| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-08-01 |
| native_id | 202 |
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& Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2024 - 14:38 ; Encerramento: 01/08/2024 - 16:50 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Ordinárias de nº 4.559 à 4.573. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópias das Leis Complementares de nº 1.160 à 1.165. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Diretoria de Assuntos Legislativos , em atenção ao Ofício nº 172/24. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Licençamento, em atenção ao requerimento nº 171/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Gestão, em atenção ao requerimento nº 174/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá.OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Habitação, em atenção ao requerimento nº 151/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 175/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 172/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento nº 143/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 165/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 189/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Esporte, em atenção ao requerimento nº 190/24 de autoria do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento nº 185/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Defesa e Organização Social, em atenção ao requerimento nº 198/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 177/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 121/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em atenção ao requerimento nº 196/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em atenção ao requerimento nº 187/24 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. OFÍCIO - Do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 1 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Senhor Kayo Amado, Presidente do CONDESB, em atenção ao requerimento n.º 186/24; do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP , em atenção aos requerimento n.º 168/24; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia da decisão que julgou inconstitucionalidade aos artigos 147; 148 ; 149; 150; 151 ;152 ;153 e 154 da Lei nº 1780/1978 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 191/24; do Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre. OFÍCIO - Do Ministério Público Eleitoral, encaminhando cópia das instruções, com relação a Eleições Municipais. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à judoca Larissa Pimenta. Autor: Dr Palmieri, Processo: 240/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024, Dispõe sobre a proibição da utilização de produtos químicos não biodegradáveis e não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na lavagem de calçadas no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 241/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024, Institui a Cartilha de Orientação de Respeito aos Animais na rede de educação infantil do Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 242/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2329 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso de “drones" nas ações de combate à dengue e demais necessidades no Município de São Vicente. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 243/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 200 de 2024, REQUEI RO, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando esclarecimentos sobre a falta de água diária nos bairros Parque São Vicente, Esplanada dos Barreiros e Náutica. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Requerimento nº 201 de 2024, RE QU EI R O, nos termos regimentais, oficie-se ao nobre Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando providências no sentido de lograr recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 350.000, (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um bote inflável semirrígido para o município de São Vicente, destinado à Guarda Municipal. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024, Estabelece diretrizes e ações para a instituição da Politica Municipal de Combate ao Racismo nos estádios e clubes esportivos situados no Município de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 244/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024, Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Chama Viva Ministério Rio Negro placa comemorativa de seus 20 anos de fundação. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 245/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 202 de 2024, RE Q UE IRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à judoca Larissa Pimenta e à sua família, pela sua brilhante participação nas Olimpíadas de Paris 2024 e por todo o seu histórico de conquistas no judô, que tanto enaltecem o nome de São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024, Concede O Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lee Jae lk. Autor: Dercinho Negão do | Caminhão, Processo: 246/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida |; 12 - | Requerimento nº 203 de 2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Considerando o precário estado de conservação do Canal existente na altura do nº 1595 da Avenida Tupiniquins, quais motivos impedem a Administração de adotar as medidas necessárias à eliminação do problema relatado? 2. Desde que data a Administração tem conhecimento dos problemas apontados? 3. Há medidas em curso ou previstas visando sanar o problema? Em caso afirmativo quais são essas medidas e qual o prazo estimado para conclusão? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Requerimento nº 204 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo da rede de água visando eliminar vazamento na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, em frente ao nº 86, Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 14 - Indicação nº 2330 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA, o serviço de reforma da caixa d'água localizada na Unidade Mista Parque das Bandeiras Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2331 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na ciclovia da Avenida Tupiniquins, em frente ao nº 1335, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2332 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Rua Caetano Cardamone, em frente ao nº66, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2333 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de retirada de entulhos e colocação de caçamba na Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros, em frente ao nº 599, Cidade Náutica. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2334 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, em todo o bairro Parque Continental Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2335 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de redutores de velocidade e reforço na sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Paschoal Gzbien, principalmente próximo ao cruzamento com a Avenida Desembargador Antonio Carlos de Almeida, no bairro Parque Continental Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 205 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos encaminhe, findado o prazo solicitado previamente, as seguintes cópias e de maneira separada e discriminada dos projetos de urbanização conforme discriminado a seguir: 1) Projeto preliminar de drenagem e pavimentação e planilha orçamentária prevista dos seguintes logradouros: - Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Sacadura Cabral, - Rua Paraguaçu, no trecho compreendido entre as Ruas Graciliano Ramos e José Rangel de Almeida, - Rua José Rangel de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Paraguaçu e Gago Coutinho. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Requerimento nº 206 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo: 1) A rua ltaité faz parte de algum projeto de obras de pavimentação completo, incluindo sarjetas e drenagem? a) Se sim, qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a previsão da via ser incluída em um projeto de pavimentação e drenagem, encaminhando a esta Casa de Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 3 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 22 - Indicação nº 2336 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria competente a designação de médico ginecologista para Unidade de E.S.F. Vila Margarida, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024, Considera de utilidade pública a ONG ALTAR DE RUA Autor: Tiago Peretto, Processo: 247/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2337 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de nivelamento de sextavado na rua Walt Disney nº 195, bairro Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 207 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando o seguinte esclarecimento: 1 - Qual o cronograma da coleta de lixo limpo na Cidade Náutica? Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 - Indicação nº 2338 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre conceder incentivo fiscal às empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do Município de São Vicente que doarem “its” de instrumentos musicais para a Secretaria de Cultura Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2339 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavados na Rua Kaubi, nº 324, esquina com Av.Dr. Haroldo de Camarqo,nº131, Jardim Guaçu. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2340 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão Rua Visconde do Rio Branco, bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2341 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos (02) na Rua Sorocabana, em frente ao nº 106, bairro Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2342 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de nivelamento de sextavado na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 560, bairro Cidade Náutica. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2343 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a cobertura do ponto de ônibus em frente ao cemitério Campo da Paz Celestial Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2344 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a implantação de lombada na Av. Dom Pedro II cruzamento com Av. Eduardo Souto, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2345 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de nivelamento de sextavado na Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 566, bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2346 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de reconstrução de caixa de bueiro na Rua Saulo de Castro Bicudo, 78 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2347 de 2024, Indico, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Iolanda Conte - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2348 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 93 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 4 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo : 37 - Indicação nº 2349 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilha de galeria pluvial, sito à Praça de Lazer Leandro Neuuury dos Gênios ne R. Leandro Neuburg dos Santos na Rua Benigno Antônio Pimenta, cruzamento com a Av D. Pedro II- Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2350 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito o final da R. HUM, próximo ao numeral 642 - Quarentenário. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2351 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, Rua São Vicente de Paula, 39 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2352 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de instalação de cobertura em parada de ponto ônibus, localizada sito a Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva, 350 - Jardim Irmã Dolores. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2353 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito a R. Dique do Pissarro, em frente ao numeral 601 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2354 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, R. Cuiabá, 979 - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2355 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojateamento e desobstrução de bueiro, localizado na Rua Odair Muller de Azevedo, na altura do número 182, Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2356 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Odair Muller de Azevedo, na altura do número 182, na Vila Margarida Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2357 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para modernização da iluminação pública no cruzamento da Avenida Irmã Dolores com a Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2358 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, urgentemente, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na esquina entre a Rua Mauricy de Paula Moreira e a Alameda Hugo Ventura, no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2359 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de uma árvore defronte ao número 21 na Rua Visconde do Rio Branco, Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2360 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região do Catarina de Moraes, além da colocação de mais paradas. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2361 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a restauração do ponto de parada localizado na Rua Antonio Victor Lopes, Vila Ema, na altura do número 573 Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2362 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED na extensão da Rua Tupi, no Parque São Vicente Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2363 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, notificação das empresas responsáveis por fiação elétrica exposta em toda a extensão da Rua Santo Agostinho, viela da Avenida Capitão Mór Aguiar, no Parque Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 5 E E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2364 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforço na sinalização de solo e aérea no cruzamento da Avenida Irmã Dolores com a Rua Eduardo Cação, no Jardim Rio Branco. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2365 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua José Gonçalves Paim, especialmente próximo ao número 435, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2366 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de nova boca-de-lobo próximo ao número 91 Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2367 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das tampas de duas caixas de inspeção localizadas nas esquinas entre as ruas Major Loretti e Campos de Bury, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2368 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos e manutenção da Praça Aurélio Simões de Araújo, localizada no Parque das Bandeiras. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2369 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oiti, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2370 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a limpeza das galerias pluviais localizadas no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2371 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa- buracos próximo à esquina entre as ruas Ipê e Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2372 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Ipê, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2373 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Rua Mecanizada, 66, no bairro Samarita. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2374 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombadas com sinalização de trânsito na Rua Dilma Taipina Pedro, em frente ao número 150 (Mercado Laura), no bairro Samarita Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2375 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jairo Gonçalves (9125 mecanizada), no bairro Samarita. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2376 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Mecanizada 20, no bairro | Samarita. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2377 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal REITERAR a pedido do Lider Comunitário Ivan Wilson que seja feito uma mini rotatória nos cruzamentos das Ruas José Gonçalves Pain, Rua 13 de Maio e Av. Capitão Antão de Moura, no bairro Parque Bitarú. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2378 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, e retirada de lixo na Rua Luiz La Scala em frente ao numero 702 no bairro Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2379 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na AV. Juarez Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 6 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2380 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Rua Antão de Moura esquina com a Rua Lima Macho em frente ao numero 538, no Parque Bitarú. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2381 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o realinhamento dos sextavados na Rua Gilberto Lins Cavalcante no Parque São Vicente, na altura do numero 100 Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2382 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Blumenau no Catiapoã Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2383 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e realinhamento de sextavados na rua Caramuru no Parque São Vicente, trecho entre Escola Maria de Lurdes e UBS Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2384 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Primavera no Parque Bitarú Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2385 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Padre Saboia no Beira Mar Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2386 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tamoios no Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2387 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Av. Antão de Moura cruzamento com a Rua Santa Cruz no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2388 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Aguas Pluviais na R. Coronel Sila Telles, próximo à residência de N. 185 e 161 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2389 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Coronel Sila Telles, próximo à residência de N. 185 e 161 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2390 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Carijós cruzamento com a Rua Coronel Silva Telles no bairro Parque São Vicente Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2391 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento da Rua Monte Plano, próximo a residência de número 54 e 123 no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2392 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Aguas Pluviais na R. Capitão José Meirelles, em frente à residência de N. 91a no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2393 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais R. Agostinho Pereira Pinto cruzamento com a Rua Santa Cruz no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2394 de 2024, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 7 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de LOMBADA na Rua 12 (doze), próximo a residência de N. 16 no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2395 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de retirada de arvore na R. Luiz Lafraia, próximo a residência de N. 94 no bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2396 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Viela da Rua 12 (doze), próximo a residência de N. 16 no bairro Jardim Rio Branco Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2397 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Caiamoré cruzamento com a Rua Monte Castelo no bairro Vila Margarida Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2398 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Professor Antônio Jesse próximo a residência de número 404 no bairro Esplanada dos Barreiros Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2399 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Avenida Nações Unidas, em frente à residência de N. 54 fundos no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2400 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Marechal Euclides Zenóbio da Costa, em frente à residência de N. 330 fundos no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2401 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Guarany próximo a residência 1104 de numero no bairro Parque São Vicente Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2402 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Aguas Pluviais na Rua Bento Viana, próximo a residência de número 120 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2403 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Amadeu De Queirós próximo a residência 355 de numero no bairro Jockey Club Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2404 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Caiamoré com a Rua Monte Castelo no bairro Vila Margarida Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dr Palmieri / PSB ; 2 - Benevan Souza / Republicanos ; 3- Jhony Sasaki / PODE ; 4 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 5 - Alfredo Moura / PP; 6- Jabá Bezerra / PCdoB ; 7 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 8 - Higor Ferreira / União ; 9 - Tiago Peretto / União ; 10 - Edinho Ferrugem / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Motivo do Veto nº 3 de 2024, Veto Total ao Projeto de Lei nº 49/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri Autor: Kayo Amado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 8 = Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria não votada ; 2 - Motivo do Veto nº 4 de 2024, Veto total ao Projeto de Lei 149/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza Autor: Kayo Amado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023, Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências. Autor: Felipe Rominha, Processo: 353/2023, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". Autores: Felipe Rominha, Adilson da Farmácia, Castelinho, Jabá Bezerra, Processo: 47/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024, Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de | energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 214/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024, Denomina Cátia Fraga Kigar a Rua D, localizada entre as ruas Matheus Ferreira Amado e Antonio da Costa, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 235/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 227/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não nformado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. Autor: Dr Palmieri, Processo: 230/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 239/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Considerações Finais: O Sr. Vereador Benevan Souza realizou uma oração na tribuna no início da sessão. Por falta de quórum regimental, a sessão foi encerrada sem votação da Ordem do Dia. Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaç(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 15/08/2024 Página 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo residente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 15/08/2024 Página 10 15/08/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 31 de julho de 2024. CIRCULAR N.º 25/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 23.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 1º de agosto, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM. 1 – Discussão e votação única do VETO TOTAL, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 37/24) ao PROJETO DE LEI N.º 49/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). Quórum: maioria absoluta Prazo vencido 2 – Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 38/24) ao PROJETO DE LEI N.º 149/23, do Sr. Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta Prazo vencido CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 164/23, do Sr. Vereador Felipe Rominha. Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências. 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 25/24, do Sr. Vereador Felipe Rominha. Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 124/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 138/24, do Sr. Vereador Jatobá. Denomina Cátia Fraga Kigar a Rua D, localizada entre as ruas Matheus Ferreira Amado e Antonio da Costa, no bairro Cidade Náutica. 7 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 140/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem 52/24). Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública – SSP, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 53/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. Quórum: três quintos CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. Quórum: três quintos ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente