| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-09-12 |
| native_id | 211 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 11
E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2024 - 14:48 ; Encerramento: 12/09/2024 - 17:17 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Major PM Renato dos Santos Abreu, Comandante do Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior, em atenção ao requerimento n.º 155/24; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 200/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024, Denomina Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica. Autor: Alfredo Moura, Processo: 264/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo Moura, Processo: 276/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 237 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando que seja colocado, com urgência, amortecedor de barulho na tampa da Rua Luiz Meirelles de Araújo com a Rua Adão Gonçalves (Rua 9), no bairro Tancredo Neves. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Requerimento nº 238 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando resposta aos questionamentos abaixo: 1 - Qual é a empresa terceirizada que realiza a gestão da Unidade Móvel do Restaurante Bom Prato localizada no bairro Jóquei Clube? 2 - Quais são as medidas realizadas para assegurar a qualidade técnica e nutricional das refeições oferecidas nesse local? 3 - É realizada alguma pesquisa qualitativa e quantitativa com os usuários com o objetivo de mensurar a qualidade das refeições oferecidas? Se sim, é possível o envio de um demonstrativo dos resultados? Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Requerimento nº 239 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV parabenizando-o pela passagem de seus 55 anos, a serem comemorados em 13 de setembro, data que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples : 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024, Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiguem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 277/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024, Regulamenta as condições mínimas para a criação de animais em residências, definindo padrões para garantir a saúde e o bem-estar dos animais domésticos. Autor: Dr Palmieri, Processo: 278/2024, Tipo: Leitura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 hitps:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 18/00/9094 Dárina 1 É) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 240 de 2024, REQUEIRO , nos termos regimentais, oficie -se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparo na rede de esgoto da Rua Nicolau Patrício Moreira em frente ao número 176 do bairro Náutica II. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024, Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 279/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 241 de 2024, RE QUEI RO, nos termos regimentais, oficie-se a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações sobre as Motolâncias: 1. Obtive a informação de que foram dadas baixas em 2 (duas) Motos do SAMU. Essa informação procede? 2. Por que não foi feita a manutenção dessas motos? 3. Quando essas motos voltam a atender a população? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Indicação nº 2669 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Jardel Filho, do nº 02 ao 32, Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2670 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Antônio Luiz Barreiros, em frente aos números 571 e 617, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2671 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato, nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: * Rua Joaquim Campos, ao lado do nº 368 * Rua Paulo Horcel, em frente à EE Antonio Luiz Barreiros Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2672 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro nas quatro esquinas da Rua Caetano Cardamone com a Rua Emílio Vaz Afonso, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2673 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo do afundamento de manilha no cruzamento da Rua Edu Chaves com Rua Emesto Sebastião do Nascimento, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2674 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de dedetização no Cemitério Municipal, Memorial Vicentino, localizado no Largo da Saudade, 100 - Parque Bitaru. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2675 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro e reparo na calçada na Praça Dom Pedro I, em frente a UBS Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2676 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e capinação na Rua Caramuru em frente à AMEI Maria Lourdes Batista, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2677 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Caramuru, na altura do nº 549, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2678 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de árvore na Rua Francisco Sá, em frente ao nº 575, Vila São Jorge. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2679 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro na Rua Benigno Antônio Pimenta, números: 49 e 61, Cidade Náutica. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 121000094 Dáreina 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2680 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida Capitão Antônio Luiz Pimenta, Parque Bitarú. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2681 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojato na Av. Nações Unidas, em frente ao nº175 - Vila Margarida Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 242 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo do vazamento de água na Rua Antônio Fernandes, em frente ao nº 172, no bairro Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 25 - Requerimento nº 243 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie -se à Deputada Federal Maria Rosas e à Deputada Estadual Solange Freitas solicitando-lhes Emenda de Orçamento para aquisição de equipamentos operacionais destinados ao 6.º Grupamento do Corpo de Bombeiros de São Vicente, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 - Requerimento nº 244 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura solicitando as seguintes informações: 1. Qual foi o procedimento adotado para a contratação da Casa MAX Iluminação? Solicito a disponibilização dos documentos que justificam a escolha da empresa. 2. Quais ações foram realizadas para informar os munícipes sobre a nova empresa responsável pela iluminação pública? Houve campanhas de divulgação para orientar a população sobre como acessar os serviços? 3. Por que o atendimento pelo número de whatsapp (11) 93095-3685 da Casa MAX Iluminação não funciona aos finais de semana, e qual a orientação para os munícipes nesses casos? 4. Quais são os prazos médios para atendimento das demandas feitas pela população? 5. Existem indicadores de desempenho que a empresa deve cumprir? Em caso afirmativo, solicito que esses indicadores sejam compartilhados. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Requerimento nº 245 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes Maria dos Remédios? 2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios? 3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 28 - Requerimento nº 246 de 2024, REQU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes Maria dos Remédios? 2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios? 3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura? 6 - Em quais locais poderiam ser instalados tais dispositivos? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 29 - Requerimento nº 247 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito e aos Correios, solicitando providências para atualização do registro de CEP para toda a extensão da Rua Edemar Marques, bem como à Sabesp e à CPFL solicitando providências para implantação de sistema de água e esgoto em todos os quarteirões da Via Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 12/00/9094 Dáreina 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovada por maioria simples ; 30 - Requerimento nº 248 de 2024, Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n.º 38/23 para acompanhar o planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São Vicente. Proc. n.º 303/23. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Indicação nº 2682 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a Mostra Vicentina de Audiovisual -MOVA - como política pública de difusão e fomento ao setor do audiovisual. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2683 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pintura de solo na faixa de pedestres existente na esquina das ruas Carijós com Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2684 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência em todo Município de São Vicente, e dá outras providências Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2685 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a construção da fonte interativa, conhecida como a “Fonte das Crianças”, na Área Continental de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2686 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de rampas de acesso, na praia do Itararé, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2687 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão, do bairro Jardim Guassu. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2688 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Rua Piquerobi com a Rua Geraldo César Fernandes, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024, Autoriza o Município de São Vicente a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 280/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2689 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de aulas de muay thai e kickboxing na grade curricular das escolas da rede pública municipal. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 249 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando que nos informe a razão da diminuição da frota da linha 950, assim como a viabilidade de aumento do quantitativo de ônibus e horários que realizem o trajeto mencionado. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 41 - Requerimento nº 250 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando que realize novamente a vistoria no local citado e encaminhe resposta a este requerimento, formalizando o problema Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 42 - Indicação nº 2690 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de vistoria, pela Secretaria competente, na Rua João Serrano nº 444, no bairro Parque Bitaru, para a verificação de vazamento de água no passeio. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2691 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, sejam implementadas formas para diminuir a burocracia que existe no sepultamento social, com a conclusão dos serviços ainda no hospital e após encaminhamento na Osan. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 12/000094 Décina 4 x Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024, Autoriza a reforma e modernização da sinalização viária na estrutura da Avenida Penedo, no Município de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 281/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 251 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao 39.º Batalhão da Polícia Militar (BPM/1) solicitando que sejam intensificadas as rondas e o policiamento ostensivo em torno da Avenida Monteiro Lobato, nas proximidades do restaurante Rei do Frango. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 46 - Indicação nº 2692 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Ensino Médio em Tempo Integral na rede municipal de ensino de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2693 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 56, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2694 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato pela extensão da Rua Anita Costa. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2695 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Eduardo Vitor de Freitas Júnior, esquina com a Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2696 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 64, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2697 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 64, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2698 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 56, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2699 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato no canteiro central da Av. Dom Pedro II altura do nº 72 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2700 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Dom Pedro Il, 125 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2701 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Av. Dom Pedro II nº 125 - Cidade Naútica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2702 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Rua Irineu Abilheira de Castro, 9 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2703 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Professor Domingos Aulicínio esquina da rua Gen. Vicente de Paulo Coutinho - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 121009094 Dárina E É) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2704 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Dom Pedro II, altura do nº 423 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2705 de 2024, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Dom Pedro II nº 719 casa 01 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 2706 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Nações Unidas, 1301 - Vila Margarida. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2707 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de sinalização de solo nas lombadas que ficam localizadas no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2708 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de sinalização de solo nas lombadas que ficam localizadas no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2709 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores com Urgência. Rua: Frei Gaspar nº87 com a Rua: Américo Brasiliense nº16 Bairro: Centro. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 2710 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Arvores com Urgência. Rua: Frei Gaspar nº433 Bairro: Centro Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 2711 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Desobstrução de bueiro, na Rua: Emandes Xavier de Souza número 629, no Bairro: Parque da Bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2712 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas nos 03 pontos de ônibus, localizados próximo ao Hospital Vicentino, em ambos os lados, da Avenida Minas Gerais (Linha Vermelha), no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2713 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, na Rua Carlos Gomes, em frente ao número 341, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 2714 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lomba faixa, Avenida Penedo, próximo ao Atacadão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2715 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de lombo faixa na Avenida Penedo com cruzamento da Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Catiapoã e redução do temporizador do semáforo, localizado no mesmo local. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2716 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Farmacêutico Jose Ignácio da Gloria, em frente ao número 182, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2717 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvores, em toda extensão e ambos os lados, da Avenida Minas Gerais (Linha Vermelha), no bairro Vila Voturuá. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2718 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de a pintura de sinalização de solo “PARE” e instalação de Placas “PARE”, na Rua XV de Novembro, com o cruzamento das Ruas: Magino Bastos Aleixo Garcia e Alemanha, todas localizadas no bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 2719 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica camarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 12/00/9094 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de tampa de galeria, na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao número 1172, no bairro Jóquei Clube. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2720 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de buraco e nivelamento de calçada, em frente ao portão da Escola Municipal Octávio de Cesare, localizado na Rua Tenente Durval do Amaral número 183, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2721 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura, sinalização de solo “PARE” e instalação de Placas “PARE”, na Avenida Mota Lima com cruzamento com a Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro do Catiapoã Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2722 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de recapeamento asfáltico (tapa buracos), em toda extensão da Pistinha da Vila Margarida, no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2723 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Avenida Dr. Alcides de Araújo com a Rua Américo Martins dos Santos, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2724 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de cata-treco na altura do número 435 da Rua Japão, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2725 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de novas lâmpadas de led no trecho da Avenida Marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre os bairros Parque das Bandeiras e Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 2726 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos e recapeamento de trechos críticos da Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, ao longo do Conjunto Tancredo Neves. Autor: Jefferson Cezaroll;, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2727 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a atuação de colaboradores da Secretaria de Assistência Social e da GCM na abordagem das pessoas em situação de rua ao longo da Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, no Conjunto Tancredo Neves. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2728 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas na Rua Anadir Dias de Carvalho, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2729 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombofaixa com sinalização de trânsito na Rua Carijós esquina Rua Cel. Antônio Pietscher, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2730 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Av. Ver. Oswaldo Toshi, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2731 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Caio Ribeiro de Moraes e Silva, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2732 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas na Rua Jorge Monteiro, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2733 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas na Rua Cleóbulo Amazonas Duarte, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 12/00/9094 Dárina '7 É) Câmara Municipal de São Vicente o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2734 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas na Rua Jurandir Silveira Dantas, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2735 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo na Rua Maranhão do bairro Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2736 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Rua Sargento Artur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2737 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Senador Teotônio Vilela no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2738 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2739 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua Arnaldo Rodrigues no bairro Vila Margarida. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2740 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda, retirada ou corte de árvore na Rua Esmeraldo Soares Tarquínio, em frente ao número 142 no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2741 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de levantamento, realinhamento e reposição de sextavados na Rua Nicolau Patrício Moreira do bairro Náutica II Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2742 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixas coletoras e substituição de tampas de bueiros na Viela que dá acesso ao Colégio Mário Covas, Rua Simão Jahjah com a Rua Senador Nilo de Souza Coelho no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2743 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Alcides de Araújo altura do numero 827 no Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 2744 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Árvore na Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha altura do numero 865. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2745 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação na Eronilde Menezes Pimentel por toda sua extensão no Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2746 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo e capinação por toda extensão da Rua Germano Costa na Cidade Náutica. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2747 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Caimaioré, na altura do número 1560, na Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 2748 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na esquina entre as Ruas Fernando Costa - próximo ao número 805 - e Pero Lopes de Souza, na Vila Valença. Autor: Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 12/00/9094 Dárina 9 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2749 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção dos sextavados na Avenida Nove de Julho, em frente aos números 165 e 200, na Vila Cascatinha. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2750 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implementação de redutores de velocidade e reforço na sinalização de trânsito em todo o cruzamento entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, na Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2751 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, uma nova ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua que está alojada no antigo posto policial da 1a Cia da Polícia Militar do 39º BPM/ situado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Monteiro Lobato, na Vila Valença. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2752 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Rio Claro, 170, Jardim Irmã Dolores. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2753 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retomada dos atendimentos de fisioterapia aos moradores da Área Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2754 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria pertinente acerca da colocação de um sistema semafórico em frente ao Supermercado Atalaia, situado na Avenida Irmã Dolores, 310, Quarentenário. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 2755 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para a retomada do ponto de parada de transporte público localizado na esquina entre a Avenida Senador Salgado Filho e Rua Gabriel dos Passos, no Jóquei Clube. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 2756 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura restaurativa das lombofaixas e faixas de pedestre em toda a extensão da Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2757 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização da secretaria responsável ao Programa Melhor em Casa com atendimento ao México 70, na Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 2758 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, verificação acerca da falta de materiais médicos e de enfermagem na Unidade Básica de Saúde da Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2759 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho e inservíveis da rotatória localizada na Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 2760 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de banheiros químicos na feira livre, que ocorre aos domingos, localizada na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, no Tancredo Neves. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 2761 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Vereador Joao Camilo Alves, cruzamento com Rua Vale do Rio Pó - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 2762 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Prof. Lovely Plauchut, 832 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 2763 de 2024, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 10/009094 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Rio Reno, 149 - Vila Margarida, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 2764 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Caimaioré, 1750 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 2765 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Fausto Paes de Figueiredo, 15 - Vila Nova São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 2766 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria no elevador da A.M.EI. Rei Pelé, sito a R. Jequié, 628 - Samaritá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 2767 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito a Av. Galeão Coutinho, na calçada oposta, em frente ao numeral 1130 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 2768 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito a Rua E, próximo ao numeral 101, esquina com a Rua G - Jardim Rio Negro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 2769 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Vereador João Camilo Alves Ferreira, 347 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 2770 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Rio Panaro, 258 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 2771 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de reconstrução da calçada da Escola Estadual Deputado Antônio Moreira Coelho, no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 2772 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a colocação de placa “proibido tráfego de caminhões acima de 3 eixos” na Rua Pérsio de Queiroz, altura do nº470, no bairro Catiapoã. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 2773 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de revitalização das sinalizações de trânsito (faixas, placas entre outros), no cruzamento da Av. Marcolino Xavier de Carvalho com a Av. Dom Pedro II, no bairro Cidade Náutica. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 2774 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, seja nivelado o sextavado em toda extensão da Rua Nicolau Patrício Moreira, no bairro Cidade Náutica, em especial na frente da UBS. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Moura / PP; 2 - Higor Ferreira / União ; 3 - Dr Palmieri / PSB ; 4 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 5 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 6 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 7 - Benevan Souza / Republicanos ; 8 - Rodrigo Digão / PSB; 9 - Prof. Thiago Alexandre / PSD ; 10 - Edinho Ferrugem / PSD ; 11 - Adilson da Farmácia / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jailton Jatobá / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024, Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 12/00/9094 Dárrina 10 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo idosos no Município de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 270/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo Moura, Processo: 276/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Considerações Finais: Não havendo quórum regimental, a discussão e votação da Ordem do Dia foi adiada para a próxima Sessão Ordinária. Assinatura do Presidente da Sessão Presidenté: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 htips:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024 12/00/9094
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 11 de setembro de 2024. CIRCULAR N.º 31/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 29.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 12 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM. 1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 163/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. 2 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 59/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede ao Luiz Gama MX 70 placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Quórum: três quintos ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente