sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE
ADILSON DA FARMÁCIA Z
BENEVAN SOUZA 4
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO , ba
DIEGO BAGRE . Ná
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA Z
EDINHO FERRUGEM AL
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA L
FERNANDO PAULINO SE
JEFFERSON CEZAROLLI VA
JHONY SASAKI LICENÇA — ART 16 REGIMENTO
MARCOS VINÍCIUS COCÃO “Sd
PROF. NANDO SO
RODRIGO DIGÃO Z
TIAGO PERETTO . a
WAGNER CABEÇA o
PRESENTE(S) | |
AUSENTE(S)
|ITOTAL TS
Sessão de 29 0 1/2025 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE
|
ADILSON DA FARMÁCIA X
BENEVAN SOUZA X |
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO X
DIEGO BAGRE X
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA
FERNANDO PAULINO
JEFFERSON CEZAROLLI [o X
xx|xPS
JHONY SASAKI X
MARCOS VINÍCIUS COÇÃO X
PROF. NANDO X 1
RODRIGO DIGÃO X
TIAGO PERETTO XxX
WAGNER CABEÇA X
Sessão de d9 / 0 [4

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 14:05 ;
Encerramento: 29/04/2025 - 15:51
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Benevan Souza / Republicanos ; Dr. José Eduardo - Doca /
PODE ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Marcos Vinícius Cocão
/ PSB ; Rodrigo Digão / PSB ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, comunicando a essa
Câmara Municipal a fruição de suas férias, conforme o art. 83-A da Lei Orgânica do
Município, começando no dia 28 de abril de 2025. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito,
encaminhando cópia das Leis Ordinárias nºs 4.636 e 4.640 OFÍCIO - Do Senhor Prefeito,
encaminhando cópia das Leis Complementares nº 1.192 e 1.193. OFÍCIO - Da Senhora
Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria
de Educação, em atenção ao requerimento nº 35/25 de autoria do Sr. Vereador Marcos
Vinicius Cocão. OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal,
encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao
requerimento nº 47/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki. OFÍCIO - Do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, encaminhando notificação para fornecer informações
conforme ofício 541/2025. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As
Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão
encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões
competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Jefferson Cezarolli, Edinho
Ferrugem, Tiago Peretto, Adilson da Farmácia, Diego Bagre, Dercinho Negão do Caminhão
e Professor Nando.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras
providências. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita,
Processo: 98/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 57 de
2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39º Batalhão da Polícia
Militar do Interior (BPM/1) solicitando que intensifiquem suas rondas nas imediações do
bairro Jardim Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 42 de 2025, Dispõe sobre o registro e a comunicação do nascimento de bebês com
síndrome de Down no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
988 de 2025, Indicação Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a prestação do serviço de
transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas
digitais ou aplicativo no Município de São Vicente e dá outras providências. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 3 de 2025, Submeto
à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de apoio à PEC nº 57/2023, que propõe
a inclusão das guardas municipais no rol de órgãos que integram o sistema de segurança
pública previsto no artigo 144 da Constituição Federal. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Dispõe
sobre a prioridade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos
programas, projetos, escolinhas e demais atividades esportivas mantidas ou conveniadas
pela Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. Autor: Fernando
Paulino, Processo: 100/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica(camarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2025
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 58 de 2025, RE QU E IR 0, nos termos regimentais, sejam apresentadas as
congratulações desta Casa de Leis ao atleta Hugo Calderano, por se consagrar campeão
na Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025, parabenizando-o também pela dedicação e
pelos excelentes resultados num esporte comumente dominado por atletas de outros
continentes. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples ; 8 - Indicação nº 989 de 2025, Desobstrução
das galerias pluviais e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Campos
Sales x Rua Frei Gaspar (esquina) -Bairro: Centro. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 990 de 2025, Troca da tampa de
bueiro na esquina da Av. Antonio Emmerich em frente o nº463 x Rua Mota Lima - bairro
Vila Cascatinha. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 991 de 2025, Construção de uma ponte de retorno para os veículos na
Avenida Juiz de Fora, próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
992 de 2025, Melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Av. Antônio
Emmerich. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 993 de 2025, Implantação de vagas para idosos e deficientes físicos em
frente ao AME de São Vicente localizado na Av. Presidente Wilson nº291- Itararé. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 994 de
2025, Intensificar as patrulhas da GCM na Praça Luiz Gonzaga França, no bairro Centro.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 995 de
2025, Estudos para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa
facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores
individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 996 de 2025, Hidrojateamento de
galerias em toda extensão da Avenida Augusto Severo. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025,
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Sinval Braz de Moraes. Autor: Edinho
Ferrugem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 997 de 2025,
Dragagem e limpeza em toda a extensão do canal existente entre as ruas José Rosindo dos
Santos Filho e Dique do Picarro, na Cidade Náutica. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 59 de 2025, REQUEIRO,
nos termos regimentais, seja oficiado à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe planejamento para a execução
de obras ou ações voltadas à solução dos problemas de alagamento nos bairros citados? 2.
