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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2024-10-03
native_id214

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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/10/2024 - 14:55 ;
Encerramento: 03/10/2024 - 17:29 -
| Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra /
| PCdoB ; Primeiro-Secretário: Dr Palmieri / PSB ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira /
União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ;
Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá /
PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ;
Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Expedientes: Expediente da Mesa; MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando
Veto Parcial aos artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 40/24, que estabelece a Política
Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down, de autoria do Sr.
Vereador Jabá. MENSAGEM - do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de
Lei nº 164/23, que dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e
similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras
providências, de autoria do Sr. Vereador Felipe Rominha. MENSAGEM - Do Senhor
Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que estima a receita e fixa a despesa do Município
de São Vicente para o exercício de 2025. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, informando da
ação direta de inconstitucionalidade ao artigo 33, parágrafo 2º da Lei Complementar nº
987, de 16 de março de 2020, do Município de São Vicente, que “disciplina o ordenamento
do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências”.
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Desenvolvimento Social, em atenção ao requerimento nº 238/24 de autoria do Sr. Vereador
Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº
4.577 e 4.578. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de
Manutenção Operacional da SABESP em atenção aos requerimentos n.º 228; 229 e
230/24; do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo,
Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 240/24;
do Sr. Vereador Jabá. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens
serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr.
Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 254 de 2024, REQUEIRO, nos
termos regimentais, oficie-se, em caráter de urgência, à Empresa EMTU solicitando
esclarecimento quanto às seguintes indagações: 1. Quantas vezes por dia o veículo 903 faz
o trajeto no bairro Japuí? 2. Quais são os horários? 3. Qual o nome dos condutores? 4. A
Empresa faz orientação e capacitação quanto aos eventuais atropelamentos de animais? 5.
A empresa tem uma política de proteção de animais e de evitar maus tratos incluindo
atropelamentos em vias públicas? 6. A empresa tem ciência desses fatos? 7. Por que a
empresa utiliza como retorno a Rua Paulo Horcel ao invés de seguir outras empresas que
fazem o retorno na Rua Jardel Filho? 8. Quem define o trajeto, o condutor ou a empresa?
9. Nas Câmeras de monitoramento no veículo foram constatados esses atropelamentos?
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 2 - Requerimento nº 255 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, oficie-se à Provedoria do Hospital São José com congratulações desta Casa de
Leis, extensivas ao Conselho Fiscal e aos Funcionários daquela importante instituição de
nossa cidade, transmitindo nossos cumprimentos pela celebração de seus 106 anos de
história e o elogio pelo excelente trabalho que todos os funcionários têm desempenhado
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
18MN19094 Dáreina 1
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
com amor e dedicação. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de
2024, Dispõe sobre a sanção de qualquer pessoa já condenada por maus-tratos sejam
proibidas de adotar animais, no município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo:
285/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 178
de 2024, Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que pratiquem
maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo:
286/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 256 de 2024, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe
as seguintes informações: 1. A Prefeitura está ciente dos problemas com os computadores
utilizados pelos médicos no pronto-socorro e de como essa situação está impactando a
qualidade do atendimento à população? 2. Existe algum suporte técnico disponível para
lidar com problemas de tecnologia no pronto-socorro, a fim de evitar paralisações
prolongadas como a relatada? 3. Quais providências imediatas estão sendo tomadas para
garantir que os profissionais de saúde tenham as condições necessárias para realizar um
atendimento eficiente? 4. Há um plano para a atualização ou substituição dos
computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro? Se sim, qual é o prazo previsto
para a execução dessa medida? Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 -
Requerimento nº 257 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à
Prefeitura Municipal, à Secretaria de Logística e Transportes e ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), que realizem estudos de impacto para a possível liberação do tráfego
de caminhões com containeres vazios pela Ponte Jornal A Tribuna. Autor: Dercinho Negão
do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 7 - Requerimento nº 258 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria
competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a
seguir: 1. Há um cronograma definido para a execução das obras de manutenção e
desobstrução das galerias pluviais? 2. Existem projetos ou melhorias programadas para a
infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais? 3. Quais são os motivos para a
não realização dos serviços de desobstrução das galerias pluviais que foram solicitados
anteriormente? 4. Sabemos que há um projeto para revitalizar a área, mas quando
exatamente esse projeto será efetivamente colocado em prática? Autor: Dercinho Negão
do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 8 - Requerimento nº 259 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria
competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a
seguir: 1. Quais ações estão sendo adotadas para combater o descarte irregular de lixo na
cidade, como instalação de câmeras em locais de maior ocorrência? 2. A administração
tem conhecimento da participação de indivíduos de outros cidades nesse problema? Se
sim, o que foi feito até agora? 3. Existe algum planejamento para intensificar a fiscalização
e punir os responsáveis? 4. Há previsões de iniciativas de conscientização voltadas à
população para instruir sobre o descarte correto? Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 9 - Requerimento nº 260 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em
caráter de urgência, resolver o problema de vazamento no cavalete do imóvel localizado
na Rua José Antônio Zuffo, nº 29, Centro e um posicionamento sobre a questão do
consumo indevido registrado durante esse período. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 10 - Requerimento nº 261 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se
à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio
dos Santos Barbosa, nº 717, no bairro Cidade Náutica, para um local que não interfira no
acesso à garagem. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim:-13, Não: 0,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024 -
18N AMADA Dáreina
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 262 de
2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências
para a transferência do poste localizado na Rua Antônio Fernandes, em frente ao nº 559,
Japuí, para um local que não interfira no acesso à garagem, garantindo a segurança e o
bem-estar do morador. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Indicação nº 2778
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvore na Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, em
frente e no entorno do nº 26, bairro Parque Prainha. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2779 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
roçagem e retirada de lixo e entulho em toda extensão do canteiro central da Avenida
Manoel de Abreu, bairro Cidade Náutica. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2780 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de tapa-buraco, na Rua Fausto Paes de Figueiredo, 15 - Nova São Vicente. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
2781 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na Rua Newton Classen Moura esquina com a
Rua José Rodrigues Martins, Parque das Bandeiras. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2782 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de tapa-buraco, R. José Evaristo Silva, 330 - Parque das Bandeiras.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 2783 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Tece de
Bagby, na altura das Ruas Augusto Severo e Plínio Barreto, Parque São Vicente. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
2784 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, estudos para implementação de câmeras de segurança na Praça
Rubens Ferreira Martins, na altura do nº 31, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão
do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 263 de
2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Estadual Caio
França solicitando-lhe providências para que a unidade da Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher de São Vicente tenha funcionamento 24 horas. Autor: Alfredo
Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 20 - Requerimento nº 264 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais,
oficie-se à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando-lhe
providências para que a unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de
São Vicente tenha funcionamento 24 horas. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Projeto de Lei
Ordinária nº 179 de 2024, Institui rede de apoio para estudantes mães na Educação de
Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Vicente.
Autor: Alfredo Moura, Processo: 287/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 265 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à
Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Qual a seguradora
contratada para cobertura de sinistros das motolâncias? 2. A Moto que foi danificada e
está assegurada já teve reembolsado o valor do sinistro? 3. Quando vai ser comprada
outra moto e colocada na reserva técnica do SAMU em duas rodas? Autor: Jabá Bezerra,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 23 - Requerimento nº 266 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se
a Prefeitura Municipal solicitando as seguintes informações: 1. As Motolâncias já estão
rodando e atendendo a população? 2. Foram feitas as revisões de quilometragens rodadas
nos períodos determinados pelo fabricante? 3. Se sim, envie todos os relatórios referentes
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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18M AMADA Dárina 2
É Câmara Municipal de São Vicente E
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a manutenção desses equipamentos com seus devidos valores? Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 24 -
Requerimento nº 267 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, junto à Secretaria Municipal e ao setor
competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias acerca dos questionamentos abaixo:
| 1) A praça citada acima faz parte de algum projeto de obras de revitalização? a) Se sim,
| qual é a previsão desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual é a
previsão da via ser incluída em um projeto de revitalização, encaminhando a esta Casa de
Leis planilha orçamentária e projeto, com valores e descrição dos serviços com o objetivo
de busca e captação de recursos nas esferas estaduais e federais. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 25 - Requerimento nº 268 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se
à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando
esclarecimento aos questionamentos abaixo: 1) Por qual motivo o serviço não foi realizado
por completo, ofertando aos munícipes a via totalmente recapeada novamente? Existiu
algum fator complicador? 2) Existe previsão para que a Rua Vinte e Um, altura do número
12, na Vila Margarida, receba o serviço de recapeamento? Autor: Higor Ferreira, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 26 -
Requerimento nº 269 de 2024, RE QU E IR, nos termos regimentais, oficie-se à
empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando a
elaboração de um estudo para o aumento da oferta de carros que atendam o itinerário das
linhas intermunicipais 105, 956 e 957, além da implementação de novas linhas com
circulação no bairro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 27 - Indicação nº 2785 de 2024, INDICO,
nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização
de estudos para investir no "empreendedorismo cívico", dos negócios sociais, ou "negócios
de impacto socioambiental". Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação nº 2786 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres
existente na Rua carijós esquina com Rua Leonardo Nunes, no Parque São Vicente. Autor:
Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº
180 de 2024, Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 1903-A/2007, que inclui
no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas. Autor:
Benevan Souza, Processo: 288/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 2787 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providências para registro do espetáculo da Encenação da Vila
de São Vicente como patrimônio cultural imaterial do Município. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2788 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
providências para a proibição do estacionamento de caminhões em frente à entrada da
Escola Estadual Pinheiro Júnior, no Parque das Bandeiras. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2789 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a
limpeza das galerias pluviais localizadas na altura do número 100 da Rua Curitiba, no
Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 2790 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a troca do poste localizado em frente ao número 111 da Rua 2,
no Guarentenário Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, Concede à Torcida Jovem do Santos
Futebol Clube placa comemorativa de seus 55 anos de existência. Autor: Jefferson
Cezarolli, Processo: 289/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Lei
Ordinária nº 181 de 2024, Dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários,
permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos
quiosques e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 290/2024, Tipo:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
semana Dárina 4
= Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 36 -
Requerimento nº 270 de 2024, RE QU EI RO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, solicitando-lhe providenciar
uma data para a estada da Carreta da Mamografia na cidade de São Vicente. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 37 - Indicação nº 2791 de 2024, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a
Creche do Idoso, no Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2792 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à
Secretaria Competente para que realize a substituição da tampa da caixa de inspeção
localizada na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 141, Vila Voturuá. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2793 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de tapa buraco na Rua Dr. Fernando Costa, nº 842, Vila Valença. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2794 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de implantação de lombada na Rua Solon de Oliveira nº 155 - bairro Vila Nova São
Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 2795 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos
bueiros através do caminhão Hidroiato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 141,
Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 2796 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Campos,
Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024, Autoriza a criação de pontos de parada para
descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. Autor: Tiago Peretto,
Processo: 291/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 271
de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a imediata reposição de profissional médico ginecologista e
obstetra na Unidade de Saúde da Mulher David Capistrano, a fim de assegurar a
continuidade dos serviços prestados à saúde da mulher, com destaque para o atendimento
de gestantes de alto risco, garantindo a qualidade e a dignidade no atendimento. Solicito
ainda que sejam prestadas informações detalhadas acerca das seguintes questões: 1.
Quais são as razões para a atual ausência de ginecologistas e obstetras na unidade? 2.
Quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar essa situação e em que
prazo as mesmas serão implementadas? 3. Existe um plano de reposição emergencial
desses profissionais, tendo em vista a importância do Outubro Rosa e a demanda por
atendimento de alto risco às gestantes? Autor: Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 45 - Indicação nº 2797
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que solicite a secretaria competente a disponibilização de um bicicletário, sito
à R. Frei Gaspar, na altura do numeral 546 - Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo a efetuar repasse federal de incentivo financeiro adicional aos Agentes de
Combate às Endemias e Agentes Comunitários da Saúde. Autor: Tiago Peretto, Processo:
292/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2798 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Reforço na Sinalização de solo, com a pintura de faixa de pedestres, sito, R.
Marquês de São Vicente, 830, cruzamento com a Rua Síria - Parque Bitaru, São Vicente.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2799 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a troca de lâmpadas
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
18N AMADA Dárina E
g Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
queimadas no trecho em frente ao HDV- Hospital do Vicentino, sito a Av. Minas Gerais,
100 - Vila Valenca, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Indicação nº 2800 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na Av. Ver.
Wilson Thomaz, 494, no trecho da R. Dique do Pissarro até Av Augusto Severo - Cidade
Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
2801 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito a R. Messia Assú,
380 - Itararé, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51
- Indicação nº 2802 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. João
Serrano, viela 479, nº 99 - Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2803 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente a
disponibilização de caçamba “Container” para lixo doméstico, para atender aos
moradores, sito a R. João Serrano, viela 479, nº 99 - Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2804 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de
Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. João Serrano, viela 479 , nº 99 - Parque
Bitaru Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº
2805 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, R. Monte
Belvedere, 504 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2806 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria
pluvial, sito R. Ver. José Vicente de Barros, na calçada oposta do numeral 279, calçada da
U.E. Ercilia Nogueira Cobra - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2807 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de
bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Adolfo Cavalcante, em frente ao
número 02, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2808 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, em toda extensão da Rua Marquês de São Vicente, no bairro Centro.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 2809 de
2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
a criação do “Espaço Pet”, na Praia do Itararé no município de São Vicente. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 2810 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço
instalação de lombada, na Avenida Galeão Coutinho, em frente ao número 900, no bairro
Jóquei Clube. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 2811 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de troca de manilha da boca de lobo, localizada na
Avenida Motta Lima com a Rua Aviador Ribeiro Junior, no bairro Vila Melo. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 2812 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Farmacêutico Jose
Ignácio da Glória, em frente ao número 248, no bairro Vila São Jorge. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 2813 de 2024, INDICO
ao Sr, Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto à
Secretaria de Obras, a fiscalização da obra de um prédio de 26 andares com 02 torres,
localizado na Rua Capitão Gregório de Freitas com a Rua Carijós, no bairro Parque São
Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº
2814 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
18n 019094 Dárina &
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem de toda extensão da Rua Campos de Bury, no
Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 2815 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado próximo à Rua Curitiba, no
Quarentenário. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 2816 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de um tronco de árvore presente na
altura do número 120 da Rua Marlene Mirian, no Jardim Rio Negro. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 2817 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de remoção de um tronco de árvore presente na altura do número 120 da Rua
Marlene Mirian, no Jardim Rio Negro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 2818 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. do Colégio no bairro
Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 2819 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas
Pluviais na R. Bento Viana, esquina com a R. do Colégio no bairro Parque Bitaru. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 2820 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Agostinho
Pereira Pinto, esquina com a R. Siria no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 2821 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra
de tapa buraco na Rua Antero de Moura, em frente à residência de N. 1265 no bairro Vila
Nossa Senhora de Fátima Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
Indicação nº 2822 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Síria,
próximo a residência de número 80 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 2823 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Libano, próximo a residência de N.
285 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - |
Indicação nº 2824 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao |
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas
Pluviais na Rua Sorocaba, próximo a residência de N. 130 no bairro Jardim Irmã Dolores.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 2825 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua
Jau, próximo a residência de N. 10 no bairro Quarentenário Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 2826 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de retirada de arvore na Rua Ronaldo Alexandre Kelman Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 2827 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
os serviços de capinação na Rua Tece de Bagbi, próximo a residência de N. 98 no bairro
Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Indicação nº 2828 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas
Pluviais na Rua 5 esquina com a Avenida Central no bairro Parque Continental. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 2829 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Luís Pinto de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
18N ANDA Dámina 7
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Amorim, próximo a residência de N. 98 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 2830 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizada obra de nivelamento de sextavado na R. Libano, próximo a ao Posto de Saúde no
bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 2831 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Av. Capitão
Mor Aguiar, próximo a residência de número 529 no bairro Centro. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 2832 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Meireles, esquina
com a R. João Serrano no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 2833 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços
de capinação na Rua Roberto Andraus, próximo a residência de N. 597 no bairro Náutica.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 2834 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de poda de 3 árvores na Rua Padre Saboia,
próximo a residência de número 255 no bairro Esplanada dos Barreiro Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 2835 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de retirada de arvore na Rua Caetano Cardamore, próximo a
residência de N. 681 no bairro Japuí. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 85 - Indicação nº 2836 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada
de arvore na Rua Ronaldo Alexandre Kelman, próximo a residência de N. 835 no bairro
Jardim Rio Branco Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 -
Indicação nº 2837 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Rui Neves
Requeijo, próximo a residência de N. 764, esquina com a R. Guarani no bairro Parque São
Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº
2838 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Capitão José Meireles,
em frente as residências de N. 7, 21, 42 e 51 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 2839 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento “Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tenente José dos
Santos, próximo a residência de N. 1352, esquina com a Rua Oito no bairro Jardim Rio
Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº
2840 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado 0 serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na
Rua Cornélio Pires, próximo a residência de N. 54 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 2841 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo
Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 2842 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo,
próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 2843 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a Rua Marquês de
São Vicente no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
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Matéria lida ; 93 - Indicação nº 2844 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, próximo a residência de N. 314 no
bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação
nº 2845 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reforma de guia na R. Travessa do
Parque, próximo a residência de N. 79 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 2846 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Tiradentes, próximo a
residência de N. 413 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 2847 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua General Marcondes Salgado, próximo a
residência de N. 31 no bairro Vila Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 97 - Indicação nº 2848 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
zeladoria na Rua José Otávio de Andrade, cruzamento com a Rua Maria Ana de Oliveira no
bairro Parque Continental. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98
- Indicação nº 2849 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR
na Rua do Túnel, em frente à residência de N. 100 no Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 2850 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tiradentes próximo a
residência de N. 152 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 2851 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o conserto do leito
trafegável e o realinhamento de blocos sextavados da Rua Mário Augusto dos Santos
Lopes, 1213, no Humaitá. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
101 - Indicação nº 2852 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco na esquina entre a Rua
Cândido Rodrigues e Avenida Presidente Wilson, próximo ao número 1032, no
Gonzaguinha. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
Indicação nº 2853 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, estudo da secretaria pertinente acerca da proibição do tráfego
de caminhões, principalmente dos que transportam produtos químicos, pelo bairro
Náutica 3. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação
nº 2854 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de reforma na quadra esportiva escolar localizada na CAIC
Ayrton Senna da Silva, no Humaitá. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 104 - Indicação nº 2855 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente e
providências cabíveis a diversos carros abandonados na Rua Carolina Ribeiro de Barros,
361, na Cidade Náutica. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
105 - Indicação nº 2856 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um bicicletário na Rua Frei
Gaspar, na altura do número 546, Centro. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 106 - Indicação nº 2857 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implementação de redutores de
velocidade e reforço na sinalização de trânsito na Avenida Marginal do Rio Casqueiro, em
frente ao Complexo Escolar Monteiro Lobato, no Tancredo Neves. Autor: Higor Ferreira,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 2858 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 htips://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
18019094 Dárina Q
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
um mutirão de zeladoria, incluindo limpeza e retirada de entulho, lixo e mato na
confluência da Rua Cuiabá com a Avenida Eduardo Souto, na Cidade Náutica. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 2859 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
criação de mais uma unidade de atendimento do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) na região do Conjunto Tancredo Neves, na Cidade Náutica. Autor: Higor
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 2860 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
fiscalização do setor competente a uma casa de festas localizada na Rua Luís Pinto de
Amorim, 58, na Cidade Náutica Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 110 - Indicação nº 2861 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação e promoção de projetos
sociais destinados a crianças no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 2862 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima
urgência estudos para sinalização vertical e trânsito em mão única na rua de acesso a
divisa de Santos via Caixa D'água na Avenida Penedo e Sambaiatuba. Autor: Dr Palmieri,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 2863 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com
a máxima urgência sinalização de solo e sinalização vertical no cruzamento entre a Rua
Luiz Gama e Avenida Nações Unidas, na Vila Margarida. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 2864 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima
urgência a sinalização de solo por toda extensão da Rua Carijós, no Parque São Vicente.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 2865 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de
Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Náutica. Autor:
Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 2866 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que
determine com a máxima urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre, no
Parque São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 -
Indicação nº 2867 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência o realinhamento dos
sextavados na Rua Gilberto Lins Cavalcante no Parque São Vicente, na altura do número
100. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 2868
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito
Municipal que determine com a máxima urgência a recuperação asfáltica na Av. Juarez
Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e Mateus Ferreira Amado no Pompeba.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 2369 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima urgência a limpeza e retirada do lixo por toda extensão da
Rua Luiz La Scala em frente ao n.º 702, na Vila Cascatinha. Autor: Dr Palmieri, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 2870 de 2024, ENCAMINHO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de
lei que dispõe sobre o programa municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e
distribuição gratuita, nas unidades de saúde, de medicamentos prescritos à base da planta
inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula o canabidiol (CBD), em associação com
outras substâncias canabinoides, incluindo o tetra-hidrocanabinol (THC). Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Dr Palmieri / PSB ; 2 - Dercinho Negão do Caminhão /
União ; 3 - Alfredo Moura / PP; 4 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 5 - Higor Ferreira / União ; 6 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// |
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18m nanda Dácina 10
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Benevan Souza / Republicanos ; 7 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 8 - Rodrigo Digão / PSB; 9
- Jhony Sasaki / PODE ; 10 - Adilson da Farmácia / União ; 11 - Tiago Peretto / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dr Palmieri / PSB ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson
Cezarolli / PODE ; Tiago Peretto / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre
a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras
providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 139/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024, Acrescenta o inciso
XIV ao 8 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática
de maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo:
149/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024,
Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e
dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 179/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024, Cria o
título de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse público
primário o trabalho realizado pelos protetores no Município de São Vicente Autor: Dr
Palmieri, Processo: 181/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 163 de 2024, Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de
conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. Autor:
Alfredo Moura, Processo: 270/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 106 de 2024, Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de
medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências. Autor:
Benevan Souza, Processo: 192/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 109 de 2024, Dispõe sobre a Lei de Incentivo à Mobilidade Urbana
Sustentável no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri,
Processo: 195/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 162 de 2024, Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente e dá outras
providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 269/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 4.339,
de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da
Administração Direta do Município de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito,
Processo: 283/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 174 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital
São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 282/2024,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024,
Concede ao Luiz Gama MC 70, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 hitps://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
18N AMADA Dácina 13
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moura, Processo: 276/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Não havendo quórum regimental, a discussão e votação da
Ordem do Dia foi adiada para a próxima sessão ordinária.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Adoilson
Ferreira dgé Santos /
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 16/10/2024
Dácina 19
18019094

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 2 de outubro de 2024.
CIRCULAR N.º 34/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 32.ª 
SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada 
na próxima quinta-feira, dia 3 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM.
1 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 71/24, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Dispõe sobre a criação da Política 
Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
2 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 78/24, com a 
EMENDA Nº 1, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Acrescenta o inciso XIII ao § 1º do art. 
2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus￾tratos contra animais e dá outras providências.
3 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 98/24, do Sr. 
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui o Programa de Incentivo ao 
Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências.
4 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 99/24, do Sr. 
Vereador Dr. Palmieri. Cria o título de "Protetor Independente de Animais" e 
reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores 
no Município de São Vicente.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 163/24, do Sr. 
Vereador Alfredo Moura. Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de 
conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente.
6 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 106/24, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de 
medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências.
7 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 109/24, do Sr. Vereador 
Dr. Palmieri. Dispõe sobre a Lei de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável no 
Município de São Vicente e dá outras providências.
8 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 162/24, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 54/24). Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para 
Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Munícipio de São Vicente e dá 
outras providências. 
9 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 175/24, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 56/24). Altera a Lei Municipal n.º 4.339, de 27 de outubro 
de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta 
do Munícipio de São Vicente.
10 - Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 174/24, do Sr. Prefeito 
Municipal (Mensagem n.º 55/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção 
ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.
11 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N.º 59/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede ao Luiz Gama MX 70 placa 
alusiva aos seus 15 anos de existência. 
Quórum: três quintos
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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