sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA X
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
| DIEGO BAGRE =
X
X
Ea
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
JAILTON JATOBÁ
EESES CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
Adel Ped | Pd | PE
Lil |
[e E E RR E E O
PRESENTE(S)
AUSENTE(S)
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA 1 Ra
BENEVAN SOUZA >ó
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO 5
DIEGO BAGRE 4 1
EDINHO FERRUGEM E:
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA >
FERNANDO PAULINO Xo
JAILTON JATOBÁ Rá
JEFFERSON CEZAROLLI Ed
JHONY SASAKI X
MARCOS VINÍCIUS COCÃO 5€
PROF. NANDO ZL
RODRIGO DIGÃO x
TIAGO PERETTO Ra
WAGNER CABEÇA ra
PRESENTE(S)
AUSENTE(S)

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 26/02/2025 - 15:27
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre /
PODE ; Fernando Paulino / PSD ; Jailton Jatobá / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Wagner Cabeça / União
Justificativas de Ausências na Sessão: Tiago Peretto / Missão Oficial
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Sr. Vereador Tiago Peretto, informando
de sua ausência na Sessão, do dia 26 de fevereiro de 2025, em razão de uma reunião
presencial na cidade de São Paulo com o Vereador Thammy Miranda, com base no inciso II
do artigo 76 do Regimento Interno. OFÍCIO - Do Sr. Rodrigo Leite, Presidente da
Comissão Executiva Municipal - Partido Social Democrático (PSD), que comunica a
nomeação do Sr. Vereador Fernando Paulino como Líder de Bancada do Partido Social
Democrático ( PSD ), nesta Câmara Municipal. Expediente dos Vereadores: O SR.
PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes. Encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema
SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 1º a 32 Sessões Ordinárias, e a Ata
da 12 Sessão Extraordinária, realizadas no período de 6 a 20 de fevereiro de 2025. Estão
em discussão as Atas da 12 a 32 Sessões Ordinárias, e a Ata da 12 Sessão Extraordinária,
realizadas no período de 6 a 20 de fevereiro de 2025. Por não sofrerem impugnação, as
Atas estão aprovadas. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Professor Nando, Adilson
da Farmácia, Edinho Ferrugem, Edivaldo da Auto Escola, Jhony Sasaki, Rodrigo Digão e
Jefferson Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 12 de 2025, RE QU EIRO, nos
termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, em conjunto com a
Secretaria de Meio Ambiente (Semam), forneça esclarecimentos acerca do seguinte: 1 -
Como se dá a fiscalização local (in loco) desta Secretaria com relação à pesca de barcos
em nossas praias? 2 - Foi designado algum técnico dessa secretaria para acompanhar as
investigações quanto às causas e consequências do fato? 3 - Foi instaurado algum
procedimento para a apuração de alguma violação administrativa quanto aos responsáveis
por esse lamentável fato? Se sim, encaminhar a esta Casa; 4 - Há algum tipo de
documento que relacione embarcações e pescadores autorizados e/ou cadastrados para a
pesca em nosso município? Se sim, encaminhar a esta Casa. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025, Constitui CEV para tratar sobre novas
tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Muniícipio de São Vicente.
Autor: Fernando Paulino, Processo: 36/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Resolução nº 20 de 2025, Constitui CEV para tratar sobre as obras de
extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente. Autor: Fernando Paulino,
Processo: 37/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 324 de
2025, Poda de uma árvore localizada na Rua Dique do Pompeba, número 547, na Cidade
Náutica. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 325 de 2025, Capinação e limpeza de insumos e inservíveis de toda a
calçada localizada na Avenida Marginal, esquina com a Avenida José Otávio de Andrade,
no Parque Continental. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 326 de 2025, Poda de árvore na Rua José Rosindo dos
Santos Filho, Nº 108, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 327 de 2025, Desentupimento de bueiros com
o caminhão hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida, Nº 108, na Vila Fátima. Autor:
Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 328 de 2025,
Desentupimento de bueiros com o caminhão hidrojato na Avenida Capitão-Mor Aguiar,
697, no Parque Bitarú. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 13 de 2025, RE QU EIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao
Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e ao Prefeito Municipal de
Santos, Sr. Rogério Santos, solicitando-lhes a reativação de tratativas para a construção
do túnel Santos-São Vicente - Túnel do Maciço, que ligue os bairros do Marapé, em
Santos, e Vila São Jorge, em São Vicente. RE QU EIRO, também, dê-se ciência desta
reivindicação de nossa cidade aos Deputados Estaduais e Federais que representam a
região. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 10 - Indicação nº 329 de 2025, Anteprojeto
de lei que institui o programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de São Vicente. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 330 de
2025, Serviço de implantação de um bicicletário na Praça Barão do Rio Branco, bairro
Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 331 de 2025, Serviço de tapa buraco pela extensão da Av. Capitão Luiz
Hourneaux - Bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 14 de 2025, RE QU EI RO, nos termos
regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr.
