| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-03-13 |
| native_id | 245 |
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Ad CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FOLHA DE PRESENÇA VEREADOR | PRESENTE AUSENTE ADILSON DA FARMÁCIA xo BENEVAN SOUZA ) DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO DIEGO BAGRE EDINHO FERRUGEM EDIVALDO DA AUTO ESCOLA Es FERNANDO PAULINO x va x SC x | JAILTON JATOBÁ JEFFERSON CEZAROLLI JHONY SASAKI MARCOS VINÍCIUS COCÃO L PROF. NANDO RODRIGO DIGÃO TIAGO PERETTO WAGNER CABEÇA
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& Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/03/2025 - 18:49 ; Encerramento: 13/03/2025 - 18:59 Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza / Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Jailton Jatobá / PODE ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Wagner Cabeça / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 748. de 07.03.14, alterada pelas Leis Complementares nºs 767, de 24.10.14, 779, de 19.12.14, 909, de 17.10.18 e 916, de 14.12.2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 20/2025, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jailton Jatobá - Sim ; Jefferson Cezarolli - Não Votou ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Rodrigo Digão - Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Dispõe sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 41/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Altera o valor do auxílio-funeral instituído pelo artigo 169 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 42/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jailton Jatobá - Não Votou ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos “Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 ( setecentos e sessenta mil reais), à dotação do orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 54/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Eq Assinatura do Presidente da Sessão Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 19/03/2025 19/03/2025 Página 1 Câmara Municipal de São Vicente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Wagner Santos Pinheiro / União Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https:// www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 19/03/2025 19/03/2025 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” Em 12 de março de 2025. CIRCULAR N.º 06/25 EXMO. SR. VEREADOR Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 13 de março, às 14 horas, quando haverá a seguinte: O R D E M D O D I A 1 - Discussão e votação única do VETO TOTAL, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 104/24) ao PROJETO DE LEI N.º 65/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito. Quórum: maioria absoluta Prazo vencido ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 2 - Discussão e votação única do VETO TOTAL, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 105/24) ao PROJETO DE LEI N.º 130/24, do Sr. Vereador Alfredo Moura. Assegura às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, pessoas que conduzem carrinho de bebê e outras em situação similar o rebaixamento do meio-fio defronte dos pontos de parada ônibus. Quórum: maioria absoluta Prazo vencido ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 3 - Discussão e votação única do VETO TOTAL, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 03/25) ao PROJETO DE LEI N.º 182/24, do Sr. Vereador Tiago Peretto. Autoriza a criação de pontos de parada para descanso, higiene e alimentação de motoristas de aplicativo. Quórum: maioria absoluta Prazo vencido ACOLHIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 4 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 9/25). Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 748, de 07/03/2014, alterada pelas Leis Complementares nºs 767, de 24/10/2014, 779, de 19/12/2014, 909, de 17/10/2018 e 916, de 14/12/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 5 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 10/25). Dispõe sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 6 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 11/25). Altera o valor do auxílio-funeral instituído pelo artigo 169 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 7 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 21/25, da Mesa Diretora. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade “Primeira Câmara das Américas” 8 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/25, do Sr. Vereador Benevan Souza. Concede o Título de Cidadã Vicentina a Sra. Mildred Ribeiro Gonçalves. APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 9/25). Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 748, de 07/03/2014, alterada pelas Leis Complementares nºs 767, de 24/10/2014, 779, de 19/12/2014, 909, de 17/10/2018 e 916, de 14/12/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 2 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 10/25). Dispõe sobre a alteração de padrões de referências, vencimentos e componentes remuneratórios de servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 3 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/25, do Sr. Prefeito Municipal (Mensagem n.º 11/25). Altera o valor do auxílio-funeral instituído pelo artigo 169 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Vicente. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – VOTAÇÃO NOMINAL 4 – Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 21/25, da Mesa Diretora. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO WAGNER SANTOS PINHEIRO Presidente