| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-11-28 |
| native_id | 227 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas FOLHA DE PRESENÇA VEREADOR TpResenTE | AUSENTE | ADILSON DA FARMÁCIA po. | ALFREDO MOURA do DA BENEVAN SOUZA x DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | [dl DR.PALMIERI < EDINHO FERRUGEM . sá FELIPE ROMINHA ) . HIGOR FERREIRA >< JABÁ J = JAILTON JATOBÁ pe [JEFFERSON CEZAROLLI - JHONY SASAKI Aa aa PROF. THIAGO ALEXANDRE E us DR RODRIGO DIGÃO EH 14 | TIAGO PERETTO . Secretário Fone PABX (13) s509-1500/ Gio 22 e Janelro - Rua Jacob Emmerich, 1.19 “CEP asso | ) 3569-1568 | www. camarasaovicente:5p.gov.br | camarag)camarasaovicente.sp.gov.sp
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=) Câmara Municipal de São Vicente - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/11/2024 - 17:35 ; Encerramento: 28/11/2024 - 17:41 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Jabá Bezerra / PCdoB ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB ; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024, Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024, Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. Autor: Higor Ferreira, Processo: 295/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. Autor: Benevan Souza, Processo: 309/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Processo: 323/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 29/11/2024 29/11/2024 Página 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Adoilson Ferreira“dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 29/11/2024 29/11/2024 Página 2 cai SD = Sa ET TDT
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 27 de novembro de 2024. CIRCULAR N.º 42/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 40.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 28 de novembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 28/24, da Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Vicente, para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2025. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 186/24, do Sr. Higor Ferreira. Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão/Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 197/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 208/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 216/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 69/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 217/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 70/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 28/24, da Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Vicente, para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2025. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 186/24, do Sr. Higor Ferreira. Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão/Beco das Marinas, localizada no bairro Parque Bitaru. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 197/24, do Sr. Vereador Benevan Souza. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 208/24, do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 65/24, da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2021, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente