| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-10-31 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas FOLHA DE PRESENÇA VEREADOR PRESENTE AUSENTE ADILSON DA FARMÁCIA ALFREDO MOURA BENEVAN SOUZA | DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DR.PALMIERI . — EDINHO FERRUGEM o — FELIPE ROMINHA HIGOR FERREIRA JABÁ | JAILTON JATOBÁ JEFFERSON CEZAROLUI | JHONY SASAKI | PROF. THIAGO ALEXANDRE RODRIGO DIGÃO | TIAGO PERETTO . Fone PABX (13) 3569-1 500 Ret una | be q a ir 1.185.- CEP aIStOSO? - Camarasaovicente:5p.gov.bf | camaraGDcamarasaovicente.s .Sp.goV.Sp Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas FOLHA DE PRESENÇA VEREADOR PRESENTE | AUSENTE ADILSON DA FARMÁCIA E [ALFREDO MOURA BENEVAN SOUZA DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DR.PALMIERI E ; EDINHO FERRUGEM no FELIPE ROMINHA x HIGOR FERREIRA JABÁ [JAILTON JATOBÁ JEFFERSON CEZAROLL JHONY SASAKI PROF. THIAGO ALEXANDRE RODRIGO DIGÃO [ TIAGO PERETTO cmo For PAROLIN me de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195,- CEPaI310-907 , , ) 3569-1568 | www. camarasaovicente:5p.gov:br | camaia(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp
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É Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 36º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2024 - 14:50 ; Encerramento: 31/10/2024 - 17:34 o Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Alfredo Moura / PP Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 271/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 267/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Serviço Públicos, em atenção ao requerimento nº 258/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.586. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.587. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em atenção ao requerimento nº 259/24 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP em atenção ao requerimento n.º 276/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP em atenção ao requerimento n.º 268/24; do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP em atenção ao requerimento n.º 237/24; do Sr. Vereador Alfredo Moura Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Prof. Thiago Alexandre, Dr. Palmieri, Edinho Ferrugem, Felipe Rominha, Dercinho Negão do Caminhão, Jefferson Cezarolli e Higor Ferreira. Srs. Vereadores, encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL. da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 34º e 35º Sessão Ordinária, e a Ata da 18º Sessão Extraordinária, realizadas no período de 17 a 24 de outubro de 2024. Estão em discussão as Atas da 342 e 358 Sessão Ordinária, e a Ata da 18º Sessão Extraordinária, realizadas no período de 17 a 24 de outubro de 2024. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, Concedo o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Arnaldo Gonçalves. Autor: Alfredo Moura, Processo: 319/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2986 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino-de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2987 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao comandante do 39º BPM/I providências para que seja colocado no roteiro de patrulhamento e Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 nan Dona Dácina 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo estacionamento de viaturas a praça da Rua Japão e com o início da operação verão 2024/2025 seja local usado como ponto fixo de estacionamento de viaturas policiais operação verão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2024, Cria a Farmácia 24 Horas, de funcionamento ininterrupto, na rede municipal de saúde. Autor: Jhony Sasaki, Processo: 320/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024, Institui o Programa Municipal de Avaliação Visual Comportamental para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 321/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024, Institui o Programa de Adaptação de Espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e deficiências múltiplas, em unidades de conservação da natureza. Autor: Jabá Bezerra, Processo: 322/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2988 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica entre os números 20 e 140, na Rua Carlos Zindel, no Parque Bitarú. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 291 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Deraldo Silva, presidente da REVUC - Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita e coordenador Regional da CUFA - Baixada Santista, e aos proprietários da NR Silva, Fabiano e Fabrício Rodrigues Silva, por essa iniciativa que impulsionará a inclusão social e profissional, trazendo mais dignidade e oportunidade para nossos cidadãos. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Indicação nº 2989 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos visando a instalação de totens de videomonitoramento na Avenida Newton Prado, próximo à Ponte Pênsil. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 323/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2990 de 2024, ENCAMINHA nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a Política de Isenção no transporte público municipal aos participantes do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Autor: Jefferson Cezaroll, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 292 de 2024, REQ UEIRO, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, nos responda aos seguintes questionamentos: 1 - O Sr. Prefeito, diretamente-ou pela Secretaria de Saúde, ao tomar ciência da situação narrada acima, instaurou algum procedimento para a apuração dos fatos? Se não, quais providências serão tomadas diretamente pelo Sr. Prefeito, ou por intermédio da Secretaria de Saúde, com relação ao caso? 2 - Em qual ou quais unidades de saúde o referido médico presta ou prestava serviço e há quanto tempo? Qual a sua especialidade médica? 3 - Existem mais reclamações de agressão ou mesmo falta de urbanidade relacionada ao médico citado ou mesmo em relação a outros nessa unidade de saúde e nas demais? 4 - É permitido a qualquer pessoa, inclusive médicos, ingressar na unidade portando qualquer tipo de arma de fogo, branca, de choque ou spray de pimenta? Se não, a quem cabe a fiscalização? 5 - Qual é Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024, Altera o caput do art. 97 da Resolução n.º 59/2015 - Regimento Interno. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 324/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda nº 25 de 2024, Emenda ao Projeto de Lei nº 108/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 293 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Sr. Senador Rodrigo Pacheco, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Arthur Lira, para que reúnam propostas Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 htips:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 nan imDana Dárina 9 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de condições melhores, bem como mecanismos para diminuição de toda forma de abuso contra as mulheres. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024, Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 325/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2991 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Juiz de Fora, nº 127, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2992 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e substituições de lâmpadas do poste na Rua Juiz de Fora nº 135, Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2993 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Linha Amarela. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2994 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Campos s/n ( em frente a E.E Prof0 Zulmira de Almeida Lambert), Jardim Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2995 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação por toda a extensão da Rua Professor Yolanda Conde ( próximo à Panco) Vila Margarida. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2996 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Arnaldo Rodrigues, 399 - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2997 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, em toda a extensão da via, sito à Rua Projetada trinta - Jd. Ir Dolores Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2998 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Dique das Caixetas, na calçada oposta ao numeral 635 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2999 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP para que realize o serviço de Esgotamento de fossa e realize a conexão à rede de esgoto, sito à Rua Dezessete, casa 5 - Rio Branco - São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 3000 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito R. Caimaioré, 952 - Vila Margarida Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 3001 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente o Serviço de remoção de parafusos de fixação de um poste desativado, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 3002 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Paulo Horneaux de Moura, ao lado do numeral 171 - Náutica 3. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 3003 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a R. Padre André de Soveral esquina com a Rua Eremita Santa do Nascimento - Vila Ema Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 3004 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Cinco, sobradinhos do CDHU - México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Rua jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 hitps:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 nam 9094 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 3005 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e conserto de tampas de bueiro localizados na Rua Hum, no Humaitá Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 3006 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma caçamba de lixo móvel em frente à Unidade Escolar Lúcio Martins Rodrigues, localizada na Rua Odair Muler de Azevedo Marques, 434, Vila Margarida Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 3007 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Praça Primeiro de Maio, na Vila Melo. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 3008 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Leonor Mendes de Barros, entre as Ruas Vereador Diego Pires de Campos e Duque de Caxias, principalmente em frente ao número 194, no bairro Vila São Jorg Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 3009 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação de mato e limpeza das calçadas da Rua Frei Gaspar, na altura do número 2041, no Parque São Vicente Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 3010 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade, no Parque Continental Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 3011 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, capinação e a retirada de lixo, entulho e inservíveis da Rua Chucri Husni, número 79, Parque Continental. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 3012 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do canal localizado próximo às ruas Professor Carlos Araújo dos Santos e Adão de Barros, no Parque Bitarú - Vila Mateo Bei. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 3013 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led em toda extensão da Avenida Piassabuçu, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 3014 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção de um semáforo localizado em frente à Casa Martim Afonso de Souza e Praça de 22 de janeiro, no Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 3015 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de entulho localizado próximo ao número 23 da Rua Ibrahin Abdalla Set El Banat, no Jardim Rio Branco. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 3016 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviço de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Maestro Villa Lobos em frente ao número 639 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 3017 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Frei Gaspar do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 3018 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Caimoré, 1187, em frente a quadra do Colégio Lúcio no bairro Vila Margarida. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 3019 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva em frente Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 nana manda Dánina 4 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ao número 789 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 3020 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Lovely Plauchut número 951 do bairro | México 70 Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 3021 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 3022 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e a manutenção e substituição de duas tampas de bueiro na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 950 no bairro | Parque das Bandeiras Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 3023 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e manutenção de tampa de bueiro na Rua Bertioga em frente ao número 110 do bairro Jardim Irmã Dolores Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 | - Indicação nº 3024 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das | galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira em frente ao número 379 do bairro Vila Em Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 3025 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 534 do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 3026 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine urgente serviço de roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Dom Pedro 1 do bairro Cidade Náutica. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 3027 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Praça Rui Barbosa, próximo a residência de N. 238 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 3028 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Capitão José Meireles, próximo a residência de N. 383 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 3029 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento “nterno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Alferes Germano da Costa, próximo a residência de N. 285 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 3030 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Dom Duarte da Costa, esquina com Ay. Senador Salgado Filho no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 3031 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, esquina com Av. Galeão Coutinho no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 3032 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do | Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo | de Galeria de Águas Pluviais na Av. Martins Fontes, próximo a residência de N. 1420 no bairro Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 3033 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas | Pluviais na R. Osvaldo Eduardo, próximo a residência de N. 157 no bairro Parque Bitaru. | Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 nana mad Dárina E DR É) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 3034 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na R. Altino Arantes, em toda sua extensão no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 3035 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES na Rua Indaiatuba, a partir do N. 489, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 3036 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao | Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Paulo de Arruda Penteado, a partir do N. 121, esquina com Av. Augusto Severo) no Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 3037 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 3038 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, | que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, | próximo a residência de N. 15 no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 3039 de 2024, INDICO, nos termos ! do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 3040 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao | Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Waldermar Geraldo Zanchi, próximo a residência de N. 341 no bairro Náutica. Autor: | Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 3041 de 2024, | INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, | que seja realizado o serviço de remoção de toco de árvore na R. Osvaldo Eduardo, em H frente ao número 130 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, | Resultado: Matéria lida ; | Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Moura / PP; 2 - Dr Palmieri / PSB; 3 - Jhony Sasaki | / PODE ; 4 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 5 - Benevan Souza / Republicanos ; 6 - Dercinho | Negão do Caminhão / União ; '7 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 8 - Tiago Peretto / União ; 9 - Higor Ferreira / União ; 10 - Adilson da Farmácia / União b Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP | ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB f ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / | PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; | Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Motivo do Veto nº 7 de 2024, Veto total ao Projeto de 4 Lei nº 25/24 de autoria do Sr. Vereador Felipe Rominha Autor: Kayo Amado - Prefeito, ! Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta H Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Não Votou ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Motivo do Veto nº 8 de 2024, Veto total ao Projeto de Lei nº 164/23 de autoria do Sr. Vereador Felipe Rominha Autor: Kayo Amado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaEcamarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 nana Dana Dórina & É) Câmara Municipal de São Vicente | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Não Votou ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 3 - Motivo do Veto nº 9 de 2024, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 40/24 | de autoria do Sr. Vereador Jabá Autor: Kayo Amado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, | Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : | Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão Ê do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor Ferreira - Sim Í ; Jabá Bezerra - Não Votou ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - | Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Não Votou ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 4 - | Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024, Acrescenta dispositivo à Lei | Complementar nº 395, de 23 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para | Custeio de Iluminação Pública Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 310/2024, Tipo: | Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções;: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos i Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; | | | | | Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024, Dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 318/2024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024, Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, | como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e | ociosas e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 194/2024, Tipo: Simbólica, | Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. | Vereador Dr. Palmieri declarou seu voto. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024, Dispõe sobre a criação de um programa de apoio e inclusão para pessoas com Síndrome | de Savant no município de São Vicente e dá outras providências Autor: Dr Palmieri, Processo: 198/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada | por maioria simples ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024, Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 206/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a conceder | subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado - | Prefeito, Processo: 311/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: | Aprovada por maioria simples ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, Concedo o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Amaldo Gonçalves. Autor: Alfredo Moura, Processo: 319/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Felipe Rominha - Não Votou ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; 11 - Moção nº 17 de 2024, Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a | importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e | compromisso em promover a segurança alimentar e o combate à fome no Município Autor: | Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por | ! Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 nam1mandA Dárino '7 a Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nem mada DE De SO maioria simples ; 12 - Moção nº 18 de 2024, Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a inclusão e os direitos de todos os cidadãos. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 13 - Moção nº 19 de 2024, Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 14 - Moção nº 20 de 2024, Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à deputada federal Maria Rosas, encorajando-a a continuar o seu trabalho em direção a uma política pública que realmente faz a diferença na vida de tantas pessoas que se dedicam a cuidar e amar. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 06/11/2024 Dáfina Q
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 30 de outubro de 2024. CIRCULAR N.º 38/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 36.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 31 de outubro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Discussão e votação única adiada do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 57/24) ao PROJETO DE LEI N.º 25/24, do Sr. Vereador Felipe Rominha. Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e procedimentos, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados e institui o Selo "Bem-estar da mulher". Quórum: maioria absoluta Prazo vencido ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Discussão e votação única do VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 58/24) ao PROJETO DE LEI N.º 164/23, do Sr. Vereador Felipe Rominha. Dispõe sobre o Estabelecimento Amigo do Bariátrico em restaurantes e similares, para concessão de desconto às pessoas que realizaram gastroplastia e dá outras providências. Quórum: maioria absoluta Prazo vencido ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 - Discussão e votação única do VETO PARCIAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 60/24) ao PROJETO DE LEI N.º 40/24, do Sr. Vereador Jabá. Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21). Quórum: maioria absoluta Prazo vencido ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 23/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 63/24). Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 395, de 23 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 65/24). Dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 108/24, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Palmieri. Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º1 7 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 111/24, do Sr. Vereador Palmieri. Dispõe sobre a criação de um programa de apoio e inclusão para pessoas com Síndrome de Savant no município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 8 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 118/24, do Sr. Vereador Palmieri. Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 9 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 198/24, do Sr Prefeito Municipal (Mensagem n.º 64/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 10 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 62/24, do Sr. Alfredo Moura. Concedo o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Arnaldo Gonçalves. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 11 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 17/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Manifesta apoio ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Vicente (CONSEA), reconhecendo a importância de seus esforços e parabenizando todos os seus integrantes pela dedicação e compromisso em promover a segurança alimentar e o combate à fome no Município. APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 12 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 18/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Manifesta apoio à Associação ANABRA Brasil, em nome de sua representante Regional, Sra. Fernanda Vasconcelos, como forma de agradecer e incentivar a continuidade das ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas com nanismo, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a inclusão e os direitos de todos os cidadãos. APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 13 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 19/24, do Sr. Vereador Adilson da Farmácia. Manifesta apoio ao PL nº 489/2023, do Sr. Deputado Estadual Paulo Correa Jr., que estabelece a proibição de instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, Fundação Casa ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias. APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 14 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 20/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Manifesta apoio à deputada federal Maria Rosas, encorajando-a a continuar o seu trabalho em direção a uma política pública que realmente faz a diferença na vida de tantas pessoas que se dedicam a cuidar e amar. APROVADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 23/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 63/24). Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 395, de 23 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 65/24). Dispõe sobre incentivo para a regularização e legalização de edificações no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 108/24, com a Emenda n.º 1, do Sr. Vereador Palmieri. Dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º 1 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 111/24, do Sr. Vereador Palmieri. Dispõe sobre a criação de um programa de apoio e inclusão para pessoas com Síndrome de Savant no município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 118/24, do Sr. Vereador Palmieri. Institui o Programa de Orientação, Campanha e Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente