sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR
ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
| PRESENTE AUSENTE
|
DIEGO BAGRE
DR. JOSÉ EDUARDO - DOCA
EDINHO FERRUGEM
EDIVALDO DA AUTO ESCOLA 1
FERNANDO PAULINO . Lo
JEFFERSON CEZAROLLI E
JHONY SASAKI
MARCOS VINÍCIUS COCÃO | | <a
Dix x
PROF. NANDO
E
RODRIGO DIGÃO
TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA x
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FOLHA DE PRESENÇA
VEREADOR PRESENTE | AUSENTE
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ADILSON DA FARMÁCIA
BENEVAN SOUZA
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
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TIAGO PERETTO
WAGNER CABEÇA
PRESENTE(S)
| AUSENTE(S)
ITOTAL

E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2025 - 14:08 ;
Encerramento: 05/06/2025 - 18:13
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
! PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem /
PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Tiago Peretto /
União ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo
de Prefeita Municipal comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/25, de autoria do
Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, que dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas
escolas da rede municipal. OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita
Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção
ao requerimento nº 66/25 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem. OFÍCIO - Da
Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei
Ordinária nº 4.642. Correspondência Eletrônica - do Gabinete da Senadora Damares
Alves, em resposta a moção nº 7/25, do Sr. Vereador Benevan Souza, que encaminhou,
Moção de Apoio para a Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETSs.
Correspondência Eletrônica - da Sra. Beth Gomes, em resposta ao requerimento n.º 75/25;
do Sr. Vereador Adilson da Farmácia, que encaminhou as congratulações desta Casa à
campeã paraolímpica e recordista mundial Beth Gomes. Expediente dos Vereadores: O
SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As
indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados
às comissões competentes. O SR. PRESIDENTE - (WAGNER CABEÇA) - Registro a
presença dos Srs. Vereadores: Fernando Paulino, Jefferson Cezarolli, Jhony Sasaki,
Rodrigo Digão, Professor Nando e Dercinho Negão do Caminhão.
Matérias do Expediente: 1 - Motivo do Veto nº 8 de 2025, Veto total ao PL nº 29/25,
de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em
exercício do cargo de Prefeita, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento
nº 86 de 2025, REQ UEIRO, nos termos regimentais, que se oficie à Vice-Prefeita no
exercício do Cargo de Prefeita Municipal, Sandra Conti, solicitando-lhe as seguintes
informações: 1. Qual é o estoque atual de vacinas contra a dengue disponível no
município? 2. Há doses com vencimento próximo (menos de 30 dias)? Em caso afirmativo,
quantas e de quais lotes? 3. A Secretaria de Saúde está adotando alguma estratégia para
evitar o vencimento dessas vacinas? 4. Existe a previsão de ampliação temporária da faixa
etária para aplicação das vacinas próximas do vencimento, conforme autorizado pelo
Ministério da Saúde? 5. Quantas pessoas já foram vacinadas até o momento no município
e qual é a cobertura vacinal atual? 6. Houve descarte de doses por vencimento? Em caso
afirmativo, quantas? Autor: Benevan Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de
2025, Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco
Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú. Autor:
Benevan Souza, Processo: 138/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 1465 de 2025, Indico, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a
Vice-Prefeita no exercício do Cargo de Prefeita Municipal, Sandra Conti, a adoção de
medidas visando a instalação de um totem de segurança na Praça da Bíblia. Autor:
Benevan Souza, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 10/06/2025
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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislativo nº 21 de 2025, Concede Placa alusiva aos 50 anos de fundação do Grupo
Mendes. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 139/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 87 de 2025, RE QUEIRO, nos termos regimentais, seja
oficiado à UACEP - União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas, em especial à
articuladora Stephane Eugenio De Lima, conhecida como "Stephanie Mãe Atípica", além
da Coordenadora Paula Medeiros Gobbo e da Diretora Roberta de Lima Pinto - ambas da
EMEI Duque de Caxias - transmitindo-lhes as congratulações deste Legislativo pela
parceria que levou ensinamentos de LIBRAS aos alunos da unidade e originou essa
belíssima apresentação. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Indicação nº 1466 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeita Municipal, a ampliação no número de vagas na Creche
Nayla-Amor à Vida, no bairro Tancredo Neves. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1467 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de dragagem e limpeza
em toda extensão do canal existente entre a Avenida José Rosindo dos Santos Filho e o
Dique do Piçarro, no Bairro Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1468 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a
extensão da Rua Dique do Picarro, no Bairro Vila Fátima. Autor: Professor Nando, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 88 de 2025, REQUEIRO,
nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à
Associação Socioeducativa de Esporte e Lazer (ASEL), pela excelente inciativa de
conservação ecológica dos oceanos. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2025, Institui o Dia Municipal do Agente de Educação Especial no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Autor: Edivaldo da Auto Escola,
Processo: 140/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1469 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita
no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde
auxilie na divulgação da Legislação que dá direito a pessoas idosas e com deficiência a
retirarem gratuitamente fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular. Autor:
Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 89
de 2025, RE QU E IR, nos termos regimentais, seja oficiado à CPFL, solicitando a
poda das árvores do local supracitado para que se mitigue o risco de acidentes e de queda
de energia na região, além da melhoria da iluminação pública. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
14 - Indicação nº 1470 de 2025, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação e o
compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de São
Vicente e dá outras providências. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Dispõe sobre a
regulamentação do transporte privado remunerado de passageiros por meio de aplicativos
no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. Autor: Jhony Sasaki,
Processo: 141/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 90 de
2025, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal sugerindo
que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), sejam realizados estudos
técnicos para implantação de dispositivos de proteção física - como blocos de concreto,
balizadores ou segregadores viários - entre a ciclovia e a pista de rolamento na Avenida
Tupiniquins, no bairro do Japuí e informar esta Casa sobre que medidas estão sendo
tomadas ou previstas para evitar a invasão da ciclovia por motoristas que estacionam nela
irregularmente. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 17 - Indicação nº 1471 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
wwy.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGocamarasaovicente.sp.gov.br 10/06/2025
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
exercício do cargo de Prefeita Municipal, os serviços de tapa-buraco e manutenção no
asfalto em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar e da Rua Antonio Luiz
Barreiros, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1472 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o
serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Ernesto Sebastião do
Nascimento, na altura do nº 258, bairro Japui. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1473 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, os serviços de limpeza, raspação e capinação em toda a extensão da Rua
Sebastião Alves Delmar e da Rua Antonio Luiz Barreiros, bairro Japui. Autor: Dercinho
Negão do Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1474 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico da Rua
Particular 04, na Vila Margarida. Autor: Dercinho Negão do Caminhão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1475 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, a colocação de gradis embaixo das pontes localizadas em toda a extensão do
canal da Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã. Autor: Dercinho Negão do
Caminhão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mário Santana Neto. Autor:
Fernando Paulino, Processo: 142/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, Dispõe sobre a garantia de que agressores de
mulheres não possam assumir cargos públicos de provimento efetivo no Município de São
Vicente e dá outras providências. Autor: Fernando Paulino, Processo: 143/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025, Constitui
CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e
Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo: 144/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, Concede o Título de Cidadão
Vicentino ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo:
145/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alex Sandro de Ávila. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Processo: 146/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 1476 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua José Rodrigues
Martins, na altura do número 115 a 155, no bairro Nova São Vicente. Autor: Marcos
Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1477 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de construção de lombada na Av. Presidente Emílio Garrastazu Médici, número
547 Gleba II (Próx. ao ponto de ônibus). Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1478 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho
e manutenção de tampa de Bueiro, na Rua Sargento Arthur dos Santos, número 110, no
bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1479 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e
manutenção em caráter de urgência por toda extensão da Rua do Meio, no bairro México
70. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação
nº 1480 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Simão Jah Jah, número 430, no bairro
Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - Indicação nº 1481 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada em poste
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de iluminação pública, localizado na Rua Simão Jah Jah, número 30, no bairro Parque das
Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 1482 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de conserto da tampa de bueiro quebrada e o reparo
dos buracos na Rua México Rossi, número 189 no bairro Parque das Bandeiras. Autor:
Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1483
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Víctor Torquato dos Santos na altura do
número 177, no bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1484 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na
Rua Alagoas na altura do número 67, no bairro Samarita. Autor: Marcos Vinícius Cocão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1485 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Pedro
Leonardo de Souza nº 23, no bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1486 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita
Municipal, o serviço de podas de árvores na Alameda Paulo Gonçalvesnº1279 - Ilha
Porchat. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 1487 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
instalação de redutor de velocidade em frente ao AME São Vicente na Av. Presidente
Wilson, nº 291, Itararé. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 39 - Indicação nº 1488 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de
podas de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato( Linha Vermelha).
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
1489 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-
Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito o serviço de recapeamento
pela extensão da Av. Quintino Bocaiúva, sentido Praias ( Linha Amarela ). Autor: Adilson
da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1490 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-
prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de
lâmpada na Rua da Constituição, em frente ao número 505, no bairro Itararé. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1491 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-
prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de
lâmpadas na Praça Nossa Senhora das Graças, 301, no bairro Vila Valença. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1492 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-
prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que através de
Secretaria competente, verifique a situação dos moradores de rua na Avenida Marechal
Deodoro, ao lado da linha do VLT, atrás da empresa de concreto, no bairro Jardim
Independência. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 1493 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São
Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua José Adorno, de frente ao número 131, no
bairro Itararé. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 1494 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à
Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São
Vicente, o serviço de instalação de placas de proibido estacionar em dias de feira, na Rua
Tenente Durval do Amaral, nas proximidades do número 183 - próximo à Escola Municipal
Octavio de Cesare, no bairro Catiapoã. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaGcamarasaovicente.sp.gov.br 10/06/2025
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1495 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal de São Vicente, o serviço de tapa buraco na Rua E, em frente ao número 477,
no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1496 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal de São Vicente, o serviço de troca de manilha, na Rua Nuno Henrique, em
frente ao número 150, no bairro Samaritá. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1497 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a troca de lâmpadas dos postes de iluminação
pública localizados na Rua Aviador Edu Chaves n.º 490 e 522, no bairro Japuí. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1498
de 2025, INDICO à Sra. Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a
pintura amarela de guia e colocação de placa de carga e descarga na Rua General Mario
Hermes da Fonseca, em frente ao n.º 662, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1499
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeita Municipal, a troca de lâmpadas na Avenida Sambaiatuba,
altura do número 116, no bairro Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1500 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, serviço de manutenção, obras e zeladoria (refazer guia quebrada, tampas de
bueiros, tampa telefônica e serviço de hidrojato) na Avenida Marcolino Xavier de
Carvalho, em frente a Rua Fabiano de Lucena, no bairro Cidade Náutica. Autor: Diego
Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1501 de 2025, INDI
Cc O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que
providencie a substituição das lâmpadas, na Rua Antônio Fernandes defronte ao número
222, no bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 53 - Indicação nº 1502 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore
situada na Rua Paulo Horcel defronte ao número 271, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1503 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone
com a Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1504 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone
com a Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José
Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1505 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de zeladoria e manutenção periódica na Praça Rodrigues Alves, no Parque São
Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 1506 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua
Aviador Edu Chaves, defronte ao número 390, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo
- Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1507 de 2025, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e
verificação da situação biológica das árvores situadas na extensão da Rua Antônio
Fernandes com a Rua Papa João XXIII, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1508 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no Bairro do Boa Vista.
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº
1509 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr.
Fernando Costa no Bairro Villa Valença. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1510 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de
iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Américo Martins dos
Santos, no Bairro do Jardim Guassú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1511 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da
Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Carijós com a
Rua Capitão Gregório de Freitas, no Bairro Pq. São Vicente. Autor: Dr. José Eduardo -
Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1512 de 2025, IN DIC
O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que
providencie a substituição das lâmpadas, na Rua João Ramalho defronte ao número 422,
no Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 1513 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, reforma de lixeira de concreto da Rua Visconde do Rio Branco com
a Rua Frei Gaspar, no Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1514 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Coaraci
Paranhos defronte ao número 246 no Bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1515 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Alice Machado de Azevedo,
próximo ao número 613, no Bairro Cidade Náutica. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1516 de 2025, INDICO ao Sr.
| Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central das Avenidas Quintino
Bocaiuva e Marechal Deodoro, no Bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1517 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, realize os serviços de zeladoria tais como: pintura, poda, limpeza e
revitalização na Praça de Exercício do Idoso, no bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo
- Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1518 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeito Municipal, a execução de serviços de zeladoria como
roçagem, limpeza e pintura de guias na Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, na
Esplanada dos Barreiros. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 70 - Indicação nº 1519 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de
hidrojateamento de galerias de águas pluviais por toda extensão da Avenida Mal.
Mascarenhas de Moraes, na Esplanada dos Barreiros. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1520 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeito Municipal, limpeza e roçagem da Rua Lucas, localizada na Vila Margarida. Autor:
Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1521 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de nivelamento de sextavados na
altura do número 361 da Rua Major Eugênio Terral, na Vila Cascatinha. Autor: Jefferson
Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1522 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeito Municipal, a instalação de tampa na caixa de inspeção
presente na altura do número 25 da Rua 2, no Jardim Rio Negro. Autor: Jefferson
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1523 de 2025, IND
ICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que,
junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvores na rua 22, esquina com a
rua 11 de fronte ao n.º 218, no bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1524 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais
competentes, proceda com a retirada da árvore localizada na Av Paschoal Gzebien numero
160 no bairro Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1525 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes,
proceda com o serviço de tapa buraco na Rua 50 número 452 no bairro do Humaitá.
Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1526
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Mascarenhas de Moraes, 05,
Vila Margarida. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 -
Indicação nº 1527 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas
Pluviais na Praça Nossa Senhora Aparecida, número 626 - Vila Fátima. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1528 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Cap. Mor
Aguiar, 64 - Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 1529 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas
Pluviais na Rua Guarani com a Rua Dom Duarte da Costa, número 1110 - Pg. São Vicente.
Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1530 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua
Major Loretti, 201 - Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82
- Indicação nº 1531 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de
Águas Pluviais na Rua Major Loretti, 208 - Bitaru. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1532 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de
recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Major Loretti, 208 - Bitaru. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1533 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Minas
Gerais, do 200 ao 400 - Vila Voturuá. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1534 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos
na Rua Capitão José Meireles, números 15, 21, 42, 43, 44, 51, 54, Parque Bitaru. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1535 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Dom Pedro II,
58a - Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Indicação nº 1536 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de
galeria pluvial na Rua Manoel de Chaves, 163, Tancredo Neves. Autor: Jhony Sasaki, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1537 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados
os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Armando Vitorio
Bei, 331, Pq. São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 -
Indicação nº 1538 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em
postes na iluminação pública na Rua Capitão Antão de Moura - Parque Bitarú. Autor:
Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tiago Peretto / União ; 2 - Benevan Souza / Republicanos ;
3 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 4 - Diego Bagre / PODE ; 5 - Professor Nando / PP; 6 -
Edivaldo da Auto Escola / MDB ; 7 - Adilson da Farmácia / União ; 8 - Jhony Sasaki / PODE
; 9 - Dercinho Negão do Caminhão / União ; 10 - Fernando Paulino / PSD ; 11 - Marcos
Vinícius Cocão / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José
Eduardo - Doca / PODE ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Jhony
Sasaki / PODE ; Marcos Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Tiago Peretto /
União ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Motivo do Veto nº 6 de 2025, Veto Total ao Projeto de
Lei nº 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto. Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita
em exercício do cargo de Prefeita, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitada - Obs.: O Sr. Vereador Tiago Peretto encaminhou seu voto com aparte
do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Os Srs. Vereadores Adilson da Farmácia, Edivaldo da Auto
Escola, Jhony Sasaki, Marcos Vinícius Cocão, Professor Nando, e Tiago Peretto declararam
| os seus votos. Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Não ; Benevan Souza - Não ;
Dercinho Negão do Caminhão - Não ; Diego Bagre - Não Votou ; Dr. José Eduardo - Doca -
Não Votou ; Edivaldo da Auto Escola - Não ; Fernando Paulino - Sim ; Jhony Sasaki - Não ;
Marcos Vinícius Cocão - Não ; Professor Nando - Não ; Tiago Peretto - Não ; Wagner
Cabeça - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Dispõe sobre a criação do
Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo:
86/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, Institui no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Processo: 128/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - Obs.: O Sr. Vereador Marcos Vinícius Cocão declarou seu
voto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Sandra
Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita, Processo: 103/2025, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 120/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza - Sim ; Dercinho Negão do
Caminhão - Não Votou ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo - Doca - Sim ; Edivaldo da
Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ; Marcos Vinícius Cocão -
Sim ; Professor Nando - Não Votou ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner Cabeça - Sim ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Institui o "Prêmio Mãe Cidadã",
destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações
sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências. Autor: Fernando Paulino,
Processo: 113/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por quórum qualificado Votos Nominais : Adilson da Farmácia - Sim ; Benevan Souza -
Sim ; Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou ; Diego Bagre - Sim ; Dr. José Eduardo -
Doca - Sim ; Edivaldo da Auto Escola - Sim ; Fernando Paulino - Sim ; Jhony Sasaki - Sim ;
Marcos Vinícius Cocão - Sim ; Professor Nando - Não Votou ; Tiago Peretto - Sim ; Wagner
Cabeça - Sim ; 7 - Moção nº 8 de 2025, Apresento aos nobres pares a presente MOÇÃO
DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.194/2023, de autoria do Deputado Estadual Caio França,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que declara o Município de São Vicente “Capital Estadual das Quadrilhas Juninas”,
solicitando aos nobres Deputados e Deputadas Estaduais a célere e favorável tramitação e
aprovação da referida propositura, em reconhecimento à grandiosidade e à paixão pelas
quadrilhas juninas que pulsam em nosso município. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: O Sr. Vereador Adilson da Farmácia falou pela liderança do
partido.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagner
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
Em 04 de junho de 2025.
CIRCULAR N.º 20/25
EXMO. SR. 
VEREADOR
Em conformidade com a alínea “a”, inciso II do artigo 
23 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, convoco V.Exa. para a 18.ª SESSÃO 
ORDINÁRIA da 1.ª Sessão Legislativa da 19.ª Legislatura, a ser realizada na próxima 
quinta-feira, dia 05 de junho, às 14 horas, quando haverá a seguinte: 
 
O R D E M D O D I A
1 – Discussão e votação única do VETO TOTAL, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal 
(Mensagem n.º 27/25), ao PROJETO DE LEI N.º 15/25, do Sr. Vereador Tiago 
Peretto. Institui a obrigatoriedade de limpeza e conservação dos locais de eventos 
carnavalescos no âmbito do Município e dá outras providências.
Quórum: maioria absoluta 
Prazo vencido
VETO REJEITADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
2 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 35/25, do Sr. Vereador 
Jefferson Cezarolli. Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores 
Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no 
Município de São Vicente.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 – Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 54/25, do Sr. Vereador 
Marcos Vinícius Cocão. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do 
Município o Festão Junino da Área Continental.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
“Primeira Câmara das Américas”
4 – Discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 44/25, da Sra. Vice-Prefeita 
no exercício do cargo de Prefeito Municipal (Mensagem n.º 29/25). Autoriza o Poder 
Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 
5 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
14/25, do Sr. Vereador Edivaldo da Autoescola. Concede o Título de Cidadão 
Vicentino ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
6 – Discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 
15/25, do Sr. Vereador Fernando Paulino. Institui o "Prêmio Mãe Cidadã", destinado 
a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações sociais 
no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Quórum: três quintos
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – VOTAÇÃO NOMINAL
7 – Discussão e votação única da MOÇÃO N.º 8/25, do Sr. Vereador Fernando 
Paulino. Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.194/2023, de autoria do Deputado 
Estadual Caio França, que declara o Município de São Vicente “Capital Estadual das 
Quadrilhas Juninas”.
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Presidente