| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-12-12 |
| native_id | 235 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 1
Cidade Monumento da História Pátria b Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas HA DE PRESENÇA FOL aoIsoNOA FARMÁCIA 1 LS ALFREDO MOURA X BENEVAN SOUZA x DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO & DR.PALMIERI = EDINHO FERRUGEM . . FELIPE ROMINHA X HIGOR FERREIRA K JABÁ Xo — JAILTON JATOBÁ pá JEFFERSON CEZAROLUI Tt JHONY SASAKI po PROF. THIAGO ALEXANDRE X RODRIGO DIGÃO É LA x - | TIAGO PERETTO . pesto | dd ora [po SS ] Sessão de U ps 2024 Se retário EPI3a0-907 | Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.19 2, CEP [ gov:br | camaraç)camarasaovicente.sp.gov.sp F one PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1566 | www. camarasaovicente:5p.
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/12/2024 - 18:35 ; Encerramento: 12/12/2024 - 18:38 Mesa Diretora: Presidente: Adilson da Farmácia / União ; Primeiro-Secretário: Alfredo Moura / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Alfredo Moura / PP ; Benevan Souza / Republicanos ; Felipe Rominha / PP ; Higor Ferreira / União ; Jabá Bezerra / PCdoB ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Prof. Thiago Alexandre / PSD ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024, Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. Autor: Tiago Peretto, Processo: 291/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. Autor: Dr Palmieri, Processo: 339/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos agentes políticos da Câmara Municipal. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 352/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Adoilson Ferreira dos Santos / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 13/12/2024 13/12/2024 Página 1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 11 de dezembro de 2024. CIRCULAR N.º 45/24 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 42.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4.ª Sessão Legislativa da 18.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 182/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 220/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 226/24, com a Emenda n.º 1, da Mesa Diretora. Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos assessores e agentes políticos da Câmara Municipal. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 25/24, da Mesa Diretora. Dispõe sobre a aplicação da Avaliação Permanente de Desempenho, instituída pela Resolução nº 39/20, e dá outras providências. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 5 - Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 63/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Marcelo Teixeira Filho. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 6 – Discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 64/24, do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Diploma de Mérito Educacional às integrantes do Programa Somos Muitas Cores - PROCOR. Quórum: três quintos APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 22/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Manifesta apoio ao Deputado Estadual Caio França em razão do importante Projeto de Lei nº 825/2024, intitulado "Praia para Todos", que facilitará o acesso das pessoas com deficiência nas praias. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 182/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 220/24, do Sr. Vereador Dr. Palmieri. Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 226/24, com a Emenda n.º 1, da Mesa Diretora. Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos assessores e agentes políticos da Câmara Municipal. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM A EMENDA N.º 1 ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS (Adilson da Farmácia) Presidente