sessao 14 — São Vicente (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2025-05-08
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 14:04 ;
Encerramento: 08/05/2025 - 17:57
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Benevan Souza / Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr.
José Eduardo - Doca / PODE ; Fernando Paulino / PSD ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Rodrigo Digão / PSB ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo
de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o art. 9" da
Lei Complementar nº 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São
Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades
e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo Municipal de
Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” MENSAGEM - Da Senhora Vice
Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto, que institui
a obrigatoriedade de limpeza e conservação dos locais de eventos carnavalescos no âmbito
do Município e dá outras providências. MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo
de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que proíbe o uso de equipamentos de
playground destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras
providências. MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal
encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a reorganização da
Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da Administração Tributária.
MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando
Projeto de Lei Complementar, que reorganiza órgãos da Administração Direta do
Município na forma que especifica. OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de
Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao
requerimento nº 42/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. OFÍCIO - Da Senhora
Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Diretoria
Legislativa, em atenção ao requerimento nº 33/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho
Negão do Caminhão. OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal,
encaminhando manifestação da Diretoria Legislativa, em atenção ao requerimento nº
34/25 de autoria do Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão. OFÍCIO - Da Senhora Vice
Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de
Gestão, em atenção ao requerimento nº 41/25 de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia
das Leis Complementares nº 1.194 e 1.195. Correspondência Eletrônica - do Sr. Daniel
Leal, assessor de imprensa do atleta mesatenista Hugo Calderano, encaminhando
manifestação em atenção ao requerimento n.º 58/25; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia.
Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas
às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal.
Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs.
Vereadores: Edivaldo da Auto Escola, Tiago Peretto, Adilson da Farmácia e Edinho
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Ferrugem, Professor Nando Jhony Sasaki, Dercinho Negão do Caminhão e Jefferson
Cezarolli.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025, Altera o
art. 9º da Lei Complementar nº 900, de 18 de junho de 2018, que autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o
Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São
Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
para as finalidades e nas condições que especifica, e dispõe sobre a instituição do “Fundo
Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.” Autor: Sandra Conti -
Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 102/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor:
Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 103/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Motivo do Veto nº 6 de 2025, Veto Total ao Projeto
de Lei nº 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. Autor: Sandra Conti - Vice-
Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Proíbe o uso de equipamentos de playground
destinados a crianças por adultos na cidade de São Vicente e dá outras providências.
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 104/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de
2025, Dispõe sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro
do Pessoal da Administração Tributária. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício
do cargo de Prefeita, Processo: 105/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025, Reorganiza órgãos da Administração
Direta do Município na forma que especifica. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em
exercício do cargo de Prefeita, Processo: 106/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 1081 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das
Secretarias competentes para que seja realizada uma vistoria com urgência na Rua
Caramuru nº 588, no bairro Parque São Vicente, no local foram verificados um descarte de
água irregular e acúmulo de água. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 1082 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a Vice- prefeita no exercício de cargo de Prefeito Municipal, através das
Secretarias competentes para que seja realizada com urgência a reforma das caixas e
instalação de tampas de bueiro na Rua Caramuru enfrente a AMEI Maria de Lurdes e em
todo o seu entorno, no bairro Parque São Vicente. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1083 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o
serviço de retirada de entulhos e zeladoria na Rua da Imprensa na altura do nº 85, no
bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025, Constitui CEV para proceder a estudos
legislativos sobre o convênio e demais serviços prestados pela Sabesp no Município de
São Vicente. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo: 107/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025, Constitui CEV para proceder a
estudos legislativos e técnicos a respeito da implantação de empresas retroportuárias em
São Vicente. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo: 108/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1085 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, a elaboração de diretrizes para inclusão da capacitação
em primeiros socorros como atividade pedagógica de complementação curricular na rede
municipal de ensino. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação nº 1086 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que providencie estudos técnicos e de viabilidade
quanto à instalação de um Posto de Enfermagem, no bairro Itararé. Autor: Dr. José
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 60 de
2025, REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que,
por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, sejam prestadas as seguintes informações:
1) Relação nominal de todos os clubes sociais, esportivos e/ou recreativos situados no
Município de São Vicente/SP com respectivos endereços e CNPJs, se disponíveis; 2) Valor
atualizado da dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cada uma dessas
instituições perante a Prefeitura Municipal; 3) Informações sobre a existência de
eventuais isenções ou imunidades tributárias concedidas a tais entidades, acompanhadas
da fundamentação legal, ano da concessão, validade e critérios utilizados para
deferimento;4) Esclarecimentos sobre as ações administrativas, judiciais ou extrajudiciais
em curso ou previstas para a cobrança dos débitos mencionados, caso existam. Autor:
Tiago Peretto, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 15 - Moção nº 4 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos
coletores atuantes em nossa cidade, em especial aos vinculados à empresa Terracom,
como forma de agradecimento e reconhecimento público por sua contribuição inestimável
à nossa sociedade. Autor: Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município o Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos
índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da
educação. Autor: Benevan Souza, Processo: 109/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da
colocação de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas do Município de São
Vicente e dá outras providências. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 110/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 61 de 2025, REQUEIR
O, nos termos regimentais, oficie-se à Ecovias solicitando a manutenção da iluminação
local, para que haja maior segurança e conforto para moradores e motoristas. Cruzamento
da Rodovia dos Imigrantes com a Rua Mal. Mascarenhas de Moraes. Autor: Edivaldo da
Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples ; 19 - Requerimento nº 62 de 2025, RE QUEIRO, nos termos
regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando que tome as medidas técnicas adequadas a
fim de evitar o problema recorrente no local. Rua Luís Meirelles de Araújo, no bairro
Conjunto Residencial Tancredo Neves. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 20 -
Requerimento nº 63 de 2025, RE QU E IR, nos termos regimentais, sejam
apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada; REQ UEIRO, por fim, que
a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Myke Vinicius
Oliveira Dias Assiaz. Autor: Professor Nando, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 21 - Indicação nº 1087 de 2025, INDICO,
nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de
capinação e limpeza em toda a extensão do canal existente na rua Lourival Moreira do
Amaral, no Catarina de Moraes. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de
recomposição asfáltica integral por empresas terceirizadas, concessionárias ou
permissionárias que realizarem obras ou intervenções no solo de vias públicas do
Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Processo:
111/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 64 de 2025, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal solicitando
que informe o seguinte: 1. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a
continuidade do serviço durante o afastamento da referida profissional? 2. Há previsão de
designação de outro profissional para suprir temporariamente essa demanda? 3. Quais
providências estão sendo tomadas para evitar prejuízos aos beneficiários do CAPS Infantil,
especialmente no que se refere à manutenção do direito à gratuidade no transporte
coletivo? Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 24 - Requerimento nº 65 de 2025, REQUEIRO, nos
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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termos regimentais, seja oficiado à Diocese de Santos, apresentando as congratulações
deste Legislativo pela escolha do novo líder da Igreja Católica. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 25 - Indicação nº 1088 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal,
solicitar o apoio da Secretaria da Mobilidade Urbana para a orientação aos ciclistas
durante o período de obras na Ilha Porchat. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1089 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita
Municipal, o serviço de limpeza interna por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato
(Linha Vermelha). Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 1090 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a solicitação de
reforço na ronda da Guarda Municipal na Orla da Praia do Itararé, principalmente nas
proximidades da Estação do Veículo Leve sobre Trilhos ( VLT). Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1091 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do
Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de desobstrução das galerias pluviais e limpeza dos
bueiros através do caminhão Hidrojato na Av. Marechal Deodoro, nº 267 (próximo ao
Colégio Êxito) Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 1092 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
tapa buraco no beco da Rua Joaquim Dias - Vila Valença. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1093 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de
Prefeita Municipal, o serviço de instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Av.
Prefeito José Monteiro nº95 -Jd. Independência. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 31 de 2025, RE QUEIRO, nos
termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à
memória do Sr. Claudio Lembo. RE Q UE IR O, também, que sejam transmitidas as
condolências desta Câmara à família enlutada. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 32 -
Requerimento nº 67 de 2025, REQ UEIRO, nos termos regimentais, que a Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal responda a esta Casa, através da
secretaria competente, os seguintes questionamentos: 1. Quais são as sanções contratuais
aplicáveis à Carvalho Engenharia e Gestão LTDA em caso de descumprimento das
obrigações contratuais, tais como falhas na gestão, monitoramento, atendimento 24 horas
ou na logística de armazenamento de veículos? 2. Houve, até o momento, aplicação de
sanções contratuais à referida empresa por eventuais irregularidades ou não
conformidades na execução dos serviços? Em caso afirmativo, quais foram as sanções
aplicadas e os motivos que as justificaram? 3. De acordo com a licitação, é ou não é
obrigatório ter um caminhão cegonha para esvaziar o pátio quando o mesmo estiver
cheio? 4. Existe um mecanismo de fiscalização pela Prefeitura para garantir o
cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a rastreabilidade de veículos, o
funcionamento do centro... Autor: Edinho Ferrugem, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 33 - Moção nº 5 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Caio França como forma de
reconhecimento por sua relevante atuação parlamentar, desejando-lhe sucesso nessa nova
etapa de sua jornada política. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Institui o Programa Municipal "Escola
que Cuida" para promover ações educacionais sobre saúde mental, ansiedade e depressão
nas escolas públicas e privadas do Município de São Vicente para jovens e adolescentes
entre 12 e 17 anos. Autor: Fernando Paulino, Processo: 112/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Institui o
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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"Prêmio Mãe Cidadã", destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho
voluntário ou por ações sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Autor: Fernando Paulino, Processo: 113/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Anderson Pomini. Autor: Fernando Paulino, Processo: 114/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025, Constitui Comissão
Especial de Vereadores com foco no estudo técnico da Proposta de Emenda à Constituição
nº 57/2023, visando preparar o município de São Vicente para a eventual instituição de
sua polícia municipal. Autor: Fernando Paulino, Processo: 115/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1094 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, serviço de desratização na Rua Sebastião Alves Delmar, na quadra entre os
números 186 e 294, no bairro Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1095 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, o serviço de desassoreamento, limpeza, retirada de lixo e capinação de mato do
trecho do canal localizado na Avenida Dique do Meio com a Rua Caimaioré, no México 70.
Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 1096 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a realização de estudo e a
viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem, com a
colocação de manilhas e construção do sistema de galerias na Rua Caimaioré,
principalmente na duas quadras finais, no México 70. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1097 de 2025,
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
anteprojeto de lei que renomeia a “Praça Engenheiro Carlos Alfredo Hablitzel” para
“Praça Ivani Maria da Silva Gurgel Ramalho" - "A Síndica da Praça", localizada na
intersecção das ruas Saldanha da Gama e Messia Assu, no bairro Boa Vista. Autor:
Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº
1098 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, remoção de lixo nos arredores da
linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1099 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeito Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores
da Praça 22 de janeiro, no Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1100 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal,
limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade
Náutica. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação
nº 1101 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora
Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda
extensão da Linha Amarela. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 46 - Indicação nº 1102 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de
hidrojateamento de galerias e de caixa de inspeção na altura do número 2099 da Avenida
Sambaiatuba, no Jóquei Clube. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1103 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal,
operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de
Oliveira, na Vila Ema. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - Indicação nº 1104 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos no cruzamento das ruas
Antônio Victor Lopes e Geralda Martins de Oliveira, na Vila Ema. Autor: Jefferson
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 14/05/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1105 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
limpeza e roçagem em toda extensão da Linha Amarela. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1106 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, remoção de lixo nos
arredores da linha do VLT, próximo ao cruzamento com a Rua Frei Gaspar, no Centro.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1107
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a implantação de faixas elevadas nos arredores da Praça 22 de janeiro, no
Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação
nº 1108 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida João Francisco
Bensdorp, na Cidade Náutica. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 53 - Indicação nº 1109 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias e de caixa
de inspeção na altura do número 2099 da Avenida Sambaiatuba, no Jóquei Clube. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1110 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-
prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de retirada
de lixo na Rua Castelo Novo, em frente ao número 14, no bairro Vila Margarida. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1111 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-
prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de
zeladoria, no Largo Prof. Clemente Ferreira, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1112 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-
prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de
tampa de boca de lobo, na esquina da Rua Professor Antônio Pedro de Jesus com a Rua
Sebastião Barroso, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1113 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do
cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento de bloquetes
sextavados, na Rua Nicolau Patrício Moreira, em frente ao número 78, no bairro
Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
58 - Indicação nº 1114 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Brasil (México 70),
no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59
- Indicação nº 1115 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a criação do Projeto
“Bombeiro na Escola”, que inclui aulas teóricas e práticas sobre prevenção de incêndios,
primeiros socorros e como se comportar em situações de risco, capacitando os alunos para
serem agentes multiplicadores de boas práticas, no município de São Vicente. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1116 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do
canal localizado na Avenida Dique do Meio e trecho que liga até o final do canal da
Avenida Brasil, no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1117 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o
serviço de dragagem e limpeza, em toda extensão do canal localizado na Avenida Dique do
Meio (México 70), no bairro Vila Margarida. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1118 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Interno, que seja realizada a retirada de resíduos ao lado da Escola Estadual Pastor
Alberto Augusto localizado na Rua Dezessete, no Conjunto Residencial Tancredo Neves.
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº
1119 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por
lâmpadas tipo LED na Ponte Pênsil, em toda sua extensão. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1120 de 2025, INDICO à Sra.
Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a manutenção da iluminação da Rodovia dos Imigrantes com Rua Mal.
Mascarenhas de Moraes. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1121 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja
realizada a retirada de resíduos na Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt n.º 130. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1122
de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na
Rua Pará n.º 48, 77 e 179, no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1123 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza do canal da Rua Prof. Carlos de
Araújo, no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1124 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço
de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1125
de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, a substituição da iluminação pública por
lâmpadas tipo LED por toda extensão da Rua Antônio Guilherme Gonçalves. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1126
de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na
Rua Polidoro de Oliveira Bitencourt esquina com Rua Montese. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1127 de 2025, INDICO
à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos na Rua Carlos Araújo n.º
280, no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1128 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por
intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro
localizada na Rua Montese n.º 8. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1129 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja
realizada a retirada de resíduos na Rua Tiradentes, esquina com Av. Cap. Antão de Moura,
no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 74 - Indicação nº 1130 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do
cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por
intermédio da secretaria responsável, realize a substituição das tampas de bueiro
localizada Rua Senador Lúcio Bitencourt n.º 479, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº
1131 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria
responsável, realize o serviço de hidrojato e nivelamento de sextavado na R. Cel. Silva
Telles, com Rua Cap. Gregório de Freitas, no bairro Parque São Vicente. Autor: Edivaldo
da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1132 de 2025,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o
nivelamento do sextavado por toda extensão da Rua Jardel Filho, no bairro Japui. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1133
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeita Municipal, que através de Secretaria competente, Oficie-se
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que regularize o CEP 11330-600,
alterando o bairro de Vila Margarida para Esplanada dos Barreiros. SÃO VICENTE (SP).
Lei nº 987, de 16 de março de 2020. São Vicente, SP: Câmara Municipal, 2020. Disponível
em: http:/leismunicipa.is/0kb1 u. Acesso em: 8 maio 2025. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1134 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, o serviço de Tapa Buracos e reconstrução de meio-fio, sito a Praça. Vereadora
Ruth de Jesus - Rotatória da Av. Nações Unidas, Planalto Bela Vista. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1135 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e Hidrojato, sito a R. Odair
Miiler de Azevedo Marquês, 958 - ponto final - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1136 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue proprietário do
terreno, sito a R. Gen. Marcondes Salgado, 396 - Vila Cascatinha, Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1137 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice- Prefeita no exercício do cargo de
Prefeita Municipal, o Serviço de Limpeza de Canal, roçagem e sito a Av. Pref. Prestes
Maia, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Tiago Peretto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1138 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeita Municipal, remoção de entulho, capinação e roçagem, sito a rua Frei Gaspar, nº
2855 e Rua General Mario Hermes da Fonseca, altura do nº77 - Parque São Vicente.
Autor: Tiago Peretto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1139 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeita Municipal, o Serviço de Desobstrução de galerias e
Hidrojato, sito a R. Mecanizada de Cima, 97 - Vila Margarida. Autor: Tiago Peretto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1140 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, 112, bairro Japão. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1141 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Líbano, em
frente ao 113 - no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 86 - Indicação nº 1142 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias
de Águas Pluviais na Rua Hermenegildo Leal Pacheco, em frente ao 138 - no bairro Japão.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1143 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da boca de lobo na Rua Líbano, em
frente ao 283b - no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 88 - Indicação nº 1144 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua
Líbano, próximo ao 283B - no bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1145 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza
de Galerias de Águas Pluviais na Av Senador Salgado Filho, 877 - Jóquei Clube. Autor:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 1146 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que sejam realizados os serviços de capinação da calçada na Galeão Coutinho, números
550, 694, 825, 876 - Jóquei Club. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 91 - Indicação nº 1147 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria
de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, 225 - Bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1148 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Libano, 65 - Pq Bitarú. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 1149 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Três, 58 - Japuí. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1150 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos
Gomes, 332, Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
95 - Indicação nº 1151 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine que seja realizado, o serviço de
Instalação de Bancos na Praça Oswaldo Cruz - Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 1152 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz, 499 - Pq. Bitarú.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1153 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da Galeria de Águas Pluviais
na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 217, Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 1154 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado a sinalização de solo para vagas reservadas para van escolar em frente à
E.M.E.F. Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, Av. João Francisco Bensdorp, 301 - Cidade
Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº
1155 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo da tampa da galeria de água
pluvial na R. Waldemar Geraldo Zanchi, 260 e 312 - Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº 1156 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Odair Miller de
Azevedo, ponto final do 958 e 959, na Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 1157 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São
Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº
1158 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Major Loretti, próximo
ao 21 - Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 -
Indicação nº 1159 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de Instalação de galeria de águas
pluviais na Rua Antônio Peixoto, 95, Vila Matteo Bei. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 1160 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua José Lins do Rego com Rua
Eduardo Araújo dos Santos Filho - Vila Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 1161 de 2025, INDICO, nos termos do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 14/05/2025
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artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os
serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Caiobi, 304, Jd.
Paraíso. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº
1162 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais
na Rua Carlos Gomes, 332, Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - Indicação nº 1163 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
limpeza de canal da Av. Lourival Moreira do Amaral - Catarina de Morais. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 1164 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Hermenegildo Leal Pacheco, 43, Pq.
Bitarú. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº
1165 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada obra de nivelamento de sextavado na Rua Nove de
Julho - Vila Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 -
Indicação nº 1166 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas
Pluviais na Rua Cidade de Guarujá, 53 - Vila Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 1167 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Cidade de Guarujá, 34 - Vila
Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº
1168 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Aguas Pluviais na
Rua Gen. Marcondes Salgado, 31 - Vila Melo. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 1169 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de retirada de lixo e entulho na Marginal Ponte do Mar Pequeno, 169, Vila
Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação
nº 1170 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais
na Rua Saldanha da Gama, 181, Itararé. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 115 - Indicação nº 1171 de 2025, IN DIC O, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
capinação da calçada na Rua Marcilio Dias, 361, Parque das Bandeiras. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº 1172 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de retirada de lixo na Rua Tiradentes, 633, Parque Bitaru.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 1173 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação
pública em toda a extensão da Rua Luís Lafraia, Beira Mar. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Indicação nº 1174 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Santa Cruz com Agostinho
Pereira Pinto - Parque Bitarú. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
119 - Indicação nº 1175 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza de
canal da Av. Augusto Severo - Jockey Club. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 120 - Indicação nº 1176 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Goitacazes, 15, Pq. São Vicente.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Indicação nº 1177 de
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 14/05/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação
pública em toda a extensão da Av. Capitão Antão de Moura - Parque Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 1178 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carlos
Gomes, 341, Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
123 - Indicação nº 1179 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias
de Águas Pluviais na Rua Líbano, 50 e 51 - bairro Japão. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 1180 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de limpeza de Galerias de Aguas Pluviais na Rua Armando Victorio Bei, 564,
Jockey Club. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 125 - Indicação
nº 1181 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais
na Rua Garanhuns, 401, Jardim Irmã Dolores. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 1182 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o
serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Av. Nações Unidas com a Av.
Capitão Luiz Pimenta, Parque Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 127 - Indicação nº 1183 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza
de Galerias de Águas Pluviais na Rua Dr. Júlio Prestes, 207, Vila Valença. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - Indicação nº 1184 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua do Túnel,
em frente ao 120 - Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129
- Indicação nº 1185 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Cidade de
Cubatão, 636 - Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 130 - Indicação nº 1186 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na Praça
Rodrigues Alves - Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 131 - Indicação nº 1187 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo
de Galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Bygton, 135 - Bairro Japão. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - Indicação nº 1188 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de reparo de manilha de Águas Pluviais na Av. Augusto
Severo, 531 - Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 133 - Indicação nº 1189 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do
cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
fiscalização de agentes de trânsito no cruzamento das ruas Costa Rego e Silvio Pereira
Mendes, na Vila São Jorge, com brevidade, por se tratar de área escolar. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - Indicação nº 1190 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem no Porto das Naus no Bairro do Japuí. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Indicação nº 1191
de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Cap. Gregório
de Freitas defronte do número 573 no Bairro Pq. São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Indicação nº 1192 de 2025, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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buraco na Rua Padre Anchieta com a Rua José Bonifácio no Centro. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - Indicação nº 1193 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de tapa buraco na Rua Alexandre Sendim defronte ao número 93 no Parque Bitarú.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Indicação
nº 1194 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Frei Gaspar defronte
e ao número 2980 no Bairro Parque São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - Indicação nº 1195 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Emílio Vaz de Afonso com a Rua
Papa João XXIII, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 140 - Indicação nº 1196 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa
de bueiro na Rua Antero de Moura, defronte ao número 139 - Vila Nossa Sra. de Fatima.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Indicação
nº 1197 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua
Treze de Maio no Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 142 - Indicação nº 1198 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de remoção de entulho, em toda
extensão do Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 143 - Indicação nº 1199 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes,
proceda com o reparo na iluminação da Praça Jeferson de Araújo Moura (ao lado da
Delegacia) localizada no bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 144 - Indicação nº 1200 de 2025, INDICO, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, proceda com a poda das árvores, localizada na Rua Irmã Maria Rita de
Souza Brito Lopes (Rua Quarenta e Seis) defronte ao número 09- Conjunto Residencial
Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - Indicação
nº 1201 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a
Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a roçagem e da
Praça Pindorama localizada no bairro Beira Mar. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 146 - Indicação nº 1202 de 2025, IN DIC Oao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria
responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na extensão da rua 27 (vinte e sete),
Bairro Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 -
Indicação nº 1203 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a
instalação de placa de sinalização de trânsito e lombofaixa/lombada na rua Rua Luiz Pólux
de Barros Fontes, Jardim Guassú. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 148 - Indicação nº 1204 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável,
providencie a poda da árvore na rua 39 (trinta e nove), em frente ao número 145, no
Bairro Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
149 - Indicação nº 1205 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de troca de
tampa de bueiro na Rua Coronel Júlio Mauricio da Silva na altura do nº 102 e 123, no
bairro do Jardim Pompeba. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
150 - Indicação nº 1206 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de retirada
de entulhos e zeladoria na Avenida Eduardo Souto na altura do nº 256, no bairro Cidade
Náutica. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - Indicação nº
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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1207 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, fiscalização do setor competente e
posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Sebastião Alves Delmar,
272, no Japuí. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 152 - Indicação nº 1208 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno à Senhora Vice- Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
tapa buraco na Rua Solon de Oliveira, altura do número 291, no bairro Vila Matias. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Bagre / PODE ; 2 - Marcos Vinícius Cocão / PSB; 3 -
Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; 4 - Tiago Peretto / União ; 5 - Benevan Souza /
Republicanos ; 6 - Edivaldo da Auto Escola / MDB ; '7 - Professor Nando / PP; 8 - Jhony
Sasaki / PODE ; 9 - Adilson da Farmácia / União ; 10 - Edinho Ferrugem / PSD ; 11 -
Rodrigo Digão / PSB ; 12 - Fernando Paulino / PSD ; 13 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 14 -
Dercinho Negão do Caminhão / União
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem / PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ;
Fernando Paulino / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ;
Professor Nando / PP ; Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça /
União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, Dispõe
sobre a reorganização da Administração Tributária Municipal e do Quadro do Pessoal da
Administração Tributária. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de
Prefeita, Processo: 105/2025, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan
Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo -
Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino -
Sim |; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Sim ;
Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Complementar nº 15 de 2025, Reorganiza órgãos da Administração Direta do
Município na forma que especifica. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do
cargo de Prefeita, Processo: 106/2025, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ;
Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José
Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando
Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando -
Sim ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga
do Esporte e Lazer”, no Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Processo: 58/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de
2025, Institui o programa "Escola de Portas Abertas", que dispõe sobre a abertura das
escolas municipais aos finais de semana para a oferta de alimentação, atividades culturais,
esportivas e de lazer, e dá outras providências. Autor: Jhony Sasaki, Processo: 62/2025,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa Lixo
Zero nas escolas da rede municipal. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 64/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 87/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Concede a Medalha e o Diploma de Mérito Cultural à Academia Santana. Autor: Fernando
Paulino, Processo: 78/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador Fernando Paulino declarou seu
voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho
Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho
Ferrugem - Não Votou ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson
Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Não Votou ; Rodrigo
Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2025, Concede a Medalha de Mérito Científico e Tecnológico à Sra.
Fernanda Gouveia. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 75/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado Votos Nominais :
Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ;
Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ;
Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos
Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Não Votou ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto -
Não Votou ; Wagner Cabeça - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025,
Concede o Prêmio de Eficiência ao Instituto Adesaf (Articulação de Tecnologias Sociais e
Ações Formativas). Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 76/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11,
o Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: O Sr. Vereador
Jefferson Cezarolli declarou seu voto. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ;
Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Sim ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José
Eduardo - Doca - Sim ; Edinho Ferrugem - Não Votou ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ;
Fernando Paulino - Sim ; Jefferson Cezarolli - Sim ; Marcos Vinícius Cocão - Sim ;
Professor Nando - Não Votou ; Rodrigo Digão - Sim ; Tiago Peretto - Não Votou ; Wagner
Cabeça - Sim ; 10 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE REPÚDIO ao TikTok pela ausência,
falha e precariedade na fiscalização e combate aos crimes ocorridos em sua plataforma,
em especial a divulgação e chamamento ao chamado “desafio do desodorante”, que já fez
ao menos duas vítimas no Brasil. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Moção nº 3 de
2025, Submeto à apreciação dos nobres pares a presente MOÇÃO de apoio à PEC nº
57/2023, que propõe a inclusão das guardas municipais no rol de órgãos que integram o
sistema de segurança pública previsto no artigo 144 da Constituição Federal. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples ;
Considerações Finais: O SR. PRESIDENTE - Com base no Art. 111 da Resolução Nº
59/15 - Regimento Interno, CO NV OC O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser
realizada logo após o encerramento da presente Sessão.
Assinatura do Presidente da Sessão
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 14/05/2025
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Presidente: agner
Santos Pinheiro /
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