Manoel Celestino da Silva Filho, pai do assessor Luciano Santiago. Autor: Edivaldo da
Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 14 - Requerimento nº 15 de 2025, RE QU EIRO, nos termos
regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos sejam
respondidos os seguintes questionamentos: 1 - Houve alguma tramitação referente à
Indicação n.º 2376/21, apresentada em 2 de setembro de 2021? 2 - Há alguma previsão de
encaminhamento de propositura com o tema a esta Casa ou de alguma devolutiva
relacionada ao anteprojeto supracitado? Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 15 - Indicação nº
332 de 2025, Instalação de lombada na Rua Travessa do Parque, em frente ao Ginásio
Poliesportivo Dondinho, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 333 de 2025, Sinalização de solo e a
implantação de lombada no cruzamento da Travessa do Parque com a Avenida Vereador
Lourival Moreira do Amaral no bairro Catiapoã. Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 334 de 2025, Tapa-buracos no acesso da
Rodovia dos Imigrantes à Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 335 de 2025,
Providências quanto ao desnível entre ruas gerado por recente recapeamento asfáltico, no
Humaitá, esquina entre as ruas Professor Anuar Frayha e Ahmad Ismail Assaf. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 336 de
2025, Roçagem em toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez, no Parque Bitarú Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 337 de
2025, Remoção de lixo e entulho nas proximidades do acesso da Rodovia dos Imigrantes à
Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 338 de 2025, Estudos para reforma de toda
extensão da ciclovia paralela à Avenida dos Tupiniquins, no Japuí. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 339 de 2025,
Serviço de desobstrução de galerias e hidrojato, na rua Pero Corrêa, defronte ao numeral
526, no Bairro Itararé. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 340 de 2025, Serviço de tapa buraco, da rua Antônio Conceição Filho,
defronte ao numeral 182, Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 341 de 2025, Sinalização de solo para
parada de ônibus na Rua Mascarenhas de Moraes cruzamento com a Rua Alexandria no
bairro Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 342 de 2025, Troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação
pública na Rua XV de novembro, próxima a residência de número 162 no bairro Parque
Centro. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
343 de 2025, Realizada obra de tapa buracos na Rua Dois, próximo a residência de
número 164 no bairro Tancredo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 344 de 2025, Serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na
Rua Rui Neves Requejo cruzamento com a Rua Guarani no bairro Pq. São Vicente. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 345 de 2025,
Serviço de retirada de lixo na Rua Vicente Gil, próximo a residência de nº 400, no bairro
Catiapoã. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
346 de 2025, Serviço de retirada de lixo na Rua Particular Pedro Duarte, próximo a
residência de nº 44 - no bairro Vila Cascatinha. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 347 de 2025, Serviços de limpeza de canal
da linha do VLT - EMTU na Av. Marechal Cândido Silva Rondon entre a Rua Cidade de
Santos com a Rua Mascarenhas de Moraes no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 348 de 2025,
Serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guilherme Raposo de Almeida,
próximo a residência de número 201 no bairro Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 349 de 2025, Serviços de troca de
lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Carmem Miranda, em toda sua extensão
no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 350 de 2025, Alinhamento de sextavados na Rua Síria, no trecho
entre a R. Venezuela, próximo a residência de número 98 no bairro Sambaiatuba. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 351 de 2025,
Reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Dona Anita Costa próximo a residência de
número 151 no bairro Vila Voturuá. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 352 de 2025, Obra de tapa buracos na Rua Vereador Yago de
Castro Bicudo, por toda sua extensão, no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 353 de 2025, Troca da tampa de
bueiro, localizado na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 1096, no
bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - Indicação nº 354 de 2025, Roçagem, na Rua Major Eugênio Terral, entre os
números 365 e 425, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 355 de 2025, Roçagem, na Rua José Adriano
Marrey Júnior, próximo ao número 111, no bairro Náutica III Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 356 de 2025, Instalação de
placas de regulamentação e demais sinalizações proibindo o estacionamento de
caminhões, na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 357 de
2025, Poda de árvore quebrada na Avenida Doutor Eduardo Dias Coelho, em frente ao
número 478, no bairro Náutica III. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 358 de 2025, Pavimentação asfáltica na Rua C, no
bairro Jardim Rio Negro. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
42 - Indicação nº 359 de 2025, Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de
LED em toda a extensão da Rua Gil Vicente, no bairro Catiapoã. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 360 de 2025, Troca de
lâmpadas na Rua Gil Vicente, em frente ao número 241, no bairro Catiapoã. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 361 de
2025, Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Avenida Manoel da
Nóbrega, próximo ao número 317, no bairro Itararé. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 362 de 2025, Zeladoria e retirada
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de lixos, na antiga praça da Estação Cidadania, atrás do ponto final de ônibus, entre a Rua
Pref. Orlando Intrieri e Avenida Ver. Geraldo Volpe, no bairro Humaitá. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 363 de 2025,
Roçagem, na antiga praça da Estação Cidadania, atrás do ponto final de ônibus, entre a
Rua Pref. Orlando Intrieri e Avenida Ver. Geraldo Volpe, no bairro Humaitá. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 364 de
2025, Troca da tampa de bueiro, localizado na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no
bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - Indicação nº 365 de 2025, Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Tambaú, próximo
ao número 845, no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 366 de 2025, Tapa buraco na Rua Dois, em
frente ao número 200, no bairro Vila Emma. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 367 de 2025, Zeladoria e retirada de lixos,
na Rua Tambaú, próximo ao número 845, no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 368 de 2025,
Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Francisco Sá, 216, no
bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52
- Indicação nº 369 de 2025, Zeladoria e retirada de lixos, em toda a extensão do Largo
Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Melo. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 370 de 2025, Zeladoria e retirada de lixos,
na Rua Maria Pacheco Nobre, do número 481 ao 587, no bairro Cidade Náutica. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 371 de
2025, Zeladoria e retirada de lixos, na Rua Francisco Alves, do número 159 ao 537, no
bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - Indicação nº 372 de 2025, Zeladoria e retirada de lixos, na Rua
Cidade de Guarujá, do número 15 ao 162, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 373 de 2025,
Nivelamento de bloquetes sextavados, na Av. Nove de Julho, em frente aos números 182,
220 e 424, no bairro Vila Melo. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 57 - Indicação nº 374 de 2025, Retirada de entulho na esquina da Rua Silvio
Pereira Mendes com a Rua Ver. Diego Pires de Campos, no bairro Vila São Jorge. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 375 de
2025, Desobstrução de 4 (quatro) bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Prof.
Antonio Pedro de Jesus com a Rua Francisco Alves, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 376
de 2025, Troca da tampa de bueiro, localizado na esquina da Rua Marechal Hermes da
Fonseca, 592 com a Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus, bairro Esplanada dos Barreiros.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 377
de 2025, Reforma das 2 (duas) pontes para pedestres, ligando o Dique do Piçarro com a
Rua Republica Dominicana e Dique do Piçarro ligando a Rua Nadim Ganaum, no bairro
Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 61 - Indicação nº 378 de 2025, Retirada de entulho e restos de árvores na Rua
Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima e Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua
Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 379 de 2025, Roçagem e raspação, na Rua
Adolfo Cavalcanti esquina com a Avenida Mota Lima, Rua Adolfo Cavalcanti com a Rua
Estevão de Almeida e na Rua Estevão de Almeida, no bairro Vila Cascatinha. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 380 de
2025, Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Alves do
Bugre, 520, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 381 de 2025, retirada de entulho na Avenida
Penedo, 900, nas proximidades da caixa d'água da Sabesp, no bairro Catiapoã. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 382 de
2025, Nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Haiti, em frente ao número 51, no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçWcamarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Indicação nº 383 de 2025, Desentupimento de bueiros com o
caminhão hidrojato na Rua Leonor Mendes de Barros, 259, na Vila São Jorge. Autor:
Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Bagre / PODE ; 2 - Fernando Paulino / PSD ; 3 -
Dercinho Negão do Caminhão / União ; 4 - Professor Nando / PP; 5 - Jhony Sasaki / PODE
; 6 - Adilson da Farmácia / União ; 7 - Edivaldo da Auto Escola / MDB ; 8 - Jefferson
Cezarolli / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Dercinho Negão do
Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Fernando Paulino /
PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Professor Nando / PP; Rodrigo Digão / PSB ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025, Cria Comissão
Especial de Vereadores para estudar, acompanhar e fiscalizar o projeto de loteamento da
área conhecida como "Mata Velha". Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo: 21/2025,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025, Constitui CEV para tratar do aumento do
efetivo da Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 29/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Resolução nº
16 de 2025, Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma do Parque Ecológico
Voturuá. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 30/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Resolução nº
17 de 2025, Constitui CEV para tratar, junto com o Executivo Municipal referente a
criação de um Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal. Autor: Fernando Paulino,
Processo: 32/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ;
Considerações Finais: Em conformidade com a alínea A, inciso II do art. 23 da
Resolução 59/15 Regimento Interno, ficam CONVOCADAS Vossas Excelências a
comparecerem à 52 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura a ser
realizada na próxima 52 Feira dia 27 de fevereiro de 2025 às 14 horas, estando a circular
da Ordem do Dia disponível no site da Câmara.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 24 de fevereiro de 2025.
CIRCULAR N.º 04/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 
da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 4.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima 
quarta-feira, dia 26 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/25, do Sr. 
Vereador Marcos Vinicius Cocão. Constitui CEV para estudar, acompanhar e fiscalizar o 
projeto de loteamento da área conhecida como "Mata Velha".
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
2 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 15/25, do Sr. 
Vereador Adilson da Farmácia. Constitui CEV para tratar do aumento do efetivo da 
Polícia Militar no município, garantindo sua presença ao longo de todo o ano.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
3 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 16/25, do Sr. 
Vereador Adilson da Farmácia. Constitui CEV para acompanhar a execução da reforma 
do Parque Ecológico Voturuá.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
4 - Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 17/25, do Sr. 
Fernando Paulino. Constitui CEV para acompanhar a criação do Conselho Municipal 
para Proteção à Vida Animal.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente