| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-06 |
| native_id | 238 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas FOLHA DE PRESENÇA VEREADOR PRESENTE | AUSENTE ADILSON DA FARMÁCIA BENEVAN SOUZA DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DIEGO BAGRE EDINHO FERRUGEM EDIVALDO DA AUTO ESCOLA FELIPE ROMINHA FERNANDO PAULINO JAILTON JATOBÁ JEFFERSON CEZAROLLI JHONY SASAKI MARCOS VINÍCIUS COCÃO RODRIGO DIGÃO TIAGO PERETTO WAGNER CABEÇA ba Rb, Deja] papais pepe fx Presentes) | | Sessão de OO ; OZ 12025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FOLHA DE PRESENÇA | | VEREADOR PRESENTE | AUSENTE | ADILSON DA FARMÁCIA = | BENEVAN SOUZA | DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DIEGO BAGRE EDINHO FERRUGEM EDIVALDO DA AUTO ESCOLA FELIPE ROMINHA FERNANDO PAULINO JAILTON JATOBÁ JEFFERSON CEZAROLLI LICENCIADO JHONY SASAKI Se MARCOS VINÍCIUS COÇÃO SC RODRIGO DIGÃO TIAGO PERETTO pod x XXX KKK xx K WAGNER CABEÇA PRESENTE(S) AUSENTE(S) DPuefeitura Municipal do São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade em 06 de fevereiro de 2025 Ofício nº 15/25 — GP/CM Proc. nº 3551009.401.00042646/2024-81 Excelentíssimo Senhor Com os nossos cordiais cumprimentos, pelo presente solicitamos a esse E. Legislativo a retirada de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município encaminhada através da Mensagem nº 97, de 05 de dezembro de 2024, que visa alterar o artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente. Em que pese a adequação estar alinhada às demais cidades da região que ofertam descontos parciais, a proposta será rediscutir com a Secretaria da Fazenda e a Câmara Municipal. Ao ensejo, renovamos os protestos de elevada estima e distinta consideração. KAYO AMADO Prefeito Municipal Exmo. Sr. Vereador Wagner Cabeça DD. Presidente da Câmara Municipal. São Vicente — SP amv Câmara Municipal de São Vicente Gabinete da Presidência Recebido por: JL AR LN em 20,0% ASas
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E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2025 - 14:55 ; Encerramento: 06/02/2025 - 18:31 Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Diego Bagre / PODE Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Jailton Jatobá / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União Justificativas de Ausências na Sessão: Jefferson Cezarolli / Motivo Particulares Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura, que autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura, que assegura às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, pessoas que conduzem carrinho de bebê e outras em situação similar o rebaixamento do meio-fio defronte dos pontos de parada ônibus. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/24 de autoria do Prefeito Municipal, que revoga legislações municipais referentes à trânsito e estacionamento de caminhões no Município de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que institui a Política Municipal de Capacitação sobre o Fornecimento de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias, em caráter de excepcionalidade e gratuito, pelo Poder Executivo nas unidades de Saúde Pública Municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/24 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto, que autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, que altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 320/24 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.598; 4.599; 4.600; 4.602; 4.603; 4.604; 4.605; 4.606 4.607; 4.608; 4.609; 4.610; 4.611; 4.612; 4.613; 4.614; 4.615; 4.616; 4.617; 4.618; 4.619; 4.620; 4.621; 4.622; 4.623; 4.624; 4.625 e 4.626. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.168 ;1.169; 1.170; 1.171; 1.172; 1.173; 1.174; 1.175; 1.176; 1.177; 1.178; 1.179; 1.180; 1.181; 1.182; 1.183; 1.184 OFÍCIO - Do Senhor Carlos Gadelha, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(Wcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 101090096 Dárina 1 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, em atenção ao requerimento n.º 286/24; do Sr. Vereador Dr. Palmieri OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 309/24; do Sr. Vereador Dr. Palmieri. OFÍCIO - Do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, comunicando sua licença, conforme o inciso IV artigo 13 da Lei Orgânica do Município, no período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025.- Todas as respostas de indicações encaminhada pelo Prefeito Municipal, encontra-se no Sistema SAPL. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença do Sr. Vereador Felipe Rominha. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Indicação nº 1 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato nas Ruas Emílio Carlos x Dr. Antônio Ferreira Gandra- Vila Cascatinha (próximo à saída lateral do Assaí Atacadista). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de troca de manilhas na Rua Emílio Carlos nº87- Vila Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na esquina da Rua Jacob Emmerich X Rua Visconde do Rio Branco nº 21, Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco pela extensão da Av. Quintino Bocaiúva (Linha Amarela). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 5 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda a extensão da Orla das Praias: Biquinha, Gonzaguinha e Milionários. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 6 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de troca de manilhas na esquina da Av. Presidente Wilson x Rua Tibiriça, Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 7/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 8/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Constitui CEV para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 9/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Constitui CEV para proceder a estudos sobre evolução, promoção e plano de carreira das Auxiliares Operacionais da Educação. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 10/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 11/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Vicente a Caminhada Radical. Autor: Jailton Jatobá, Processo: 12/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 1010919098 Dárina 9 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 2 de 2025, REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam enviadas as congratulações desta Casa de Leis à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP pela comemoração dos seus 190 anos de fundação. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada. Autor: Jailton Jatobá, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Indicação nº 7 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à secretaria responsável, realize os serviços de hidrojato e roçagem na Rua Francisco Alves nº 467 e 473, no bairro Beira Mar. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 8 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Chico com a Rua Vinte e Sete, no bairro Samaritá. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 9 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova limpeza de guias, capinação e hidrojato na Rua Carlos Gomes n.º 235, no bairro Parque São Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 10 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado na Av. Marcolino Xavier de Carvalho, próximo ao n.º 180, no bairro Conj. Res. Tancredo Neves. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 11 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de reparos nos brinquedos do parquinho localizado na Av. Eduardo Dias Coelho n.º 248, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 12 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de banheiros químicos no Itararé Praia Clube, localizado na Av. Manoel da Nóbrega n.º 761. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 13 de 2025, ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento e Difusão da Música Gospel. