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← São Vicente (SP)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-02-27
native_id243

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR di AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA Fã
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
Nd
FERNANDO PAULINO
JAILTON JATOBÁ
JEFFERSON CEZAROLLI
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO E
PROF. NANDO
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
xpspch<pepe, py Px
WAGNER CABEÇA
AUSENTE(S) 3
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
——
VEREADOR 1 PRESENTE AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
| DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
DIEGO BAGRE
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
JAILTON JATOBÁ
vá
XxX
JEFFERSON CEZAROLLI + XxX. Í
E
L
a
x| [x xp
JHONY SASAKI nm
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
IH
| PROF, NANDO
RODRIGO DIGÃO [
TIAGO PERETTO Z
WAGNER CABEÇA
AUSENTE(S)
TOTAL
Sessão de Z + / OZ 12025

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2025 - 14:15 ;
Encerramento: 27/02/2025 - 15:08
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Fernando Paulino / PSD ; Professor Nando / PP ; Tiago Peretto / União ;
Wagner Cabeça / União
Justificativas de Ausências na Sessão: Edivaldo da Auto Escola / Atestado Médico ;
Jailton Jatobá / Missão Oficial
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola,
informando de sua ausência na Sessão, que ocorrerá hoje, 27 de fevereiro de 2025, com
base no inciso I do artigo 76 da Resolução nº 59/2015. Expediente dos Vereadores: O
SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Marcos Vinícius
Cocão, Jhony Sasaky, Rodrigo Digão e Jefferson Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 16 de 2025, RE QUEIRO, nos
termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr.
Euclydes Solis, pai da assessora Monica Solis. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 -
Indicação nº 384 de 2025, Limpeza na calçada lateral da escola Profº Maria
Guilhermina Martins Machado localizado na Rua Estância - bairro Jardim Guassú. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 385 de
2025, Capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Américo
Martins dos Santos - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 386 de 2025, Tapa buraco na Av. Antônio
Emmerich defronte o Petz. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 387 de 2025, Tapa buraco pela extensão da Av. Capitão Luiz
Hourneaux - Bairro Jardim Guassú Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 388 de 2025, Limpeza na calçada lateral da Consigaz
pela extensão da Rua Estância - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 389 de 2025, Poda de árvore na
calçada lateral da Consigaz situado na Rua Estância - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 390 de 2025, A
Retirada de uma árvore, através de profissional especializado, situada na calçada defronte
ao Hipermercado Carrefour (Rua General San Martin), com substituição por outra
compatível com o programa de arborização da cidade naquela localidade. Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 391 de 2025,
Troca da tampa de bueiro na esquina da Rua Estância x Rua Américo Martins dos Santos -
bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 392 de 2025, Troca da placa de identificação de rua na Av. Capitão
Luiz Hourneaux x Rua Estância - bairro Jd. Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 393 de 2025, Institui a Política
Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no Município de São Vicente e dá outras
providências. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 394 de 2025, Desentupimento de bueiro com caminhão hidrojato, na Rua
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025
27/02/2025 Página 1
=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Travessa 22 de Janeiro em frente à residência de nº 03 no bairro Centro. Autor: Benevan
Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 395 de 2025,
Instalação de rampa para pessoas com deficiência na Rua Campos Sales, esquina com a
Rua Frei Gaspar, no bairro Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Revoga o inciso III do art.
1.º da Lei n.º 46-4, de 26 de agosto de 1991, que estabelece exigências para a aprovação
de projetos de edificação nos morros da Cidade. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo:
38/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 17 de 2025, RE
QU E IRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os motivos para a falta de coleta
seletiva na área continental da cidade nos últimos anos? 2. Quais providências a Prefeitura
tomará para resolver essa situação e qual é o prazo previsto para a retomada do serviço
de coleta seletiva na região? 3. Existe um cronograma ou planejamento para garantir que
o serviço seja retomado de maneira regular e eficiente? Autor: Marcos Vinícius Cocão,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
16 - Requerimento nº 18 de 2025, RE QU E IR O, nos termos regimentais, seja
oficiado à SABESP solicitando esclarecimentos sobre os problemas mencionados e as
providências necessárias para resolvê-los, bem como um compromisso de melhoria nos
serviços prestados à população. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Indicação nº 396
de 2025, Retirada de entulho, lixo, roçagem e limpeza de calcada localizada na Rua
Marcílio Dias Horneaux (antiga Rua 2), ao lado dos números 191 e 207, no bairro Parque
das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 397 de 2025, Retirada de entulho na R. Antonio Ferreira e Silva (antiga
Rua 15), altura do número 231, no bairro Gleba 2. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 398 de 2025, Tapa buraco na R.
Prefeito Rodolfo Mikulasch, altura do número 205, no bairro Parque das Bandeiras. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 399 de
2025, Limpeza e remoção de lixo da Lagoa do Quarentenário. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 400 de 2025,
Manutenção da iluminação pública na passarela de travessia entre os bairros Parque das
Bandeiras e Samarita. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 401 de 2025, Zeladoria por toda extensão da Avenida Augusto
Severo, entre os bairros Cidade Náutica e Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 402 de 2025, Zeladoria por toda
extensão da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 403 de 2025, Limpeza por toda
extensão do canal paralelo à Rua Dique do Piçarro, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 404 de 2025, Tapa-
buracos na ciclovia em frente ao Rocket Sea Club, na Avenida Tupiniquins, no Japuí.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 405
de 2025, Hidrojato na esquina entre a Avenida Capitão Mor Aguiar e Rua Jacob
Emmerich, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 406 de 2025, Instalação de sinalização de solo na Av. B., em
frente ao armazém Brasil, n.º 500, no Bairro Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 407 de 2025, Tapa buraco na
altura do número 333 da Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente.
Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 408
de 2025, Tapa buraco na altura do número 52 da Rua República Dominicana, na Vila
Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação
nº 409 de 2025, Reparo e troca de tampa de bueiro na Rua Isabel Correia Martins, nº
171, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025
27/02/2025 Página 2
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 410 de 2025, Colocação de lombada na Rua Isabel Correia Martins, nº
380, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson da Farmácia / União ; 2 - Benevan Souza /
Republicanos ; 3 - Professor Nando / PP; 4 - Jhony Sasaki / PODE ; 5 - Marcos Vinícius
Cocão / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Dercinho Negão do
Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Fernando Paulino /
PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça /
União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025, Constitui CEV
para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no
Munícipio de São Vicente. - Obs.: Discussão e votação única. Autor: Fernando Paulino,
Processo: 36/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 2 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025, Constitui CEV para
tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente. -
Obs.: Discussão e votação única. Autor: Fernando Paulino, Processo: 37/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025
27/02/2025 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 26 de fevereiro de 2025.
CIRCULAR N.º 05/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 5.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na 
próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 19/25, do Sr. 
Vereador Fernando Paulino. Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e 
novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
2- Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/25, do Sr. 
Vereador Fernando Paulino. Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão 
do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente. 
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente

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