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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2024-09-12
native_id211

Documents (2)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 11

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo -
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2024 - 14:48 ;
Encerramento: 12/09/2024 - 17:17
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira /
União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ;
Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra /
PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof.
Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Major PM Renato dos Santos Abreu,
Comandante do Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar do Interior, em atenção ao
requerimento n.º 155/24; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. OFÍCIO - Do Senhor
Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em
atenção ao requerimento n.º 200/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura. Expediente dos
Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito
Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024, Denomina
Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo
Neves, no bairro Cidade Náutica. Autor: Alfredo Moura, Processo: 264/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede
ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo Moura,
Processo: 276/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 237 de
2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando que seja
colocado, com urgência, amortecedor de barulho na tampa da Rua Luiz Meirelles de
Araújo com a Rua Adão Gonçalves (Rua 9), no bairro Tancredo Neves. Autor: Alfredo
Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 4 - Requerimento nº 238 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais,
oficie-se ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando
resposta aos questionamentos abaixo: 1 - Qual é a empresa terceirizada que realiza a
gestão da Unidade Móvel do Restaurante Bom Prato localizada no bairro Jóquei Clube? 2 -
Quais são as medidas realizadas para assegurar a qualidade técnica e nutricional das
refeições oferecidas nesse local? 3 - É realizada alguma pesquisa qualitativa e quantitativa
com os usuários com o objetivo de mensurar a qualidade das refeições oferecidas? Se sim,
é possível o envio de um demonstrativo dos resultados? Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 -
Requerimento nº 239 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV
parabenizando-o pela passagem de seus 55 anos, a serem comemorados em 13 de
setembro, data que também celebramos o Dia do Jovem Aprendiz. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024, Dispõe sobre a cassação da inscrição
municipal de empresas que pratiguem maus-tratos contra animais e dá outras
providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 277/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024, Regulamenta as condições mínimas
para a criação de animais em residências, definindo padrões para garantir a saúde e o
bem-estar dos animais domésticos. Autor: Dr Palmieri, Processo: 278/2024, Tipo: Leitura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 hitps://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
18/00/9094 Dárina 1
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 240 de 2024, REQUEIRO , nos termos
regimentais, oficie -se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparo na
rede de esgoto da Rua Nicolau Patrício Moreira em frente ao número 176 do bairro
Náutica II. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de
2024, Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência
auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no Município de São Vicente.
Autor: Dr Palmieri, Processo: 279/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 241 de 2024, RE QUEI RO, nos termos regimentais, oficie-se a
Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações sobre as Motolâncias: 1. Obtive
a informação de que foram dadas baixas em 2 (duas) Motos do SAMU. Essa informação
procede? 2. Por que não foi feita a manutenção dessas motos? 3. Quando essas motos
voltam a atender a população? Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Indicação nº 2669 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Jardel Filho, do nº 02 ao 32, Japui. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
2670 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Antônio
Luiz Barreiros, em frente aos números 571 e 617, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2671 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de desobstrução com hidrojato, nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: * Rua
Joaquim Campos, ao lado do nº 368 * Rua Paulo Horcel, em frente à EE Antonio Luiz
Barreiros Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Indicação nº 2672 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro nas quatro esquinas
da Rua Caetano Cardamone com a Rua Emílio Vaz Afonso, bairro Japui. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2673 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de reparo do afundamento de manilha no cruzamento da Rua Edu
Chaves com Rua Emesto Sebastião do Nascimento, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão
do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2674 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de dedetização no Cemitério Municipal, Memorial Vicentino, localizado no Largo
da Saudade, 100 - Parque Bitaru. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2675 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de
bueiro e reparo na calçada na Praça Dom Pedro I, em frente a UBS Parque São Vicente.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 2676 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e capinação na Rua Caramuru em frente
à AMEI Maria Lourdes Batista, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2677 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
limpeza e retirada de entulho na Rua Caramuru, na altura do nº 549, Parque São Vicente.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 2678 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de árvore na Rua Francisco Sá, em frente
ao nº 575, Vila São Jorge. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2679 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e troca de tampa
de bueiro na Rua Benigno Antônio Pimenta, números: 49 e 61, Cidade Náutica. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
121000094 Dáreina 9
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2680 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do
canteiro central da Avenida Capitão Antônio Luiz Pimenta, Parque Bitarú. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2681 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de hidrojato na Av. Nações Unidas, em frente ao nº175 - Vila
Margarida Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Requerimento nº 242 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se
à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em
caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo do vazamento de água na Rua
Antônio Fernandes, em frente ao nº 172, no bairro Japuí. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 25 - Requerimento nº 243 de 2024, REQUEIRO, nos termos
regimentais, oficie -se à Deputada Federal Maria Rosas e à Deputada Estadual Solange
Freitas solicitando-lhes Emenda de Orçamento para aquisição de equipamentos
operacionais destinados ao 6.º Grupamento do Corpo de Bombeiros de São Vicente,
visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 26 - Requerimento nº 244 de 2024, REQUEIRO,
nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura solicitando as seguintes informações: 1.
Qual foi o procedimento adotado para a contratação da Casa MAX Iluminação? Solicito a
disponibilização dos documentos que justificam a escolha da empresa. 2. Quais ações
foram realizadas para informar os munícipes sobre a nova empresa responsável pela
iluminação pública? Houve campanhas de divulgação para orientar a população sobre
como acessar os serviços? 3. Por que o atendimento pelo número de whatsapp (11)
93095-3685 da Casa MAX Iluminação não funciona aos finais de semana, e qual a
orientação para os munícipes nesses casos? 4. Quais são os prazos médios para
atendimento das demandas feitas pela população? 5. Existem indicadores de desempenho
que a empresa deve cumprir? Em caso afirmativo, solicito que esses indicadores sejam
compartilhados. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Requerimento nº 245 de
2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual
deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1.
Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola
de Esportes Maria dos Remédios? 2. A obra realizada no local contempla a continuidade
da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos
Remédios? 3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto
que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura?
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 28 - Requerimento nº 246 de 2024, REQU
EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar
a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Para onde serão
transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes
Maria dos Remédios? 2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola,
mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios? 3.
Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo
Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura? 6 - Em quais
locais poderiam ser instalados tais dispositivos? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 29 -
Requerimento nº 247 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr.
Prefeito e aos Correios, solicitando providências para atualização do registro de CEP para
toda a extensão da Rua Edemar Marques, bem como à Sabesp e à CPFL solicitando
providências para implantação de sistema de água e esgoto em todos os quarteirões da Via
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
12/00/9094 Dáreina 2
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovada por maioria simples ; 30 - Requerimento nº 248 de 2024, Solicita
prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n.º 38/23 para acompanhar o
planejamento e a busca de recursos externos para as comemorações dos 500 anos de São
Vicente. Proc. n.º 303/23. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 31 - Indicação nº 2682 de
2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, anteprojeto de lei que institui a Mostra Vicentina de Audiovisual -MOVA - como
política pública de difusão e fomento ao setor do audiovisual. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2683 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
pintura de solo na faixa de pedestres existente na esquina das ruas Carijós com Leonardo
Nunes, no Parque São Vicente. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 2684 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a
capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e
prevenção de situação de violência em todo Município de São Vicente, e dá outras
providências Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 2685 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a construção da fonte interativa, conhecida como a “Fonte das
Crianças”, na Área Continental de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2686 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de rampas
de acesso, na praia do Itararé, no município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2687 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da
iluminação atual, por iluminação de “LED”, em toda extensão, do bairro Jardim Guassu.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2688 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço instalação de lombada, no cruzamento da Rua Piquerobi com a Rua Geraldo
César Fernandes, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024, Autoriza o Município de
São Vicente a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de
pequeno porte. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 280/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2689 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, o seguinte Anteprojeto de Lei que
dispõe sobre a inclusão de aulas de muay thai e kickboxing na grade curricular das
escolas da rede pública municipal. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 249 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, oficie-se à EMTU solicitando que nos informe a razão da diminuição da frota
da linha 950, assim como a viabilidade de aumento do quantitativo de ônibus e horários
que realizem o trajeto mencionado. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 41 - Requerimento
nº 250 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, solicitando
que realize novamente a vistoria no local citado e encaminhe resposta a este
requerimento, formalizando o problema Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 42 - Indicação
nº 2690 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a realização de vistoria, pela Secretaria competente, na Rua João Serrano nº 444,
no bairro Parque Bitaru, para a verificação de vazamento de água no passeio. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2691 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
que, por intermédio da secretaria responsável, sejam implementadas formas para diminuir
a burocracia que existe no sepultamento social, com a conclusão dos serviços ainda no
hospital e após encaminhamento na Osan. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
12/000094 Décina 4
x Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024, Autoriza a
reforma e modernização da sinalização viária na estrutura da Avenida Penedo, no
Município de São Vicente. Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 281/2024, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 251 de 2024, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se ao 39.º Batalhão da Polícia Militar (BPM/1) solicitando que
sejam intensificadas as rondas e o policiamento ostensivo em torno da Avenida Monteiro
Lobato, nas proximidades do restaurante Rei do Frango. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 46 -
Indicação nº 2692 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição do
Programa Ensino Médio em Tempo Integral na rede municipal de ensino de São Vicente.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº
2693 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a
substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de
Lima nº 56, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 48 - Indicação nº 2694 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e
limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato pela extensão da Rua Anita Costa.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº
2695 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a
substituição da tampa da caixa de inspeção localizada na Rua Eduardo Vitor de Freitas
Júnior, esquina com a Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2696 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine
junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de
inspeção localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 64, Vila Voturuá. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2697 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através
do caminhão Hidrojato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 64, Vila Voturuá. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2698 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através
do caminhão Hidrojato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 56, Vila Voturuá. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2699 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de caminhão de hidrojato no canteiro central da Av. Dom Pedro II altura do nº 72
- Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 2700 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Dom Pedro Il, 125 -
Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 2701 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de
tampa de bueiro na Av. Dom Pedro II nº 125 - Cidade Naútica. Autor: Edinho Ferrugem,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2702 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao
setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Rua Irineu Abilheira de
Castro, 9 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 57 - Indicação nº 2703 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço
de troca de tampa de bueiro na Rua Professor Domingos Aulicínio esquina da rua Gen.
Vicente de Paulo Coutinho - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
121009094 Dárina E
É) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2704 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente,
que realize o serviço de poda de árvore, na Av. Dom Pedro II, altura do nº 423 - Cidade
Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação
nº 2705 de 2024, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Dom Pedro II nº 719 casa 01
- Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 2706 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Nações Unidas, 1301 -
Vila Margarida. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 2707 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, os serviços de sinalização de solo nas lombadas que ficam
localizadas no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2708 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de sinalização de solo nas
lombadas que ficam localizadas no bairro Samaritá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 2709 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de
Árvores com Urgência. Rua: Frei Gaspar nº87 com a Rua: Américo Brasiliense nº16
Bairro: Centro. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 2710 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Arvores com Urgência. Rua: Frei Gaspar
nº433 Bairro: Centro Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 65 - Indicação nº 2711 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Desobstrução de bueiro, na Rua: Emandes Xavier
de Souza número 629, no Bairro: Parque da Bandeiras. Autor: Prof. Thiago Alexandre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2712 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de
lâmpadas nos 03 pontos de ônibus, localizados próximo ao Hospital Vicentino, em ambos
os lados, da Avenida Minas Gerais (Linha Vermelha), no bairro Vila São Jorge. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2713 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço instalação de lombada, na Rua Carlos Gomes, em frente ao número 341, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 2714 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço instalação de lomba faixa, Avenida Penedo, próximo ao
Atacadão, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 69 - Indicação nº 2715 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de lombo faixa na Avenida Penedo com
cruzamento da Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Catiapoã e redução do temporizador
do semáforo, localizado no mesmo local. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2716 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua
Farmacêutico Jose Ignácio da Gloria, em frente ao número 182, no bairro Vila São Jorge.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 2717 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de poda de árvores, em toda extensão e ambos os lados, da Avenida Minas
Gerais (Linha Vermelha), no bairro Vila Voturuá. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2718 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de a pintura de
sinalização de solo “PARE” e instalação de Placas “PARE”, na Rua XV de Novembro, com o
cruzamento das Ruas: Magino Bastos Aleixo Garcia e Alemanha, todas localizadas no
bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 -
Indicação nº 2719 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica camarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
12/00/9094
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Regimento Interno, o serviço de reconstrução de tampa de galeria, na Avenida Senador
Salgado Filho, em frente ao número 1172, no bairro Jóquei Clube. Autor: Rodrigo Digão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2720 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de reparo de
buraco e nivelamento de calçada, em frente ao portão da Escola Municipal Octávio de
Cesare, localizado na Rua Tenente Durval do Amaral número 183, no bairro Catiapoã.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2721 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de pintura, sinalização de solo “PARE” e instalação de Placas “PARE”, na Avenida
Mota Lima com cruzamento com a Avenida Dr Alcides de Araújo, no bairro do Catiapoã
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2722 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de recapeamento asfáltico (tapa buracos), em toda extensão da Pistinha da Vila
Margarida, no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 77 - Indicação nº 2723 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, no
cruzamento da Avenida Dr. Alcides de Araújo com a Rua Américo Martins dos Santos, no
bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 -
Indicação nº 2724 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de cata-treco na altura do número 435 da Rua Japão,
no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 -
Indicação nº 2725 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a instalação de novas lâmpadas de led no trecho da Avenida
Marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre os bairros Parque das Bandeiras e
Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 2726 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos e recapeamento de trechos críticos da
Avenida Marginal à Rodovia dos Imigrantes, ao longo do Conjunto Tancredo Neves. Autor:
Jefferson Cezaroll;, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2727 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a atuação de colaboradores da Secretaria de Assistência Social e da GCM na
abordagem das pessoas em situação de rua ao longo da Avenida Marginal à Rodovia dos
Imigrantes, no Conjunto Tancredo Neves. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2728 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das
atuais lâmpadas na Rua Anadir Dias de Carvalho, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do
sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação
nº 2729 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a implantação de lombofaixa com sinalização de trânsito na Rua
Carijós esquina Rua Cel. Antônio Pietscher, no bairro Jóquei Clube. Autor: Jailton Jatobá,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2730 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
substituição das atuais lâmpadas da Av. Ver. Oswaldo Toshi, no bairro Jóquei Clube, por
lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85
- Indicação nº 2731 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas da Rua Caio
Ribeiro de Moraes e Silva, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor:
Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 2732 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de substituição das atuais lâmpadas na Rua Jorge Monteiro, no bairro Jóquei
Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 87 - Indicação nº 2733 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais
lâmpadas na Rua Cleóbulo Amazonas Duarte, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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12/00/9094 Dárina '7
É) Câmara Municipal de São Vicente o
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação
nº 2734 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de substituição das atuais lâmpadas na Rua Jurandir Silveira
Dantas, no bairro Jóquei Clube, por lâmpadas do sistema LED. Autor: Jailton Jatobá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 2735 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para
realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo na Rua Maranhão do bairro
Samaritá Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº
2736 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Rua Sargento Artur dos
Santos no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2737 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da
Avenida Senador Teotônio Vilela no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2738 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências
para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no
bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
93 - Indicação nº 2739 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua
Arnaldo Rodrigues no bairro Vila Margarida. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 2740 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda,
retirada ou corte de árvore na Rua Esmeraldo Soares Tarquínio, em frente ao número 142
no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 95 - Indicação nº 2741 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de levantamento, realinhamento e
reposição de sextavados na Rua Nicolau Patrício Moreira do bairro Náutica II Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2742 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
determine serviço de manutenção de caixas coletoras e substituição de tampas de bueiros
na Viela que dá acesso ao Colégio Mário Covas, Rua Simão Jahjah com a Rua Senador Nilo
de Souza Coelho no bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2743 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima
urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Alcides de Araújo altura do numero 827 no
Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº
2744 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito
Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Árvore na Rua General
Marcondes Salgado no bairro Cascatinha altura do numero 865. Autor: Dr Palmieri, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2745 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a
máxima urgência limpeza e capinação na Eronilde Menezes Pimentel por toda sua
extensão no Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 -
Indicação nº 2746 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo e
capinação por toda extensão da Rua Germano Costa na Cidade Náutica. Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 2747 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Caimaioré, na altura do número
1560, na Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
102 - Indicação nº 2748 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na esquina entre as Ruas
Fernando Costa - próximo ao número 805 - e Pero Lopes de Souza, na Vila Valença. Autor:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
12/00/9094 Dárina 9
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 2749 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção dos sextavados na Avenida Nove de
Julho, em frente aos números 165 e 200, na Vila Cascatinha. Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2750 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implementação de
redutores de velocidade e reforço na sinalização de trânsito em todo o cruzamento entre a
Avenida Nações Unidas e a Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, na Vila Margarida.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 2751
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, uma nova ação da secretaria pertinente com a população em situação de rua
que está alojada no antigo posto policial da 1a Cia da Polícia Militar do 39º BPM/ situado
na Avenida Marechal Deodoro, esquina com a Avenida Monteiro Lobato, na Vila Valença.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2752
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, para que solicite ao órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua
Rio Claro, 170, Jardim Irmã Dolores. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2753 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retomada dos atendimentos de
fisioterapia aos moradores da Área Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2754 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria
pertinente acerca da colocação de um sistema semafórico em frente ao Supermercado
Atalaia, situado na Avenida Irmã Dolores, 310, Quarentenário. Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 2755 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para a
retomada do ponto de parada de transporte público localizado na esquina entre a Avenida
Senador Salgado Filho e Rua Gabriel dos Passos, no Jóquei Clube. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 2756 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pintura
restaurativa das lombofaixas e faixas de pedestre em toda a extensão da Avenida Lourival
Moreira do Amaral, no Catarina de Moraes. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2757 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização da secretaria
responsável ao Programa Melhor em Casa com atendimento ao México 70, na Vila
Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação
nº 2758 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, verificação acerca da falta de materiais médicos e de enfermagem na
Unidade Básica de Saúde da Vila Margarida. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2759 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retirada de lixo, entulho
e inservíveis da rotatória localizada na Avenida Cellula Mater, no Parque Continental.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 2760
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a implantação de banheiros químicos na feira livre, que ocorre aos domingos,
localizada na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, no Tancredo Neves. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 2761 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Vereador Joao Camilo Alves,
cruzamento com Rua Vale do Rio Pó - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 2762 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de
tampa de galeria pluvial, sito à R. Prof. Lovely Plauchut, 832 - Vila Margarida. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 2763 de 2024,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
10/009094
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Rio Reno, 149 - Vila Margarida, São
Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº
2764 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Caimaioré,
1750 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 -
Indicação nº 2765 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Fausto Paes de Figueiredo,
15 - Vila Nova São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
120 - Indicação nº 2766 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria no elevador da
A.M.EI. Rei Pelé, sito a R. Jequié, 628 - Samaritá. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 2767 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de
arvores, sito a Av. Galeão Coutinho, na calçada oposta, em frente ao numeral 1130 -
Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 -
Indicação nº 2768 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito a Rua E, próximo ao
numeral 101, esquina com a Rua G - Jardim Rio Negro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 2769 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução
de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Vereador João Camilo Alves Ferreira, 347 - Vila
Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação
nº 2770 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Rio Panaro,
258 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 -
Indicação nº 2771 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a realização de serviço de reconstrução da calçada da Escola
Estadual Deputado Antônio Moreira Coelho, no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima.
Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 2772
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
colocação de placa “proibido tráfego de caminhões acima de 3 eixos” na Rua Pérsio de
Queiroz, altura do nº470, no bairro Catiapoã. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 127 - Indicação nº 2773 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de serviço de
revitalização das sinalizações de trânsito (faixas, placas entre outros), no cruzamento da
Av. Marcolino Xavier de Carvalho com a Av. Dom Pedro II, no bairro Cidade Náutica.
Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 2774
de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, seja nivelado o sextavado em toda
extensão da Rua Nicolau Patrício Moreira, no bairro Cidade Náutica, em especial na frente
da UBS. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Moura / PP; 2 - Higor Ferreira / União ; 3 - Dr
Palmieri / PSB ; 4 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 5 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 6 -
Jefferson Cezarolli / PODE ; 7 - Benevan Souza / Republicanos ; 8 - Rodrigo Digão / PSB; 9
- Prof. Thiago Alexandre / PSD ; 10 - Edinho Ferrugem / PSD ; 11 - Adilson da Farmácia /
União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP
; Benevan Souza / Republicanos ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jailton
Jatobá / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024, Institui a
Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
12/00/9094 Dárrina 10
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
idosos no Município de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 270/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024,
Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo
Moura, Processo: 276/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Não havendo quórum regimental, a discussão e votação da
Ordem do Dia foi adiada para a próxima Sessão Ordinária.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidenté: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 htips://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 18/09/2024
12/00/9094

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 11 de setembro de 2024.
CIRCULAR N.º 31/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 29.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima quinta-feira, dia 12 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM.
1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 163/24, do Sr. Vereador 
Alfredo Moura. Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de 
conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente.
2 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
59/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede ao Luiz Gama MX 70 placa alusiva 
aos seus 15 anos de existência.
Quórum: três quintos
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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