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Processo: 14/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Constitui CEV para acompanhar todos os trâmites relacionados à Proposta de Revisão dos Limites da Área do Porto de Santos (Poligonal). Autor: Fernando Paulino, Processo: 15/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas, transferências de recursos, convênios e assuntos inerentes e correlatos ao tratamento de TEAs no Município de São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Processo: 16/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Constitui CEV para monitorar e avaliar o programa municipal de produção, distribuição e uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e outras substâncias canabinoides no município. Autor: Fernando Paulino, Processo: 17/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, Constitui CEV para acompanhar o processo de requalificação da Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. Autor: Fernando Paulino, Processo: 18/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025, Constitui CEV para tratar de assuntos atinentes a tributos municipais. Autor: Fernando Paulino, Processo: 19/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, Altera a resolução nº 60, de 24 de junho de 2021 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 13/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 14 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 101091909R Dárrina 2 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipais competentes, proceda estudo de revitalização de poliesportivos na cidade São Vicente. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 15 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na rua Olivério Pierotti, defronte ao numeral 307, Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 16 de 2025, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na escola E.E Albino Luiz Caldas, rua Maria Rita de Souza Brito Lopes, s/n, Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 17 de 2025, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na rua 39 (trinta e nove), defronte ao numeral 217, (ao lado da praça H), Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 18 de 2025, INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a instalação de placa de sinalização para vans escolares em frente a entrada de alunos na U.E Professor Luiz Pinho de Carvalho Filho, na rua Coronel Justiniano Vasconcelos Passos, no Cj. Residencial Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 19 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvores na rua Professor Anuar Frayha, defronte ao numeral 254 (calçada do Colégio Paulo de Arruda Penteado), Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 20 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Vereador Yago de Castro Bicudo, no bairro Vila Mateo Bei, São Vicente/SP CEP 11335-350. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 21 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Jardim Guassu. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 22 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Jardim Independência. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 23 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Vila Cascatinha. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 24 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 25 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria, na Rua Manoel Covas Raia, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 26 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado um radar semafórico na Rua Frei Gaspar, em frente à praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 27 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal, na Avenida Quintino Bocaiúva, do Complexo Viário Roberto Mário Santini até o final da extensão do canal. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 28 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua 34, número 10, no bairro Parque Continental. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 29 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tibiriça, bueiros próximos aos números 396 / 414, no Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwuw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 10/0919098 Dárrina 4 SS 7) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo bairro Centro. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 30 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, realize vistoria e autue o proprietário do imóvel abandonado na Rua Aracaju, 292, no bairro Jardim Guassu. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 31 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Guarany, 647, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 32 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho na Rua Rubim César, 494, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 33 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, na Avenida Prefeito Prestes Maia em frente ao número 492, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 34 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de canal, na Avenida Prefeito Prestes Maia, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 35 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha, na Rua Francisco Alves, em frente ao número 313, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 36 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que realize o serviço de desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, na Rua Caramuru, 588, quase de frente à UBS Parque São Vicente, no bairro Parque Sao Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 37 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP para que realize o serviço de desobstrução de bueiro e saneamento do vazamento de esgoto, na Rua Leonardo Nunes com a Avenida José Rosindo dos Santos Filho, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 38 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco no cruzamento da Avenida Manoel de Abreu com a Avenida Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 39 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, em toda a extensão da Rua Lima Machado, no bairro Parque Bitaru. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 40 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria, na Praça Tetsuo Yamauti esquina com a Rua Alice Machado de Azevedo, no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 41 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem, na Rua Lima Machado, no bairro Parque Bitaru. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 42 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de “Espaço Pef na Praça Vicente de Carvalho, no bairro Vila Valença. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 43 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção na Praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 4010919096 Dárina E E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 44 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Tamoios, no trecho entre a Rua Capitão Gregório de Freitas e a Rua Coronel Silva Telles, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 45 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria, na Rua Tamoios, no trecho entre a Rua Capitão Gregório de Freitas e a Rua Coronel Silva Telles, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 46 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma na Rua Tamoios, no trecho entre a Rua Capitão Gregório de Freitas e a Rua Coronel Silva Telles, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 47 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de revitalização na Praça H, no bairro Humaitá. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 48 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Silvio Pereira Mendes, no trecho entre a Rua Vereador Diego Pires de Campos e a Rua Costa Rego, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 49 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçagem na Rua José Rodrigues Martins, 634, antiga Rua 1, no bairro Nova São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 50 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha, na Avenida Capitão Luiz Horneaux com a Rua Eduardo Vitor de Freitas Júnior, no bairro Jardim Guassu. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 51 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de estudo sobre proibir estacionamento no lado direito em toda a extensão da Ilha Porchat. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 52 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Avenida Padre Manoel da Nóbrega e na Avenida Ayrton Senna, na Praia do Itararé. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 53 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Guilherme Gonçalves, no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 54 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Haiti com a Rua Equador, em frente ao número 423, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 55 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Luiz Gama, no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 56 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Olga Marques, no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 57 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Santo Antônio, 24, no bairro Jardim Guassu. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 58 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da tampa de bueiro, localizada na Av. Marechal Hermes da Fonseca, ao lado do número 592, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 59 de 2025, INDICO, nos termos do artigo Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 10/0919098 Dárina & E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da tampa de bueiro, na Av. Pref. Prestes Maia x Av. Antonio Pedro de Jesus, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 87 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de cursos de capacitação para pessoas em situação de rua trabalharem como zeladores de praças. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 88 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando proporcionar isenção do pagamento de estacionamento rotativo, zona azul, para os guardas municipais do Município de São Vicente. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 89 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a realização de demarcação de espaço para estacionamento dos veículos dos guardas municipais do Município de São Vicente. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 120 de 2025, INDICO, nos termos do artigo | 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos e reconstrução do meio-fio, sito à R. Luccas, 387 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 121 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Rua Caramuru 611, Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 122 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito à R. Olga Marques, 233/235 - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 123 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Olga Marques, 234 - Vila Mateo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 124 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua 25 e a continuação da Rua 18 - sobradinhos da CDHU, México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 125 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente oficie à SABESP, para que realize o serviço de troca de manilha sito, a Viela Anchieta, em frente ao numeral 65, da rua Marques de São Vicente- Centro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 126 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. R. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1077 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 127 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Av. Luís Horneaux de Moura, 768 - Jardim Paraiso, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 128 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos, em diversos trechos da Av. Sambaiatuba - Vila Jockey Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 129 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Padre Sabóia, 143 - Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 130 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Galeão Coutinho, 618 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 131 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Castelo Novo, 15 A- Vila Margarida. Autores: , Tipo: Leitura, Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 10/090096 Dárina 7 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 132 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Cidade de Santos, 348-V ila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 133 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Castelo Novo, 15 A - Vila Margarida, Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 134 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de asfaltamento e drenagem, sito a R. 5,- Vila margarida - México 70. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 135 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à Rua Luiz gama, 298 - vila Matteo Bei. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 136 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito Rua “E”, numero 100, bairro Jd. Rio Negro. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 137 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria responsável o nivelamento da via, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, cruzamento com a Rua Gen. Etchegoyen, no bairro Vila Melo. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 138 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Guarany, 652 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 139 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito R. Dique das Caixetas, 635 - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 140 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito R. Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 141 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito Rua Dante Cechi, 86 -Catiapoã. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 142 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Comélio Pires, próximo a residência de número 267 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 143 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Cornélio Pires, próximo a residência de número 267 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 144 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na R. Nicaragua, próximo a residência de N. 27 no bairro Pq. Vila Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 145 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R. Manoel Nascimento Junior, no trecho entre as residências de número 356 a 390 no bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 146 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na R. Santa Cruz, em frente à residência de N. 295 no bairro Pq. Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 147 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na R. Síria cruzamento com a R. Agostinho Pereira Pinto no bairro Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 1010919098 Dárrina Q E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 107 - Indicação nº 148 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Campos de Buri, nº 123, Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 149 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada em poste na iluminação pública na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, nº 174, no bairro Beira Mar. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 150 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Tece de Bagby, nº 98, Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 151 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Santa Cruz, próximo a residência de número 658 no bairro Pq. Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 152 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Rua Coronel Silva Telles, nº 60, Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 153 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Ulisses Guimarães, nº1330, Jardim Rio Branco. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 154 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Augusto Severo e a Rua Caramuru, no bairro Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 155 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Marechal Elclides Zenobio da Costa, em frente à residência de N. 330, no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 156 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola, esquina com a R. Cinco, próximo a residência de N. 270 no bairro Parque Continental. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 157 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Carijós, próximo a residência de N. 190 no bairro Pg. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 157 de 2025, | INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Carijós, próximo a residência de N. 190 no bairro Pg. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 158 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Stélio Machado Loureiro, próximo a residência de N. 190 no bairro Vila Fatima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 159 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na AV. Prestes Maia, em frente à residência de N. 577 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 160 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Tupã, no bairro Quarentenário. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 161 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de PARE no cruzamento da Rua Marques de São Vicente com a Rua Antão de Moura, no Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 101091 N9R Dárrina Q 7) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo bairro Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 162 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na R. Cidade de Cubatão, próximo a residência de N. 636 no bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 163 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Praça Osvaldo Cruz, nº 86, Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 164 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, ” que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Pedro Frederico de Almeida, em frente ao nº 268, no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação nº 165 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani, nº 1104, Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 166 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz com a Rua Carlos Gomes, Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1277 - Indicação nº 167 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na R. Paulo Horcel, próximo a residência de N. 201 no bairro Japui. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 168 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Rua dom Lara, em frente ao nº 1020, no bairro Jardim Dependência. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 169 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Capitão Mor Aguiar, n.º 805, cruzamento com a Rua Major Loretti, entre os bairros Centro e Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº 170 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Antero de Moura, em frente ao nº 1265, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação nº 171 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Silvio Pereira Mendes próximo as residências de números 819, 861 e 896 no bairro Vila São Jorge. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 172 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Silvio Pereira Mendes, próximo a residência de número 827 no bairro Vila São Jorge. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Fernando Paulino / PSD ; 2 - Tiago Peretto / União ; 3 - Adilson da Farmácia / União ; 4 - Jhony Sasaki / PODE ; 5 - Fernando Paulino / PSD - Observação: Retirada de Pauta da Ordem do Dia Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/24 ; 6 - Jailton Jatobá / PODE ; 7 - Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 8 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 9 - Edivaldo da Auto Escola / MDB ; 10 - Benevan Souza / Republicanos ; 11 - Edinho Ferrugem / PSD ; 12 - Fernando Paulino / PSD ; 13 - Wagner Cabeça / União Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 101090096 Dárina 10 E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Felipe Rominha / PP; Fernando Paulino / PSD ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 5/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 6/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, Altera a resolução nº 60, de 24 de junho de 2021 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 13/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 2/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 3/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 4/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Considerações Finais: O SR. SECRETÁRIO - O Sr. Prefeito Municipal, através do Ofício nº 15/25 de 06/02/25 a esse Legislativo, solicitou a retirada de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município encaminhada através da Mensagem nº 97, de 05 de dezembro de 2024, que visa alterar o artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente. Em que pese a adequação estar alinhada às demais cidades da região que ofertam descontos parciais, a proposta será redescutir com a Secretaria da Fazenda e a Câmara Municipal. O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 - Regimento Interno, CONVOCO vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão. Le 44 frio Assinatur: ente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 1010919098 Dártina 11 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Wagner Santos Pinheiro / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 10/0909 Dárina 19
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 5 de fevereiro de 2025. CIRCULAR N.º 01/25 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 6 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Segunda discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 2/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 97/24). Altera o artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente. RETIRADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 15/25 – GP/CM DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 2 – Primeira discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 1/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 07/25). Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 8/25). Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 2/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 04/25). Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Munícipio. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 3/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 05/25). Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 4/25, do Sr. Prefeito Municipal. (Mensagem n.º 06/25). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/25, da Mesa Diretora. Altera a Resolução n.º 60, de 24 de junho de 2021. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 8/25). Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 2/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 04/25). Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Munícipio. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. WAGNER PINHEIRO DOS SANTOS Presidente