| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-06 |
| native_id | 239 |
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2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FOLHA DE PRESENÇA VEREADOR add AUSENTE ADILSON DA FARMÁCIA BENEVAN SOUZA X DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO | Em DIEGO BAGRE EDINHO FERRUGEM EDIVALDO DA AUTO ESCOLA FELIPE ROMINHA FERNANDO PAULINO ESE: JATOBÁ 1 JEFFERSON CEZAROLLI LICENCIADO JHONY SASAKI T MARCOS VINÍCIUS COCÃO X RODRIGO DIGÃO TIAGO PERETTO Fe WAGNER CABEÇA as X [PRESENTE(S) AUSENTE(S) TOTAL
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E) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/02/2025 - 18:32 ; Encerramento: 06/02/2025 - 18:37 Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Diego Bagre / PODE Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Felipe Rominha / PP; Fernando Paulino / PSD ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 6/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Felipe Rominha - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Município. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 2/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Wagner , Santos Pinheiro / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 10/02/2025 10/09/9096 Dárina 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 5 de fevereiro de 2025. CIRCULAR N.º 01/25 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 6 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Segunda discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 2/24, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 97/24). Altera o artigo 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente. RETIRADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 15/25 – GP/CM DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 2 – Primeira discussão e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 1/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 07/25). Altera a Lei Orgânica do Município para adequar dispositivos relativos à fixação de subsídios dos agentes políticos municipais às disposições da Constituição Estadual. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 8/25). Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 2/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 04/25). Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Munícipio. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 3/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 05/25). Dispõe sobre a inclusão de elementos de despesa na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 6 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 4/25, do Sr. Prefeito Municipal. (Mensagem n.º 06/25). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 7 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/25, da Mesa Diretora. Altera a Resolução n.º 60, de 24 de junho de 2021. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 8/25). Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 2/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 04/25). Dispõe sobre a concessão de licenças aos Conselheiros Tutelares do Munícipio. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. WAGNER PINHEIRO DOS SANTOS Presidente