br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-11-28
native_id226

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 2

Cidade Monumento da Hisiória Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
FOLHA DE PRESENÇA
meme
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE
[ADILSON DA FARMÁCIA
ALFREDO MOURA
BENEVAN SOUZA
FpERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
[DR.PALMIERI |
EDINHO FERRUGEM
FELIPE ROMINHA
HIGOR FERREIRA
JABÁ
| JAILTON JATOBÁ
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
PROF. THIAGO ALEXANDRE
RODRIGO DIGÃO Rasa mr
| TIAGO PERETTO . O A
PRESENTE(S)
AUSENTE(S)
à] à
Sessão de À / /
Fone PABX (13) 3569- a mari dedo Rua Jacob Emmerich, 1.195. - CEP 11310-907
9-1568 | www. camarasaovicente:sp.gov.br | carmara()camarasaovicente.sp.gov.sp
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
FOLHA DE PRESENÇA
———— |
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
[ALFREDO MOURA
BENEVAN SOUZA
[DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO ||
[DR.PALMIERI DI
| EDINHO FERRUGEM
FELIPE ROMINHA
HIGOR FERREIRA
JABÁ
JAILTON JATOBÁ
JEFFERSON CEZAROLLI o
FD) A
JHONY SASAKI dd
PROF. THIAGO ALEXANDRE Er:
RODRIGO DIGÃO pt 4
TIAGO PERETTO . Es
Secretário
Fone PABX (13) 3509: E ger de Janelro - Rua Jacob Emmerich, 1. 195: “oEp: s1310:907 |
) 3569-1568 | www. camarasaovicente:5p.govi br | camaraGDcamarasaovicente.sp.gov.sp

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2024 - 15:23 ;
Encerramento: 28/11/2024 - 17:35
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Jefferson
Cezarolli / PODE ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ;
Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra /
PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof.
Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando o
Veto Total ao Projeto de Lei nº 111/24, que dispõe sobre a criação de um programa de
apoio e inclusão para pessoas com Síndrome de Savant no município de São Vicente e dá
outras providências, de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri. MENSAGEM - Do Senhor
Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 108/24, que dispõe sobre o
Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos
e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em
áreas públicas e ociosas e dá outras providências, de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri.
MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 170/24 ,
que regulamenta as condições mínimas para a criação de animais em residências,
definindo padrões para garantir a saúde e o bem-estar dos animais domésticos, de autoria
do Sr. Vereador Dr. Palmieri. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de
Lei Complementar, que altera o porcentual de cargos de provimento em comissão
destinados a servidores efetivos no âmbito da Administração Direta do
Município. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei
Complementar, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva do Prefeito e
Secretaria de Gestão. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da
Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 282/24 de autoria do Sr. Vereador
Jatobá. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Saúde, em atenção ao requerimento nº 286/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.589; 4.591;
4.593; 4.594; 4.595 e 4.596. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024, Denomina
Raimundo dos Santos Oliveira a Rua Projetada F, no bairro Tancredo Neves. Autor: Alfredo
Moura, Processo: 347/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº
307 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à OAB Subseção São
Vicente, transmitindo as mais sinceras congratulações e cumprimentos desta Casa de Leis
à nova Diretoria eleita para o triênio 2025/2027, ressaltando a relevância dessa instituição
para o fortalecimento da advocacia e para a promoção da justiça em nosso município.
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 3 - Requerimento nº 308 de 2024, RE QUEIRO, nos termos
regimentais, seja oficiado à Associação Comercial de São Vicente, em nome de seu
Presidente, Paulo Cezar de Carvalho, e do Gerente, Wilians Costa, transmitindo-lhes as
congratulações desta Casa de Leis pela iniciativa da Campanha de Valorização dos
Policiais Militares e Guardas Civis Municipais de São Vicente, reconhecendo o esforço e a
dedicação da entidade em estreitar os laços entre o comércio local e as forças de
segurança, uma vez que contribui significativamente para o aumento da sensação de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2024
04/12/2024 Página 1
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
segurança e o bem-estar da nossa comunidade. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Indicação nº
3247 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação da campanha educativa
“Uso Consciente de Tecnologias” nas escolas da rede pública municipal de São Vicen
Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3248 de
2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a inclusão de salas de acomodação
sensorial para autorregulação de pessoas autistas (TEA) e/ou pessoas com outras
disfunções da integração sensorial (DIS) em estabelecimentos de atendimento público e
privado Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
309 de 2024, RE QU E IR, nos termos regimentais, seja oficiado com urgência à
SABESP e à CPFL Piratininga, solicitando-lhes que encaminhem a esta Casa de Leis, com
a máxima urgência, seus respectivos planos de ação e todas as medidas preventivas
necessárias para evitar um colapso no abastecimento de água e energia elétrica na
temporada de verão 2024/2025. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Indicação nº 3249 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal,
que determine a realização de uma avaliação mais detalhada e eficaz sobre os direitos das
| crianças com deficiência no que tange ao uso do cartão de transporte municipal, além de
| garantir a devida comunicação e orientação sobre o fluxo correto para a solicitação e
emissão desses cartões de transporte públic Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 3250 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte anteprojeto de lei que dispõe sobre a
criação dos Centros de Apoio e Inclusão Digital no Município de São Vicente. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 310 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo e à Prefeitura de São Vicente, solicitando-lhes providências urgentes
quanto à presença de agentes de segurança e fiscalização na Ponte Pênsil. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 11 - Requerimento nº 311 de 2024, REQ UEIRO, nos termos
regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança na guarita localizada no
acesso à Praia de ltaquitanduva, que fica na Rua Antonio Luiz Barreiros, no Japuí. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 12 - Indicação nº 3251 de 2024, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e
raspação na Rua Tece de Bagby, na altura do nº113, Parque São Vicente. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 3252 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a viabilidade de refazer as duas lombadas redutoras de velocidade instaladas
na Avenida Tupiniquins com a Rua Caetano Cardamone, no bairro Japui. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 3253 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, os serviços de hidrojato e raspação na Rua Caramuru, na altura do nº 588,
Parque São Vicente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 3254 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o
Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Vicente. Autor: Benevan
Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 3255 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie
junto a Secretaria competente a designação de médico ginecologista para Unidade Casa
da Mulher, no bairro Vila Ponte Nova. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Qcamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2024
04/12/2024 Página 2
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 3256 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno dos tradicionais shows na Orla da
Praia de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Projeto de Resolução nº 24 de 2024, Constitui CEV para fiscalizar a destinação da
verba indenizatória para o mini porto, no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Processo:
348/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 3257 de 2024,
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, anteprojeto de lei que inclui a obrigatoriedade do ensino de Língua Inglesa no
currículo das escolas públicas municipais do Ensino Fundamental. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 312 de 2024, RE QU EIRO, nos
termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr.
Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo incessante empenho na fiscalização do tráfego
aquaviário no Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Indicação nº
3258 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, estudos para concessão de espaço para implantação de aquário na
região do Gonzaquinha/Biquinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 3259 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeiras nos pontos de
ônibus pela cidade de São Vicente Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024, Aprova as contas da
Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2021. Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Processo: 143/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, Concede ao SEST
SENAT São Vicente placa comemorativa de seus 20 anos de existência em São Vicente.
Autor: Jailton Jatobá, Processo: 350/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2024, Autoriza a Prefeitura Municipal de São
Vicente a firmar contratos com instituições privadas especializadas para a prestação de
serviços de atendimento clínico a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de
aprendizagem. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 351/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024, Autoriza o Poder
Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à
concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 352/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024, Dispõe sobre a aplicação da
Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras
providências. Autores: , Processo: 353/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024, Dispõe sobre a fixação do subsídio
mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais de São Vicente, para
legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Processo: 354/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação
nº 3260 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da
Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 3261 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto
localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 3262 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
sinalização de solo por toda a extensão do bairro Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 3263 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2024
04/12/2024 Página 3
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
troca de tampa de caixa de inspeção em frente ao número 174 da Rua Oiti, no Parque
Bitarú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 3264 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de caixa de inspeção em frente ao
número 49 da Rua Mascarenhas de Moraes, no Parque Bitarú. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 3265 de 2024, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R.
Polydorino de Oliveira Bittencourt, em frente à residência de N. 1041 no bairro Vila
Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
3266 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais
na R. Coronel Silva Teles, próximo a residência de N. 857 no bairro Parque São Vicente
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 3267 de
2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na
iluminação pública na R. Monte Belvedere, em frente à residência de N. 890 no bairro Vila
Margarida Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
3268 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste
na iluminação pública na R. Rio Panaro, em frente à residência de N. 226 no bairro Vila
Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº
3269 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Av. Jusivaldo
Salustriano dos Santos, próximo a residência de N. 326 no bairro Náutica 3 Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 3270 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação
pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 589, poste de número 1125807 no
bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 3271 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária
em poste na iluminação pública na R. Goitacazes, em frente à residência de N. 15 no
bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 3272 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de instalação de rotatória no
cruzamento das ruas Gastão de Moura Maia, Rua dos Estudantes, rua José Meirelles e rua
Tiradentes no bairro Parque Bitaru Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Indicação nº 3273 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e
luminária em poste na iluminação pública na R. Vitor Meireles Taveira, em frente à
residência de N. 34 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 3274 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Aurélio Pina, próximo a residência de N. 39 no
bairro Catiapoã Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 3275 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a instalação de lombo-faixa na Rua Guarani, próximo ao número
340, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - Indicação nº 3276 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Educação, a proibição do uso
de aparelho celular, por alunos do Fundamental 1 e Fundamental 2, das redes escolares
do município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 46 - Indicação nº 3277 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2024
04/12/2024 Página 4
E 2252"285""eceeeoeeesesssso
=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpadas, na Rua João Maria
Horta, esquina com a Rua Roberto Campos Bicudo, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo
Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 3278 de 2024, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de
Educação, o aumento de Escolas e Creches em período Integral, e a ampliação do período
integral nas escolas e creches do município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 3279 de 2024, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de
lâmpadas, na Avenida Mota Lima, em frente aos números 301 e 404, no bairro Vila
Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação
nº 3280 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore, na Rua José Gonçalves da Mota Júnior,
em frente ao número 56, no bairro Vila Valença. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 3281 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buraco, na
Rua Ofélia Chaves Meireles, em frente ao número 511, no bairro Jockey Clube. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 3282 de 2024,
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o
serviço nivelamento, alinhamento, reposição de sextavados e bueiro, na Rua Aurélio
Ponna, em frente ao número 39, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 3283 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza
na Praça existente entra as ruas Lions Club e João Batista Robortella, no Catiapoã. Autor:
Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 3284 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a
realização de estudos para criação de campanha de conscientização que oriente o público
sobre os benefícios de atividades físicas regulares em pacientes idosos, durante o
tratamento de câncer. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 3285 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência sinalização de solo por toda
extensão da Rua Carijós no Parque São Vicent Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 3286 de 2024, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima
urgência a limpeza e capinação, na Rua Alves do Bugre , no Parque São Vicent Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 3287 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que
determine com a máxima urgência desobstrução de galeria na rua General Vicente de
Paula Dale Coutinho esquina com a Rua Maria Pacheco Nobre na Cidade Nauti Autor: Dr
Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 3288 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que
determine com a máxima urgência o realinhamento dos sextavados na Rua Gilberto Lins
Cavalcante no Parque São Vicente, na altura do numero 100 Autor: Dr Palmieri, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 3289 de 2024, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a
máxima urgência Poda de Arvore na Rua Antão de Moura esquina com a Rua Lima Macho
em frente ao numero 538, no Parque Bitar Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 3290 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência a
recuperação asfáltica na AV. Juarez Távora trecho entre as Ruas Alexandre Sabino e
Mateus Ferreira Amado no Pompeba Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 60 - Indicação nº 3291 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Sr. Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência retirada de lixo e
| limpeza na Rua Luiz La Scala no Cascatinha Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado:
| Matéria lida ; 61 - Indicação nº 3292 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(ocamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2024
04/12/2024 Página 5
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução das
manilhas presentes em frente ao número 20 da Rua Sorocaba, no Jardim Irmã Dolores
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 3293
de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal a remoção de árvore presente na altura do número 49 da Avenida Prefeito José
Monteiro, no Voturuá Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63
- Indicação nº 3294 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos em frente ao número 145 da
Avenida Dr. José Singer, no Humaitá Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - Indicação nº 3295 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de remoção de lixo presente
na altura do número 2046 da Rua Frei Gaspar, no Parque São Vicente Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 3296 de 2024,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
hidrojateamento e a desobstrução dos bueiros presentes próximos ao número 88 da Rua
Tapuias, no Parque São Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Indicação nº 3297 de 2024, NDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e a desobstrução dos
bueiros presentes próximos ao número 540 da Rua Leonardo Nunes, no Parque São
Vicente Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alfredo Moura / PP; 2 - Dr Palmieri / PSB ; 3 - Dercinho
Negão do Caminhão / União ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Rodrigo Digão / PSB
; 6 - Jhony Sasaki / PODE ; 7 - Adilson da Farmácia / União ; 8 - Jailton Jatobá / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP
; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra /
PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ;
Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024, Dispõe
sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais
de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. Autor: CFO - Comissão de
| Finanças e Orçamento, Processo: 354/2024, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
| 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
| ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr
Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá
Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ;
Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de
2024, Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada
no bairro Parque Bitaru. Autor: Higor Ferreira, Processo: 295/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 197 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na
Religião ou Crença. Autor: Benevan Souza, Processo: 309/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 208 de 2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a
Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Processo: 323/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de
2024, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa
de São Vicente. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita,
Processo: 335/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024, Autoriza o Poder
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2024
04/12/2024 Página 6
zzmímõmímueeeeeiiiunuvnmmmnhhiHiaoosssoooooo........0.0.2000.000.0..
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor:
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 336/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º
59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão =
Ferreira dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 04/12/2024
04/12/2024 Página 7
ida SS ST Si ES TT TT:

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 27 de novembro de 2024.
CIRCULAR N.º 42/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da 
Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 40.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima
quinta-feira, dia 28 de novembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 28/24, da 
Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do 
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Vicente, para a legislatura a 
ser iniciada em 1º de janeiro de 2025.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 186/24, do Sr. Higor 
Ferreira. Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão/Beco das Marinas, 
localizada no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 197/24, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia 
Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou 
Crença.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 208/24, do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a 
Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 216/24, do Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 69/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São 
José - Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 217/24, do Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 70/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São 
José - Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 28/24, da 
Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do 
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Vicente, para a legislatura a 
ser iniciada em 1º de janeiro de 2025.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 186/24, do Sr. Higor 
Ferreira. Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão/Beco das Marinas, 
localizada no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 197/24, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia 
Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou 
Crença.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 208/24, do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a 
Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 65/24, da 
Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São 
Vicente, relativas ao exercício de 2021, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

open original →