| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-08-15 |
| native_id | 204 |
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Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/08/2024 - 14:35 ; Encerramento: 15/08/2024 - 17:34 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Tiago Pereitto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB : Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / F PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação a Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 199/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretio. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão que julgou irregular a aplicação dos recursos repassados pela Prefeitura funicipal de São Vicente à entidade beneficiária Sociedade de Amigos Restaurando Vidas, exercício de 2019. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Iv n s as do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024, Altera a redação do caput do art. 1º e revoga o inciso II do art. 4.º, ambos da Lei n.º 4.177-A, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades eciais e dá outras providências. | Autor: Tiago Peretto, Processo: 258/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2495 de 2024, INDICO, nos termos igo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de >» em toda a extensão da Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, na Vila Ema. Autor: evan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2496 de 2024, CAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência n Lúpus no Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024, a Semana Municipal da Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes e dá outras ridências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 259/2024, Tipo: Leitura, ultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 212 de 2024, RE QUEIRO, nos jos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes in rmações: 1. Qual é a real situação das filas de espera para consultas oftalmológicas no município? 2. Qual a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta? 3. rantas consultas oftalmológicas foram realizadas no ano de 2023? Quantas foram realizadas no ano de 2024 até o presente momento? 4. Quantos oftalmologistas estão cadastrados no SUS para atender a demanda de consultas da população? Especifique. yr: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, ultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Requerimento nº 213 de 2024, REQUE O , nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Federal Maria Rosas, apresentando- congratulações desta Casa como forma de expressar nosso apreço e ecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Indicação nº 2497 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 5 b Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// .leg.br/ - E-mail: comunicaocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 Rua www.saovi n2/0a/9094 Párrina 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo em tampa e desobstrução de bueiro, na Avenida Augusto Severo, em frente ao nº678, Parque São Vicente Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - icação nº 2498 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao or Prefeito Municipal, o serviço de substituição de caçamba Praça Rubens Ferreira tins, Parque São Vicente Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, ltado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2499 de 2024, INDICO, nos termos do artigo do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação a Tece Bagby nº113, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: tura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2500 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e rada de entulhos na Praça Rubens Ferreira Martins, na altura do nº 86, Parque São ite. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2501 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao hor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore em toda a extensão do canteiro al da Avenida Senador Teotônio Vilela e Avenida Dr Esmeraldo Soares Tarquínio de pos Filho, Parque das Bandeiras. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, tado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2502 de 2024, INDICO, nos termos do artigo | do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de mbada na Praça Rubens Ferreira Martins, s/nº, em frente à entrada da EMEF Maria de des Batista e sinalização de solo ao lado da escola, na esquina com a Rua Leonardo Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, ado: Matéria lida ; 13 - indicação nº 2503 de 2024, INDICO, nos termos do artigo ento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal da ador José Rosindo dos Santos Filho, Parque São Vicente. Autor: Dercinho jão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2504 de , INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito cipal, o serviço de limpeza e desobstrução de bueiro na Praça Rubens Ferreira s, em frente a garagem da AMEI Maria Lourdes Batista, Parque São Vicente. Autor: inho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor ito Municipal, o serviço de limpeza e capinação em toda a extensão da Avenida dor Teotônio Vilela e Avenida Dr Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, 1e das Bandeiras. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: ria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024, Altera o art. 1º da Lei nº de 19 de outubro de 2023, que institui o Casamento Civil Comunitário no Município ão Vicente, estabelece a celebração de convênio e parceria para a sua realização e dá providências. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 260/2024, Tipo: Leitura, Resultado: ria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024, Autoriza a inclusão de de JUDÔ na grade curricular das escolas da rede pública municipal. Autor: Jailton Processo: 261/ 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei ia nº 157 de 2024, Altera do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.177-A, de 22 mbro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público cipal que seja pessoa com deficiência, cônjuge, pai, ou mãe, tutor, curador ou »nsável por pessoa com necessidades especiais. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 214 de 2024, ) RO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando mar esta Casa qual o montante de recursos que veio do Ministério da Saúde através adastramento das Motolâncias até o momento? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, : 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 20 - Projeto » Decreto Legislativo nº 58 de 2024, Concede a Medalha e o Diploma de Mérito tivo ao atleta Vitor Balthazar Pontes. Autor: Higor Ferreira, Processo: 263/2024, Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 215 de 2024, REQUEIRO, 10S regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, R wwu.saovicer ob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// 2.spleg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 nR/na/72n94 Párina 2 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias de projetos caso existam, acerca dos seguintes questionamentos: 1. A região do cruzamento da Avenida João Francisco Bensdorp com a Rua Paulo Hourneaux de Moura prevista para receber reparos na pintura da sinalização de solo? 2. Há previsão para a instalação de novas placas de sinalização aérea no referido cruzamento? .3. Existe a possibilidade de realizar uma revisão completa do cruzamento e ajustá-lo para garantir uma segurança eficiente, facilitando o fluxo de tráfego e aumentando a segurança? Em caso afirmativo, quais ações serão realizadas e qual é o prazo previsto para sua execução? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Ar orovada por maioria simples ; 22 - Requerimento nº 216 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se e ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias de projetos caso existam, acerca dos questionamentos abaixo: 1. A região do cruzamento da ida Penedo e Avenida Sambaiatuha está prevista para receber reparos de pintura na ização de solo? 2. E a sinalização aérea? Há previsão de colocação de novas placas? 3. a possibilidade de realizar uma revisão completa dos semáforos no cruzamento e ajustá-los para garantir uma sincronização eficiente que facilite o fluxo de tráfego e ente a segurança? Se sim, qual o prazo? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 23 - Requerimento 217 de 2024, RE QU E IR O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa SOU amsportes a fm de que promova a adequação solicitada com a colocação de mais um bus da linha 112 no período compreendido entre as 18h e 20h aproximadamente, na ia, além de nos responderem às seguintes perguntas: 1 - Qual o motivo de não haver ônibus da linha 112, na praia, no período compreendido entre as 18h e 20h? 2 - Há dos para a retomada dessa linha, nesse horário? 3 - Há estudo quanto à demanda de ageiros, ou sua falta, nesse horário Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 14, ) s: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 - Indicação nº 2506 ICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento no, para que, junto à secretaria responsável, promova tratativas quanto à oferta de ê s da linha 112 pela Empresa SOUtransportes, no período compreendido 15m e 20 horas, na praia. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: téria lida ; 25 - Indicação nº 2507 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos os do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de troca de tampa da de lobo na Rua Argentina nº 166, no bairro Parque São Vicente. Autor: Alfredo jura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2508 de 2024, INDI O ao Sr Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de o de pavimentação da Avenida Marginal Tancredo Neves, entre as avenidas Carvalho e Alexandre F. Cunha. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, do: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2509 de 2024, IN DIC O ao Sr. Prefeito pal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria onsável, promova a pavimentação e drenagem em toda extensão da Rua Projetada 40, no Quarentenário. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - jeto de Lei Ordi a nº 158 de 2024, Denomina Essueiro Moreira de Carvalho a rojetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. Alfredo Moura, Processo: 264/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - jeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024, Institui a Cozinha Terapia como forma de nover a saúde mental no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr ieri, Processo: 2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº le 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito 1l que determine com a máxima urgência, REITERNDO PELA TERCEIRA VEZ, que unicípio de São Vicente forneça aos munícipes o medicamento Resperidona na forma da. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 511 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito viunicipal que determine com a máxima urgência, a pedido do líder comunitário Ivan Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicer leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 n3nc000a Párina 3 Câmara Municipal de São Vicente S ma de Apoio ao Processo Legislativo on, Redutor de velocidade rua Marquês de São Vicente, esquina com a rua Comélio es, no Parque Bitarú. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - cação nº 2512 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência, a pedido do líder comunitário Ivan Wilson, Redutor de velocidade na Rua Lima Machado, frente ao número 564, Parque Bitarú. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2513 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência, a pedido d munícipe Sandra nga poda de árvore por toda extensão da Rua Frei Gaspar, na Cidade Nautica, , re a Avenida Manoel de Abreu e Marcolino Xavier de Carvalho. Autor: Dr Palmieri, : Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024, tui ações de combate à obesidade infanto-juvenil nas escolas públicas municipais de ente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 266/2024, Tipo: Leitura, Resultado: à lida ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024, Denomina Etevaldo a Pereira a quadra de esportes localizada na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, tor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 267/2024, Tipo: Leitura, ; 36 - Requerimento nº 218 de 2024, REQ UEIRO,nos . -se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de a adoção de medidas que promovam, por intermédio da secretaria petente, estudos técnicos e de viabilidade para a construção e instalação de uma ola estadual na região do Quarentenário, em São Vicente, que oferte Ensino Médio do iº ao ano. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0 Aprova por maioria simples ; 37 - Indicação nº 2514 de 2024, NCA! SI feito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte teprojeto de Lei q institui o Programa “Avós que Cuidam” no Município de São Vicente. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - uerimento nº 219 de 2024, E EQUETIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de uto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Maurício Guidini ém, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à edo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, tado: Aprovada por maioria simples : 39 - Indicação nº 2515 de 2024, INDICO, i ) do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço uo de embarque e desembarque na Viela Pero Corrêa nº 430, bairro utor: Ad da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - o nº 2516 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao ihor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Benjamin Constant, entre as Xv de Novembro e Ipiranga. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: à lida ; 41 - Indica nº 2517 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do to Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e a reforma da calçada Sorocabana defronte ao nº84 - Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, to: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2518 de 2024, INDICO, nos termos do artigo do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de 02 agas de curta d ão £ 15 minutos) para elunos e pais da Escola Evoluir & mmerich. nº1062. Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: lida ; 43 - Indicação nº 2519 de 2024, INDICO, nos termos ) ento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de cão de solo( faixa de pedestre) na Av. Mota Lima ( em frente a Igreja Messiânica), Vi ' a. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 20 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento , a cito Municipal, o serviço de podas de árvores por toda extensão do Av.Monteiro Lobato. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 5 - Indicação nº 2521 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento C Municipal, o serviço de podas de árvores por toda extensão da Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; ão Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 naWnamada Párina 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ão Processo Legislativo 46 - Indicação nº 2522 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de uas Pluviais na Rua do Túnel, próximo a residência de número 100, casa 1 no bairro que Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - cação nº 2523 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao hor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas em tes na iluminação pública na Av. Marcolino Xavier de Carvalho, próximo a residência 180 no bairro Tancredo Neves. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: a lida ; 48 - Indicação nº 2524 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do [ no, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de CIONAR na Rua Leonardo Nunes, em frente residência de N. 313 no jue São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - ação nº 2525 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na Rua adentes, próximo | a residência de número 300 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony 1ki, Tipo: Le sultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2526 de 2024, JDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja rea ; de zeladoria na Praça Cesário Bastos bairro Beira Mar. Autor: “ony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2527 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Projetada Sessenta, em toda sua ntenário. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria º 2528 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de ircolino Xavier de Carvalho, em frente ao Supermercado Rede leves. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 29 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento efeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na próximo as residências de número 423 e 485 no bairro Parque Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação O, nos termps do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor izada obra de nivelamento de sextavado na Av. Carteio Disney no bairro Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, - Indicação nº 2531 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 10 Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de Pluviais nã Rua Tiradentes esquina com a R. Marques de São taru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 532 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento ? al, que seja realizado o serviço de retirada de tronco São Vicente, próximo a residência de N. 700 no bairro Parque i, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº s termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor »alizada à sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua do a de N. 100 no Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: 58 - Indicação nº 2534 de 2024, INDICO, nos termos no, à&o Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o Águas Pluviais na Rua Marques de São Vicente esquina , em Frente ao Supermercado Pirâmide no bairro Parque Bitaru. lo o serviç | no bairro Tancredo - Indicação nº ao Senhor P onel Silva Ti alizado o servido de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua trás do Supermercado Assai no bairro Catiapoã. Autor: Jhony Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2536 de 2024, do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovice r/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 nana;on74 Párina & Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que seja realizada obra de tapa buraco na Praça Rui Barbosa, em frente à residência de N. 238, próximo ao Colégio União Cívica no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Leitura, Resultado: Matéria lida |; 61 - Indicação nº 2537 de 2024, INDICO ao Sr. sito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação mbadas, no Caminho da Divisa, no bairro Sambaiatuba. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: tura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2538 de 2024, INDICO ao Sr. refeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reconstrução e substituição/troca da tampa de bueiro, na Rua Leonardo Nunes esquina coma Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, À ltado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2539 de 2024, INDICO, nos termos do artigo do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Roçagem e jinagem. Em toda a extensão da Rua: Senador Nereu Ramos próximo ao numero 525 rro: Parque Bitaru. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 64 - Indicação nº 2540 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento erno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria na iluminação de troca de lâmpada mada, na Rua: S dor Nereu Ramos Nº525 Bairro Parque Bitaru Autor: Prof. Thiago A ndre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2541 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor r Prefeito Municipal, iço de Poda de Arvores com Urgência. Rua: Senador Nilo Souza Coelho nº40 Bairro: que das Bandeiras Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Indicação nº 2542 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento o, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de sinalização de solo nas duas adas, que ficam mo aos números 512 e 580 da Rua: Senador Nereu Ramos. ro: Parque Bita tor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 67 - Indicação nº 2543 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do go 150 do Regimer Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av Mal. berto de Alen: elo Branco, 674 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2544 de 2024, INDICO, nos os do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao tente, que realize o serviço de tampa de bueiro, da Av Mal. Humberto de B * 650 , bairro Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: a lida ; 69 - Indicação nº 2545 de 2024, INDICO ao Sr. ; t rmos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão rojato na Av Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 650 - Cidade Náutica. r: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2546 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito 1, retirada e limpeza da areia acumulada no Viaduto Mário Covas, localizado na Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - 24, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao serviço de limpeza e conserto de tampa de bueiro localizado na onteiro Lobato com a Rua Anita Costa, na Vila Voturuá Autor: Higor je Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2548 de 2024, 10S termos tigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a entu > inservíveis da esquina da Rua Mauricy de Paula Moreira com a al Gzebien, no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, i : 73 - Indicação nº 2549 de 2024, INDICO, nos termos do artigo ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor ante e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na esquina da i u a com a Avenida Paschoal Gzebien, no Parque Continental. I : Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2550 de nos te TMOS do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito ipal, para qu ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Gonçalo, 120, no lim Independência. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, iltado: Matéria lida : 75 - Indicação nº 2551 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 5 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// il: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 b Emerick, 1 e.sp.leg.br/ - www.saovice nRunannoA Párina R Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente e providências cabíveis a um carro abandonado que se encontra na Rua São alo, 120, Jardim Independência, Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: téria lida ; 76 - Indicação nº 2552 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do imento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de coberturas e a execução de calçadas adequadas, com rampas na Rua XV de Novembro, no Centr Autor: Higor erreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2553 de 2024, ICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o »rviço de sinalização de solo de faixa de pedestre na Rua Trezentos e Sete ao redor da ola Prefeito Jonas Rodrigues, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: tura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2554 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, do Senhor Prefeito Municipal, um estudo de redutor » velocidade ou a implantação de lombadas na Rua Trezentos e Sete ao redor da Escola feito Jonas Rodrigues, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, ltado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2555 de 2024, INDICO, nos termos do artigo do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato, na Rua arany com a Av. Sen. Salgado Filho, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, po: Leitura, Resultado: Matéria lida; 80 - Indicação nº 2556 de 2024, INDICO, nos mos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de drojato, na Avenida Augusto Severo, 678, no bairro Parque São Vicente Autor: Jailton »bá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2557 de 2024, INDIC O, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o ço de hidrojato, na Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida com a Rua Mal. Eurico Dutra, no bairro Cidade Náutica Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: ria lida ; 82 - Indicação nº 2558 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do jimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato, na Avenida Celso tos, 249, no bairro Gleba 2. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 33 - Indicação nº 2559 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento erno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como capinação, ão e limpeza na Av. Marcolino Xavier de Carvalho, 274, no bairro Tancredo Neves. Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2560 de , INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito pal, o serviço d alização de solo de faixa de pedestre na Av. São Paulo com a a do Quarenten no bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: ra, Resultado: M lida ; 85 - Indicação nº 2561 de 2024, INDICO, nos termos o artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Si ituição da tampa de bueiro, na Av. Augusto Severo, 678, no bairro Parque São A nte Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº de 2924, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor ito Municipal, o serviço de reposição e nivelamento de sextavados na Av. Celso ) 60, no bairro Gleba 2. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 87 - Indicação nº 2563 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento , ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço (e tapa buraco, em frente à Praça Mateo Ss) 88 - Indicação nº 2564 de 2024, INDICO; nos termos do artigo no, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato, na Rua Y m a Avenida Salgado Filho, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton obá, Tipo: Leitura, ultado: Matéria lida : 89 - Indicação nº 2565 de 2024, JICO, nos termos do go 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o viço de hidrojato, na Rua Fernando Ferrari 161, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton tobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2566 de 2024, DICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o »rviço de sinalização de trânsito na Rua Trezentos e Sete ao redor da Escola Prefeito Jonas Rodrigues, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: do Regimento In 1 Duarte da Costa c nerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// g.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 na n94 Párina 7 | | Câmara Municipal de São Vicente | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | | Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2567 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de zeladoria, tais como nação, raspação e limpeza na Rua Trezentos e Sete ao redor da Escola Prefeito Jonas Rodrigues, no bairro Parque Bitaru. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: éria lida ; 92 - Indicação nº 2568 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do mento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de corte e poda de árvores, Av. Prefeito José Monteiro, 49 - Vila Voturuá Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2569 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP para que realize o serviço de troca de manilha sito, a Av. Capitão Antão toura, 963 - Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2570 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento [ o, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, R. Samuel Francisco Ribeiro, 75 - vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2571 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Tapa Buracos, sito » cruzamento da Av. Nove de Julho, 354-364 , com Rua Major Eugênio Terral, 356-458 - a Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2572 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao hor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Samuel ancisco Ribeiro, 75 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2573 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito| Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e drojato, sito, R. Samuel Francisco Ribeiro, 41 - Viia Margarida. Autor: Tiago Peretto, 0: Leitura, Resultado: Matéria lida |; 98 - Indicação nº 2574 de 2024, INDICO, nos 1os do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de jbstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Haiti, 20 - Vila Nossa Sra. de Fatima Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2575 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o iço de Desobstrução de galerias é Hidrojato, sito, R. M ecanizada 1988, 327 - Vila argarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação 2576 de 2024, INDICO, nos termbs do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor eito iviunicipai, rviço de troca de tampa ae galeria pluvial, sito a k . kio nanaro, - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - cação nº 2577 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao nhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Rio ; , 395 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2578 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento rno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito Av. José Rosindo dos Santos Filho, 723 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, R o: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2579 de 2024, INDICO, nos Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de ias e Hidroiato. sito. Av. Capitão Antão de Moura, nº 1003, esquina Rua senador Neuro Ramos - Parque Bitaru, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, iltado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2580 de 2024, INDICO, nos termos do yo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de rução de g s e Hidrojato, sito, R. Equador, 427 - Vila Nossa Sra. de Fatima, iago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / União ; 2 - Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; 4 - Jailton Jatobá / PODE ; 5 - Jefferson Cezarolli/ PODE ; 6 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 7 - Higor Ferreira / União ; 8 - Alfredo Moura Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 03/09/2024 N3;namn4 Párina & Câmara Municipal de São Vicente tema de Apoio ao Processo Legislativo ; 9 - Dr Palmieri / PSB; 10 - Prof. Thiago Alexandre / PSD ; 11 - Adilson da Farmácia / nião ; 12 - Rodrigo Digão / PSB; 13 - Jhony Sasaki / PODE 1 de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP nevan Souza / Republicanos ; Jahá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD térias da Ordem do Dia: 1 - Motivo do Veto nº 3 de 2024, Veto Total ao Projeto de 1º 49/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri Autor: Kayo Amado - Prefeito, Tipo: minal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, esultado: Matéria não votada ; 2 - Motivo do Veto nº 4 de 2024, Veto total ao Projeto de Lei 149/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza Autor: Kayo Amado - Prefeito, Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, sultado: Matéria não o votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023, Dispõe abelecim igo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão conto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências. Autor: Rominha, Processo: 353/2023, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não mado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Ordinária nº 25 d 24, Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, soa de sua liv scolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os nos est: mentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da r F Rominha, Adilson da Farmácia, Castelinho, Jabá Bezerra, mbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, sultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei elece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da m (T21). Autor: Jabá Bezerra, Processo: 73/2024, Tipo: do, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Institui al ao portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 79/2024, Tipo: do, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, : 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Denomina Si lva Nascimento a praça localizada entre a Rua Rio de o, no bairro Vila Ponte Nova. Autor: Dercinho Negão do , mbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, formado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei 4, Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de rminar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de 3 providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 214/2024, Tipo: Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024, | da entre as ruas Matheus Ferreira Amado e . Autor: Jailton Jatobá, Processo: 235/2024, mado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024, ivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de ria de Segurança Pública - SSP tendo por objeto a para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 239/2024, , Né Não informado, Abstenções: Não Informado, votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024, vo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de o Amado - Prefeito, Processo: 256/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não com sinal a o Poder Ex cente. Autor: K ente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// unicaQcamarasa ovicente sp.gov.br 03/09/2024 n3/0009094 Párina Q Câmara Municipal de São Vicente ma de Apoio ao Processo Legislativo nformado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não tada ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024, Concede o Título de idadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. Autor: Dercinho Negão Caminhão, Processo: 227/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não formado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo 54 de 2024, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. Autor: Dr Palmieri, Processo: 230/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não í ú formado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não a; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, Concede a Medalha ula Mater da Nacionalidade à judoca Larissa Pimenta. Autor: Dr Palmieri, Processo: 240/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não ado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 2024, Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Chama Viva Ministério Rio ro placa comemor rativa de seus 20 anos de fundação. Autor: Dercinho Negão do 1 245/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, A », Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lee Jae lk. nhãp, Processo: 246/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não rmado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não o Resolução nº 18 de 2024, Constitui CEV para acompanhar e o de empresas do ramo logístico no Município de São Vicente. Autor: o: 250/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Constitui CEV para apoiar e acompanhar a implantação dos 2 imentar em São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: E bólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Resultado: Matéria não votada ; havendo quórum necessário, a discussão e votação da Ordem na Sessãp Ordinária. da £ Presidentg/Adoilson dos Santos Párina 10
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 14 de agosto de 2024. CIRCULAR N.º 27/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 25.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 15 de agosto, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM. 1 – Discussão e votação única adiada do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 37/24) ao PROJETO DE LEI N.º 49/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). Quórum: maioria absoluta Prazo vencido 2 – Discussão e votação única adiada do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 38/24) ao PROJETO DE LEI N.º 149/23, do Sr. Vereador Benevan Souza. Dispõe sobre o atendimento prioritário de pais, mães ou responsáveis que possuem filhos com algum tipo de deficiência nas unidades de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta Prazo vencido CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 164/23, do Sr. Vereador Felipe Rominha. Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências. 4 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 25/24, do Sr. Vereador Felipe Rominha. Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". 5 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 40/24, do Sr. Vereador Jabá. Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21). 6 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 42/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui política de atenção integral ao portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Município de São Vicente. 7 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 48/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Denomina Praça Tia Regina Aparecida Silva Nascimento a praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Campo Belo, no bairro Vila Ponte Nova. 8 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 124/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Estabelece que a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica deve determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. 9 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 138/24, do Sr. Vereador Jatobá. Denomina Cátia Fraga Kigar a Rua D, localizada entre as ruas Matheus Ferreira Amado e Antonio da Costa, no bairro Cidade Náutica. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 10 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 140/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 52/24). Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública – SSP, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 11 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 152/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 53/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 12 – Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 53/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Waldo Henrique Chagas da Silva Santos. Quórum: três quintos 13 – Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Elizeu Gonzalez Cação. Quórum: três quintos 14 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 55/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Concede a Medalha de Cellula Mater da Nacionalidade à judoca Larissa Pimenta. Quórum: três quintos 15 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 56/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Chama Viva Ministério Rio Negro placa comemorativa de seus 20 anos de fundação. Quórum: três quintos CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 16 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 57/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Lee Jae lk. Quórum: três quintos 17 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhar e fiscalizar a instalação de empresas do ramo logístico no Município de São Vicente. 18 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 19/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Constitui Comissão Especial de Vereadores para apoiar e acompanhar a implantação dos programas de segurança alimentar em São Vicente. ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente