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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2024-11-21
native_id224

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 2

Camara
FOLHA DE P
RESENÇA
VEREADOR
- 1
PRESENTE
AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
[ALFREDO MOURA
[BENEVAN SOUZA
[DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
—
[FDR.PALMIERI
EDINHO FERRUGEM
FELIPE ROMINHA
HIGOR FERREIRA
JABÁ
JAILTON JATOBÁ
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
[PROF. THIAGO ALEXANDRE
RODRIGO DIGÃO
| TIAGO PERETTO .
Secretário
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Fone PABX (13) memo EA de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 |
9-1568 | www. camarasaovicente:5p.gov.br | camaraG)camarasaovicente.sp.gov.sp
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE |
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Fone PABX (13) 3580: too Rs de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 41310-907 |
9-1568 | www. camarasaovicente:sp.gov.br' | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8

E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 392 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2024 - 14:32 ;
Encerramento: 21/11/2024 - 18:28
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Tiago
Peretto / União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Jailton
Jatobá / PODE ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Da Senhora Prefeita em exercício
encaminhando o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos
órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. OFÍCIO- Da Senhora Prefeita em
exercício encaminhando o Veto parcial do projeto de Lei n.º 98/24, de autoria do Sr.
Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício
encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 109/24 de autoria do Sr. Vereador
Palmieri. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando manifestação da
Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 285/24 de autoria do Sr. Vereador
Rodrigo Digão. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando manifestação
da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 283/24 de autoria do Sr. Vereador
Jailton Jatobá. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando manifestação da
Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 284/24 de autoria do Sr.
Vereador Higor Ferreira. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando cópia
da Lei Complementar nº 1.167. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, encaminhando
cópia da Lei Ordinária nº 4.590. OFÍCIO - Da Senhora Prefeita em exercício, solicitando
agendamento de Audiência Pública conjunta nas dependências da Câmara, em que serão
debatidos o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Expediente dos
Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões
competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos
serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores:
Jhony Sasaki, Jabá, Benevan Souza, Thiago Alexandre, Higor Ferreira, Dercinho Negão do
Caminhão, Dr. Palmieri, Edinho Ferrugem e Jefferson Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3180 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe
sobre o fornecimento gratuito de fraldas aplicadas para crianças em situação de
vulnerabilidade social nas Unidades Municipais de Educação Infantil de São Vicente e dá
outras providências. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024, Institui em São Vicente o Disque Autismo.
Autor: Jabá Bezerra, Processo: 342/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 3181 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do
bairro Nova São Vicente. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 3182 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Rua Geralda Martins de Oliveira na proximidade do número 45, esquina com a
antiga Rua 2 na altura do número 451, na mesma calçada da igreja católica, no bairro Vila
Ema. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3183
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José
Evaristo Silva próximo aos números 656 e 668 no bairro Parque das Bandeiras. Autor:
Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 299 de 2024,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ecamarasaovicente.sp.gov.br 27/11/2024
27/11/2024 Página 1
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUEIRO, ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis guarde, em pé, um minuto de
silêncio pelo falecimento do Pastor Sr. Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, Apóstolo Rina, da
Igreja Bola de Neve, vítima de um acidente de motocicleta na cidade de Campinas, no
último dia 18 de novembro. RE QU E IR, ainda, que se oficie à família enlutada,
enviando-lhe as condolências desta Casa, bem com à Igreja Bola de Neve de São Vicente
em nome do Pastor Hugo Rosa.. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Requerimento nº 300 de
2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações
desta Casa de Leis ao Conselho Tutelar de São Vicente, em comemoração ao Dia do
Conselheiro Tutelar nas suas duas unidades, homenageando especialmente nossos
conselheiros tutelares: Lidiane Leite, Paulo Bertone, Mário Negreta, Valdelice Alves e
Anderson Paixão, da unidade do Centro de São Vicente; e Renata Mendonça, Valfran dos
Santos, Douglas Félix, Fernanda Barbosa e Andrea de Moraes, da unidade do bairro
Jardim Rio Branco. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Requerimento nº 301 de 2024, REQUE
IR O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos
Conselheiros Tutelares pelo seu dia e à vice-Prefeita Sandra Conti, que, no exercício do
cargo de Prefeita do Município de São Vicente, aprovou essa importante medida, e ao
Prefeito Kayo Amado, por dar continuidade e apoio a essa conquista que fortalece as
políticas públicas em favor de crianças e adolescentes.. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 9 - Requerimento nº 302 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado e
toda a equipe envolvida por priorizarem essa iniciativa tão importante e por
demonstrarem compromisso com a melhoria da infraestrutura e com o bem-estar da nossa
população. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Indicação nº 3184 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, os serviços de limpeza, pintura, raspação, troca de lâmpada e retirada de
entulhos na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 3185 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
pavimentação em sextavado na na Rua Caramuru, próximo ao nº 599, Parque São Vicente
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 3186 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no Porto das Naus, localizado
na Avenida Tupiniquins, Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 3187 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza dos canais
localizados na área pertencente ao Parque Ecológico Xixová-Japui, no bairro Japui Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
3188 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito
Municipal que determine estudos junto a Secretaria de Educação para que a Emei
Monteiro Lobato continue com o Maternal 2 em tempo integral para atender as demandas
dos alunos do Bairro Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Requerimento nº 303 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie
ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas solicitando parceria para a implantação do
Serviço de Acolhimento em Casas Terapêuticas em São Vicente. REQUERO AINDA que se
oficie ao Deputado Estadual Caio França solicitando que interceda junto ao Governo do
Estado para que nossa reivindicação seja atendida. REQUEIRO AINDA que cópias deste
requerimento sejam enviadas a todos os deputados estaduais da Baixada Santista para
que possam contribuir para essa importante iniciativa e implantação deste necessário
programa social Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Requerimento nº 304 de 2024,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 27/11/2024
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUEIRO , nos termos regimentais, que se oficie à Secretaria de Educação de São
Vicente e ao Conselho Municipal de Igualdade Racial enviando aos seus representantes os
cumprimentos e congratulações desta Casa de Leis por essa importante ação de combate
ao racismo Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 17 - Indicação nº 3189 de 2024, ENCAMINHO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de
lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
(CTER) em São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 3190 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do
Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos para portadores de neoplasia maligna
| de mama no Município de São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 305 de 2024, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, oficie-se à Capitania dos Portos do Estado de São Paulo e ao 39º Batalhão da
Polícia Militar do Interior (BPM/1), solicitando maior fiscalização na área Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 20 - Requerimento nº 306 de 2024, RE QUEIRO, nos termos regimentais,
sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Secretária Municipal de
Saúde, Sra. Michelle Santos, e à Coordenadora do Programa IST/Aids de São Vicente, Sra.
Samantha Barros, pelo excelente trabalho e empenho em combater a transmissão
congênita do HIV em nosso Município. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
4, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Indicação nº
3191 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, seja providenciada a revitalização
e pintura dos postes de iluminação em nossa cidade, com o intuito de embelezar ainda
mais o nosso Centro Comercial. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 3192 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros
públicos por toda extensão do calçadão das praias do Gonzaguinha e Biquinha. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 3193 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Av. Prefeito José
Monteiro nº95 - Jd. Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 3194 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza interna e externa
por toda a extensão do canal da Av. Quintino Bocaiúva. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024,
Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas
Cores - PROCOR. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 343/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024, Fixa subsidio dos vereadores
da Câmara Municipal de São Vicente para a legislatura de 2025. Autor: CFO - Comissão de
Finanças e Orçamento, Processo: 344/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 3195 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Cornélio Pires,
no Parque Bitar Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 3196 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, providências quanto ao descarte de resíduos que vêm
ocorrendo nos arredores da Rua Recanto dos Amigos, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 3197 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
asfaltamento de toda extensão da Rua Maranhão, no Samaritá. Autor: Jefferson Cezarolli,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 3198 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
remoção de lixo presente na altura do número 115 da Rua 12, no Jardim Rio Bran Autor:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 27/11/2024
27/11/2024 Página 3
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 3199 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal
que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo na rua Bolivia
no Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 3200 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e
retirada de lixo na rua João Batista Robortela no Parque São Vicente Autor: Dr Palmieri,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 3201 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com
a máxima urgência limpeza e retirada de lixo na Avenida Alcides de Araújo altura do
numero 827 no Catiapoã. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 3202 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Árvore na Rua
General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha altura do numero 865 Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 3203 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que
determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo no canal da
Lourival Moreira do Amaral entre Rua Travessa do Parque e Linha amarela., no Parque
São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº
3204 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito
Municipal que determine com a máxima urgência limpeza, capinação e retirada de lixo no
canteiro central por da avenida Castelo Branco, trecho entre a Frei Gaspar e Monoel de
Abreu na Cidade Náutica Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 3205 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência Poda de Arvore na Praça
Rodrigo Alves no Parque São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 3206 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e
instalação de placa de carga e descarga na Rua Jacob Emerich, número 45. Autor: Prof.
Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 3207 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvore por toda extensão da Rua Marginal Ponte do Mar
Pequeno, no bairro Vila Margarida Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 3208 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na
Rua João Alves Ferreira, número 53, no bairro Vila Margarida. Autor: Prof. Thiago
Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 3209 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada da Rua Florival Alves da Silva, no
número 460, no bairro Gleba 2. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 3210 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem e retirada de
entulho da Rua Marginal Ponte do Mar Pequeno, entre os números 300 e 345, no bairro
Vila Margarida. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 3211 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação de mato e limpeza das calçadas da Av.
Piassabuçu, na altura do número 394, no bairro Samarita Autor: Prof. Thiago Alexandre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 3212 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Tapa Buraco nas seguintes ruas do bairro Vila Ema: * Cruzamento da R. Ubirajara Barroso
de Oliveira com a R. Inis Pinheiro da Cruz; * Cruzamento da R. Ubirajara Barroso de
Oliveira com a R. Antônio Vitor Lopez, número 406; * R. Geralda Martins de Oliveira,
número 181; * Cruzamento da R. Geralda Martins de Oliveira com a R. Inis Pinheiro da
Cruz, número 131; * R. Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, número 508; * R. Padre André de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 27/11/2024
27/11/2024 Página 4
DE E
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Soveral, número 130; * Cruzamento da R. Pedro Leonardo de Souza com a R. Otávio Alves
Machado, número 340; * R. Pedro Leonardo de Souza, número 140; « Cruzamento da R.
Eremita Santa do Nascimento com a R. Pedro Leonardo de Souza; * Cruzamento da R.
Eremita Santa do Nascimento com a R. Elizeu Almeida Melo; * Cruzamento da R. Eremita
Santa do Nascimento com a R. Geralda Martins de Oliveira; * R. Inis Pinheiro da Cruz,
número 341; * R. Otávio Alves Machado, número 490; * R. Autor: Prof. Thiago Alexandre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 3213 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Tapa Buraco na Rua Geralda Martins de Oliveira - números 307 e 410, no bairro Vila
Mathias. Autor: Prof. Thiago Alexandre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 3214 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e reparo de vazamento de água na
Rua Tambaú, na altura do número 82, na Vila Fátima. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 3215 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, manutenção e limpeza dos bueiros localizados no cruzamento das ruas Silvio
Pereira Mendes e Costa Rego, na Vila São Jorge. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 3216 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Silvio Pereira Mendes,
principalmente no trecho entre a Rua Costa Rego e Avenida Divisória, na Vila São Jorge.
Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 3217 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Julião Leocádio Neiva
de Lima, 28, na Cidade Náutica. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - Indicação nº 3218 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento
interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza no Campo de Futebol
localizado na Rua Vereador Oswaldo Toschi, ao lado do muro da Viação Piracicabana, no
Jóquei Clube. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 3219 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de sentido de mão única na Rua
Canrobert Pereira da Costa, no Catiapoã. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 3220 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap
para desobstrução de galerias na Rua Marcílio Dias Horneaux com a Rua Adão de Jesus
Cardoso número 373 ao número 581, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 3221 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e reconstrução de tampa
de bueiro na Avenida Esmeraldo Tarquínio em frente ao número 1051 do bairro Parque
das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 3222 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galeria e reconstrução de duas tampas de bueiro na Rua Adão José de Jesus com a Rua
Prefeito Rodolpho Mikulasch do bairro Parque das Bandeiras. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 3223 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de
hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Tupã com a Rua Mogi das
Cruzes do bairro Jardim Irmã Dolores. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 3224 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de drenagem e manutenção na
Rua Antônio Riscalle Husne no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 3225 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de drenagem
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwuw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 27/11/2024
27/11/2024 Página 5
F Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e manutenção na Rua Gilberto Esteves Martins no bairro Jardim Rio Branco. Autor: Jabá
Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 3226 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviços de drenagem e manutenção na Rua Luiz Ferreira Morgado no bairro Jardim Rio
Branco. Autor: Jabá Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº
3227 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua do Colégio, próximo a
residência de N. 380 no bairro Centr Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 3228 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
instalação de lâmpada LED em poste na iluminação pública na R. Vitor Meireles Taveira,
em frente à residência de N. 34 no bairro Cidade Náutica Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 3229 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra
de nivelamento de sextavado na R. José Benedito Henrique, próximo a residência de N.
112 no bairro Catiapo Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 3230 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na R. Pará,
próximo a residência de N. 244 no bairro Parque Bltar Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 3231 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização
de PARE no cruzamento das ruas Antão de Moura com Santa Cruz no Parque Bitaru Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 3232 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão Pedro
Frederico de Almeida, esquina com a R. Frei Gaspar no bairro Cidade Náutica Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 3233 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Marechal Eurico
Gaspar, próximo a residência de N. 15 no bairro Cidade Náuti Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 3234 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão Pedro Frederico de Almeida
próximo a residência de N. 75 no bairro Cidade Náutic Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 3235 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Capitão Pedro Frederico de Almeida, esquina
com a R. Frei Gaspar no bairro Cidade Náutic Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 3236 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Pará, próximo a residência de N. 192 no bairro
Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação
nº 3237 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na R. Primavera,
próximo a residência de N. 227 no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 3238 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, remoção
de entulho, capinação e roçagem, sito a Av. Brasil, com final da Rua 8 - México 70. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 3239 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Tupi, 20 - Parque São Vicente. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 3240 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito R. Carlos Zindel, 509 - Parque Bitaru.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 3241 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Câmara Júnior, 36 -
Planalto Bela Vista, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 74 - Indicação nº 3242 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato,
sito à R. 8, nº 75 - Vila Margarida, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 3243 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de
galeria pluvial, sito à R. 8, nº 75 - Vila Margarida, São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 3244 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de
árvore, sito Av. Pres. Getúlio Vargas, 109 - Morro dos Barbosas. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 3245 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de
redutores de velocidade (lombada), sito, à R. Mal. Euclide Zenobio da Costa, nº 536 e
nº800. - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 -
Indicação nº 3246 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Marechal
Deodoro, próximo a residência de N. 8 no bairro Itararé Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 79 - Emenda nº 29 de 2024, Emenda ao Projeto de Lei n.º
105/24. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Emenda nº 30
de 2024, Emenda ao Projeto de Lei n.º 188/23. Autor: Alfredo Moura, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Moura / PP; 2 - Jhony Sasaki / PODE ; 3 - Jabá
Bezerra / PCdoB ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Higor Ferreira / União ; 6 -
Dercinho Negão do Caminhão / União ; 7 - Dr Palmieri / PSB ; 8 - Adilson da Farmácia /
União ; 9 - Jefferson Cezarolli / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP
; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá /
PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024, Dispõe
sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao Empreendedorismo no
Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo:
197/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024, Dispõe sobre a criação
do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências. Autor: Alfredo Moura,
Processo: 225/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024, Institui e inclui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Educador Social e dá outras
providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 297/2024, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de
Resolução nº 23 de 2024, Fixa subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de São
Vicente para a legislatura de 2025. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Processo: 344/2024, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ;
Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ferrugem - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Prof.
Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Adoilson
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 19 de novembro de 2024.
CIRCULAR N.º 41/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da 
Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 39.ª SESSÃO ORDINÁRIA 
da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 
21 de novembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 110/24, do Sr. Vereador Dr. 
Palmieri. Dispõe sobre a instituição da Lei de Incentivo à Economia Criativa e ao 
Empreendedorismo no Município de São Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 131/24, do Sr. Vereador Alfredo 
Moura. Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras 
providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 188/24, do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do 
Município o Dia do Educador Social e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 23/24, da Comissão de 
Finanças e Orçamento. Fixa subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente 
para a legislatura de 2025.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

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