| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-10-24 |
| native_id | 218 |
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=) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2024 - 15:04 ; Encerramento: 24/10/2024 - 17:25 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 395, de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.579 OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Esporte, em atenção ao requerimento nº 245/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 266/24 de autoria do Sr. Vereador Jabá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Serviço Públicos - SESP, em atenção ao requerimento nº 244/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Governo, em atenção ao requerimento nº 247/24 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 260/24; do Sr. Vereador Jabá. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Dercinho Negão do Caminhão, Jefferson Cezarolli, Dr. Palmieri, Benevan Souza, Rodrigo Digão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 286 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França, ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sejam tomadas as providências necessárias para garantir que a medicação Voxzogo esteja disponível nas farmácias de alto custo do AME de São Vicente, garantindo assim que todas as crianças com acondroplasia tenham acesso ao tratamento necessário. RE QU EIRO, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michele Santos, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Requerimento nº 287 de 2024, RE QU E IR O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França, ao Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando apoio técnico para a realização deste sonho: tornar realidade a cirurgia fetal no nosso município, que é a primeira cidade do Brasil a buscar essa inovação. RE QU EIRO, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michele Santos, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 30/10/2024 30/10/2024 Página 1 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo maioria simples ; 3 - Requerimento nº 288 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar apresentando as congratulações desta Casa de Leis pelo trabalho que vem sendo realizado e reafirmando nossa parceria, nossa intercessão aos órgãos competentes, para fazermos de São Vicente uma cidade SEM FOME. RE QU E IR, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Prefeito Kayo Amado e à Secretaria de Desenvolvimento Social, garantindo que todos os envolvidos estejam informados e possam contribuir para essa importante iniciativa. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024, Proíbe a posse de animais considerados ferozes por indivíduos condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e por crimes de maus-tratos contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Processo: 312/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 289 de 2024, REQUEREM OSS, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Indicação nº 2942 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado melhoria da segurança nas áreas próximas à Escolas Municipais em destaque a EMEF Republica de Portugal Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2024, Dispõe sobre o combate ao etarismo no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 313/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2024, Institui em São Vicente o Banco de Currículos de Profissionais com Deficiência. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 314/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2943 de 2024, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que visa colaborar com assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 20 de 2024, Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à deputada federal Maria Rosas, encorajando-a a continuar o seu trabalho em direção a uma política pública que realmente faz a diferença na vida de tantas pessoas que se dedicam a cuidar e amar. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 290 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao 39º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPM/I solicitando a intensificação das rondas nos bairros Vila Margarida, Centro, Itararé, Parque Bitaru, Catiapoã, Cidade Náutica, Esplanada dos Barreiros, Vila São Jorge, Vila Voturuá, Jardim Independência e Jardim Rio Branco, devido ao aumento significativo no número de roubos e furtos. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2024, Denomina Wilma Valentino a Rua Projetada A, no bairro Tancredo Neves. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 315/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2024, Considera de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Jiu Jitsu. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 316/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2024, Institui o Programa de Combate ao Bullying, Cyberbullying e Bullying Familiar no Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 317/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2944 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão Rua Visconde do Rio Branco, bairro Centr Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2945 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Av. Martins Fontes. nº1334, próximo à Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 30/10/2024 30/10/2024 Página 2 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Academia Smart Fit Parque São Vicente Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2946 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparo e nivelamento de sextavados pela extensão da Rua Vereador Diego Pires de Campos. Vila São Jorge Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2947 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição dos pratos de vidro por de outros materiais nas escolas municipais de São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2948 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de lombofaixa na altura do número 90 da Rua José Benedito de Almeida Ribeiro, no Parque das Bandeiras. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2949 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de alambrado na estrutura já presente na quadra localizada à Rua José Demerval do Amaral. 92, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2950 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de dois braços de luz nos postes localizados na viela entre a Rua Dr. Donald Alexandre Kealman (altura do número 1060) e a Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2951 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem por todo bairro Beira-Mar. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2952 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem na confluência entre as ruas Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt e Luccas, na Vila Margarida. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2953 de 2024, ÍNDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Av. Dom Pedro II, Cidade Naútica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2956 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação boca de sapo na Av. Srg. Jusivaldo Salustriano dos Santos nº 120 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2957 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato Av. Srg. Jusivaldo Salustriano dos Santos nº 120 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2958 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na R. Cel. José Rites, 330 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 2959 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na R. Cel. José Rites, 330 - Cidade Náutica. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2960 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Martins Fontes, 1330 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2961 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito R. Tapuias, 540 e 544 - Parque São Vicente, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2962 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito a R. Prof. André Retz cruzamento com a Av. Prestes Maia, nº 327 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2963 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 30/10/2024 30/10/2024 Página 3 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo serviço de corte e poda de árvore, sito a arvore à frente do numeral 380, da R. Maria Elias dos Santos, 380 - Jardim Rio Branco. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2964 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Cásper Libero, 19 - Conj. Res. Tancredo Neves. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 2965 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R, Antônio Riscalle Husne, 1140 - Jardim Rio Branco. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2966 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Viela 3, nº 49 - Vila Nova Mariana- São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 2967 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito R. 27, cruzamento com Av. Brasil - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 2968 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sob o viaduto da Rodovia dos imigrantes, sito o trecho da R. Paulo Horneaux de Moura entre os numerais 110 ao 170 - Esplanada dos Barreiros, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 2969 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a instalação de placas de regulamentação e demais sinalizações proibindo o estacionamento de caminhões, sito a Rua Tambaú, entre a rua Frei Gaspar e Av. Manoel De Abreu, bairro Vila Fátima Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2970 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilha de galeria pluvial, sito R. Dr. Sebastião de Paes e Alcântara, 708 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 2971 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, retirada de entulho, hidrojato e capinação na Rua Caramuru, na altura do nº 589, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2972 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Rua Tece de Bagby, na altura do nº113, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2973 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e raspação na Avenida Capitão Mór Aguiar, altura do nº 666, Centro. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 2974 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias da Rua Isabel Correia Martins na Vila Nossa Senhora de Fátima Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 2975 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Vila Samarit Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2976 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua Tambaú do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2977 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Intervenção hidrojato e hidrovap para limpeza e desobstrução de galerias da Rua Narciso Vital de Carvalho em frene ao número 53 do bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 2978 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 30/10/2024 30/10/2024 Página 4 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção hidrojato e hidrovap para limpeza e desobstrução de galerias da Rua Nicolau Patrício Moreira, em frente ao número 176, do bairro Náutica III. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 2979 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquinio, esquina com a Avenida Teotônio Vilela, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2980 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora e substituição de tampa de bueiro na Rua 2 (dois) em frente ao número 172 do bairro Vila lolanda. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2981 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 739, braço 09460, lâmpada 10, do bairro Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2982 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Av. Capitão Luís Pimenta, próximo a residência de N. 32 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2983 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2984 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para parada de ônibus na Rua Treze de maio, ao lado do Colégio Integração, no cruzamento com Av. Capitão Mor Aguiar no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2985 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo para parada de ônibus na Av. Galeão Coutinho, próximo a residência de N. 1213 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dr Palmieri / PSB ; 2 - Jhony Sasaki / PODE ; 3 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 4 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 5 - Adilson da Farmácia / União ; 6 - Tiago Peretto / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". Autores: Felipe Rominha, Adilson da Farmácia, Castelinho, Jabá Bezerra, Processo: 47/2024, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Moção nº 17 de 2024, Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e compromisso em promover à segurança alimentar e o combate à fome no Município Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Moção nº 18 de 2024, Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 30/10/2024 30/10/2024 Página 5 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo inclusão e os direitos de todos os cidadãos. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Moção nº 19 de 2024, Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Considerações Finais: Não havendo quórum regimental, a discussão e votação da Ordem do Dia foi adiada para a próxima Sessão Ordinária. Assinatura do Presidente da Sessão Ri lente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 30/10/2024 30/10/2024 Página 6 ess
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 23 de outubro de 2024. CIRCULAR N.º 37/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 35.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 24 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM. 1 - Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 57/24) ao PROJETO DE LEI N.º 25/24, do Sr. Vereador Felipe Rominha. Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". Quórum: maioria absoluta Prazo vencido 2 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 17/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e compromisso em promover a segurança alimentar e o combate à fome no Município. 3 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 18/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a inclusão e os direitos de todos os cidadãos. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 19/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias. ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente