sessao 19 — São Vicente (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	19
Date	2025-06-12
native_id	271
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9
=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 14:16 ;
Encerramento: 12/06/2025 - 17:27
Mesa Diretora: Presidente: Wagner Cabeça / União ; Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli
/ PODE ; Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD ; Segundo-Secretário: Rodrigo
Digão / PSB
Lista de Presença na Sessão: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Diego Bagre / PODE ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ; Edinho Ferrugem /
PSD ; Edivaldo da Auto Escola / MDB ; Fernando Paulino / PSD ; Professor Nando / PP ;
Rodrigo Digão / PSB ; Tiago Peretto / União ; Wagner Cabeça / União
Expedientes: Expediente da Mesa: MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando
Projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José -
Santa Casa de São Vicente. MENSAGEM - Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de
lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa
Casa de São Vicente. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, comunicando de sua participação em
missão oficial internacional em agenda institucional no Estado de Israel, entre os dias 12
de junho ao 22 junho de 2025, conforme o inciso I do artigo 83 da Lei Orgânica do
Município. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Saúde, em atenção ao requerimento nº 64/25 de autoria do Sr. Vereador Jhony Sasaki.
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade
Urbana, em atenção ao requerimento nº 80/25 de autoria do Sr. Vereador Fernando
Paulino. OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de
Serviços Públicos, em atenção ao requerimento nº 73/25 de autoria do Sr. Vereador
Marcos Vinicius Cocão. OFÍCIO - Do Senhor Meunim Rodrigues Junior, Diretor de
Relações Institucionais da SABESP em atenção ao requerimento n.º 62/25; do Sr.
Vereador Edivaldo da Auto Escola. OFÍCIO - Do Senhor Ricardo Gimenes, Gerente de
Manutenção da Ecovias, em atenção ao requerimento n.º 45/25; do Sr. Vereador Edivaldo
da Auto Escola. Expediente dos Vereadores: O SR. PRESIDENTE - As Mensagens serão
encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr.
Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. O SR.
PRESIDENTE - (WAGNER CABEÇA) - Registro a presença dos Srs. Vereadores: Jhony
Sasaki, Marcos Vinícius Cocão e Dercinho Negão do Caminhão. O SR. 1º SECRETÁRIO -
(FERNANDO PAULINO) - Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de Vossas
Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da décima
quinta a décima oitava sessões ordinárias, e as Atas da 7º e 82 Sessões Extraordinárias,
realizadas no período de 15 de maio a 5 de junho de 2025. Estão em votação as Atas da 72
e 82 Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 15 de maio a 5 de junho de 2025.
Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo: 147/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Autor: Kayo Amado -
Prefeito, Processo: 148/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
1539 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, substituição de lâmpadas na Avenida
Prefeito Prestes Maia do número 39 ao 119, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor:
Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1540 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail; comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 1
=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do cargo de Prefeita Municipal, substituição dos ventiladores da Escola Aparecido Mauro
Godoy, do bairro Jardim Pompeba. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 1541 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, poda de árvore
na Rua Vereador Osvaldo dos Santos em frente ao número 34, do bairro Tancredo Neves.
Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1542 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeita Municipal, retirada de entulho na Avenida Vereador
Oswaldo Toschi 3097 e 3018, do bairro Jóquei Clube. Autor: Diego Bagre, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1543 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita
Municipal, instalação de lombo faixa ou semáforo, e área de embarque/desembarque na
FORTEC, da Rua Frei Gaspar, no bairro Parque São Vicente. Autor: Diego Bagre, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025,
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Serafim de Almeida Nunes Junior. Autor:
Edivaldo da Auto Escola, Processo: 149/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025, Institui a Semana Municipal de Prevenção ao
Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Processo: 150/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 91 de 2025, RE QU E IR, nos termos
regimentais, seja oficiado à Prefeitura para que, através da Secretaria de Defesa e
Organização Social - SEDOS, nos sejam respondidos os seguintes questionamentos
referentes à segurança pública de São Vicente, necessários para que esta Casa possa
acompanhar de forma transparente e responsável as políticas de segurança pública e
preservação do patrimônio público, bem como prestar contas à população que nos cobra
diariamente por providências: 1-Quais ações e medidas de segurança estão sendo
implementadas pela SEDOS para coibir os furtos e depredações em praças e demais
espaços públicos do município? 2-Há algum plano de patrulhamento ou fiscalização
regular nesses locais, seja por meio da Guarda Civil Municipal ou em parceria com a
Polícia Militar? 3-Que providências estão sendo tomadas com relação ao uso constante
desses espaços por usuários de drogas? 4-Há alguma articulação com órgãos de
assistência social, saúde e segurança pública do Estado? 5-Como a Sec.. Autor: Jhony
Sasaki, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 11 - Indicação nº 1544 de 2025, ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre o uso
gratuito de vagas de estacionamentos públicos em dias de feriados comerciais e no dia
que os antecede, no âmbito do Município de São Vicente. Autor: Adilson da Farmácia,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1545 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
sinalização de solo( faixa de pedestre) e placas de sinalização de trânsito por toda
extensão da Av. Ayrton Senna da Silva, Praia do Itararé. Autor: Adilson da Farmácia, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1546 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Av. Monteiro Lobato.
Autor: Adilson da Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
1547 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo( faixa de pedestre) e placas de
sinalização de trânsito por toda extensão da Av. Prefeito José Monteiro. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1548 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
solicito a construção de uma ponte de retorno para os veículos na Avenida Juiz de Fora,
próximo à Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. Autor: Adilson da
Farmácia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 92 de 2025, R
EQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura solicitando que sejam
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 2
=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
respondidas as seguintes questões: 1. Quais ações foram efetivamente tomadas até o
momento para o atendimento de cada protocolo acima mencionado? 2. Em caso de
pendência, qual o estágio atual e o cronograma previsto para atendimento?3. Quais
medidas preventivas e de planejamento urbano estão sendo promovidas para evitar novas
omissões em acessibilidade urbana? 4. Confirmação se já houve resposta oficial da
Ouvidoria Municipal ou de outras secretarias, relativamente aos pedidos acima
informados, com envio de cópia, se houver; RE QU EIR O, TAMBÉM, que encaminhada
cópia desta propositura à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Costa, solicitando sua atenção no sentido de que
tome ciência da situação e, no que couber, procurar colaborar com envio de recursos,
projetos ou apoio técnico, visando à melhoria da acessibilidade em nos... Autor: Benevan
Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 17 - Requerimento nº 93 de 2025, REQUEIRO, nos termos regimentais,
seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas e à
Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, solicitando-lhes
especial empenho para que sejam tomadas as devidas providências para adesão ao Plano
Juventude Negra Vive, do Governo Federal. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 18 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra.
Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili. Autor: Jefferson Cezarolli, Processo: 151/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1549 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal de São
Vicente, que inclua um parágrafo único, no artigo 7º, conforme anexo de anteprojeto de lei
complementar à Lei Complementar número 1166/2024, de 1 de Novembro de 2024. Da
mesma forma, indico que seja prorrogada por mais 180 dias o programa de incentivo para
que mais munícipes possam aderir e regularizar seus imóveis, na forma do Art. 11º da Lei
Complementar referida, já autorizada por essa Casa de Leis. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Resolução nº 34 de 2025,
Constitui CEV para estudar, debater e propor Projeto de Lei que regulamenta o serviço de
transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicleta no Município de
São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Processo: 152/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1550 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de inclusão de via pública no
cronograma semanal de varrição, na Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1551 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de pintura de faixas de segurança na Rua Tamoios, números 138 -
178, em frente à Creche Municipal El Shaday, no bairro Parque São Vicente. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1552 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de instalação de placas de proibido parar e estacionar na esquina da
Rua Frei Gaspar e da Rua Tamoios, com pintura de faixa dupla ao Centro que está quase
apagada, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1553 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas com a
identificação do nome da rua no início e no final da via pública, na Rua Tamoios, no bairro
Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 1554 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de varrição de ruas de iluminação pública por
lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente.
Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1555
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em
toda a extensão da Rua Tamoios, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino,
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçcamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 3
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1556 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de
órgão competente, notifique o proprietário do local onde existia o Lar Vicentino sobre a
urgência de construir calçadas e capinar todo o entorno do futuro empreendimento,
localizado na Rua Carijós, 139, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1557 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
construção de bocas de lobo, na Rua Tamoios, 85, em frente ao edifício Inglaterra, no
bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 29 - Indicação nº 1558 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias
com caminhão hidrojato, na Rua Tamoios, principalmente entre o trecho da Rua Capitão
Gregório de Freitas à Rua Coronel Silva Teles, no bairro Parque São Vicente. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1559 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Tamoios,
principalmente entre o trecho da Rua Capitão Gregório de Freitas à Rua Coronel Silva
Teles, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1560 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, o
serviço de nivelamento de sarjeta com massa asfáltica em ambos os lados da Rua Tamoios,
principalmente entre o trecho da Rua Capitão Gregório de Freitas à Rua Coronel Silva
Teles, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1561 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente,
oficie-se à SABESP para que realize o serviço de troca de manilha, na Rua Tamoios, 131,
no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 1562 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de órgão competente, notifique os
proprietários dos sobrados localizados na Rua Tamoios, 131, no bairro Parque São Vicente,
exigindo a correção da irregularidade consistente no despejo de esgoto em ligações
clandestinas, juntamente com águas pluviais, na via pública, sarjetas e calçadas. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1563 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de poda de árvores, localizada na Rua Tamoios, em frente ao número
84 e na calçada do imóvel em frente, no lado ímpar, no bairro Parque São Vicente. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1564 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na
Avenida Brasil 177, em frente à Rua 26, no bairro Vila Mateo Bei. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1565 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de tapa buraco na Rua Curaçao, próximo à esquina com a Avenida Humberto
Castelo Branco, no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1566 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de
bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na esquina da Avenida Humberto Castelo
Branco com a Rua Curaçao, no bairro Cidade Náutica. Autor: Fernando Paulino, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1567 de 2025, INDICO, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de
manilha, na Rua Carlos Gomes, próximo à Praça Oswaldo Cruz, no bairro Parque São
Vicente. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação
nº 1568 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilha, na Avenida Capitão Luiz Horneaux com
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 4
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a Rua Eduardo Vitor de Freitas Júnior, no bairro Jardim Guaçu. Autor: Fernando Paulino,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1569 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de
troca de manilha, na Rua Tamoios, 490, no bairro Parque São Vicente. Autor: Fernando
Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1570 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o
serviço de limpeza interna no trecho do canal da linha vermelha em frente a Rua Espírito
Santo, no bairro Jardim Independência. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1571 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada na Rua
Antônio de Moura Andrade, em frente ao número 309, no bairro Vila Nossa Senhora de
Fátima. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação
nº 1572 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
troca de lâmpada na Rua Joaquim Dias, em frente ao número 225, atrás da loja de motos,
no bairro Vila Valença. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Indicação nº 1573 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias
com caminhão hidrojato, na Rua Alberto Sá de Souza Varella, em frente ao nº 521, no
bairro Esplanada dos Barreiros. Autor: Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1574 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria, na Av. Eduardo
Dias Coelho x Rua Alberto Sá de Souza, no bairro Esplanada dos Barreiros. Autor:
Fernando Paulino, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1575 de
2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Sra. Vice-Prefeita no
exercício do cargo de Prefeito Municipal, o serviço de pintura completa na Escola
Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1576 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita
no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço pintura das lombadas, localizadas em toda a extensão da Rua Tenente
Durval do Amaral, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1577 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, o
serviço de reforma completa na Escola Municipal Carolina Dantas, no bairro Catiapoà.
Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1578 de
2025, INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvores, em toda a
extensão, das Ciclovias do município de São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1579 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito
Municipal, o serviço nivelamento de sextavados, em toda extensão da Rua Particular
Leonardo Nunes 33, no bairro Parque São Vicente. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1580 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito
Municipal e Secretaria de Educação, a reforma das calçadas da Escola Municipal Cidade
de Naha, no bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 52 - Indicação nº 1581 de 2025, INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação
de lombadas e pintura de sinalização de solo, em toda a extensão da Avenida Mota Lima
em seus principais cruzamentos, no bairro Vila Cascatinha. Autor: Rodrigo Digão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1582 de 2025, INDICO à Sra. Vice-
Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED” nas
ruas de todo o bairro Catiapoã. Autor: Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 54 - Indicação nº 1583 de 2025, INDICO a Sra. Vice-Prefeita no exercício do
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunica camarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 5
=) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de
tapa buracos, em toda a extensão, das Ciclovias do município de São Vicente. Autor:
Rodrigo Digão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1584 de 2025,
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal,
serviço de nivelamento de sextavados por toda extensão da Rua Gastão de Moura, no
Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 1585 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na altura do número 405 da Rua
Marquês de São Vicente no Parque Bitarú. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1586 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento pela
GCM dos arredores das escolas localizadas na Rua Visconde de Tamandaré, no Centro.
Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1587
de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua 13 de maio com a Avenida
Capitão Mor Aguiar, no Centro. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1588 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores presentes na
ciclovia paralela à linha amarela, entre o cruzamento com a Rua Frei Gaspar e a estação
Mascarenhas de Morais, do VLT. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1589 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na ciclovia
paralela à linha amarela, entre o cruzamento com a Rua Frei Gaspar e a estação
Mascarenhas de Morais, do VLT. Autor: Jefferson Cezarolli, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1590 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada
em poste de iluminação pública, localizado na Rua Victor Torquato dos Santos, nº 670, no
bairro Parque das Bandeiras. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1591 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada
em poste de iluminação pública, localizado na Rua Elizeu Almeida Melo, nº 261, no bairro
Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Indicação nº 1592 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada em poste de
iluminação pública, localizado na Rua Achiles Gonçalves de Oliveira, nº 40, no bairro Vila
Mathias. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 1593 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidrojateamento em
toda a extensão da via na Rua Geraldo Martins de Oliveira, na altura do nº 151, no bairro
Vila Matias. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 1594 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco e nivelamento de asfalto, na Rua
Padre André Soveral, nº 191, no bairro Vila Ema. Autor: Marcos Vinícius Cocão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1595 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de
desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Praça Rodrigues Alves, no Parque São
Vicente. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
Indicação nº 1596 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da
Rua Visconde de Tamandaré, no Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1597 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito
Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria,
roçagem e raspagem em toda extensão da Avenida Tupiniquins, no Bairro do Japuí. Autor:
Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1598
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçecamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 6
E Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Papa João
XXIII com a Rua Paulo Horcel, no Bairro do Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1599 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa
buraco na Rua Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt defronte ao número 300 no Bairro Vila
Margarida. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
Indicação nº 1600 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua
Visconde do Rio Branco com a Rua Frei Gaspar, no Centro. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1601 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa
buraco na Rua Caetano Cardamone defronte ao número 98 no Bairro do Japuí. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1602 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
que, por intermédio da secretaria responsável, proceda à implantação de faixa elevada ou
semáforo na Rua Frei Gaspar, defronte ao número 2380, no bairro Parque São Vicente.
Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº
1603 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Lima
Machado, no Bairro Pq. Bitarú. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1604 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda
extensão da Rua Antônio Luiz Barreiros , no bairro Japuí. Autor: Dr. José Eduardo - Doca,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1605 de 2025, INDICO ao Sr.
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa
buraco na Rua Tambaú defronte ao número 127 no Bairro Parque São Vivente. Autor: Dr.
José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1606 de
2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno,
serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Saldanha da Gama com a
Rua Pero Corrêa, no Bairro do Itararé. Autor: Dr. José Eduardo - Doca, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1607 de 2025, INDICO, nos termos do artigo
150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização
de PARE no cruzamento das ruas Síria com Agostinho Pereira Pinto. Autor: Jhony Sasaki,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1608 de 2025, INDICO, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja
realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na R. Germano da Costa, 311
- Cidade Náutica. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 1609 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de retirada de lixo e entulho na
Rua Carijos, 190, Parque São Vicente. Autor: Jhony Sasaki, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1610 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes,
proceda com a retirada da árvore localizada na Rua Maria Rocco com a Rua 24, em frente
ao numero 607 no bairro do Humaitá. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1611 de 2025, INDICO, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes,
proceda com a sinalização de solo e instalação de placas na Rua Quarenta e Quatro no
bairro do Parque Continental. Autor: Wagner Cabeça, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 83 - Indicação nº 1612 de 2025, IN DIC O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos
do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o
nivelamento de sextavado na Rua Luís Meirelles de Araújo, no bairro Conjunto Residencial
Tancredo Neves. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
84 - Indicação nº 1613 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaçocamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 7
E) Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
150 do Regimento Interno, a realização do serviço de limpeza do canal da Rua Prof. Carlos
de Araújo (Rio da vó), no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 1614 de 2025, INDICO ao Sr
Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do
serviço de tapa buracos na Rua Castelo Novo, esquina com Rua Professor Carlos de
Araújo, no bairro Parque Bitaru. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 86 - Indicação nº 1615 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos
termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria
responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Santana n.º 37, no bairro Parque São
Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Indicação nº 1616 de 2025, INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150
do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação
pública localizada na Rua Dino Leite n.º 66, no bairro Japuí. Autor: Edivaldo da Auto
Escola, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 1617 de 2025, INDICO
ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja
realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua Santana
n.º 37, no bairro Parque São Vicente. Autor: Edivaldo da Auto Escola, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Diego Bagre / PODE ; 2 - Edivaldo da Auto Escola / MDB; 3
- Jhony Sasaki / PODE ; 4 - Adilson da Farmácia / União ; 5 - Benevan Souza / Republicanos
; 6 - Marcos Vinícius Cocão / PSB ; 7 - Jefferson Cezarolli / PODE ; 8 - Rodrigo Digão / PSB
; 9 - Fernando Paulino / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson da Farmácia / União ; Benevan Souza /
Republicanos ; Dercinho Negão do Caminhão / União ; Dr. José Eduardo - Doca / PODE ;
Fernando Paulino / PSD ; Jefferson Cezarolli / PODE ; Jhony Sasaki / PODE ; Marcos
Vinícius Cocão / PSB ; Professor Nando / PP ; Wagner Cabeça / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Dispõe sobre
a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente. Autor: Jefferson
Cezarolli, Processo: 86/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, Institui no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental.
Autor: Marcos Vinícius Cocão, Processo: 128/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 40 de 2025, Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual
para o exercício de 2025. - Obs.: Prazo vencido. Autor: Kayo Amado - Prefeito, Processo:
96/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025, Constitui CEV para avaliação e
estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e
Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente. Autor: Marcos Vinícius
Cocão, Processo: 144/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ;
Considerações Finais: Em conformidade com a alínea A, inciso II do art. 23 da
Resolução 59/15 Regimento Interno, ficam CONVOCADAS Vossas Excelências a
comparecerem à 20º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, a ser
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicacamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 8
Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
realizada na próxima 3º feira, dia 17 de junho de 2025 às 14 horas, estando a circular da
Ordem do Dia disponível no site da Câmara.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Wagndr
Santos Pinheiro /
União
Rua Jacob Emerick, 1195 - São Vicente SP Tel.: (13) 3569-1500 https://
www.saovicente.sp.leg.br/ - E-mail: comunicaocamarasaovicente.sp.gov.br 17/06/2025
17/06/2025 Página 9
open original →
sessao nº 19

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #
