br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

sessao nº 21

Tipo Extraordinária
Número / Ano 21
Date 2024-11-28
native_id227

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 1

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR TpResenTE | AUSENTE |
ADILSON DA FARMÁCIA po.
| ALFREDO MOURA do DA
BENEVAN SOUZA x
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | [dl
DR.PALMIERI <
EDINHO FERRUGEM . sá
FELIPE ROMINHA ) .
HIGOR FERREIRA ><
JABÁ J =
JAILTON JATOBÁ pe
[JEFFERSON CEZAROLLI -
JHONY SASAKI Aa aa
PROF. THIAGO ALEXANDRE E us DR
RODRIGO DIGÃO EH 14
| TIAGO PERETTO .
Secretário
Fone PABX (13) s509-1500/ Gio 22 e Janelro - Rua Jacob Emmerich, 1.19 “CEP asso |
) 3569-1568 | www. camarasaovicente:5p.gov.br | camarag)camarasaovicente.sp.gov.sp

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

=) Câmara Municipal de São Vicente -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/11/2024 - 17:35 ;
Encerramento: 28/11/2024 - 17:41
Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Jabá
Bezerra / PCdoB ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP
; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr Palmieri / PSB
; Edinho Ferrugem / PSD ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra /
PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ;
Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024, Dispõe
sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e vice prefeito e dos secretários Municipais
de São Vicente, para legislatura a ser iniciada em 1 de janeiro. Autor: CFO - Comissão de
Finanças e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo
Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Dr Palmieri -
Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra -
Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo
Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024,
Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão I Beco das Marinas, localizada no
bairro Parque Bitaru. Autor: Higor Ferreira, Processo: 295/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 197 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na
Religião ou Crença. Autor: Benevan Souza, Processo: 309/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 208 de 2024, Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a
Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Processo: 323/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º
59/15 - Regimento Interno, CON VOC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 29/11/2024
29/11/2024 Página 1
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Adoilson
Ferreira“dos Santos /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 29/11/2024
29/11/2024 Página 2
cai SD = Sa ET TDT

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 27 de novembro de 2024.
CIRCULAR N.º 42/24
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da 
Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 40.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima
quinta-feira, dia 28 de novembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 28/24, da 
Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do 
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Vicente, para a legislatura a 
ser iniciada em 1º de janeiro de 2025.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 186/24, do Sr. Higor 
Ferreira. Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão/Beco das Marinas, 
localizada no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 197/24, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia 
Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou 
Crença.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 208/24, do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a 
Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 216/24, do Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 69/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São 
José - Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 217/24, do Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 70/24). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São 
José - Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 28/24, da 
Comissão de Finanças e Orçamento. Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do 
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Vicente, para a legislatura a 
ser iniciada em 1º de janeiro de 2025.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 186/24, do Sr. Higor 
Ferreira. Denomina Rua dos Pescadores a Viela da Rua Japão/Beco das Marinas, 
localizada no bairro Parque Bitaru.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 197/24, do Sr. Vereador 
Benevan Souza. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia 
Municipal de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou 
Crença.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 208/24, do Sr. Vereador 
Dercinho Negão do Caminhão. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a 
Alergia Alimentar no Município de São Vicente e dá outras providências.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 65/24, da 
Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São 
Vicente, relativas ao exercício de 2021, acolhendo o Parecer do Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente

open original →