| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2024-11-12 |
| native_id | 223 |
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E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 382 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 15:34 ; Encerramento: 12/11/2024 - 16:22 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Tiago Peretto / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - 69/24 referente ao mês de janeiro da Senhora Prefeita em exercício encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - 70/24 referente ao mês de fevereiro da Senhora Prefeita em exercício encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - Da Senhora Prefeita em exercício encaminhando o Projeto de Lei que institui o protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 1.166. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando manifestação da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Assuntos Jurídicos e de Gestão, em atenção ao requerimento nº 281/24 de autoria do Sr. Vereador Jatobá. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 275/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Do Senhor Vereador Jefferson Cezarolli, solicitando ao Senhor Presidente desta Casa de Leis licença com base no inciso II do art. 76 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, durante o período de12 de novembro a 14 de novembro de 2024, junto ao Presidente da CEV constituída pela Resolução n.º 20/24, Sr. Vereador Alfredo Moura e Sr. Vereador Felipe Roma - membro, em visita oficial à Brasília. OFÍCIO - Do Senhor Vereador Higor Ferreira, solicitando ao Senhor Presidente desta Casa de Leis licença com base no inciso II do art. 76 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, durante o período de12 de novembro a 14 de novembro de 2024, junto ao Presidente da CEV constituída pela Resolução n.º 20/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira - Presidente, em visita oficial à Brasília. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Os requerimentos foram aprovados. O SR JAILTON JATOBÁ - Com base no disposto no art. 182 da Resolução nº 59/2015 - Regimento Interno, RE Q U E IR O a PAUTAÇÃO, em regime de urgência, para a Ordem do Dia da presente Sessão da seguinte matéria: Projeto de Lei nº 218/2024. Com base no disposto no art. 184 da Resolução nº 59/2015 - Regimento Interno, RE QUEIROOo ADIAMENTO da PROPOSITURA dpor Sessões Ordinárias: Projeto de Lei nº 186/2024. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024, Denomina José Amaro Alves a quadra de esportes localizada na Praça Ministro Marcos Freire, no bairro Humaitá. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Processo: 338/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 3148 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do Disque-Denúncia via WhatsApp para descarte irregular de lixo no Município de São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 3149 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição e Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 14/11/2024 14/11/2024 Página 1 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo criação do Conselho Municipal de Proteção Animal de São Vicente e das outras providências Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3150 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição e criação do Fórum Inter Religioso de São Vicente e das outras providência Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 339/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 3151 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória com a Rua Sinhá Junqueira - bairro Vila São Jorge. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 3152 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de manutenção dos brinquedos e podas das árvores da Praça Padre Feliciano - Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 3153 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza interna e externa por toda a extensão do canal da Av. Quintino Bocaiúva. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 3154 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de revitalização por toda a extensão do canal da Av. Juiz de Fora- Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 3155 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza e roçagem da Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, na cofluência com a Rodovia dos Imigrantes - Vila Margarida Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024, Cria em São Vicente o Programa Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 340/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 3156 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Av. Martins Fontes, próximo a residência de N. 370 no bairro Centro Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 3157 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na Av. Monteiro Lobato, em frente à residência de N. 1143 no bairro Vila Valença Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 3158 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua José Meireles, próximo as residências de N. 15, 21,42 e 44 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 3159 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de retirada de lixo e entulho na Rua Marginal próximo ao acesso da Ponte Mar Pequeno, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 3160 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, serviços de tapa buracos com recapeamento em toda a extensão da Rua Marginal Ponte Mar Pequeno, na Vila Margarida. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 3161 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, a Senhora Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 14/11/2024 14/11/2024 Página 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vicente, serviços de reforço de pintura da faixa de pedestres existente na esquina da Avenida Marechal Juarez Távora com Rua José Joaquim de Azevedo, na Cidade Náutica. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 3162 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza limpeza e retirada de lixo na avenida Lourival Moreira do amaral em frente ao numero 846, no Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 3163 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Tamoios no Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 3164 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação na calçada do canal da Avenida Eduardo Souto, entre a Rua Frei Gaspar e Avenida Castelo Branco na Cidade Nautica Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 3165 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Eduardo Souto em frente ao numero 91 na Cidade Nautica Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 3166 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Neide do Carmo Alves no Samaritá. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 3167 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Professora Carolina Ribeiro de Barros na Esplanada dos Barreiros Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 3168 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Ribeiro Junior no Cascatinha Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 3169 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e capinação por toda extensão da Rua Primavera no Parque Bitarú Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 3170 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza e retirada de lixo por toda extensão da Rua Padre Saboia no Beira Mar. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 3171 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Rua 8, na calçada da Creche comunitária Tio José - México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 3172 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Maj. Saturnino Vitor Almeida Pilar, 189 - Cidade Náutica. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 3173 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Dom Duarte da Costa, 471 até 537 - Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 3174 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Guarany, 1097 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 3175 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. Bauru, trecho do nº 910- Quarentenário. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 3176 de 2024, INDICO, nos termos Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 14/11/2024 14/11/2024 Página 3 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de arvores, sito R. Gen. Etchegoyen, 427 - Vila Cascatinha. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 3177 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, o serviço de caminhão de hidrojato R. Isabel Corrêa Martins, 24 - Vila Nossa Sra. de Fatima. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 3178 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de limpeza do canal na altura do número 401 da Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos -Mateo Bei. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 3179 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra Sandra Conti - Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que sejam realizados os serviços de instalação de lâmpadas LED em postes na iluminação pública na R. Bento Viana, em frente à residência de N. 214 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Prof. Thiago Alexandre / PSD ; 2 - Dr Palmieri / PSB; 3 - Benevan Souza / Republicanos ; 4 - Adilson da Farmácia / União ; 5 - Dercinho Negão do Caminhão / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024, Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 197/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024, Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura, Processo: 225/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024, Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. - Obs.: Votação adiada por 2 Sessões Ordinárias. Autor: Higor Ferreira, Processo: 295/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 297/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024, Institui o Protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 337/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Moção nº 21 de 2024, Assim, fundamentado no artigo 160 do Regimento Interno, solicito que Vossa Excelência submeta ao Plenário desta Casa e, se aprovada, envie esta MOÇÃO DE APOIO à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, parabenizando-os pelo compromisso em favor da revitalização do Horto Municipal, na certeza de que essa união de esforços contribuirá para a conservação do nosso patrimônio natural e para o desenvolvimento sustentável e turístico de São Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 14/11/2024 14/11/2024 Página 4 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão ideínte:” Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 14/11/2024 14/11/2024 Página 5 | A
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 11 de novembro de 2024. CIRCULAR N.º 40/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 38.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 110/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 186/24, do Sr. Vereador Higor Ferreira. Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão/Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. ADIADO POR 2 SESSÕES, A PEDIDO DO VEREADOR JATOBÁ 4 - Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 188/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 208/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 71/24). Institui o Protocolo Anual da Mulher e altera o fluxo de atendimento à saúde da mulher no município de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 6 - Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 21/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Manifesta apoio à Deputada Estadual Solange Freitas e ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, parabenizando-os pelo compromisso em favor da revitalização do Horto Municipal, na certeza de que essa união de esforços contribuirá para a conservação do nosso patrimônio natural e para o desenvolvimento sustentável e turístico de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente