| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-09-19 |
| native_id | 212 |
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E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 302 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2024 - 14:55 ; Encerramento: 19/09/2024 - 15:04 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura f PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que altera a Lei Municipal nº 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente.. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 232/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 222/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Social, em atenção ao requerimento nº 231/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em atenção ao requerimento nº 210/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.575. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP em atenção ao requerimento nº 224/24; do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Expediente dos Vereadores: SR. PRESIDENTE - As mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 252 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-vereador Marcelo Correia; REQUEIRO, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à ilustre família, e REQUEIRO, por fim, que a presente Sessão seja merecida e inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Marcelo Correia. Autores: Edinho Ferrugem, Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Oradores do Expediente: 1 - Edinho Ferrugem / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024, Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 270/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 139/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo Moura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 07/10/2024 Dénina 4 & Câmara Municipal de São Vicente nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Processo: 276/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Considerações Finais: Nos termos do parágrafo 1º do Art. 99 da Resolução Nº 59/15 - Regimento Interno, a presente Sessão Ordinária foi inteiramente dedicada in memorian ao Sr. Ex-Vereador Marcelo Correia. Sendo assim, o Expediente e a Ordem do Dia foram prorrogados para a Sessão Ordinária subsequente. Assinatura do Presidente da Sessão : Adoilson Ferreira dos Santos / União DD Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente .sp.gov.br 24/09/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 18 de setembro de 2024. CIRCULAR N.º 32/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 30.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 19 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 252/24. 1 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 163/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 71/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. 3 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 59/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede ao Luiz Gama MX 70 placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Quórum: três quintos ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente