| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 236 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Pág 1 TERMO DE POSSE Termo de posse dos Senhores Vereadores eleitos em 06 de outubro de 2024 para a 19º Legislatura da Câmara Municipal de São Vicente, período de 2025/2028. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da Câmara Municipal de São Vicente, à Rua Jacob Emmerich, nº 1195, realizou-se o Ato Solene pelo qual os Senhores vereadores Adoilson Ferreira dos Santos, Bernevan de Oliveira Souza, Diego Cesar dos Santos, Edivaldo Luiz Batista, Felipe Roma de Araujo Dias, Fernando Ribeiro de Sousa Paulino, Higor de Oliveira Ferreira, Jailton Jatobá dos Santos, Jefferson Santos da Silva, Joney Sasaki, Marcos Vinicius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio, Rodrigo Aparecido Felix, Thiago Alexandre da Silva, Tiago Martins Peretto, Wagner Santos Pinheiro foram empossados nos cargos de Vereadores do Município de São Vicente, conforme resultado da eleição ocorrida em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. Os Diplomas expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE estão arquivados no setor competente da Câmara Municipal de São Vicente. Para constar, foi lavrado o presente termo que é assinado pelos Senhores Vereadores. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de janeiro de 2025. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Pág 2 ADO EIRA DOS BERNEVA LIVEIRA ANTOS O FERREIRA DE (ia 08 fed grt viro, y AGO M Apis dra “a td Ro Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Pág 1 Ata de Instalação da Câmara Municipal de São Vicente para o período de 2025/2028, correspondente à 19.º Legislatura. Em primeiro de janeiro de 2025, nesta Cidade e Comarca de São Vicente, realizou-se, com início às dez horas, na Câmara Municipal de São Vicente, a Sessão Solene de Instalação da 19.º Legislatura da Câmara Municipal de São Vicente, correspondente ao período de 2025 a 2028, presentes os Srs. Vereadores eleitos e diplomados: ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS, BERNEVAN DE OLIVEIRA SOUZA, DIEGO CESAR DOS SANTOS, EDIVALDO LUIZ BATISTA, FELIPE ROMA: DE ARAUJO DIAS, FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA PAULINO, HIGOR DE OLIVEIRA FERREIRA, JAILTON JATOBÁ DOS SANTOS, JEFFERSON SANTOS DA SILVA, JONEY SASAKI, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA ATANÁSIO, RODRIGO APARECIDO FELIX, THIAGO ALEXANDRE DA SILVA, TIAGO MARTINS PERETTO e WAGNER SANTOS PINHEIRO. Assumiu a Presidência, nos termos do artigo onze da Lei Orgânica do Município, o Sr. TIAGO MARTINS PERETTO, que convidou a mim, ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS, para secretariar os trabalhos. O Sr. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-90 à - -907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Pág 2 Presidente, bem como os demais Srs. Vereadores, procederam à entrega, na Secretaria da Câmara, de seus respectivos Diplomas e suas Declarações de Bens. Os Vereadores prestaram o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Após o que, foram considerados empossados pelo Sr. Presidente. E, para constar, eu, ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS, Secretário designado, lavrei a presente Ata, a qual, depois de lida, é assinada pelo Sr. Presidente e pelos demais Srs. Vereadores presentes. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de janeiro de 2025. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310 “ea - -907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas 2 avon goi as DOS BERNEVAN/DE OLIVEIRA - SANTOS SQUZA Ea) Pág 3 INS PERETTO Past Lupe tde TAS Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.br
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1 C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 19ª LEGISLATURA, PARA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICEPREFEITA ELEITOS PARA O PERÍODO DE 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 2 Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 11h22, iniciou-se no Plenário da Martim Afonso de Souza, na Câmara Municipal de São Vicente, localizado na Rua Jacob Emmerich 1195, a Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura para posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos para o período de 2025/2028 e eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025/2026. A Sessão Solene foi conduzida pelo Mestre de Cerimônias Sr. Marcos Machado e presidida pelo Sr. Tiago Martins Peretto, vereador mais votado nas eleições de 6 de outubro de 2024, em conformidade com o disposto no art. 11 da Lei Orgânica do Município, o qual agradeceu a presença de todos e solicitou a presença dos Srs. Vereadores para compor a Mesa Diretora de Posse: Sr. Adoilson Ferreira dos Santos e Sr. Jaílton Jatobá dos Santos. Convidou então para compor os assentos dos Srs. Vereadores: Bernevan de Oliveira Souza, Diego Cesar dos Santos, Edivaldo Luiz Batista, Felipe Roma de Araújo Dias, Fernando Ribeiro de Sousa Paulino, Higor de Oliveira Ferreira, Jefferson Santos da Silva, Joney Sasaki, Marcos Vinícius Oliveira Ferreira Silva Atanásio, Rodrigo Aparecido Felix, Thiago Alexandre da Silva e Wagner Santos Pinheiro. Na sequencia, convidou o Sr. Kayo Felype Nachtajler Amado, Prefeito reeleito, sua esposa Thaynã Amado e a Sra. Sandra Conti da Costa, Vice-Prefeita reeleita, para comporem a Mesa Diretora. E para ocupar os assentos da esquerda em nosso plenário as seguintes autoridades presentes: Sr. Caio França – Deputado Estadual; Sr. Nilson Gonçalves – Assessor da Sra. Deputada Federal Renata Abreu, Sr. Marcos Souza da Silva – Presidente do Conselho de Pastores, Sr. Alfredo Moura – Sindicato Nacional dos Aposentados, Sr. Mario Tito – Secretário Executivo do Sr. Prefeito Municipal de São Vicente, Sr. Yuri Câmara – Secretário de Gestão, Sr. Marcelo Menegati – Superintendente do Instituto de Previdência, Sr. Rafael Leite – Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Leite - Secretário de Relações Institucionais, e de Parcerias Público Privadas, Sr. Rubens Goes – Comandante GCM. Foi registrada a presença das seguintes autoridades: Sr. Alexandre Martins – Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexsandro Ferreira – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sra. Elisângela Domingues – Secretária da Fazenda, Sr. Gabriel Birkett – Subsecretário de Gestão de Concessionárias de Serviço Público, Sra. Juliana Santana – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sr. João Guilherme – Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, Sr. Kennedy Lui – Secretário de Imprensa e Comunicação Social, Sr. Leandro Santana – Secretário de Serviços Públicos, Sra. Michelle Santos – Secretária de Saúde, Sra. Mônica Geny dos Santos – Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Nívea Marsili – Secretária de Educação, Sr. Renan Ribeiro – Subsecretário de Controle Interno, Sr. Silvio Damasceno – Secretário de Defesa e Organização Social, Sra. Talita Corrêa – Secretária de Planejamento e Governança e Sr. Wilson Raia – Secretário de Assuntos Jurídicos. Foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de São Vicente, interpretados na voz da cantora Cida Duarte. Em conformidade com o que estabelece o parágrafo 2º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município, os Senhores Vereadores, no Ato da Posse, devem ter 3 se desincompatibilizado e apresentado declaração de bens. Sendo assim, foi informado pelo Sr. Mestre de Cerimônias que os Senhores Vereadores eleitos entregaram na Secretaria desta Câmara, seus respectivos diplomas, bem como suas declarações de bens para serem registradas em livro próprio, nos termos, respectivamente, do artigo 6º e do parágrafo 6° do artigo 5º, ambos da Resolução n° 59 de 10 de dezembro de 2015 – Regimento Interno desta Casa. Efetivando o Ato da Posse, o Sr. Tiago Peretto efetuou a leitura do compromisso dos Srs. Vereadores eleitos: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. Em uma única voz, todos os Srs. Vereadores proferiram: “ASSIM O PROMETO”, e com este compromisso, foram considerados assim empossados. O Sr. Secretário, Vereador Adoilson Ferreira dos Santos, lavrou e efetuou a leitura do Termo de Posse: “Ata de Instalação da Câmara Municipal de São Vicente para o período de 2025/2028, correspondente à 19ª Legislatura. Em primeiro de janeiro de 2025, nesta Cidade e Comarca de São Vicente, realizou-se, com início às dez horas, na Câmara Municipal de São Vicente, a Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Vicente, correspondente ao período de 2025 a 2028, presentes os Srs. Vereadores eleitos e diplomados: Adoilson Ferreira dos Santos, Bernevan de Oliveira Souza, Diego Cesar dos Santos, Edivaldo Luiz Batista, Felipe Roma de Araujo Dias, Fernando Ribeiro de Sousa Paulino, Higor de Oliveira Ferreira, Jailton Jatobá dos Santos, Jefferson Santos Da Silva, Joney Sasaki, Marcos Vinicius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio, Rodrigo Aparecido Felix, Thiago Alexandre da Silva, Tiago Martins Peretto e Wagner Santos Pinheiro. Assumiu a Presidência, nos termos do artigo onze da Lei Orgânica do Município, o Sr. Tiago Martins Peretto, que convidou a mim, Adoilson Ferreira dos Santos, para secretariar os trabalhos. O Sr. Presidente, bem como os demais Srs. Vereadores, procederam à entrega, na Secretaria da Câmara, de seus respectivos Diplomas e suas Declarações de Bens. Os Vereadores prestaram o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Após o que, foram considerados empossados pelo Sr. Presidente. E, para constar, eu, Adoilson Ferreira dos Santos, Secretário designado, lavrei a presente Ata, a qual, depois de lida, é assinada pelo Sr. Presidente e pelos demais Srs. Vereadores presentes. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1.º de janeiro de 2025”. Os Srs. Vereadores eleitos e empossados assinaram o Termo de Posse: Adoilson Ferreira dos Santos, Bernevan de Oliveira Souza, Diego Cesar dos Santos, Edivaldo Luiz Batista, Felipe Roma de Araujo Dias, Fernando Ribeiro de Sousa Paulino, Higor de Oliveira Ferreira, Jailton Jatobá dos Santos, Jefferson Santos Da Silva, Joney Sasaki, Marcos Vinicius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio, Rodrigo 4 Aparecido Felix, Thiago Alexandre da Silva, Tiago Martins Peretto e Wagner Santos Pinheiro. Em conformidade com o artigo 74 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito e a Vice-Prefeita prestaram compromisso e tomaram posse logo após os Srs. Vereadores. O Senhor Kayo Felype Nachtajler Amado e a Senhora Sandra Conti Da Costa, respectivamente Prefeito e VicePrefeita eleitos, apresentaram seus Diplomas e suas Declarações de Bens na Secretaria Administrativa da Câmara, as quais foram devidamente registradas em livro próprio. O Senhor Vereador Tiago Peretto leu o compromisso de posse: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Na sequencia, o Senhor Prefeito e a Senhora Vice-Prefeita proferiram, em uma única voz: “ASSIM O PROMETO”, sendo então considerados empossados nos cargos de Prefeito e VicePrefeita do Município de São Vicente, respectivamente, os Excelentíssimos: Senhor Kayo Felype Nachtajler Amado e Senhora Sandra Conti da Costa. O Sr. Secretário Adoilson lavrou e procedeu à leitura da Ata de Posse: “Ata de Instalação da Câmara Municipal de São Vicente para o período de 2025/2028, correspondente à 19ª Legislatura. Em primeiro de janeiro de 2025, nesta Cidade e Comarca de São Vicente, realizou-se, com início às dez horas, na Câmara Municipal de São Vicente, a Sessão Solene de Instalação da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Vicente, correspondente ao período de 2025 a 2028, presentes os Srs. Vereadores recém empossados: Adoilson Ferreira dos Santos, Bernevan de Oliveira Souza, Diego Cesar dos Santos, Edivaldo Luiz Batista, Felipe Roma de Araujo Dias, Fernando Ribeiro de Sousa Paulino, Higor de Oliveira Ferreira, Jailton Jatobá dos Santos, Jefferson Santos Da Silva, Joney Sasaki, Marcos Vinicius Oliveira Ferreira da Silva Atanásio, Rodrigo Aparecido Felix, Thiago Alexandre da Silva, Tiago Martins Peretto e Wagner Santos Pinheiro. Sob a Presidência do Sr. Tiago Martins Peretto, e secretariada por mim, Adoilson Ferreira dos Santos processou-se o Ato de Posse dos Senhores Kayo Felype Nachtajler Amado e Sandra Conti da Costa, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita eleitos e diplomados. Depois de apresentarem, na Secretaria da Câmara, seus respectivos Diplomas e suas Declarações de Bens, os Senhor Prefeito e a Senhora Vice-Prefeita eleitos prestaram o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da Democracia, de legitimidade e da legalidade”. E, para constar, eu, Adoilson Ferreira dos Santos, Secretário designado, lavrei a presente Ata, a qual, depois de lida, é assinada pelo Sr. Presidente e pelos Srs. Prefeito e Vice-Prefeita. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1.º de janeiro de 2025”. A Senhora Débora Ruiz, esposa do Sr. Vereador Tiago Peretto, entregou um buquê de flores à Sra. Thaynã Amado, esposa do Sr. Prefeito, à Sra. Sandra Conti, Vice-Prefeita e à Sra. Débora Nachtajler, mãe do Sr. Prefeito Kayo Amado. O 5 Sr. Yuri Câmara Batista, Secretário de Gestão, efetuou a leitura do termo de posse do Sr. Prefeito Kayo Amado. O Senhor Prefeito e a Senhora VicePrefeita assinaram então os respectivos termos de posse. Sob palmas, discursaram em agradecimento, os Srs. Vereadores já empossados: Sr. Adilson da Farmácia, Sr. Benevan Souza, Sr. Marcos Vinícius Cocão, Sr. Diego Bagre, Sr. Edivaldo da Auto Escola, Sr. Felipe Rominha, Sr. Fernando Paulino, Sr. Higor Ferreira, Sr. Jatobá, Sr. Jefferson Cezarolli, Sr. Jhony Sasaki, Sr. Prof. Thiago Alexandre, Sr. Rodrigo Digão, Sr. Tiago Peretto e Sr. Wagner Cabeça. Na sequencia, discursaram em agradecimento A Sra. VicePrefeita Sandra Conti e o Sr. Prefeito Kayo Amado. Na sequencia, de acordo com o disposto no artigo 24 da Lei Orgânica do Município, que estabelece que, no mesmo dia da posse, os Srs. Vereadores devem eleger os membros da Mesa Diretora e o Vice-Presidente para o mandato do biênio de 2025/2026. 6 Aberta a votação nominal para Presidência da Câmara Municipal de São Vicente, verifica-se: Sendo assim, com 15 votos, foi declarado Presidente o Sr. Vereador Wagner Cabeça. Aberta a votação nominal para Vice-Presidência, verifica-se: Sendo assim, com 15 votos, foi declarado Vice-Presidente o Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. 8 Aberta a votação nominal para 1º Secretário, verifica-se: Sendo assim, com 15 votos, foi declarado 1º Secretário o Sr. Vereador Fernando Paulino. 9 Aberta a votação nominal para 2º Secretário, verifica-se: Sendo assim, com 15 votos, foi declarado 2º Secretário o Sr. Vereador Rodrigo Digão. Com a Mesa Diretora formada, assumiu a presidência o Sr. Vereador Wagner Cabeça para os demais atos da Sessão Solene de Posse e informou que os líderes e vice-líderes, de acordo com os termos do §1º do art. 85 da Resolução nº 59/15 – Regimento Interno, deverão ser indicados dentro de dez dias, contados do início da Sessão Legislativa. Declarou que houve unanimidade entre os Srs. Vereadores para os membros das Comissões Permanentes do Biênio 2025/26, nos termos do art. 39 – Regimento Interno, Resolução nº 59/15, de acordo com Ata de Reunião abaixo: 11 Nada mais havendo para ser informado, Sessão de Posse foi encerrada às 15h25. Para constar, Adriana V. S. Lima e Maurício Fonseca, taquígrafos desta Casa de Leis, estiveram presentes na Sessão e lavraram a presente Ata. São Vicente, 6 de janeiro de 2025.