| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2024-12-12 |
| native_id | 233 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas FOLHA DE PRESENÇA 1 PRESENTE | AUSENTE VEREADOR ADILSON DA FARMÁCIA | jJ=-llo+4 ALFREDO MOURA o [ BENEVAN SOUZA DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | DR.PALMIERI EDINHO FERRUGEM [FELIPE ROMINHA il HIGOR FERREIRA pe | JABÁ o JAILTON JATOBÁ ed JEFFERSON CEZAROLI! po JHONY SASAKI se PROF. THIAGO ALEXANDRE JJ RODRIGO DIGÃO x mma Ed | TIAGO PERETTO . Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerioh, 1. Fone PABX (13) 3569-15 ! 00 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente:sp.gov-br | camaraG)camarasaovicente.sp.gov.sp Câmara Municipal de São Vicente ; Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas FOLHA DE PRESENÇA PRESENTE AUSENTE VEREADOR ADILSON DA FARMÁCIA | ALFREDO MOURA BENEVAN SOUZA | DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DR.PALMIERI EDINHO FERRUGEM FELIPE ROMINHA HIGOR FERREIRA JABÁ do JAILTON JATOBÁ JEFFERSON CEZAROLLI [JHONY SASAKI PROF. THIAGO ALEXANDRE RODRIGO DIGÃO | TIAGO PERETTO O Í | | x|* r E Sessão de jo J 202 Secretário + er Cree ei cone PR (9) 5091500 EO 2 de ane - Rua dao Enero, 1.195: CEPNSIO-90? | ) 3569-1568 | www. camarasaovicente:8p.gov.bF | camara) camarasaovicente.sp.gov.sp
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E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 42º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 15:37 ; Encerramento: 12/12/2024 - 18:35 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Jabá Bezerra / PCdoB ; Segundo-Secretário: Higor Ferreira / União Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP; Benevan Souza / Republicanos ; Dr Palmieri / PSB ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.597 e 4.601. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 319 de 2024, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado a todos os departamentos desta Casa, comunicando a todos os colaboradores e vereadores meu profundo respeito, minha admiração e meus mais sinceros agradecimentos; reconhecendo que cada colaborador, em suas diferentes funções, e cada vereador, com suas respectivas atribuições, têm um papel essencial na construção de uma gestão pública voltada para atender aos interesses da população. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Indicação nº 3354 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de canal virtual de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providência Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 320 de 2024, RE QU EIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Kayo Amado solicitando que responda aos seguintes questionamentos referentes ao transporte público no Município de São Vicente, especificamente no que tange à operação das linhas de ônibus em relação ao Pronto Socorro Municipal: a) Quantos ônibus atendem a rota que leva até o Pronto Socorro Municipal? b) Desde o início do Pronto Socorro, quantas linhas foram incluídas? E qual é o intervalo de tempo entre a passagem de um ônibus e de outro, da mesma linha, no local? c) Existe a possibilidade de ampliar o número de linhas que atendem a população para chegar ao Pronto Socorro? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Indicação nº 3355 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação da disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3356 de 2024, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular dos anos iniciais do ensino fundamental do Município e dá outras providências. Autor: Felipe Rominha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, Concede a Medalha de Mérito Esportivo à atleta Giovana Fioramonte Imhof. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 382/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 3357 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera a data de pagamento da licença dos ambulantes. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 3358 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 17/12/2024 17/12/2024 Página 1 E E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o serviço de tapa buracos, na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, próximo da Pista de Skate e esquina com a Rua Campos Salles, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 3359 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de radares, placas de sinalização de velocidade e refazer a sinalização de solo, em toda extensão da Avenida Angelina Pretty da Silva, no bairro Jardim Irmã Dolores Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 3360 de 2024, INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Rua Ipê, em frente ao número 18, no bairro Parque Bitaru. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 3361 de 2024, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore, na Rua Roberto Campos Bicudo, em frente ao número 165, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 3362 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 3363 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 3364 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários, permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos quiosques e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 3365 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a proibição da condução, compulsória ou não, de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a intenção de abandono, e dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 3366 de 2024, ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 3367 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem próximo ao número 524 da Rua Tambaú, na Cidade Náutica. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 3368 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Avenida João Francisco Bensdorp, na altura do número 1555, na Cidade Náutica. O sistema de drenagem fica próximo ao Lar de Amparo Vovó Walquiria. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 3369 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojateamento e desobstrução de bueiro, localizado na Rua Graciliano Ramos, próximo ao número 212. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 3370 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza diária da orla da praia localizada na Rua Japão. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 3371 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza e zeladoria na Avenida Capitão Luiz Horneaux de Moura, na altura do número 905, no Jardim Paraíso. Autor: Higor Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 3372 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Cap. José Meirelles, 111 - Parque Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 17/12/2024 17/12/2024 Página 2 =) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 3373 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua 25 e a continuação da Rua 18 - sobradinhos da CDHU, México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 3374 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à secretaria competente, o Serviço de Manutenção e zeladoria no Cemitério Municipal localizado no L. da Saudade, 100 - Parque Bitaru. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 3375 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito Pracinha da Rua 19, México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 3376 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito Pracinha da Rua 26, CDHU, México 70. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 3377 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de se prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 3378 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a identificação, atendimento e inclusão de estudantes com transtornos específicos de aprendizagem nas instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 3379 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 3380 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a intensificação da fiscalização nas lojas que fabricam pipas e na comercialização de cerol no Município de São Vicente, com medidas de apreensão e penalidades, além de ações educativas para a conscientização da população. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 3381 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o anteprojeto de lei que institui o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais na cidade de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 3382 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a orientação e promoção de campanhas de conscientização sobre a doença celíaca e a inclusão de alimentos sem glúten na merenda escolar no Município de São Vicente. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 3383 de 2024, ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera o inciso II do art. 4º da Lei nº 2686-A, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 3384 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada para LED em poste na iluminação pública na R. Carlos Gomes, em toda sua extensão no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 3385 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Armando Vitorio Bei, em frente à residência de N. 412 no bairro Jóquei Clube. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 3386 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 17/12/2024 17/12/2024 Página 3 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 37 - Indicação nº 3387 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na Rua dos Estudantes, próximo a residência de N. 183 e 193 no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 3388 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Josivaldo Salustriano dos Santos, em toda sua extensão no bairro Náutica 3. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 3389 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Libano, em frente a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 3390 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Síria, em frente à residência de N. 132 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 3391 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola, esquina com a R. Estudantes no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 3392 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byngton, esquina com a R. Líbano no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - | Indicação nº 3393 de 2024, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco com recapeamento em frente ao número 1052, na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Jr, no Humaitá. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dr Palmieri / PSB; 2 - Jabá Bezerra / PCdoB ; 3 - Alfredo Moura / PP - Observação: Recebe Placa em Homenagem ; 4 - Benevan Souza / Republicanos ; 5 - Adilson da Farmácia / União ; 6 - Jailton Jatobá / PODE ; 7 - Jhony Sasaki / PODE ; 8 - Higor Ferreira / União ; 9 - Felipe Rominha / PP; 10 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 11 - Rodrigo Digão / PSB ; 12 - Tiago Peretto / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024, Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. Autor: Tiago Peretto, Processo: 291/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 339/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 352/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Resolução nº 25 de 2024, Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras providências. Autores: , Processo: 353/2024, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 17/12/2024 17/12/2024 Página 4 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas Cores - PROCOR. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 343/2024, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024, Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 333/2024, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Alfredo Moura - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Higor Ferreira - Sim ; Jabá Bezerra - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Jhony Sasaki - Não Votou ; Prof. Thiago Alexandre - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; 7 - Moção nº 22 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Estadual Caio França em razão do importante Projeto de Lei nº 825/2024, intitulado "Praia para Todos", que facilitará o acesso das pessoas com deficiência nas praias Autor: Dr Palmieri, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº 59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Assinatura do Presidente da Sessão Presidênte: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçdcamarasaovicente.sp.gov.br 17/12/2024 17/12/2024 Página 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 11 de dezembro de 2024. CIRCULAR N.º 45/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 42.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 182/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 220/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 226/24, com a Emenda n.º 1, da Mesa Diretora. Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos assessores e agentes políticos da Câmara Municipal. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 25/24, da Mesa Diretora. Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras providências. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 63/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6 – Discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 64/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas Cores - PROCOR. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 22/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Manifesta apoio ao Deputado Estadual Caio França em razão do importante Projeto de Lei nº 825/2024, intitulado "Praia para Todos", que facilitará o acesso das pessoas com deficiência nas praias. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 182/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 220/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 226/24, com a Emenda n.º 1, da Mesa Diretora. Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos assessores e agentes políticos da Câmara Municipal. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º 1 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente