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← São Vicente (SP)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2024-09-19
native_id212

Documents (2)

ata #

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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2024 - 14:55 ;
Encerramento: 19/09/2024 - 15:04
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
PCdoB ; Primeiro-Secretário: Higor Ferreira / União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura f PP ;
Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá /
PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de Lei, que altera a Lei Municipal nº 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe
sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São
Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São
Vicente.. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Saúde, em atenção ao requerimento nº 232/24 de autoria do Sr. Vereador Edinho
Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Saúde, em atenção ao requerimento nº 222/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão
do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Desenvolvimento Social, em atenção ao requerimento nº 231/24 de autoria do Sr. Vereador
Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em atenção ao requerimento nº 210/24 de
autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da
Lei Ordinária nº 4.575. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de
Manutenção Operacional da SABESP em atenção ao requerimento nº 224/24; do Sr.
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Expediente dos Vereadores: SR. PRESIDENTE -
As mensagens serão encaminhadas às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 252 de 2024, REQUEIRO, nos termos
regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória
do ex-vereador Marcelo Correia; REQUEIRO, também, sejam transmitidas as condolências
desta Primeira Câmara das Américas à ilustre família, e REQUEIRO, por fim, que a
presente Sessão seja merecida e inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador
Marcelo Correia. Autores: Edinho Ferrugem, Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Oradores do Expediente: 1 - Edinho Ferrugem / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024, Institui a
Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de
idosos no Município de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 270/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe
sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras
providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 139/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede ao
Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo Moura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 07/10/2024
Dénina 4
& Câmara Municipal de São Vicente
nad Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Processo: 276/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Nos termos do parágrafo 1º do Art. 99 da Resolução Nº 59/15 -
Regimento Interno, a presente Sessão Ordinária foi inteiramente dedicada in memorian ao
Sr. Ex-Vereador Marcelo Correia. Sendo assim, o Expediente e a Ordem do Dia foram
prorrogados para a Sessão Ordinária subsequente.
Assinatura do Presidente da Sessão
: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
DD
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente .sp.gov.br 24/09/2024

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 18 de setembro de 2024.
CIRCULAR N.º 32/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 30.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima quinta-feira, dia 19 de setembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO 
REQUERIMENTO Nº 252/24.
1 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 163/24, do Sr. 
Vereador Alfredo Moura. Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de 
conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente.
2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 71/24, do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Dispõe sobre a criação da Política Municipal de 
Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
3 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 59/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede ao Luiz Gama MX 70 placa 
alusiva aos seus 15 anos de existência. 
Quórum: três quintos
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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