2143 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 DUNADNDA Párina 11 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua | Amadeu de Queirós, 623 ao 639, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: | Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 2144 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, na Rua Gago Coutinho esquina com a Rua José Rangel de Almeida, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Indicação nº 2145 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição e nivelamento de sextavados na Rua Santos Dumont esquina com a Rua José Rangel de Almeida, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - Indicação nº 2146 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição da tampa de bueiro na Rua Bento Viana esquina com a Rua Jacob Emerich, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - Indicação nº 2147 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Praça Dom Bosco, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jailton Jatobá / PODE ; 2 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 3 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Professor Nando / PP; 6 - Higor Ferreira / União ; 7 - Dr Palmieri / PSB ; 8 - Rodrigo Digão / PSB ; 9 - Prof. Thiago Alexandre / PSD ; 10 - Adilson da Farmácia / União ; 11 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 12 - Edinho Ferrugem / PSD ; 13 - Tiago Peretto / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; | Jefferson Cezarolli / PODE ; Professor Nando / PP ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais. Autor: Dr Palmieri, Processo: 146/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por | maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube. Autor: Rodrigo Digão, Processo: 153/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024, Institui a Governança Multi-institucional do Plano São Vicente 500 anos e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 200/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024, Autoriza as celebrações de casamento em espaços públicos no Município de São Vicente Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 201/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024, Constitui CEV para tratar, junto com órgãos municipais, estadual e federal, da instituição do Fórum Inter-Religioso em São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 196/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Moção nº 16 de 2024, Fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa, e se aprovado, envie em nome deste Vereador, MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Estadual Leci Brandão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 2TNGDNDA Párrina 19 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e toda a sua equipe. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Jabá declarou seu voto. ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidefite: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 21/06/2024 21MADNDA Párrina 1%
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Em 5 de junho de 2024.
Circular n.º 20/24
Exmo. Sr.
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 6 de junho, às 14 horas, quando haverá a seguinte:
O R D E M D O D I A
1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 101/24, do Sr. Vereador Palmieri. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Baile do Advogado, a ser realizado anualmente no mês de agosto.
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 7/24, com a EMENDA N.º 1, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet.
3 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 40/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias.
Quórum: três quintos
4 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 41/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Eunice Pavarini Gomes Liberto.
Quórum: três quintos
5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 43/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo a Diogo Augusto Gois Fonseca Antunes.
Quórum: três quintos
6 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 44/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Marcos Alves Canuto.
Quórum: três quintos
7 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 15/24, do Sr. Vereador Jabá. Manifesta Repúdio ao Sr. SÉRGIO HABIB, Presidente da Jac Motors do Brasil, pelas palavras absurdas sobre o direito e o acesso das pessoas com deficiência à isenção na compra de automóveis, na entrevista dada ao podcast PRIMOCAST.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente