| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-27 |
| native_id | 243 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FOLHA DE PRESENÇA VEREADOR di AUSENTE ADILSON DA FARMÁCIA BENEVAN SOUZA Fã DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DIEGO BAGRE EDINHO FERRUGEM EDIVALDO DA AUTO ESCOLA Nd FERNANDO PAULINO JAILTON JATOBÁ JEFFERSON CEZAROLLI JHONY SASAKI MARCOS VINÍCIUS COCÃO E PROF. NANDO RODRIGO DIGÃO TIAGO PERETTO xpspch<pepe, py Px WAGNER CABEÇA AUSENTE(S) 3 TOTAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FOLHA DE PRESENÇA —— VEREADOR 1 PRESENTE AUSENTE ADILSON DA FARMÁCIA BENEVAN SOUZA | DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DIEGO BAGRE EDINHO FERRUGEM EDIVALDO DA AUTO ESCOLA FERNANDO PAULINO JAILTON JATOBÁ vá XxX JEFFERSON CEZAROLLI + XxX. Í E L a x| [x xp JHONY SASAKI nm MARCOS VINÍCIUS COCÃO IH | PROF, NANDO RODRIGO DIGÃO [ TIAGO PERETTO Z WAGNER CABEÇA AUSENTE(S) TOTAL Sessão de Z + / OZ 12025
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=) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 52 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2025 - 14:15 ; Encerramento: 27/02/2025 - 15:08 Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Fernando Paulino / PSD ; Professor Nando / PP ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União Justificativas de Ausências na Sessão: Edivaldo da Auto Escola / Atestado Médico ; Jailton Jatobá / Missão Oficial Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola, informando de sua ausência na Sessão, que ocorrerá hoje, 27 de fevereiro de 2025, com base no inciso I do artigo 76 da Resolução nº 59/2015. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Marcos Vinícius Cocão, Jhony Sasaky, Rodrigo Digão e Jefferson Cezarolli. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 16 de 2025, RE QUEIRO, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória do Sr. Euclydes Solis, pai da assessora Monica Solis. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Indicação nº 384 de 2025, Limpeza na calçada lateral da escola Profº Maria Guilhermina Martins Machado localizado na Rua Estância - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 385 de 2025, Capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Américo Martins dos Santos - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 386 de 2025, Tapa buraco na Av. Antônio Emmerich defronte o Petz. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 387 de 2025, Tapa buraco pela extensão da Av. Capitão Luiz Hourneaux - Bairro Jardim Guassú Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 388 de 2025, Limpeza na calçada lateral da Consigaz pela extensão da Rua Estância - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 389 de 2025, Poda de árvore na calçada lateral da Consigaz situado na Rua Estância - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 390 de 2025, A Retirada de uma árvore, através de profissional especializado, situada na calçada defronte ao Hipermercado Carrefour (Rua General San Martin), com substituição por outra compatível com o programa de arborização da cidade naquela localidade. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 391 de 2025, Troca da tampa de bueiro na esquina da Rua Estância x Rua Américo Martins dos Santos - bairro Jardim Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 392 de 2025, Troca da placa de identificação de rua na Av. Capitão Luiz Hourneaux x Rua Estância - bairro Jd. Guassú. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 393 de 2025, Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 394 de 2025, Desentupimento de bueiro com caminhão hidrojato, na Rua Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025 27/02/2025 Página 1 =) Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Travessa 22 de Janeiro em frente à residência de nº 03 no bairro Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 395 de 2025, Instalação de rampa para pessoas com deficiência na Rua Campos Sales, esquina com a Rua Frei Gaspar, no bairro Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Revoga o inciso III do art. 1.º da Lei n.º 46-4, de 26 de agosto de 1991, que estabelece exigências para a aprovação de projetos de edificação nos morros da Cidade. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo: 38/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 17 de 2025, RE QU E IRO, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os motivos para a falta de coleta seletiva na área continental da cidade nos últimos anos? 2. Quais providências a Prefeitura tomará para resolver essa situação e qual é o prazo previsto para a retomada do serviço de coleta seletiva na região? 3. Existe um cronograma ou planejamento para garantir que o serviço seja retomado de maneira regular e eficiente? Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 16 - Requerimento nº 18 de 2025, RE QU E IR O, nos termos regimentais, seja oficiado à SABESP solicitando esclarecimentos sobre os problemas mencionados e as providências necessárias para resolvê-los, bem como um compromisso de melhoria nos serviços prestados à população. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Indicação nº 396 de 2025, Retirada de entulho, lixo, roçagem e limpeza de calcada localizada na Rua Marcílio Dias Horneaux (antiga Rua 2), ao lado dos números 191 e 207, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 397 de 2025, Retirada de entulho na R. Antonio Ferreira e Silva (antiga Rua 15), altura do número 231, no bairro Gleba 2. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 398 de 2025, Tapa buraco na R. Prefeito Rodolfo Mikulasch, altura do número 205, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 399 de 2025, Limpeza e remoção de lixo da Lagoa do Quarentenário. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 400 de 2025, Manutenção da iluminação pública na passarela de travessia entre os bairros Parque das Bandeiras e Samarita. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 401 de 2025, Zeladoria por toda extensão da Avenida Augusto Severo, entre os bairros Cidade Náutica e Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 402 de 2025, Zeladoria por toda extensão da Rua Antônio Victor Lopes, na Vila Ema Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 403 de 2025, Limpeza por toda extensão do canal paralelo à Rua Dique do Piçarro, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 404 de 2025, Tapa- buracos na ciclovia em frente ao Rocket Sea Club, na Avenida Tupiniquins, no Japuí. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 405 de 2025, Hidrojato na esquina entre a Avenida Capitão Mor Aguiar e Rua Jacob Emmerich, no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 406 de 2025, Instalação de sinalização de solo na Av. B., em frente ao armazém Brasil, n.º 500, no Bairro Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 407 de 2025, Tapa buraco na altura do número 333 da Rua José Rosindo dos Santos Filho, no Parque São Vicente. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 408 de 2025, Tapa buraco na altura do número 52 da Rua República Dominicana, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 409 de 2025, Reparo e troca de tampa de bueiro na Rua Isabel Correia Martins, nº 171, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025 27/02/2025 Página 2 E Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 410 de 2025, Colocação de lombada na Rua Isabel Correia Martins, nº 380, na Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adilson da Farmácia / União ; 2 - Benevan Souza / Republicanos ; 3 - Professor Nando / PP; 4 - Jhony Sasaki / PODE ; 5 - Marcos Vinícius Cocão / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Fernando Paulino / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025, Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente. - Obs.: Discussão e votação única. Autor: Fernando Paulino, Processo: 36/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025, Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente. - Obs.: Discussão e votação única. Autor: Fernando Paulino, Processo: 37/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Wagner Santos Pinheiro / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 27/02/2025 27/02/2025 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 26 de fevereiro de 2025. CIRCULAR N.º 05/25 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 – Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 19/25, do Sr. Vereador Fernando Paulino. Constitui CEV para tratar sobre novas tecnologias e novos procedimentos para o combate a Dengue no Munícipio de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 2- Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/25, do Sr. Vereador Fernando Paulino. Constitui CEV para tratar sobre as obras de extensão do VLT, fase 03, para Área Continental de São Vicente. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. WAGNER SANTOS PINHEIRO Presidente