Se positivo, quais medidas estão previstas e qual o cronograma estimado para sua
execução? 3. Existe estudo recente que identifique as causas específicas dos alagamentos
em cada uma dessas regiões? 4. Há previsão de captação de recursos estaduais ou
federais para obras de drenagem ou ampliação dos canais em São Vicente? 5.
Considerando uma boa medida preventiva, há um cronograma regular de manutenção das
galerias e sistemas de drenagem? Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 19 - Indicação nº 998
de 2025, Limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Rua Marcelo Ribeiro
Nogueira, antiga Rua 1, no bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 999 de 2025, Roçagem e raspagem em toda
extensão da Rua Gen. Mário Hermes da Fonseca, no Bairro do Beira-Mar. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1000 de
2025, Troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão do
Bairro do Beira Mar. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 22 - Indicação nº 1001 de 2025, Sinalização de solo da Rua Freitas Guimarães com a
Rua Gonçalo Monteiro na Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1002 de 2025, Tapa buraco na Rua Freitas Guimarães,
defronte ao número 777 no Bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1003 de 2025, Tapa buraco na Rua
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cel. Pinto Novais, defronte ao número 64 no Bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1004 de 2025,
Instalação de brinquedos de playground na Praça Vereador Álvaro Trevisan, no Bairro do
Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 1005 de 2025, Sinalização de solo da Rua Dom Lara com a Rua Dr.
Armando Sales de Oliveira na Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1006 de 2025, Roçagem e raspagem em
toda extensão da Rua Nicolau Guirão Pérez, no Pq. Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1007 de 2025, Roçagem e
raspagem em toda extensão da Rua Dom Lara na Vila Valença. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1008 de 2025, Roçagem
e raspagem em toda extensão da Avenida Capitão Mor-Aguiar no Centro. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1009 de
2025, Limpeza e roçagem do canal em toda a extensão da Rua Achiles Gonçalves de
Oliveira com a Rua Solon de Oliveira, localizada no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos
Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1010 de 2025,
Tapa buraco na Rua México Rossi, número 189, no bairro Parque das Bandeiras. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1011
de 2025, Limpeza e roçagem do canal em toda a extensão da Rua Achiles Gonçalves de
Oliveira com a Rua Solon de Oliveira, localizada no bairro Vila Mathias. Autor: Marcos
Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1012 de 2025,
Colocação de Tampa de Bueiro, na Rua Pedro Leonardo de Souza, na altura do número
340, no bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Indicação nº 1013 de 2025, Tapa buraco na Rua Adão de Jesus Cardoso,
número 499, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1014 de 2025, Tapa buraco na Rua Adão de
Jesus Cardoso, número 499, no bairro Parque das Bandeiras Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1015 de 2025, Limpeza
e roçagem em toda a extensão da Avenida Esmeraldo Soares Tarquínio, localizada no
bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1016 de 2025, Tapa buraco na Rua Senador Nilo de
Souza Coelho, número 440, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1017 de 2025, Corte
de árvore na Rua Sargento Artur Santos, número 182, no bairro Parque das Bandeiras.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº
1018 de 2025, Remarcacão de faixa de pedestre da via e instalação de lombada, em
frente à Escola Municipal Gilson Kool Monteiro, na Rua Rivaldo de Lima Ferreira, nº 21,
no bairro Vila Matias. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 40 - Indicação nº 1019 de 2025, Remarcação de faixa de pedestre da via e instalação
de lombada em frente à Escola Municipal Gilson Kool Monteiro, na Rua Rivaldo de Lima
Ferreira, nº 21, no bairro Vila Matias. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1020 de 2025, Tapa buraco na Rua Senador
Nilo de Souza Coelho, número 440, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos
Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1021 de 2025,
Retirada de lixo e entulho na altura do número 489, na Rua Machado de Assis, no Jockey |
Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
1022 de 2025, Zeladoria em toda a extensão da Rua Cuiabá, no Parque São Vicente.
Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1023
de 2025, Desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Ofélia Chaves de |
Meireles, nº 248, no Jockey Clube. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: |
Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1024 de 2025, Troca de lâmpadas convencionais por |
lâmpadas de led em toda porção continental do Município. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1025 de 2025, Implantação de faixa
elevada no cruzamento entre as ruas Visconde de Tamandaré e Marquês de São Vicente.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1026
de 2025, Limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Augusto Severo, nos bairros
Náutica e Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - Indicação nº 1027 de 2025, Hidrojateamento de galerias no acesso da Rodovia dos
Imigrantes à Linha Amarela, de quem vem no sentido à Praia Grande. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1028 de 2025,
Intensificar as patrulhas da GCM em toda extensão da Rua do Colégio, no bairro Centro.
Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1029
de 2025, Instalação de postes ou refletores de iluminação pública na Praça Luiz Gonzaga
França, no bairro Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
51 - Indicação nº 1030 de 2025, Revitalização da Praça Luiz Gonzaga França, no bairro
Centro. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº
1031 de 2025, Troca de tampa de bueiro e de boca de sapo na Rua Santos Dumont,
37-105, na UBS Sambaiatuba, no bairro jóquei clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1032 de 2025, Limpeza, retirada de entulhos
e zeladoria na Rua Roberto Kock nº 300, na calçada U.E Manoel Nascimento Júnior, e
também na esquina com a Rua Ofélia Chaves de Meireles no bairro do Jóquei Clube.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1033 de
2025, Troca de tampa de bueiro na Rua Benigno Antônio Pimenta na altura do nº 297 na
esquina com a Rua Wenceslau Brás, no bairro da Cidade Náutica. Autor: Diego Bagre,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1034 de 2025, Desobstrução
de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Carijós na altura do nº 1538, no
bairro do Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 1035 de 2025, Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na Rua Coronel Antônio Pietscher na altura do nº 359, no bairro do Jóquei
Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº
1036 de 2025, Instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na
rua José Viegas, número 128, Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1037 de 2025, Tapa buraco na Rua Quarenta
e Quatro defronte ao número 6 - Humaitá Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1038 de 2025, Poda das árvores, na Avenida Célula
Matter (Avenida Central) - Parque Continental defronte aos números 940 e 958. Autor:
Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1039 de
2025, Instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na Av.
Professor José de Almeida Pinheiro Jr., de fronte ao numeral 718, no bairro Humaitá.
Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1040
de 2025, Poda das árvores, na extensão da Avenida B (Avenida Antônio Carneiro Lopes) -
Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 1041 de 2025, Poda da árvore na Rua 01 (um), Maria Elias dos Santos,
defronte ao numeral 700, no bairro Quarentenário. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1042 de 2025, Substituição da iluminação
pública por lâmpadas tipo LED por toda extensão do bairro Jardim Guassu. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1043
de 2025, Intensificar as rondasda GCM - Guarda Civil Municipal, no bairro Jardim
Guassu. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 1044 de 2025, Tapa buracos e limpeza do canal da Rua Prof. Carlos de
Araújo, no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1045 de 2025, Pintura de demarcação de vagas em toda
extensão da Orla do Itararé com tinta a base de metil metacrilato Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1046 de 2025,
Manutenção da quadra de esportes, localizada na Av. Eduardo Dias Coelho. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1047
de 2025, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Av. João Francisco Bensdorp, no
bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwu.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 06/05/2025
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 69 - Indicação nº 1048 de 2025, Roçagem e zeladoria em toda extensão da Rua
Paulo Horneaux de Moura, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1049 de 2025, Roçagem e
zeladoria em toda extensão da Rua Frei Gaspar, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo
da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1050 de 2025,
Zeladoria Praça Sir Winston Churchill, no bairro Cidade Náutica. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1051 de 2025,
Manutenção das tampas de bueiro da calçada da Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros,
localizada na Rua Paulo Horcel n.º 404, no bairro Japuí. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1052 de 2025, Retirada de
resíduos na Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, entre a Av. João Francisco Bensdorp e
Av. Sargento Jusivaldo Salustriano dos Santos. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1053 de 2025, Limpeza por dentro
do canal da Av. Prestes Maia. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1054 de 2025, Mudança de localização do conjunto
semafórico da lateral esquerda da via para o canteiro central, localizado na Av. Manoel da
Nóbrega com Av. Presidente Wilson. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1055 de 2025, Tapa buracos na Rua
Visconde de Tamandaré com Rua Frei Gaspar. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1056 de 2025, Retirada de lixo na
esquina da Rua Eduardo Vítor de Freitas Júnior com a Avenida Capitão Luiz Hourneaux,
no bairro Jardim Guaçú. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
78 - Indicação nº 1057 de 2025, Retirada de entulho na Travessa 22 de Janeiro, no
bairro Centro. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 -
Indicação nº 1058 de 2025, Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na Travessa 22 de Janeiro, no bairro Centro. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1059 de 2025, Desobstrução de
bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em
frente ao número 1132, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1060 de 2025, Troca de tampa de
boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em frente ao número 1132, no
bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1061 de 2025, Desobstrução de bueiros e galerias com
caminhão hidrojato, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos
dois lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1062 de 2025, Troca de tampas de
boca de lobo, na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Pedro Alves, nos dois
lados da esquina, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1063 de 2025, Roçagem e raspação,
na Rua Manoel Rodrigues de Moraes, em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro
Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
85 - Indicação nº 1064 de 2025, Retirada de lixo na Rua Manoel Rodrigues de Moraes,
em frente à antiga rodoviária e pátio, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1065 de 2025,
Limpeza interna do canal por toda a extensão da linha amarela. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1066 de 2025, Prefeita
Municipal de São Vicente, que através da secretaria competente, oficie-se à SABESP, se
for o caso, para que verifique com urgência a situação do abastecimento na Rua C, no
bairro Jardim Rio Negro. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
88 - Indicação nº 1067 de 2025, Poda de árvores, localizadas na Avenida Minas Gerais,
no bairro Vila Valença. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
89 - Indicação nº 1068 de 2025, Troca de tampa de boca de lobo, na esquina da Rua
Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro de Barros, no bairro
Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
90 - Indicação nº 1069 de 2025, Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua Carolina Ribeiro
de Barros, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1070 de 2025, Roçagem e raspação, na Rua
José Adriano Marrey Júnior, próximo à delegacia, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1071
de 2025, Roçagem e raspação, por toda a extensão da Avenida João Francisco Bensdorp,
no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 93 - Indicação nº 1072 de 2025, Poda de árvores, por toda a extensão da Avenida Dr.
Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1073 de 2025, Roçagem e raspação, por
toda a extensão da Avenida Dr. Eduardo Dias Coelho, no bairro Náutica III. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1074 de
2025, Retirada de entulho na Rua Luis La Scala, 73, no bairro Vila Cascatinha. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 1075 de
2025, Recapeamento/tapa buraco na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária
de São Vicente, no bairro Centro. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1076 de 2025, Reconstrução de lombada com
recapeamento na Av. Capitão Mor Aguiar, 798, de frente a Rodoviária de São Vicente, no
bairro Centro. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
Indicação nº 1077 de 2025, Desobstrução de bueiros e galerias com caminhão
hidrojato, na esquina da Avenida Manoel de Abreu com a Avenida João Francisco
Bensdorp, no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 99 - Indicação nº 1078 de 2025, Nivelamento de sarjeta com massa
asfáltica na esquina da Rua Oliverio Pierotti com a Avenida Ver. Walter Melarato, no bairro
Humaitá. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 -
Indicação nº 1079 de 2025, Tapa buraco na Avenida Terezina, no bairro Samaritá Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 1080 de
2025, Sinalização de solo e instalação de placa de carga e descarga, na Rua Vereador
Diego Pires de Campos, 276, no bairro Vila São Jorge. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edivaldo da Auto Escola / MDB ; 2 - Rodrigo Digão / PSB ;
3 - Fernando Paulino / PSD ; 4 - Adilson da Farmácia / União ; 5 - Benevan Souza /
Republicanos ; 6 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 7 - Edinho Ferrugem / PSD ; 8 - Professor
Nando / PP ; 9 - Marcos Vinícius Cocão / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edinho
Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Professor
Nando / PP ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe sobre
a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente,
e dá outras providências. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 58/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Institui o
programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das escolas municipais
aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais, esportivas e de
lazer, e dá outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Processo: 62/2025, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a
criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal. Autor: Jefferson Cezarolli,
Processo: 64/2025, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ordinária nº 36 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital
São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 87/2025,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025,
Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural à Academia Santana. Autor: Fernando
Paulino, Processo: 78/2025, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2025, Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico à Sra.
Fernanda Gouveia. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 75/2025, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Concede o Prêmio de
Eficiência ao Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas).
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Moção nº 2 de 2025,
MOÇÃO DE REPÚDIO ao TikTok pela ausência, falha e precariedade na fiscalização e
combate aos crimes ocorridos em sua plataforma, em especial a divulgação e chamamento
ao chamado “desafio do desodorante”, que já fez ao menos duas vítimas no Brasil. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Considerações Finais: Com base no Art. 103, $ 3º, da Resolução Nº 59/15 - Regimento
Interno, não se verificando o quórum regimental, a discussão e votação da Ordem do Dia
foi adiada par a próxima Sessão Ordinária.
Assinatura do, Presidente da Sessão
Presidente: Wagne
Santos Pinheiro /
União
| Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 28 de abril de 2025.
CIRCULAR N.º 15/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 13.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima 
terça-feira, dia 29 de abril, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA, POR FALTA DE QUÓRUM.
1 - Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 24/25, do Sr. 
Vereador Edivaldo da Autoescola. Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa 
Amiga do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
2 - Segunda discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 27/25, do Sr. 
Vereador Jhony Sasaki. Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe 
sobre a abertura das escolas municipais aos finais de semana para a oferta de 
alimentação, atividades culturais, esportivas e de lazer, e dá outras providências.
3 - Primeira discussão e votação adiada do PROJETO DE LEI N.º 29/25, do Sr. 
Vereador Jefferson Cezarolli. Dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas 
escolas da rede municipal.
4 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE LEI N.º 36/25, do Sr. Prefeito 
Municipal. (Mensagem n.º 20/25). Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção 
ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
5 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
7/25, do Sr. Vereador Fernando Paulino. Concede a Medalha e o Diploma de Mérito 
Cultural à Academia Santana.
Quórum: três quintos
6 - Discussão e votação única adiada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
8/25, do Sr. Jefferson Cezarolli. Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico 
à Sra. Fernanda Gouveia. 
Quórum: três quintos
7 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/25, 
do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. Concede o Prêmio de Eficiência ao Instituto 
Adesaf - Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas.
Quórum: três quintos
8 - Discussão e votação única adiada da MOÇÃO N.º 2/25, do Sr. Vereador Adilson 
da Farmácia. Manifesta repúdio ao TikTok pela ausência, falha e precariedade na 
fiscalização e combate aos crimes ocorridos em sua plataforma, em especial a 
divulgação e chamamento ao chamado “desafio do desodorante”, que já fez ao menos 
duas vítimas no Brasil. 
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente