| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-10-10 |
| native_id | 215 |
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É) Câmara Municipal de São Vicente m Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2024 - 14:46 ; Encerramento: 10/10/2024 - 17:32 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 241/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.576;4.580;4.581;4.582;4.583;4.584;4.585. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Jatobá, informando de sua ausência na Sessão Ordinária, que ocorrerá hoje, 10 de outubro de 2024, com base no inciso I do artigo 76 da Resolução nº 59/2015. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. As mensagéns serão encaminhadas à Comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024, Altera a redação do inciso VII do art. 46 da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2023, bem como acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º ao mesmo dispositivo. Autor: Dr Palmieri, Processo: 293/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 272 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual das Pessoas com Deficiência solicitando medidas visando à implantação do CIP TEA no PoupaTempo de São Vicente. REQUEIRO ainda seja dada ciência deste requerimento ao Deputado Estadual Caio França e ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, solicitando seu apoio à reivindicação de nossa comunidade. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Requerimento nº 273 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual das Pessoas com Deficiência solicitando medidas visando à implantação da Farmácia de Auto Custo no Ame de São Vicente. REQUEIRO ainda seja dada ciência deste requerimento ao Deputado Estadual Caio França e ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2024, Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal, no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 294/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 274 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a mesa diretora desta Casa de Leis solicitando apoio técnico, para a realização de Audiência Pública para debater os recursos para o Bem Estar Animal na próxima peça orçamentaria de São Vicente, audiência pública, que será informada com mais detalhes após a aprovação deste requerimento Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Requerimento nº 275 de 2024, RE QU E IR, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando a realização da “Carreta da Mamografia” (do Programa Estadual Mulheres de Peito) neste munícipio, de modo que Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 hitps:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 22/10/2024 991 n19094 Dárina 1 É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo possa atender a demanda da cidade de São Vicente Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024, Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão 1 Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. Autor: Higor Ferreira, Processo: 295/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2024, Declara e reconhece as feiras livres realizadas nas ruas do município como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Vicente e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 296/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 276 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp para que realize o conserto do buraco deixado após a conclusão da obra realizada na Praça Sir Winston Churchill com Rua Alípio Ferraz. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 297/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2871 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, vistoria nas árvores localizadas em toda a extensão da Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, Parque das Bandeiras Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2872 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no entorno da linha do VLT na avenida Martins Fontes, na altura do nº 588, Catiapoã. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2873 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização de trânsito no cruzamento entre a Rua Jacob Emmerick e Rua Padre Anchieta, no Centro Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 277 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, e aos Srs. Deputados Federais Paulo Alexandre e Rosana Valle, além dos Srs. Deputados Estaduais Solange Freitas, Caio França, Paulo Mansur, Paulo Correa Jr e Tenente Coimbra, solicitando-lhes a reativação de tratativas para a construção do túnel entre Santos e São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Indicação nº 2874 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Piquerobi, em frente ao número 154, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2875 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de sinalização de solo, na Rua Tenente Durval do Amaral com a rua Aleixo Garcia, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2876 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de sinalização de solo “PARE” e faixa de pedestre, no cruzamento das Ruas Dr Magino Bastos com a Rua Alemanha e com a Rua Quinze de Novembro, no bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2877 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestre” e lombada “lombofaixa”, na Avenida Dr Alcides de Araújo com o começo da Rua Major Eugênio Terral, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2878 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço sinalização de solo “faixa de pedestres” e “velocidade permitida”, nos cruzamentos da Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2879 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pintura de solo “Faixa de Pedestres”, em frente ao Colégio Visão, localizado na Rua Tenente Durval do Amaral nº Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 22/10/2024 o9n00094 . Dágina 9 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 245, no bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2880 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de placa de trânsito: “Proibido Estacionar em dias de feira”, na Rua Tenente Durval do Amaral, no bairro do Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2881 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua do Colégio, próximo a residência de N. 380 no bairro Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2882 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Narizinho, na Rua Manoel Sierra Perez, 296, no Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2883 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Visconde de Sabugosa, na Rua Manoel Sierra Perez, 350, no Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2884 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de sinalização de área escolar em frente a Amei Emília, na Rua Manoel Sierra Perez, 256, no Tancredo Neves. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2885 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza do terreno localizado em frente ao número 1473 da Avenida Presidente Wilson, no Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2886 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e desobstrução em toda a extensão do canal existente na Avenida Cellula Matter, no Parque Continental. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2887 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro da Avenida Tupiniquins, no Japuí. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2888 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada localizada no poste na altura do número 736 da Rua 17, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2889 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem por todo Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2890 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento asfáltico em toda extensão da Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2891 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à garantia de segurança na Creche do Jardim Irmã Dolores. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2892 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reurbanização e paisagismo nas rotatórias da Avenida Cellula Mater, no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2893 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a promoção de uma campanha de conscientização acerca do descarte irregular de insumos no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2894 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza de insumos localizados no canteiro central da Avenida Walter Melarato, próximo ao número 79, no Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2895 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 22/10/2024 on nIDADA Dárino 2 É Câmara Municipal de São Vicente ai Sistema de Apoio ao Processo Legislativo proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, no Jardim Guassú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2896 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Professor José Gonçalves Paim, na altura do número 289, no Parque Bitarú. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2897 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município, principalmente nos bairros Jd. Guassú, Parque São Vicente e Jd. Irmã Dolores. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2898 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação por toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros - bairro Beira Mar. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2899 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Frei Gaspar com a Rua Guarani - bairro Parque São Vicente Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2900 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Frei Gaspar com a Rua Nicolino Simone - bairro Beira Mar. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2901 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Caminho dos Barreiros - Beira Mar. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2902 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Padre Donizetti Tavares de Lima nº 127, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2903 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calcadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassu. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2904 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria Competente para que realize a substituição da grelha da caixa de inspeção localizada na Rua Santo Antônio (esquina) X Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior, Jardim Guassu. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2905 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Maria dos Remédios, Biquinha Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2906 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Marco Diniz na Av. Antônio Emmerich Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2907 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia da Orla de São Vicente na Av. Ayrton Senna da Silva. Itararé Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2908 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza por toda a extensão da ciclovia Giusfredo Santini, começa na orla da Praia do Itararé e termina na Estação Barreiros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 2 - Dr Palmieri / PSB; 3 - Higor Ferreira / União ; 4 - Tiago Peretto / União ; 5 - Alfredo Moura / PP; 6 - Prof. Thiago Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaEcamarasaovicente.sp.gov.br 22/10/2024 99 19094 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Alexandre / PSD ; 7 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 8 - Jhony Sasaki / PODE ; 9 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 10 - Rodrigo Digão / PSB ; 11 - Edinho Ferrugem / PSD; 12 - Adilson da Farmácia / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Edinho Ferrugem / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 139/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024, Acrescenta o inciso XIV ao 8 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 149/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024, H Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens-e o dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 179/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024, Cria o título de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores no Município de São Vicente Autor: Dr | Palmieri, Processo: 181/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, | Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei i Ordinária nº 106 de 2024, Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de | medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Processo: 192/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024, Dispõe sobre a Lei de Incentivo à Mobilidade Urbana E Sustentável no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, : Processo: 195/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei q Ordinária nº 163 de 2024, Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. Autor: Alfredo Moura, Processo: 270/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024, Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 269/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da E Administração Direta do Município de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, | Processo: 283/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 282/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024, Concede ao Luiz Gama MC 770, placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Autor: Alfredo E Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaecamarasaovicente.sp.gov.br 22/10/2024 Sirene prado 99109094 Í E] ti Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Moura, Processo: 276/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Considerações Finais: Não havendo quórum regimental, a discussão e votação da Ordem do Dia foi adiada para a próxima Sessão Ordinária. Assinatura do Presidente da Sessão | Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 22/10/2024 991019094
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 9 de outubro de 2024. CIRCULAR N.º 35/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 33.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM. 1 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 71/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. 2 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 78/24, com a EMENDA Nº 1, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Acrescenta o inciso XIII ao § 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maustratos contra animais e dá outras providências. 3 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 98/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui o Programa de Incentivo ao Voluntariado e Participação Cidadã entre os Jovens e dá outras providências. 4 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 99/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Cria o título de "Protetor Independente de Animais" e reconhece como de interesse público primário o trabalho realizado pelos protetores no Município de São Vicente. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 106/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui o Programa FARMÁCIA RESGATE, de doação de medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico, e dá outras providências. 6 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 109/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Dispõe sobre a Lei de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável no Município de São Vicente e dá outras providências. 7 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 163/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, de conscientização e combate ao abandono de idosos no Município de São Vicente. 8 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 162/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 54/24). Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família acolhedora no Munícipio de São Vicente e dá outras providências. 9 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 175/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 56/24). Altera a Lei Municipal n.º 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Munícipio de São Vicente. 10 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE LEI N.º 174/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 55/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 11 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 59/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Concede ao Luiz Gama MX 70 placa alusiva aos seus 15 anos de existência. Quórum: três quintos ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente