sessao 9 — São Vicente (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2025-04-03
native_id	250
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 15:07 ;
Encerramento: 03/04/2025 - 17:28
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Jefferson
Cezarolli / PODE ; Professor Nando / PP ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de lei Complementar, que institui o plano de carreira dos cargos de Auxiliar
Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, reorganiza a
carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá outras providências. MENSAGEM - Do
Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de lei Complementar, que altera normas
relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de
referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica. OFÍCIO
- Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Leis Ordinária nºs 4.633. OFÍCIO - Do
Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.189. OFÍCIO -Do Senhor
Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da SABESP em
atenção ao requerimento n.º 21/25; do Sr. Vereador Marcos Vinicius Cocão. OFÍCIO - Do
Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção Operacional da
SABESP em atenção ao requerimento n.º 25/25; do Sr. Vereador Edivaldo da Auto Escola.
OFÍCIO - Do Senhor Engenheiro João César Figueiredo, Divisão de Manutenção
Operacional da SABESP, em atenção ao requerimento n.º 20/25; do Sr. Vereador Diego
Bagre. OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da
decisão que julgou irregular as dispensa de licitação e do contrato firmado entre a
Prefeitura Municipal de São Vicente e a empresa Sancetur - Santa Cecília Turismo LTDA.
OFÍCIO - Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão
que julgou ilegais os atos concessórios de pensão pelo Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de São Vicente, referente ao exercício de 2022. Expediente dos
Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões
competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos
serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores:
Marcos Vinicius Cocão e Rodrigo Digão.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Institui o
plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de
Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá
outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 81/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025, Altera
normas relativas à concessão de adicionais e gratificações, bem como altera padrões de
referências, vencimentos e componentes remuneratórios, na forma que especifica. Autor:
Kayo Amado - Prefeito, Processo: 82/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 719 de 2025, Manutenção e Reparos na ESF Sambaiatuba, localizada na R.
Santos Dumont, 37-105 - Vila Jockei Clube. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 720 de 2025, Manutenção do gramado e a revitalização
da área da Praia do Itararé na Av. Ayrton Senna da Silva. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025,
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo à atleta Marina Campillo de Oliveira.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2025
08/04/2025 Página 1
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Edinho Ferrugem, Processo: 84/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 721 de 2025, Anteprojeto de Lei - Institui o passe livre para os professores
da rede municipal de ensino nos serviços de transporte coletivo do Município de São
Vicente e dá outras providências. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 44 de 2025, RE QU E IRO, nos termos
regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE São Vicente, em razão do Dia
Mundial de Conscientização do Autismo, em 2/4/25, e pelos excelentes serviços prestados
à sociedade. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Requerimento nº 45 de 2025, REQU
E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da
iluminação do Viaduto da Náutica 3, para que haja maior segurança e conforto para
moradores e motoristas. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 9 - Requerimento nº 46 de
2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos
Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para
mitigar esse problema de não identificação postal da rua citada acima. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Dispõe sobre a
reserva de parte das vagas destinadas a pessoas com deficiência para uso exclusivo de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estacionamentos públicos e
privados do Município de São Vicente, visando à promoção da acessibilidade e inclusão
dessa população. Autor: Benevan Souza, Processo: 85/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 722 de 2025, Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a
criação do serviço “Disque Denúncia - Lixo Zero" no âmbito do Município de São Vicente e
dá outras providências. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Dispõe sobre a criação do Banco de
Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro
Autista - TEA no Município de São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 86/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 723 de 2025, Limpeza do
canal localizado por toda extensão da Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral, no
Catiapoã. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 724 de 2025, Limpeza do canal localizado entre os bairros Humaitá e
Parque Continental, na Avenida Walter Melarato. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 725 de 2025, Troca de lâmpadas
convencionais por lâmpadas de led em todo o bairro Parque Bitarú. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 726 de 2025,
Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Visconde de Tamandaré, no Centro. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 727 de
2025, Limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Treze de Maio, entre os bairros
Centro e Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Indicação nº 728 de 2025, Sinalização de solo e vertical próximo ao número 200 da
Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, especialmente com a demarcação do ponto de
parada de ônibus, da saída do condomínio em frente e do local de parada para caminhões
de lixo. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação
nº 729 de 2025, Implantação de uma faixa elevada entre os números 200 e 250 da
Avenida Minas Gerais, na Vila Voturuá, em especial nas proximidades do ponto de ônibus
presente no local. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 730 de 2025, Realização de estudo e a viabilidade de obras de
infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem da Rua Alfredo das Neves, nº 05,
no Humaitá. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Indicação nº 731 de 2025, Instalação de totem de monitoramento nas
proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Barreiros, na Avenida
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2025
08/04/2025 Página 2
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Martins Fontes (Linha Amarela) na Cidade Náutica. Autor: Dercinho Negão do Caminhão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 732 de 2025, Hidrojato e
manutenção das tampas de bueiro na Rua Caaobi, esquina com a Rua Francisco Silva
Santos, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 733 de 2025, Nivelamento do sextavado da Rua Caaobi
com a Rua Francisco Silva Santos, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 734 de 2025,
Substituição de lâmpada queimada de poste de iluminação pública, localizado na Rua
Francisco Silva Santos nº105, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 735 de 2025, Hidrojato na Rua
Caaobi nº139, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 736 de 2025, Roçagem e limpeza por toda
extensão da Rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 737 de 2025, Roçagem e
limpeza por toda extensão da Rua Caaobi, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da
Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 738 de 2025,
Retirada de resíduos na Rua Santo Antônio nº65, no bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo
da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 739 de 2025,
Retirada de resíduos e árvore caída na Rua Caaobi, esquina com a rua Santo Antônio, no
bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 740 de 2025, Tapa buracos na Rua Coronel Pinto Novaes, em
frente ao n.º 64. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Indicação nº 741 de 2025, Pintura de solo, especificamente as faixas de pedestres
por toda extensão da Rua Freitas Guimarães. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 742 de 2025, Pintura de solo,
especificamente as faixas de pedestres por toda extensão da Rua Pero Corrêa. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 743
de 2025, Poda de árvores por toda extensão da Rua Pero Corrêa. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 744 de 2025, Poda de
árvores por toda extensão da Rua Freitas Guimarães. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 745 de 2025, Hidrojato e
manutenção do bueiro na Rua Freitas Guimarães, esquina com Rua Pero Corrêa. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 746
de 2025, Pintura de solo, especificamente na faixa de pedestres na Rua Freitas
Guimarães, esquina com a Rua Pero Corrêa. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 747 de 2025, Colocação de placas
sinalizando redução de velocidade, na Rua Pero Corrêa, esquina com a Rua Freitas
Guimarães. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 748 de 2025, Pintura de solo, especificamente na lombada Rua Pero
Corrêa n.º 526, em frente à escola Verde Que Te Quero Verde e Colégio Notre Dame.
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº
749 de 2025, Zeladoria na Rua Cel. Pinto Novaes. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 750 de 2025, Hidrojato na Rua Pero
Corrêa, esquina com Rua Cel. Pinto Novais. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 751 de 2025, Instalação de uma lombada na
Rua Frei Gaspar com Rua Tambaú. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 752 de 2025, Roçagem, zeladoria, hidrojato
e manutenção dos bueiros por toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no bairro
Náutica 3. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 753 de 2025, Hidrojato na Rua Carolina Ribeiro de Barros em frente ao
nº641, 640, 673 e ao lado do 680. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 754 de 2025, Hidrojato na Rua Sebastião
Paes de Alcântara nº 640, 641, 669 e 674. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 755 de 2025, Hidrojato na Rua Coronel
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2025
08/04/2025 Página 3
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alípio Ferraz n.º 637, 664, 667, em ambos os lados. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 756 de 2025, Roçagem, zeladoria e
drenagem por toda extensão do canal da Av. Prestes Maia. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 757 de 2025, Roçagem e
zeladoria na rotatória em frente ao Sest Senat. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 758 de 2025, Roçagem e zeladoria
na rotatória em frente ao Sest Senat. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 759 de 2025, Retirada de resíduos na Av.
Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos e por toda extensão da calçada do Sest Senat.
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
760 de 2025, Roçagem e zeladoria, por toda extensão da calçada do SEST SENAT,
localizado na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 761 de 2025, Retirada de resíduos na Av.
Eduardo Dias Coelho, ao lado do paredão do Sest Senat. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 762 de 2025, Hidrojato e
manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente à Rua Antônio dos Santos
Barbosa. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 763 de 2025, Hidrojato e manutenção do bueiro na Av. Eduardo dias
coelho com a Rua Serapião Barroso, (maré). Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 764 de 2025, Retirada de resíduos na Av.
Eduardo dias Coelho com Rua Serapião Barroso, (maré). Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 765 de 2025, Hidrojato e
manutenção do bueiro na Av. Eduardo Dias Coelho, em frente a Rua Antônio dos Santos
Barbosa. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 766 de 2025, Roçagem e zeladoria por toda extensão da Av. Eduardo Dias
coelho, (maré). Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57
- Indicação nº 767 de 2025, Roçagem e zeladoria por toda extensão da Rua José Adriano
Marrey Jr. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 768 de 2025, Tapa buracos na Av. Eduardo Dias Coelho, esquina com a Rua
José Adriano Marrey Jr, lado maré, no bairro Náutica 3. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 769 de 2025, Substituição de
lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua João Ramalho. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 770 de 2025, Podas
de árvores a partir do cruzamento da Rua João Ramalho x Rua Américo Brasiliense até o
cruzamento da Rua Cândido Rodrigues, bairro Gonzaguinha. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 771 de 2025, Poda de árvore
na Rua João Ramalho,nº 155, bairro Gonzaguinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 772 de 2025, Capinação e limpeza
da E.M.E.I. Edmundo Capellari na Praça Vitória- bairro: Vila Voturuá. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 773 de 2025,
Limpeza interna do canal e roçagem da calçada por toda a extensão da Av. Monteiro
Lobato . Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 774 de 2025, Poda de árvore, sito à R. Nove, 92 - Jardim Quarentenário.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 775 de
2025, Reconstrução, Desobstrução de galerias e hidrojato, cito a R. Goitacazes, 478 -
Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
Indicação nº 776 de 2025, Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito, Serviço de
Desobstrução de galeria e Hidrojato, cito, a Rua Tamoios, cruzamento com a Rua Bolívia,
até o cruzamento com a Rua Goitacazes - Parque São Vicente. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 777 de 2025, Roçagem e Zeladoria,
sito a Rua Destino Gil, em toda a sua extensão - Catiapoã Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 778 de 2025, Elaboração de projeto
de engenharia para que seja realizada obra de drenagem de águas pluviais, sito a Rua
Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Melo. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2025
08/04/2025 Página 4
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 779 de 2025, Roçagem e Zeladoria, sito a R.
Ver. Diego Pires de Campos, 60 - Vila São Jorge. Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 780 de 2025, Realização de visita técnica, de
um fiscal técnico de obras, em imóveis de alguns bairros da área insular, conforme
planilha em anexo, para análise das medições dos imóveis, com a devida correção das
plantas e registros cadastrais, a fim de corrigir as divergências de tamanho entre a área
registrada e a área real dos imóveis. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 71 - Indicação nº 781 de 2025, Poda de árvores, na Avenida Professor
José de Almeida Pinheiro Júnior (Antiga Avenida B) defronte o número 452 Autor: Wagner
Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 782 de 2025,
Manutenção e substituições de lâmpadas queimadas dos postes na Av. Antonio Emmerich
nº 975, em frente ao 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Substitutivo nº 2 de 2025, Substitutivo ao
Projeto de Lei Complementar nº 11/25 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / União ; 2 - Adilson da Farmácia / União ; 3 -
Edinho Ferrugem / PSD ; 4 - Rodrigo Digão / PSB ; 5 - Edivaldo da Auto Escola / MDB ; 6 -
Dercinho Negão do Caminhão / União ; 7 - Benevan Souza / Republicanos ; 8 - Fernando
Paulino / PSD ; 9 - Jefferson Cezarolli / PODE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola /
MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB
; Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Institui
o plano de carreira dos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem e de
Técnico de Enfermagem, reorganiza a carreira de Assistente-Técnico de Gestão, e dá
outras providências. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 81/2025, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem -
Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ;
Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner
Cabeça - Sim ; 2 - Substitutivo nº 2 de 2025, Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar nº 11/25 Autor: Kayo Amado - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da
Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ;
Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos
Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner Cabeça - Sim
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Institui a obrigatoriedade de limpeza e
conservação dos locais de eventos carnavalescos no âmbito do Município e dá outras
providências. Autor: Tiago Peretto, Processo: 45/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 22 de 2025, Denomina Praça Vila São Jorge a Mecanizada 0531, localizada no bairro
Vila São Jorge. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 55/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2025, Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Esportivo aos
jovens atletas e comissão técnica da Escola de Futebol Inter Academy São Vicente. Autor:
Fernando Paulino, Processo: 48/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim
; Benevan Souza - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto
Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão -
Sim ; Professor Nando - Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 6 - Projeto de
Resolução nº 23 de 2025, Constitui CEV para buscar recursos nas esferas federal e
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwyw.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaQcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2025
08/04/2025 Página 5
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
estadual, visando aplicá-los na revitalização da "Prainha" e a criação de um píer no local,
no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre, Processo: 71/2025, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de
Resolução nº 24 de 2025, Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de
serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada
de fiação excedente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 72/2025, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Projeto de
Resolução nº 25 de 2025, Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade
cicloviária em São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia, Processo: 73/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução N.º
59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 08/04/2025
08/04/2025 Página 6
open original →
sessao nº 9

Documents (2)

ata #

pauta #
